Raquel Lyra empossa quatro novos secretários estaduais

Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

Mais grave,  Direção da Escola não fala em apurar o problema e defende a qualidade da merenda

Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região.

É necessário apurar casos como o registrado na Escola Técnica Estadual Paulo Freire, de Carnaíba.

Nas últimas horas, o blog teve acesso a mensagens de pais questionando a qualidade da merenda na escola, depois de vários casos de indisposição e infecção hospitalar.

Em grupos de WhatsApp,  vários pais trazem relatos de alunos reclamando da qualidade da merenda,  com gosto suspeito e qualidade duvidável.

O pior,  dezenas entraram de licença médica por intoxicação alimentar ou infecção. O blog teve acesso a vários atestados médicos de alunos.

“Você acha quê é politicagem dos familiares como disse o Gerente da GRE?” – questionou uma mãe. Mais grave, as últimas queixas relatam alunos que tiveram febre e vômito por infecção causada pela qualidade da merenda.

“Do 1°ano de Administração foram apenas 17 alunos de um total de 38. Todos os outros adoeceram”, disse um pai.

“Meu filho esteve ontem a noite no Regional e após exame foi constatado infecção intestinal. O médico disse já ter atendido vários alunos da referida escola”, diz outra mãe.

Pior foi a nota do Diretor,  Léo Padilha. Em vez de prometer apuração,  fez de conta que não era com ele.

“Quanto às informações sobre a merenda da nossa escola venho informar que não procede, servimos cinco tipos de proteínas durante a semana, de muita qualidade por sinal, com acompanhamento de várias nutricionistas e na oportunidade são servidos também feijão, arroz, macarrão, farofa de cuscuz, frutas diversas, saladas, sucos(em algumas refeições) e etc”.

“Vale salientar que o ambiente é totalmente higienizado, inclusive com dedetizações periódicas, com fiscalizações da vigilância sanitária sobre qualidade dos alimentos e validades e nunca a escola esteve em não conformidade com as exigências dos órgãos de fiscalização”. A nota revoltou ainda mais os pais, que cobram ação da Gerência Regional de Educação.

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.

“Esses recursos são gerados por iniciativas de empreendedores locais e os programas de microcrédito do BNB são importantes aliados nesse processo”, disse Câmara abertura da Expofavela Ceará.

Câmara participou do evento ao lado de personalidades relevantes nesse cenário como o presidente da Cufa, Preto Zezé, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o empresário Abílio Diniz.

Segundo o presidente do BNB, em 2022, o banco liberou mais de R$ 10 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e agricultores familiares do Nordeste.

“Esses recursos foram fundamentais para impulsionar o empreendedorismo nas periferias da região”, afirmou Câmara.

Os números apresentados por Paulo Câmara são relevantes, pois mostram o potencial do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. O banco tem um papel importante em apoiar esses empreendedores, oferecendo acesso a crédito e outros serviços financeiros.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Além de Totonho, o partido recebeu ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios de Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tabira, Tacaratu e Triunfo. Os novos emedebistas disputarão as eleições municipais de 2020.

“Este ato partidário tem um simbolismo muito forte para o MDB e para o futuro de Pernambuco. Raul, o senador Jarbas Vasconcelos e eu estamos alinhados com uma missão, que é tornar o MDB ainda mais forte. Vamos percorrer todo o estado e vamos colocar o MDB como um dos principais protagonistas da cena política de Pernambuco”, destacou FBC.

O senador ressaltou que a eleição de 2020 será a primeira sem coligações proporcionais, o que causará uma mudança na correlação das forças políticas. “Vamos assistir a redução do número de partidos. Isso já vai ocorrer agora. E os candidatos a vereador terão que escolher as legendas fortes. E isso também vai ocorrer na eleição de 2022, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O MDB, que tem uma larga história, se coloca para permanecer como um dos grandes partidos do Brasil. Por isso a base partidária tem que se mobilizar, como estamos fazendo e faremos nos próximos meses, quando receberemos quadros importantes para as disputas municipais”, completou.

Barragem de Brotas também continua sem manutenção.

Por André Luis

Em maio de 2018, acompanhamos uma importante audiência Pública sobre Vulnerabilidades Ambientais e Sociais que envolvem os rios de Pernambuco, em especial o rio Pajeú. A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Rios de Pernambuco.

Acompanhamos essa audiência, a convite dos vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima, que também estiveram presentes no auditório Senador Sérgio Guerra, anexo da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e foi coordenada por Odacy Amorim (PT), há época deputado estadual e presidente da Frente.

