Ingazeira confirma primeiro caso de Covid-19

Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.

“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que há golpe de Estado em andamento, essa dúvida não existe mais. Os golpistas têm chefe e vice-chefe assumidos. Um deles é a mão não tão invisível que conduz com desvio de poder e abusos o processo [de impeachment]. O outro esfrega as mãos e disfarça a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.

“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, ontem (11), ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. “Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.

A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.

No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contra.

A votação do parecer sobre a continuidade do processo de impeachment no plenário da Câmara deve começar sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, estavam presentes à cerimônia.

Nas últimas semanas, Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, mulheres, integrantes de sindicatos, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro no Palácio do Planalto ocorreu na semana passada quando mulheres de diversos movimentos sociais discursaram em defesa do mandato da presidenta.

Novas unidades serão destinadas exclusivamente à primeira aplicação, visando ampliar o número de pessoas que podem iniciar o esquema vacinal

Na madrugada desta sexta-feira (16.07) a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi levado ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade.

Na manhã desta sexta-feira as doses serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

“Vamos destinar toda essa nova remessa para aplicação da primeira dose em quem ainda não tomou. Assim, estaremos ampliando o número de pernambucanas e pernambucanos que iniciam o esquema vacinal. Sempre lembrando que a segunda dose é absolutamente necessária para que a imunização esteja completa”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com esse novo lote, já são mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas por Pernambuco. Os quantitativos dessa remessa serão são destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos Estados.

“Os municípios devem ficar atentos e utilizar esse lote apenas com a finalidade de aplicação da primeira dose”, reforçou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrando ainda que a segunda dose, que pode ser aplicada entre 60 e 90 dias após a primeira, só deve ser feita com as vacinas que forem encaminhadas com essa finalidade.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.060.650 doses de imunizantes. Foram 3.051.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Ouvintes da Rádio Pajeú e beneficiários de programas sociais alegam que distribuidoras de gás estão cobrando taxas extras que variam de R$ 10 a R$ 30.

Apesar de o governo dizer que a prática é ilegal, distribuidores justificam que não há como fazer o repasse sem custos porque o governo está passando R$ 90 por botijão e o gás tem sido distribuído com custo para os revendedores de R$ 100 em média.

O Gás do Povo é um programa do Governo Federal que garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda. Ele substituiu o antigo Auxílio Gás, mudando o formato de um pagamento em dinheiro para a entrega de um vale-recarga eletrônico.

O programa foca em famílias inscritas no CadÚnico que atendam aos seguintes critérios: ter renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, prioridade a beneficiários do Bolsa Família e lares com duas ou mais pessoas. Famílias unipessoais (de uma só pessoa) estão excluídas.

O cadastro no CadÚnico deve estar atualizado há pelo menos 24 meses.A quantidade de recargas anuais depende do tamanho da família.

Nesta quinta-feira (10) a Capital do Xaxado recebeu o anúncio da liberação de mais recursos para serem aplicados na reforma e construção de Postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS), num valor superior  2.5 milhões.

Anteriormente já havia autorizado e liberado recursos para construção de 10 UBS, nos bairros do Ipsep 2, Centro 1, São Cristóvão, Ipsep 1, AABB/Várzea, Alto da Conceição, Borborema, Cagep, Vila Bela e Malhada, destas, cinco já iniciaram a construção e as outras cinco estão em processo de licitação e as obras devem se iniciar em breve.

Os recursos já foram empenhados e liberados para reforma do Centro de Saúde e do PSF do Poço da cerca, além disso a construção de mais 5 UBS, desta vez no Centro 2, Caxixola, Cohab 1, Mutirão 2 e Bom Jesus 1, com isto, o prefeito Luciano Duque espera até o final do seu governo está dando cobertura em 100% do território do município com atendimento básico de saúde.