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Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

Por Nill Júnior

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Outras Notícias

Zé do Carmo ingressa no PRB

O deputado Silvio Costa Filho tem buscado ampliar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Estado, com foco na montagem de uma chapa proporcional competitiva à Câmara dos Vereadores do Recife. Neste domingo, o presidente estadual do PRB abonou a filiação do ex-jogador de futebol Zé do Carmo, que teve passagem por clubes como Santa Cruz, […]

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O deputado Silvio Costa Filho tem buscado ampliar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Estado, com foco na montagem de uma chapa proporcional competitiva à Câmara dos Vereadores do Recife.

Neste domingo, o presidente estadual do PRB abonou a filiação do ex-jogador de futebol Zé do Carmo, que teve passagem por clubes como Santa Cruz, Vasco da Gama e pela Seleção Brasileira, além de ter atuado com comentarista de futebol e assistente técnico.

De acordo com Silvio, o plano do PRB é lançar uma chapa competitiva às eleições de outubro, com cerca de 60 candidatos a vereador, com uma meta de eleger de cinco a seis vereadores para a Casa de José Mariano.

Além de Zé do Carmo, a coligação encabeçada pelo PRB conta com nomes como a professora Ana Lúcia, Rinaldo Júnior e Álvaro Feitosa, além de Antônio Luiz Neto, que disputará a reeleição pelo PTB.

Prefeitura de Tabira entra no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

A Prefeitura de Tabira entrou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A inclusão foi feita por ordem do desembargador presidente do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região, em Recife, Valdir Carvalho.  A Prefeitura deixou de quitar precatórios – títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o […]

A Prefeitura de Tabira entrou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A inclusão foi feita por ordem do desembargador presidente do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região, em Recife, Valdir Carvalho. 

A Prefeitura deixou de quitar precatórios – títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público. 

Com a inclusão, a Prefeitura de Tabira está impedida de fazer empréstimos junto ao governo federal e de receber recursos de convênios. 

A inclusão se deu pelo não pagamento de cinco dívidas de precatórios de ações iniciadas na gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), em 2010. 

Os beneficiários são cinco Agentes Comunitários de Saúde que, em valores atualizados, podem receber aproximadamente, R$ 500 mil. 

Após a inclusão no BNDT, o município tem 30 dias para regularizar a situação. Hoje, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) está positivada. 

Fonte: Blog Tabira Hoje

Ciro diz que incômodo de DEM e PP com fala sobre aliança é ‘fofoca’

Do Estadão Conteúdo O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com […]

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Do Estadão Conteúdo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com DEM e PP após firmar acordo com PCdoB e PSB, que garantiria, segundo ele, a “hegemonia moral e intelectual” do seu projeto.

“Nesse instante (da pré-campanha eleitoral) há muito mais fofoca e intriga em cima da fofoca do que realidade. O DEM tem um candidato a presidente da República, e não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura. Amanhã, se o Democratas entender que o projeto que eu estou advogando merece uma reflexão, eu reagirei com todo respeito. O PP também tem compromisso com (a candidatura de) Rodrigo, então a mesma coisa vale para o PP”, afirmou Ciro durante breve passagem por Niterói, região metropolitana do Rio), onde participou do lançamento da pré-candidatura do correligionário Chico D’Ângelo a deputado federal.

“Estou procurando (negociar alianças) os partidos que não têm candidato. Quando o PSB filiou o Joaquim Barbosa eu disse a mesma coisa, que respeitava e não ia mais fazer (aliança). Estou me preparando para governar o Brasil e isso exige respeito a todas as forças políticas”, afirmou Ciro.

“O DEM tem um candidato a presidente da República, que é o presidente da Câmara, um velho amigo, quer dizer, menos ele e mais o pai dele, para você ver de onde vem minha amizade, o meu respeito e meu carinho. Sou amigo do Cesar Maia e, vendo o Rodrigo crescer na política como estou vendo, não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura”, disse.

Ciro chegou ao evento acompanhado por Carlos Lupi, presidente do PDT, e lideranças políticas locais como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do mesmo partido. Foi recebido por centenas de pessoas aos gritos de “presidente” e permaneceu por menos de meia hora no evento, realizado na sede do clube Canto do Rio.

Em discurso de dez minutos para um auditório lotado, Ciro começou mencionando números da violência no País e a importância de recuperar a segurança pública. Depois enumerou outros problemas do Brasil, como o desemprego, e do Rio, criticando a administração do Estado.

