Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

O odontólogo George Borja de Freitas, seguiu seu ritmo intenso de encontros na cidade e zona rural, ao longo do último fim de semana. Além de participar de eventos festivos e esportivos, Dr. George também recebeu novos e importantes apoios.

A família de Chico de Zélia da região de Riacho do Meio, com dezenas de integrantes, que nunca tinha estado na Frente Popular, anunciou apoio ao pré-candidato George Borja, que visitou a família no último fim de semana e agradeceu pelo apoio.

George também participou da reunião da associação de Jatobá e Piabas, e de Queimadas de Zé Vicente. Ele ainda participou de um evento na Escolinha de futebol Egipciense que é coordenada pelo professor Gonzaga.

Por Rodrigo Lima

Que a união faz a força todos sabem e o ditado popular confirma. Mas não basta apenas a união, é preciso garra e vontade de fazer acontecer. E isso é o que não falta às mulheres do grupo Flor do Sertão, na comunidade da Carapuça, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Elas acreditaram em um sonho e foram atrás de parceiros que pudessem concretiza-lo. De início, o Sindicato de Trabalhadores Rurais ajudou na formação do grupo. O sonho? Instalar uma padaria comunitária na comunidade.

Os recursos para a compra dos equipamentos veio da comunidade europeia, viabilizados pela ONG Diaconia, que também capacitou as mulheres para operar o maquinário. A Prefeitura ficou responsável pela reforma completa – instalações hidráulicas, elétricas e pintura – do local cedido pela comunidade. O grupo mulher maravilha promoveu a capacitação do grupo de mulheres para a gestão do empreendimento.

O resultado pode ser conferido na semana passada, quando a padaria comunitária entrou em funcionamento. Pães, bolos, biscoitos e bolachas de primeiríssima qualidade. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da inauguração, ao lado dos representantes das demais entidades parceiras e dos moradores da Carapuça.

Os comerciantes Ademir Rodrigues, Horácio e Ubaldo Pires, que prestigiaram a inauguração, doaram 11 sacos de farinha de trigo com 60 quilos cada.

A padaria conta com forno biturbo, assadeiras, cilindros, modeladora e balança digital. O investimento foi de R$ 16 mil Reais. O Prefeito José Patriota abriu a perspectiva de comprar parte da produção do grupo Flor do Sertão. “Vamos inaugurar, até Dezembro, a maior escola da zona rural de Afogados, aqui na Carapuça. Um investimento de um milhão de Reais, que vai beneficiar crianças de várias comunidades. Quem sabe essas crianças não possam, na merenda, provar das delícias fabricadas aqui,” afirmou Patriota.

Em Debate, Ubiratan Rocha questiona atuação do Delegado regional Jorge Damasceno e diz que ingressará com Mandado de Segurança e ação indenizatória. Caso expõe divergências da Polícia Civil na região

O Delegado Ubiratan Rocha disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que discorda radical e frontalmente da Portaria 2497, assinada em 24/05/2017 pelo Secretário de Defesa Social Antonio Gioia, que om transferiu da Delegacia de São José do Egito para Sertânia, no Moxotó. O Delegado procurou o programa para externar sua insatisfação.

Segundo Rocha, a decisão teria sido fruto da “condução arbitrária e autoritária” do Delegado Regional Jorge Damasceno. A portaria define como motivação para a saída de Ubiratan a necessidade de “promover o relacionamento e parceria entre as corporações de segurança pública”. Diz ainda que “o comportamento da referida autoridade policial estás comprometendo a disciplina e causando transtorno à gestão, o que deste modo inviabiliza a permanência nesta região”.

Diz o Delegado que a portaria o atinge moralmente e que lutará até o fim para defender seu nome e atuação na Polícia Civil. Ele confirmou que ingressará com Mandado de segurança parta reverter a decisão, bem como ingressará com pedido de indenização por danos morais. Na versão por ele apresentada, a questão teria relação com uma determinação para que qualquer conduzido à Delegacia de São José do Egito fizesse antes exame traumatológico. “É um procedimento de praxe por exemplo para que se ingresse à cadeia”, justificou.

A decisão teria gerado insatisfação do Regional, que teria passado a pressioná-lo para reverter a determinação. “A partir daí ele chegou a dizer que eu o proibi de usar as dependências da Delegacia o que não é verdade”. Dia 19 de abril – afirma o Delegado – uma reunião com o Diretor da Dinter II José Rivelino e o Regional Damasceno tentou demovê-lo da decisão. “Não voltei atrás. Desde 19 de abril soube eu seria transferido”. Afirmou ter apoio dos colegas. “Vários não querem assumir a Delegacia pela distância ou porque me apoiam. Há 40 dias ninguém quer assumir. Nos apoiam mas não falam com medo do militarismo”.

O Delegado defendeu sua atuação a frente da Delegacia. “São José não tem homicídios há um ano e dois meses. Dos 15 homicídios este ano, nenhum foi na cidade. Passei a integrar uma força tarefa de combate a assaltos a bancos no Estado. O Coordenador pediu nossa permanência mesmo depois da transferência”. Ele também falou de Operações que coordenou como “Ades”, “Mercúrio” e “Pombo Correio”. E disse que nas passagens por Tabira e Afogados, assim como qnado assumiu internamente a regional, teve apoio dos colegas, agentes e escrivãos.

Ubiratan afirmou que outros dois colegas, os Delegados Edson Augusto e Paulo Andrade também teria sido transferidos por perseguição.

Ele questionou a falta de informações como a Comunicação Interna (CI) que teria motivado seu afastamento. “Até agora não recebi nem CI de transferência. A portaria o Dr Jorge guardou no gabinete. Agiu de forma arbitrária, autoritária como conduz a seccional”.

A Associação de Delegados de Polícia  do Estado de Pernambuco (ADEPPE) foi comunicada segundo o Delegado. “Já temos documentos para ingressar com Mandado de Segurança. Falta ter ciência da CI, essencial para meu direito de defesa”.

O Delegado afirmou não ter problemas com Sertânia, para onde foi transferido. “A questão é a forma. Desde fevereiro eu costurava ida para Petrolina, porque minha esposa iria para Policia Científica. Assumiria o DEPATRI. Em meio a essa questão fui consultado sobre antecipar minha ida. Mas agora não quero ir”, afirmou.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA