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TCE-PE determina recomposição de R$ 1,7 milhão do Fundeb em Garanhuns

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Outras Notícias

Javier Milei é eleito presidente da Argentina com pauta ultraliberal e discurso radical antipolítica

Economista venceu Sergio Massa no 2º turno e tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Entre suas propostas estão dolarizar a economia e fechar o Banco Central. O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu neste domingo (19) a eleição para a Presidência da Argentina. Com 93,39% das urnas apuradas, […]

Economista venceu Sergio Massa no 2º turno e tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Entre suas propostas estão dolarizar a economia e fechar o Banco Central.

O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu neste domingo (19) a eleição para a Presidência da Argentina.

Com 93,39% das urnas apuradas, Milei tem 55,82% dos votos, contra 44,17% de Sergio Massa, ministro da Economia e candidato governista.

A distância surpreende, porque as pesquisas indicavam um cenário mais acirrado.

Massa reconheceu a vitória de Milei antes mesmo de os primeiros números serem divulgados oficialmente. “Javier Milei é o presidente eleito pela maioria dos argentinos”, disse ele em discurso para apoiadores.

Até a última atualização desta reportagem, Milei não havia se pronunciado. Ele tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Sua vitória vem após uma virada no segundo turno, já que Massa havia sido o mais votado na primeira etapa da eleição.

Aos 52 anos, Milei será o 52º presidente do país e terá que enfrentar a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial. Desafios agravados por uma dívida externa bilionária e pela falta de reservas internacionais.

Durante a campanha, ele encampou propostas radicais para atacar esses problemas, como promover a dolarização da economia Argentina e acabar com o Banco Central do país. As informações são do G1.

Ingazeira realiza 10ª edição da Feira Multicultural neste sábado

A cidade de Ingazeira sedia neste sábado (10) a 10ª Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Cultura e Turismo e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária. O evento acontece na Praça Santa Rosa, a partir das 17h. A programação inclui apresentações artísticas, exposição de artesanato e venda de […]

A cidade de Ingazeira sedia neste sábado (10) a 10ª Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Cultura e Turismo e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária. O evento acontece na Praça Santa Rosa, a partir das 17h.

A programação inclui apresentações artísticas, exposição de artesanato e venda de comidas típicas da região. A feira tem como objetivo fomentar o turismo local, incentivar a economia criativa e valorizar as manifestações culturais do município.

De acordo com os organizadores, a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural de Ingazeira e oferecer um espaço de integração para artistas, artesãos e empreendedores locais.

Afogados: Educação conclui capacitação de professores para novas tecnologias

Nesta semana a Prefeitura de Afogados concluiu o ciclo de capacitação para professores e gestores escolares sobre o uso das tecnologias digitais no processo educativo, em um contexto de educação não presencial. O Projeto Além do Giz reuniu educadores não apenas de Afogados, mas também de outros municípios de Pernambuco e até de outros estados, […]

Nesta semana a Prefeitura de Afogados concluiu o ciclo de capacitação para professores e gestores escolares sobre o uso das tecnologias digitais no processo educativo, em um contexto de educação não presencial.

O Projeto Além do Giz reuniu educadores não apenas de Afogados, mas também de outros municípios de Pernambuco e até de outros estados, com professores do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro participando.

Durante três oficinas virtuais, professores e gestores da rede municipal de ensino puderam trocar informações e se qualificar para a utilização de aplicativos e ferramentas digitais, que tem colaborado para as suas aulas durante o período da Pandemia.

As professoras Erenice Nunes e Edneri Pereira apresentaram aos colegas a utilização de algumas ferramentas importantes como o “Padlet”, que é um mural virtual dinâmico e interativo onde se pode registrar, guardar e compartilhar conteúdos multimídia.

Outra ferramenta apresentada foi o “Phet/Quiver”, realidade alimentada, que são aplicativos interativos onde os professores podem criar cenários, aulas dinâmicas, e que ajudam os profissionais das mais diversas áreas, a apresentar em alta resolução, itens como mapas ou esboços anatômicos.

A secretária municipal de educação, Veratânia Moraes, participou das capacitações e destacou a importância, nesse contexto de distanciamento social e de aulas não presenciais, do aproveitamento das tecnologias para tornar os conteúdos mais atrativos para os alunos.

“Ouvimos vários elogios a esse formato, a metodologia que foi usada, a transparência que foi feita o projeto, a linguagem que foi usada, porque realmente a ideia era essa, que esse fosse um momento onde os professores pudessem ter esse espaço de troca de conhecimentos”, disse  Veratânia.

Ricardo Teobaldo parabeniza Bruno Araújo por presidência nacional do PSDB

“Com muita alegria temos mais um pernambucano comandando o PSDB. Parabenizo o amigo Bruno Araújo por sua eleição. Tive a oportunidade de ser colega de Bruno na Assembléia Legislativa de Pernambuco e na Câmara dos Deputados. Como sempre em sua trajetória, tenho certeza que Bruno vai imprimir sua marca no partido, orgulhando todos os pernambucanos […]

Foto: Divulgação

“Com muita alegria temos mais um pernambucano comandando o PSDB. Parabenizo o amigo Bruno Araújo por sua eleição. Tive a oportunidade de ser colega de Bruno na Assembléia Legislativa de Pernambuco e na Câmara dos Deputados. Como sempre em sua trajetória, tenho certeza que Bruno vai imprimir sua marca no partido, orgulhando todos os pernambucanos mais uma vez. Desejo sorte ao amigo nessa nova jornada.”

Deputado Ricardo Teobaldo

Presidente Estadual do Podemos

Raquel Lyra teve encontro com Guilherme Boulos em Brasília

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por […]

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por sua vez, é namorado de Tabata Amaral, com quem Boulos disputará os votos da esquerda na campanha deste ano em São Paulo. 

Os jornalistas informaram que o encontro ocorreu em um café em Brasília, onde ambos, embora representantes de partidos ideologicamente distantes, discutiram o cenário eleitoral em Recife, São Paulo e a nível nacional. O encontro foi registrado em foto.

No PSB, partido de Campos e Tabata, a reunião foi interpretada como uma articulação em prol da candidatura de Tulio Gadelha, deputado federal, pela federação PSol e Rede.

Interlocutores de Lyra negaram essa possibilidade, enquanto a assessoria de imprensa de Boulos não se manifestou sobre o assunto.