Na fala, Ciro citou riquezas do Brasil, como petróleo e biodiversidade, e criticou o dinheiro gasto pelo governo com juros sobre a própria dívida. “Metade do orçamento brasileiro do ano passado foi entregue a despesas financeiras, juros e rolagem de dívida para dez mil famílias de barões que vivem da especulação financeira. (Precisamos decidir) se isso vai continuar ou se vamos emancipar o filho do trabalhador com uma escola pública decente”, afirmou.

Ciro saiu antes do fim do evento para voltar a São Paulo, onde já havia estado durante a tarde.

Oficializada saída de Danilo Cabral da Sudene

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à rede de solidariedade que se formou em defesa de sua gestão à frente da Sudene de todos os setores. “Agradeço de forma sincera e profunda esse gesto que gerou, eu diria, de certa forma, uma inédita unidade, em tempos recentes, em Pernambuco”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a exoneração, Danilo Cabral disse que as razões não foram explicitadas na conversa que teve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (5), além do que foi tornado público pela Imprensa nos últimos dias.

“Se a minha saída foi gerada pela defesa de Pernambuco, levo esse custo político em qualquer condição. Onde tiver o interesse de Pernambuco, vou defender. Não fui para a Sudene para defender um estado isoladamente ou um grupo empresarial, fui para cumprir um papel em nome do desenvolvimento da região Nordeste. Se isso contrariou alguém, preciso frisar que meu compromisso, minha trajetória de vida foi em defesa de Pernambuco e, na Sudene, do Nordeste”, declarou.

No Sertão, projeto visa valorizar criação de galinha caipira

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, […]

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, ADAGRO, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, CODEVASF e UNIVASF, vem desenvolvendo o projeto de valorização, com o intuito de melhorar a vida dos agricultores.

O “Caipirão”, como é chamado, tem como objetivo geral conscientizar as comunidades rurais de Petrolina que a criação de galinhas caipira é uma atividade de subsistência e que pode ser rentável. Ou seja, numa linha mais direta, a iniciativa visa melhorar a segurança alimentar das famílias de agricultores por meio da produção de alimentos ricos em proteína, potencializar a geração de trabalho e renda como agente de mudança na organização, planejamento e direcionamento de trabalho nas unidades produtivas.

Cabe ao IPA fazer o levantamento das comunidades rurais com interesse na iniciativa; conscientizá-los da facilidade; definir área de atuação com um número de 100 famílias e cadastrá-las, além, claro, de fornecer material humano através dos técnicos da instituição no que tange os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Com relação a capacitação e treinamentos aos agricultores, o IPA e a UNIVASF farão os trabalhos de forma a atender as necessidades de produção, organização e comercialização.

“O baixo investimento na criação de galinhas caipiras, bem como as boas características produtivas desta espécie faz com que esta atividade seja atrativa e que sua produção possa ser feita por pequenos produtores”, atesta Nélio Gurgel, Extensionista do IPA e responsável pelo “Caipirão”.

O programa de seleção das aves para serem criadas em sistema caipira procurou encontrar um ponto de equilíbrio entre a rusticidade e a produtividade apresentando, hoje, aves com potencial de postura de 200 a 220 ovos ao ano e também aves especializadas para produção de carne.

Cada produtor irá produzir durante o ano 300 aves, distribuído em 10 meses, sendo 30 aves por mês. Totalizando no final 30 mil aves para os 100 produtores, sendo a cada mês três mil aves. Os grupos formados migrarão para uma cooperativa de agricultores familiares (COOPAVASF- Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco), idealizado pelos agricultores e apoiado pelo IPA. ?No momento temos quase 70 agricultores cooperados e alojando mais de 2500 pintos por mês e iremos, em dezembro, comercializar nossas aves no mercado de Petrolina, com nossa marca CAIPIRÃO e selo da inspeção municipal SIM?, afirma Nélio.

A comercialização destas galinhas pode ser efetuada de modo direto (produtor-consumidor), através de feiras livres, plataformas digitais, sem precisar do atravessador, o que torna o valor compensador e bastante atrativo para o agricultor, permitindo assim que pequenos produtores viabilizem a criação de galinhas caipiras por poder incrementar a sua renda familiar. Além disso, a demanda pode atender aos seguintes programas: PAA doação simultânea, PAA Institucional, PNAE. Serão comercializados também em restaurantes, supermercados, atacadistas do município, aumentando o leque de mercado das aves.