Naquela audiência, o agora ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama, Cícero Barreto, informou que ainda naquele ano Afogados da Ingazeira receberia pela primeira vez ações voltadas a revitalização do Rio Pajeú.

Disse também que iria haver um programa de incentivo ao uso sustentável da Caatinga e para incentivar o agricultor a não desmatar de forma clandestina, tentando fazer com que o agricultor seja um parceiro do Ibama.

Também presente na audiência, a representante da APAC, Crystianne Rosal – diretora de Regulação e Monitoramento, informou que existe um comitê formado pelo Órgão, que atua junto a população no Pajeú.

Crystianne também falou que a dificuldade na fiscalização, se dá por falta de denúncias localizadas e documentadas: “por exemplo, enviam a denúncia de que estão jogando lixo no rio Pajeú, mas o Pajeú é extenso, corta vários municípios…”

O hoje, ex-deputado Zé Maurício, que presidia a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, também acompanhou a Audiência Pública, que ainda contava com representantes da Compesa, APAC, CPRH, Ibama, dentre outros.

Hoje, quase dois anos após aquela audiência, nenhuma ação foi realizada em prol do rio Pajeú. Falta atenção ao curso do rio, que sofre com a degradação, esgotos jogados em seu leito, urbanização em detrimento das matas ciliares, a vegetação de algarobas toma conta da calha hídrica, dentre outros problemas.

A importante barragem de Brotas, segue em situação de abandono. Vazamentos nas juntas de dilatação, falta de manutenção geral, baronesas no leito do reservatório, e falta de gestão da barragem, são alguns problemas vivenciados pelo reservatório.

Por falar em Barragem de Brotas, em maio deste ano, completará um ano da visita da Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco da Alepe ao manancial. A visita foi feita em 24 de maio de 2019 por sete integrantes da Comissão.

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco foi instalada após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, com o propósito de monitorar a situação dos reservatórios no Estado e buscar evitar acidentes. O Presidente do Colegiado é o deputado Antonio Moraes (PP), que visitou o manancial junto com a comissão. Ponto positivo da visita foi que o Governo do Estado decidiu que cabe a Compesa a gestão da barragem – Isso era desconhecido, o que dificultava a busca por explicações sobre ações no manancial. Na época, a Compesa prometeu que iniciaria um plano de recuperação, mas nada foi feito.

Em entrevista ao Por Dentro da Notícia, quadro que vai ao ar dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, nesta terça-feira (03.03), o vereador Augusto Martins, se mostrou preocupado com a proximidade de transbordo da barragem, que pode acontecer mais cedo este ano, já que as chuvas estão caindo com certa regularidade na região.

“É um fator concreto. Não estamos criando pânico. Eu já venho falando há uns três ou quatro anos, se Brotas verter com mais de um metro, – já chegou a verter com mais do que isso, historicamente – o que vai ocasionar. A água vai buscar o seu caminho e esse caminho está obstruído pelas algarobas que tomaram conta do rio. Além dela tem o descarte de materiais de construção, que as pessoas jogam dentro do leito do rio. E ai por onde essa água vai passar?”, questionou Augusto.

O vereador disse que vai procurar o gerente regional da Compesa, Gileno Alves, para cobrar ao menos uma ação de limpeza da calha hídrica do rio.

Questionado se falta vontade política, já que dos dezessete municípios do Pajeú, treze Prefeituras (contando com Tabira, visto que o prefeito Sebastião Dias está de malas prontas para embarcar no PSB), tem gestores aliados ao Governo do Estado. E que estes gestores poderiam fazer alguma pressão junto ao governador para trazer ações que solucionassem os problemas deste importante rio, Augusto disse que já acompanhou reuniões de consórcios de prefeitos tanto em Afogados, como em Serra Talhada, que é outro consórcio, e  viu que existe a necessidade dos municípios terem uma ação conjunta.

“Mas me pareceu que diante de tantos problemas que existem em cada cidade, essa pauta não entra como prioridade. Porquê também requer um alto volume de recursos. Não para fazer uma limpeza dessas que estou me referindo, de proibir jogar lixo, de retirar as algarobas. Mas para despoluir o rio é um projeto caro, porque precisa fazer o tratamento do esgoto que é jogado de forma bruta pelos dezessete municípios ao longo do leito do rio, da nascente à foz.”

Mas Augusto concordou que os gestores poderiam pressionar ao menos para que fosse feita uma ação de limpeza na calha hídrica do rio.