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Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

Por Nill Júnior

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Outras Notícias

Djalma Alves passa por novo procedimento cirúrgico, mas apresenta melhoras em seu quadro de saúde

Por André Luis No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis.  O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou […]

Por André Luis

No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis. 

O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

A família do Prefeito expressou sua gratidão em relação ao tratamento e cuidado prestados. Eles primeiramente agradeceram a Deus e a todos os profissionais do Hospital Regional Emília Câmara, que demonstraram dedicação incansável durante o período de tratamento do Prefeito. Também foram mencionados os profissionais da Unidade Mista Maria Jesuino da Silva e a Guarda Municipal de Solidão, pelos primeiros socorros prestados no momento do incidente.

“Agradecemos o carinho e a atenção de todos, especialmente à população solidanense, que tem se mantido em oração pelo nosso querido Prefeito Djalma Alves. Continuemos unidos nesse momento, desejando uma recuperação completa e rápida”, afirmou Irene Espinhara, a Primeira Dama do município de Solidão.

A equipe de comunicação da Prefeitura de Solidão segue atualizando a população e a imprensa sobre a evolução do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves. A administração municipal enfatiza a importância do apoio e da solidariedade da comunidade durante este período desafiador.

Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó começam a receber carros-pipa

A partir da próxima segunda-feira (9), os municípios de Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó, no Agreste, passarão a receber água apenas por carros-pipa. A interrupção do fornecimento pela rede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi motivada pelo colapso do Sistema Bitury, ocorrido na última semana de abril. Formado pelas barragens Bitury e Pedro Moura […]

Abastecimento com carros-pipa começa na segunda
Abastecimento com carros-pipa começa na segunda

A partir da próxima segunda-feira (9), os municípios de Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó, no Agreste, passarão a receber água apenas por carros-pipa. A interrupção do fornecimento pela rede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi motivada pelo colapso do Sistema Bitury, ocorrido na última semana de abril. Formado pelas barragens Bitury e Pedro Moura Júnior, o sistema não resistiu à forte estiagem, que já é responsável pela pior crise hídrica do estado desde 1999.

O colapso do Sistema Bitury estava previsto para o início de abril, mas o abastecimento pela rede foi prolongado em quase um mês graças a chuvas isoladas e manobras técnicas da Compesa. Essas manobras, aliás, vêm sendo feitas desde 2011, quando ocorreu a última chuva significativa na localidade. Para ampliar a vida útil dos mananciais de Bitury e Pedro Moura Júnior, a Compesa estabeleceu, no último ano, um rodízio ainda mais rigoroso, sendo de apenas dois dias com água por mês para cada localidade.

No último domingo (1ºi), Bitury chegou a zero de acumulação e Pedro Moura, a 0,3%, volume insuficiente para captar água com qualidade para o consumo. Para garantir a continuidade do atendimento, a Compesa já contratou 50 carros-pipa para Belo Jardim, 14 para Sanharó e oito para Tacaimbó. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para não deixar a população sem água”, afirmou o diretor Regional do Interior, Marconi Azevedo. A água que vai abastecer os caminhões-pipa virá de Garanhuns e Agrestina, no Agreste Meridional, onde a situação dos mananciais é melhor, assim como na Zona da Mata.

São Bento do Una
Também atendido pelo Sistema Bitury, o município de São Bento do Una permanece com o rodízio de dois dias com água para 28 sem água graças à entrega parcial do Sistema Pau-Ferro/São Jacques. O atendimento ao município por esse sistema começou a ser feito desde o último domingo (1), com uma vazão de 30 litros por segundo. Atualmente, esse sistema atende Lajedo com 60 litros por segundo, conforme rodízio de cinco dias com água para 25 sem água.

A obra que está sendo realizada visa ampliar o Sistema Pau-Ferro/São Jacques, dobrando a vazão de água para São Bento do Una. Consiste na implantação de três quilômetros de adutora da barragem de São Jacques a Lajedo, onde será feita uma interligação à adutora já existente, que vai de Lajedo a São Bento do Una. Também serão instalados um segundo conjunto motor-bomba e uma subestação de 300 KVA. São Jacques tem capacidade para acumular 400 mil metros cúbicos de água e está com 10% de sua capacidade. Pau-Ferro, por sua vez, pode juntar 14 milhões de metros cúbicos e está com 95% de seu total.

Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú. Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da […]

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos. A determinação é resultado […]

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Carnaíba:  assinada ordem de serviço para construção de piscina na Escola Joana Freire

A Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31), contou com a presença da comunidade escolar, pais de alunos, autoridades municipais e membros da gestão. […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31), contou com a presença da comunidade escolar, pais de alunos, autoridades municipais e membros da gestão.

Durante a solenidade, Lucimery Jordão, gestora da Escola Joana Freire, enfatizou a importância da conquista para a instituição. “Aqui temos alunos já medalhistas em competições dos jogos escolares, em natação. Com a piscina, vamos ter ainda maior participação”, ressaltou.

A Escola Joana Freire foi reconhecida como um dos destaques na premiação do programa Criança Alfabetizada, recebendo um voto de aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a assinatura da ordem de serviço para a construção da piscina semiolímpica, os alunos terão a oportunidade de participar de aulas regulares de natação, além de desfrutar de atividades recreativas e treinamentos específicos para os jogos escolares.

Além da Escola Joana Freire, estão previstas para a próxima terça-feira (6) as assinaturas de mais duas ordens de serviço para melhorar a infraestrutura de outras escolas municipais.

Às 15h, a cerimônia será na Escola Martiniano Martins, na Lagoa do Caroá, onde serão construídas uma quadra poliesportiva e uma piscina para os alunos. Às 17h, será a vez da Escola Maria Estelita de Melo, na Gameleira, onde também está prevista a construção de uma quadra poliesportiva.