Grupamento Aéreo: disputa está entre Serra Talhada e Petrolina

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Por André Luis 

Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30.

O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda não foi informada pelas autoridades competentes.

As informações coletadas até o momento revelam que a Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão por arma de fogo. Janielson de Aquino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas chegou ao local sem vida.

A esposa da vítima relatou às autoridades que estavam na residência quando Janielson ouviu os cachorros latindo. Ao sair para verificar, foi alvejado por um desconhecido no peito, caindo imediatamente. Familiares prestaram os primeiros socorros, mas infelizmente, não foi possível salvar sua vida.

A investigação ganha complexidade com a informação de que Janielson adquiriu recentemente uma motocicleta, a qual repassou a outra pessoa. A moto foi apreendida em Flores, e a esposa revelou que Janielson informou ter comprado o veículo de uma terceira pessoa. Esta pessoa, conforme a testemunha, teria alertado Janielson para não ir à delegacia e não revelar seu nome, alegando conhecer o suposto autor do roubo da moto, descrevendo-o como uma pessoa perigosa.

A esposa da vítima acrescentou ainda que a mesma pessoa teria passado em frente à residência deles, tirando uma foto da frente da casa, gerando suspeitas. Este fato, somado aos eventos recentes, intensifica o mistério em torno do caso.

As autoridades policiais estão trabalhando ativamente para esclarecer os motivos por trás desse trágico homicídio e identificar os responsáveis.

Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) enfrenta mais uma queda de braço com os servidores municipais que anunciaram que cruzaram os braços nesta segunda por conta da política salarial do município. A greve é por tempo indeterminado.

À imprensa, o gestor chegou a taxar o Sindicato de irresponsável e que não tem como promover política salarial melhor que a que está realizando. Por mais de uma oportunidade, Clebel disse não ter como dar aumento aos servidores, levando em conta o momento difícil da administração.

Servidores reclamam que, ao contrário, a gestão não pensou duas vezes para privilegiar aliados loteando cargos comissionados e funções gratificadas. O gestor se defende garantindo que não tem “trem da alegria” em Salgueiro.

Também jogou a questão para o TCE afirmando ter sido orientado pelo Tribunal para não dar aumento e não extrapolar a LRF. “Eu seria irresponsável se desse aumento e não pudesse cumprir”, afirmou.

Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, fará, durante esta semana, fiscalização educativa (sem aplicação de multa) destes profissionais em diferentes localidades do Estado.

Durante a fiscalização, os agentes de trânsito darão informações sobre os itens que são observados durante a inspeção e sobre a documentação que o motoboy deve portar ao procurar o DETRAN-PE para ter seu veículo inspecionado.

A fiscalização educativa começa nesta terça-feira (26-08), pela capital (Recife), estendendo-se, nos próximos dias ao Interior. É importante lembrar: a fiscalização permanecerá punitiva no que diz respeito a infrações que não estejam especificamente relacionadas à atividade de motofrete.

O motofretista que não levar seu veículo para inspeção, está sujeito a multas de diferentes naturezas (dentre elas média e grave). Além disso, terá uma restrição veicular no sistema do DETRAN, ficando impossibilitado de realizar serviços de emissão de documentos do veículo.

Os motoboys da Região Metropolitana devem realizar a inspeção obrigatória na sede do DETRAN-PE (bairro da Iputinga, zona oeste de Recife) sempre aos sábados, das 8 da manhã às duas da tarde. Após a inspeção, o veículo de motofrete recebe um lacre do DETRAN-PE, que será observado pelos agentes de trânsito durante a fiscalização.

INTERIOR – Para os motoboys do Interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, que são as seguintes: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.