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Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

Por Nill Júnior

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Outras Notícias

Flores recebe projeto Gestão Cidadã

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã. Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões […]

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas.

O encontro, da entidade com agentes da administração pública de Flores aconteceu durante todo o dia, na sede da Secretaria de Educação do Município.

Da região do Pajeú foram selecionados para participar do projeto seis municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão, com Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, explica que, durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador.

“Estivemos neste momento, iniciando o processo de elaboração do nosso Plano Municipal de Transparência. É um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados”, disse o procurador do município Rivaldo Rodrigues.

Bumlai pede habeas corpus a Teori

Acuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal. O pedido está nas mãos de […]

brazil-petrobras-_rodolfo_buhrer_reutersAcuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido está nas mãos de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato na Corte máxima. É uma cartada decisiva para Bumlai.

Seus advogados são incisivos. “Em virtude de seu caráter de antecipação dos efeitos condenatórios, a prisão provisória é medida excepcional e, portanto, há de ser decretada e mantida somente em casos de indiscutível e comprovada necessidade.”

O habeas busca derrubar decisões sucessivas desde a primeira instância – da lavra do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato – passando pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O argumento central dos criminalistas que defendem Bumlai é que seus antecedentes são bons, ele não representa risco de fuga e, ainda mais, desde que foi capturado tem colaborado com a Justiça esclarecendo todos os fatos.

O pecuarista é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Shahin, em outubro de 2004, dinheiro destinado ao PT. Em troca da liberação do dinheiro, que nunca recebeu de volta, o Grupo Schahin obteve contrato bilionário sem licitação para operar navio sonda da Petrobras, em 2009.

Na semana passada, em alegações finais no processo em que Bumlai é formalmente réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, a defesa argumentou que ele foi o ‘trouxa perfeito’ do PT e do Grupo Schahin.

No habeas ao Supremo, os advogados de Bumlai – uma equipe de quatro criminalistas prestigiados: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Daniella Meggiolaro, Edward Rocha de Carvalho e Conrado de Almeida Prado – buscam descolar o amigo de Lula da imagem dos alvos da maior investigação já deflagrada no País contra a corrupção, entre eles dezenas de políticos, empreiteiros e ex-dirigentes da estatal petrolífera.

“Ao contrário do que muito se tem lido nos jornais sobre réus na Operação Lava Jato, Bumlai não tem passaporte estrangeiro, não movimenta contas em paraísos fiscais, não destruiu provas, não tentou fugir, não coagiu testemunhas e não deu nenhum indicativo de que poderia obstruir as investigações ou a instrução criminal. Aliás, de 2009 para cá – data do último fato supostamente criminoso a ele imputado – não praticou nenhuma conduta que pudesse ser classificada de delituosa.”

Em Tabira, luto com a morte de Umberto Amorim, o Beton

O ex-vereador Antônio Umberto Amorim da Silva, o Beton, de 64 anos, faleceu ontem em Tabira. Beton lutava há um tempo contra um câncer ósseo. Além de ter sido vereador na Cidade das Tradições, de 2001 a 2024 Beton era um dos fundadores do grupo Cavaleiros da Rosa Mística, que faz sucesso no Carnaval da […]

O ex-vereador Antônio Umberto Amorim da Silva, o Beton, de 64 anos, faleceu ontem em Tabira.

Beton lutava há um tempo contra um câncer ósseo.

Além de ter sido vereador na Cidade das Tradições, de 2001 a 2024 Beton era um dos fundadores do grupo Cavaleiros da Rosa Mística, que faz sucesso no Carnaval da cidade.

Também foi professor de Educação do Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld. Por muito tempo, teve um bar que recebia nomes da boêmia tabirense.

Velório e sepultamento: o corpo está sendo velado na casa de sua mãe na Rua José Justo dos Santos, próximo a Câmara de de Vereadores. O sepultamento será as 16 horas no cemitério Parque da Saudade em Tabira.

