Cinco pernambucanos assinam proposta que adia fim da escala 6×1 até 2036

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (14), as contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Com o parecer favorável emitido pelo tribunal, as contas agora seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas, que deverá votar no próximo mês as contas do exercício de 2023, também aprovadas pelo TCE-PE.

Com seis contas aprovadas e duas com recomendação para aprovação, Luiz Aroldo avança para se tornar o primeiro ex-prefeito ficha limpa da história de Águas Belas, diz a assessoria do ex-prefeito em nota.

“Com muito trabalho, seriedade e respeito, fizemos a maior gestão da história de Águas Belas”, destacou o ex-prefeito.

“Essa decisão mostra que é possível fazer uma gestão responsável, transparente e comprometida com o desenvolvimento do município”, concluiu o ex-prefeito.

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante.

O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda.

“O fortalecimento e o crescimento do Avante em todo o Brasil, sobretudo, em Pernambuco, é fruto de muito planejamento e trabalho. Esse encontro foi muito importante para alinharmos ideias e trocarmos experiências exitosas. O foco do nosso time sempre será trabalhar em prol de quem mais precisa e pelo desenvolvimento do País”, destacou Oliveira.

Em relação à relevância do Estado para o partido, Sebastião destacou: “Waldemar Oliveira tem desempenhado um papel de muita relevância na Câmara dos Deputados, como vice-líder do governo e presidente e membro de importantes comissões. O resultado do seu esforço tem mudado a realidade de milhares de famílias espalhadas por todas as regiões pernambucanas. O modelo de gestão dos nossos prefeitos é aprovado pelo povo e replicado. Estamos trabalhando a todo vapor na busca de reforçar a nossa representatividade nos cenários nacional e estadual. O caminho do fortalecimento e do crescimento do Avante passa obrigatoriamente por Pernambuco”, explicou o presidente do Avante Pernambuco.

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual.

Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

O Prefeito José Patriota, candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, debateu as propostas apresentadas por diversas entidades da sociedade civil, a exemplo da Diaconia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Casa da Mulher do Nordeste e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Patriota esteve acompanhado do candidato a vice, Alessandro Palmeira, e da primeira dama, Madalena Leite.

Na pauta, as propostas apresentadas aos candidatos pela sociedade civil, com foco no desenvolvimento rural e meio-ambiente. Durante a reunião, Patriota fez um balanço das ações com interface nos temas propostas, a exemplo dos 257 poços perfurados e recuperados, das barragens e barreiros feitos, do desassoreamentos realizados, das duas escolas construídas na Carapuça e no São João Velho, da instalação de 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, dentre outras, segundo nota ao blog.

Patriota fez uma análise minuciosa das sessenta propostas contidas no documento e debateu cada uma delas com os integrantes do grupo. Todas as propostas foram aceitas pelo Prefeito, seja integralmente, a maior parte; seja parcialmente, no caso de algumas que necessitam de um estudo mais aprofundado para que a redação contemple a definição das fontes de recursos para a execução.

“Foi um momento extremamente rico, de troca de conhecimentos, de experiências, de aprofundamento da nossa relação com as instituições da sociedade civil, que muito tem a contribuir com o seu conhecimento técnico para o aperfeiçoamento da gestão,” destacou Patriota.

Agenda – no final da tarde de ontem (08), o Prefeito José Patriota também participou de uma reunião no Pau Ferro, com moradores daquela comunidade e também do Poço do Moleque, Carnaubinha e Covoadas. No Pau Ferro, a Prefeitura instalou um dos 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, e com atendimento odontológico. Além dos inúmeros poços perfurados na região.

Patriota esteve acompanhado do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de diversos candidatos à vereador. “Fico muito feliz em poder voltar aqui para renovar os nossos compromissos, mostrando o que fizemos e ver que vocês reconhecem e aprovam o nosso trabalho,” afirmou Patriota.