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TCE-PE determina recomposição de R$ 1,7 milhão do Fundeb em Garanhuns

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Outras Notícias

Afogados: hoje tem Quinta Cultural em novo formato

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural. Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral. A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural.

Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral.

A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A apresentação da live será do comunicador Nill Júnior, com a participação especial do corujão do Pepeu. A novidade de hoje será a abertura de um espaço destinado aos novos talentos, dando visibilidade aos artistas que estão em início de carreira e que ainda não são tão conhecidos do público afogadense.

“Nossa quinta cultural do mês de Julho teve que ser adiada em decorrência de um dos jogos do Afogados e decidimos realizá-la nessa primeira semana de agosto. Espero que todos possam acessar e se inscrever no canal, e que possam curtir a programação que montamos para todos,” informou o Secretário de cultura e esportes, Edygar Santos. Ele informou ainda que, seguindo todos os protocolos das autoridades de saúde do município, todos os participantes da live serão testados antes do início da programação.

Ouro Velho: Augusto Valadares atinge 96,6% de aprovação

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB. Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, […]

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB.

Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, apenas 1,7% dos entrevistados disseram desaprovar o modelo de gestão implementando no município, enquanto outros 1,7% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento.

A administração municipal é ótima para 54,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião, 40,9% consideram boa, 3,5% classificam o governo como regular, 0,4% atribuem uma avaliação ruim e nenhum dos entrevistados analisou como péssima.

Nota de avaliação

O Instituto Opinião pediu à população uma nota (de 0 a 10) sobre o trabalho desenvolvido pela atual gestão: 66,1% atribuíram nota 10, 14,8% deram 8 e 13,5% conferiram 9. A média geral ficou em 9,4. Augusto Valadares venceu as eleições de 2020 com 84,41% dos votos válidos.

Histórico de avaliação

Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Opinião, divulgada no Portal MaisPB, identificou aprovação de 95,7% em relação à gestão de Ouro Velho. Antes, em abril nos 100 dias de governo, a avaliação identificada foi de 95,2%. A mais nova sondagem amplia o índice para 96,6%.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada no último dia 17 de janeiro deste ano e ouviu 230 eleitores da sede do município e zona rural. Foram eles: bairros Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural na seguintes localidades; Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Balanço, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Grupamento Aéreo: disputa está entre Serra Talhada e Petrolina

A instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada pode ser algo real, principalmente nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas. O município, geograficamente possui uma localização estratégica ao acesso as rodovias e estradas, no cruzamento com a Paraíba, […]

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Com reprodução de Júnior Campos

A instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada pode ser algo real, principalmente nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas.

O município, geograficamente possui uma localização estratégica ao acesso as rodovias e estradas, no cruzamento com a Paraíba, Bahia e Ceará.

O Comandante Major Gustavo Santa Cruz, que esteve nos últimos dias realizando vôos na região, para levar a Palácio do Campo das Princesas a real situação local, explicou em entrevista ao programa Sertão Notícias que não é uma  coisa fácil a instalação, pois demanda uma estrutura muito grande, como alojamento, abastecimento, uma garagem da aeronave, o heliporto que tem que ter as dimensões adequadas.

“É uma decisão estratégica que está sendo tomada pelo Secretário Angelo Fernando e pelo chefe do grupo tático de grupamento aéreo. A decisão  realmente está entre Serra Talhada e Petrolina”, adiantou, descartando portanto a possibilidade de Salgueiro, antes cotada para receber o equipamento.

O Major ainda destacou que ações com helicóptero são fundamentais para o Sertão. “É uma ferramenta fantástica, e se for utilizada como está sendo, na captura, no monitoramento das rodovias, no patrulhamento das áreas perigosas, é quase que impossível se a gente localizar o carro de algum fugitivo escapar”.

Zona rural de Itapetim ganha melhorias sanitárias

O prefeito Adelmo Moura anunciou a construção de 21 melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba de Pedra, Caiana, Lagoa de Dentro, Ambó e Bonita. A ação é uma parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social de uma emenda parlamentar […]

O prefeito Adelmo Moura anunciou a construção de 21 melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba de Pedra, Caiana, Lagoa de Dentro, Ambó e Bonita.

A ação é uma parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo também esteve presente junto com o coordenador da Vigilância da Saúde, Cleber.

“Estou muito feliz por poder proporcionar estas construções para as famílias do nosso município! Também quero agradecer a presença de todos os moradores que estiveram no local”, disse o prefeito.

Nomes da terra tem viabilidade eleitoral em Arcoverde?

No comentário desta segunda-feira (30) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior analisa o tabuleiro político local e os nomes que surgem com força para disputar cadeiras na ALEPE e na Câmara Federal. Até agora, são quatro nomes: Olavo Bandeira, Jámorreu, Luciano Pacheco e Warton Brito. Eles não tem tido a benção das principais lideranças da […]

No comentário desta segunda-feira (30) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior analisa o tabuleiro político local e os nomes que surgem com força para disputar cadeiras na ALEPE e na Câmara Federal.

Até agora, são quatro nomes: Olavo Bandeira, Jámorreu, Luciano Pacheco e Warton Brito.

Eles não tem tido a benção das principais lideranças da cidade, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto, que apoiam outros nomes.

​A grande questão é: os nomes da terra têm viabilidade eleitoral ou apenas estão marcando território?

​Nill destaca que a viabilidade passa não só pelo apelo local, mas pela capacidade de articulação e bases sólidas em toda a região.

Claro, há projetos colocados para marcar território, sem grande ambição eleitoral, que devem ser observados.

Ative o áudio da publicação e confira a análise completa: