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Operação em Tabira combate obstrução de calçadas

Por Nill Júnior

Começou nesta quinta-feira (6) uma operação para combater a obstrução de calçadas por mercadorias expostas, placas de propaganda, cones e veículos em Tabira. A fiscalização é realizada após série de reclamações de pedestres.

O Ministério Público de Pernambuco, Fiscais de Postura, Obras e da Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícia Militar são os órgãos integrantes da operação denominada “Calçada Limpa”. Servidores de cada órgão checam tipos específicos de infração.

Além do Plano Diretor, em Tabira, existem os Decretos 002/2006 e 041/2009, que versam sobre a proibição de materiais e objetos nas calçadas.

A Prefeitura de Tabira e a Promotoria local vinham recebendo reclamações de pedestres e de pessoas portadoras de necessidades especiais, diante da difícil locomoção devido a quantidade de mercadorias, veículos e objetos no passeio público.

Multas: quem para sobre calçada comete infração grave, no valor de R$ 195,23 e acumula 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já para comerciantes que obstruírem calçadas, o valor da multa pode chegar em R$ 5 mil reais, se for reincidente, além da apreensão da mercadoria e objetos que estejam na via.

Outras Notícias

Dívida de Malafaia com a União dispara 853% e chega a R$ 17 milhões

Do Metrópoles Na mira da Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia, dono e fundador da Igreja Assembleia de Deus, acumula dívidas tributárias com a União que somam mais de R$ 17 milhões. Quase a totalidade desse valor – R$ 16.983.200,80, para ser mais preciso – é devido pela Editora Central Gospel LTDA. A empresa foi […]

Do Metrópoles

Na mira da Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia, dono e fundador da Igreja Assembleia de Deus, acumula dívidas tributárias com a União que somam mais de R$ 17 milhões.

Quase a totalidade desse valor – R$ 16.983.200,80, para ser mais preciso – é devido pela Editora Central Gospel LTDA. A empresa foi aberta há 26 anos por Silas Malafaia e a esposa, a também pastora Elizete Malafaia, e, em 2019, entrou em recuperação judicial. Uma outra pequena parte, de R$ 46.388,42, é devido pela Assembleia de Deus.

O montante devido à União pela editora inclui R$ 6,9 milhões em débitos previdenciários e R$ 10,1 milhões em demais débitos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) consultados pela coluna do Metrópoles.

O valor é 843%, isto é, quase 10 vezes maior que a dívida ativa à União da Central Gospel em 2021. Naquele ano, a empresa devia cerca de R$ 1,8 milhão.

No processo de recuperação judicial, a Central Gospel tem arcado com outras dívidas que somam R$ 15,6 milhões. Nesses casos, os credores são dezenas de empresas – de microempreendedores a grandes bancos – e trabalhadores, não mais a União.

À coluna do Metrópoles, Silas Malafaia reconheceu ambas as dívidas. Em relação aos débitos tributários com a União, afirmou que seus advogados estão em processo de negociação para quitá-los.

“Sobre os outros credores, eu já estou pagando na recuperação judicial, que já foi concluída, já foi homologada. Já estou pagando há dois anos isso”, complementou o pastor. O advogado dele também se manifestou sobre o assunto.

UVP nega manobra para reeleger Léo do Ar

Prezado Nill Júnior, A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição. É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude […]

Prezado Nill Júnior,

A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição.

É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude da frustração de não obterem apoio sequer para compor uma chapa. Mas não podemos deixar que a instituição de maior representatividade se curve a interresse mesquinhos.

Por isso, a Diretoria Executiva vem atuando para garantir a lisura do processo eleitoral, e desta forma, procedeu com a publicação do edital no Diário Oficial de Pernambuco na intenção de dar ampla divulgação a quem interessar. Além disso, foram expeditos atos internos e nas mídias institucionais da UVP, de modo a garantir a plena disputa entre chapas.

Vale salientar, que seguindo os trâmites estatutários, foi designada uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral de forma imparcial, que desde o início da sua designação, emitiu um regulamento eleitoral (do qual foi dada ampla divulgação) na forma como sempre ocorreu nas eleições da Diretoria da UVP.

A Diretoria lamenta os ataques infundados que alguns poucos realizam contra uma instituição que tem quase meio século de relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, mas nós colocamos sempre à disposição para elucidar os fatos e contribuir para o fortalecimento da UVP, sempre com a mais absoluta transparência.

Diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

Governo de Pernambuco anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou, por meio de suas redes sociais, a liberação do pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). O valor será pago na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que se celebra o Dia dos Professores, “como forma de reconhecimento ao esforço e à dedicação dos profissionais […]

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou, por meio de suas redes sociais, a liberação do pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE).

O valor será pago na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que se celebra o Dia dos Professores, “como forma de reconhecimento ao esforço e à dedicação dos profissionais da rede estadual de ensino”, explicou.

De acordo com a secretaria, o governo distribuirá mais de R$ 164 milhões para mais de 21 mil vínculos educacionais, premiando o empenho dos servidores em melhorar a qualidade do ensino em Pernambuco. O bônus, que varia entre R$ 696,70 e R$ 21.881,72, pode ser consultado pelos beneficiários no site oficial da Secretaria de Educação e Esportes.

“Direitos dos quilombolas estão ameaçados”, alerta Humberto

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal […]

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

Márcia e Duque anunciam super pacote de R$ 48 milhões em investimentos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-prefeito Luciano Duque anunciaram agora a pouco na Revista da Cultura um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares. São legisladores de  várias bases, que tem dialogado com a gestão. Dentre os anúncios, R$ 4 milhões para total requalificação […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-prefeito Luciano Duque anunciaram agora a pouco na Revista da Cultura um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

São legisladores de  várias bases, que tem dialogado com a gestão. Dentre os anúncios, R$ 4 milhões para total requalificação total do Mercado Público, R$ 4 milhões e 834 mil para pavimentação de ruas, pouco mais de  R$  2 milhões para pavimentação de escolas, com destaque para o Cônego Torres, R$ 14,8 milhões para três escolas, entre elas na Cachichola e Vanete Almeida.

Também R$ 8 milhões para investimento em robótica nos anos finais do ensino fundamental, R$ 1 milhão, 225 mil para ginásios em Santa Rita e Bernardo Vieira, R$ 4,8 milhões pra saúde, R$ 2,5 milhões para assistência social, R$ 1,5 milhão para cinco ônibus escolares e R$ 300 mil para equipar o Teatro Arnoud Rodrigues.

Todos os investimentos não foram citados, mas houve garantia de que o pacote completo chega aos R$ 48 milhões citados.

Eles citaram os Deputados Marília Arraes, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Fernando Filho, Daniel Coelho e Bispo Osséssio.

Demandas da população: Márcia e Duque responderam demandas de jornalistas e da população. A prefeita adiantou que até dezembro o município deve herdar em 100% a responsabilidade da iluminação pública, após briga com a Celpe. Sobre as demandas mais urgentes, prometeu ampliar lateralmente o cemitério de Serra Talhada e parceria com o BM para o novo cemitério privado, em projeto de execução. A prefeita negou mudanças no local no pátio da feira, como havia dito o Secretário Carlito Godoy.

Luciano e Márcia respondem a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participaram Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.