Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar
O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.
Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.
Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.
A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.



Por André Luis

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31), contou com a presença da comunidade escolar, pais de alunos, autoridades municipais e membros da gestão.













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