 

Jailson Paixão diz que não quer mais ser candidato em Quixaba

O médico Jailson Paixão disse ao blogueiro Júnior Finfa que abandonou a política na cidade de Quixaba. Jailson se destacou por sua atuação médica no município e começou a ser cotado para disputar a prefeitura do município. Enfrentou o candidato do ex-prefeito Zé Pretinho, Tião de Gaudêncio. Obteve 2.124 votos e foi superado pelo governista, […]

O médico Jailson Paixão disse ao blogueiro Júnior Finfa que abandonou a política na cidade de Quixaba. Jailson se destacou por sua atuação médica no município e começou a ser cotado para disputar a prefeitura do município.

Enfrentou o candidato do ex-prefeito Zé Pretinho, Tião de Gaudêncio. Obteve 2.124 votos e foi superado pelo governista, que obteve 2.821 votos. A campanha foi marcada por episódios de violência. O médico diz ter sido ameaçado à época.

“Definitivamente, irreversivelmente não tenho nenhuma intenção de concorrer a nenhum cargo público”. Ele não disse os motivos. “Não vou sair do debate, gostamos da folia, porém não pretendo mais ser candidato. Como cidadão posso apoiar qualquer um, não tenho raiva de ninguém. Vou continuar a servir o povo como médico”. Ele trabalha no HR Emília Câmara e garante atender todos de quixaba sem distinção. “Vou tocar minha vida pessoal”.

Discussão de usina em Itacuruba ganha fórum

Recife sedia, nesta sexta-feira (14.02), o Fórum Energia Nordeste 2020, promovido pela ACP – Associação Comercial de Pernambuco, em sua sede na Praça Rio Branco, local com uma vista belíssima do Marco Zero e do Porto do Recife. O ponto central do evento é a possibilidade do Estado de Pernambuco receber investimentos da ordem de […]

Projeção da Eletronuclear, para a usina em Itacuruba, com seis reatores

Recife sedia, nesta sexta-feira (14.02), o Fórum Energia Nordeste 2020, promovido pela ACP – Associação Comercial de Pernambuco, em sua sede na Praça Rio Branco, local com uma vista belíssima do Marco Zero e do Porto do Recife.

O ponto central do evento é a possibilidade do Estado de Pernambuco receber investimentos da ordem de 120 bilhões de reais, capital privado, para construção de seis usinas nucleares no município de Itacuruba, na região do Sertão de Itaparica, às margens do Rio São Francisco.

Naturalmente, não é uma cifra de se jogar fora, inclusive se houver uma reflexão sobre a realidade de toda nossa região Nordeste e, além disso, é indiscutível o avalanche de desenvolvimento que vem junto de um empreendimento como esse.

O Nordeste do Brasil, rico de recursos energéticos como o sol e o vento, sofre no quesito segurança energética, uma vez que estas fontes são intermitentes, ou seja, não são capazes de gerar eletricidade de forma contínua. Não dá para imaginar o consumidor em sua casa com energia em suas tomadas por algumas horas no dia apenas. Energia é um recurso de uso contínuo, seja doméstico, comercial ou industrial.

Recife receberá, em única oportunidade, o Engenheiro Marcelo Gomes, Gerente de Desenvolvimento de Novos Empreendimentos da Eletronuclear, que dará uma palestra recheada de novidades acerca dos planos deste setor para o Brasil e para a Região Nordeste.

Além disso, sua apresentação aborda os desafios a serem vencidos pelo Brasil nos próximos anos, por um lado tendo que garantir o suprimento de energia para suportar o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população, de outro as crescentes preocupações com sustentabilidade, energias renováveis e as mudanças climáticas.

Nesse quadro apresenta a racionalidade que embasa a opção pela energia nuclear na geração térmica de base no Brasil.

“Acesso à eletricidade é sinônimo de qualidade de vida, e como agentes do setor elétrico e planejadores, temos a responsabilidade de garantir isso para todos. São grandes os desafios do Brasil nesse sentido, pois temos que crescer a geração para suportar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população, e ao mesmo tempo atender às demandas crescentes por sustentabilidade e redução de gases de efeito estufa”, destaca Gomes que fala com exclusividade ao Blog do Magno.