Destaque, Notícias

Justiça Eleitoral nega embargos sobre cassação do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice Daniel Valadares

Por Nill Júnior

A juíza Daniela Rocha Gomes avaliou embargos de declaração da defesa do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice Daniel Valadares para reavaliar a sentença em primeira instância que cassou seus mandatos por abuso de poder econômico. A informação foi publicada em primeira mão pelo Afogados On Line.

A juíza manteve a decisão entendendo provadas a prática de abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de campanha, consistentes na distribuição ilegal de combustíveis pelo ex-secretário de finanças do Município de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, à época também coordenador da campanha dos réus, o que resultou em cassação de seus diplomas, bem como decretação de inelegibilidade por oito anos.

Segundo ela, ficou provado que o ex-secretário de finanças foi flagrado portando a quantia de R$ 35 mil em espécie, além de diversos tickets, notas de balcão de abastecimento e notas fiscais, na antevéspera da eleição municipal de 2024, em conduta caracterizadora de captação ilegal de votos.

 

“O material documental deu conta da existência de abastecimentos em veículos que não eram oficiais da frota do município de Afogados da Ingazeira, realizados em veículos particulares sob a nomenclatura da prefeitura, conforme anotado manuscritamente em algumas notas de balcão, sendo que, para alguns veículos, também existiu autorização de Jandyson para abastecimento sob a batuta da chapa majoritária MJSL”.

Jandyson Henrique, diz ela, agiu a mando dos embargantes, enquanto principal apoiador da campanha e funcionário da prefeitura, cuja conduta era dirigida pelos outros dois investigados. E negou-lhes provimento por serem “manifestamente incabíveis”. 

Embargos de declaração

Impetrados pelo advogado Walber Agra, os Embargos de Declaração são um recurso processual cujo objetivo é corrigir falhas em uma decisão judicial.

Eles servem para sanar omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais, buscando esclarecer o texto da decisão sem alterar o seu conteúdo principal.

Em praxe, tem muitas vezes papel protelatório, para adiar uma decisão que gere efeitos imediatos em colegiado ou ganhar tempo para juntada de elementos à defesa no TRE, já que a regra é a manutenção das decisões,  com raras exceções.

 

Outras Notícias

Jurídico da Câmara de Tabira esclarece que Saúde não gastou com festas

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem. Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se […]

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem.

Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se adiantou. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, a advogada Laudicéia Rocha, Assessora Jurídica da Câmara, afirmou que realmente o site do TCE apresenta a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde citando a despesa pela saúde.

“Por excesso de zelo”, disse ela, o jurídico da Câmara, fez uso do Sagres, aplicativo do Tribunal de Contas onde puxando pelo CNPJ do credor, identificou que a despesa com festas foi paga pela Secretaria de Cultura.

Laudiceia concluiu dizendo que os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana na condição de fiscais do povo fizeram o seu papel, e que agora resta à gestão de saúde ser decente e admitir o erro do Fundo Municipal.

Deputado quer ar-condicionado em todos os ônibus do Estado

O deputado Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado. Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma Lei que trata sobre o mesmo assunto, porém restrito apenas para a Região Metropolitana do Recife. O Projeto de Lei de autoria de Feitosa, […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado.

Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma Lei que trata sobre o mesmo assunto, porém restrito apenas para a Região Metropolitana do Recife.

O Projeto de Lei de autoria de Feitosa, visa atender a todo o Estado e  encontra-se em tramitação na Alepe, já com o despacho do presidente da Casa, Eriberto Medeiros, para a análise.

A matéria determina que a partir do sexto mês de aprovação da Lei, 10%, no mínimo, dos ônibus novos a serem incluídos na frota deverão já ter o sistema de refrigeração integrados.

O texto ainda diz que, após quatro meses de aprovação do Projeto, nenhum veículo usado poderá estar em circulação sem o sistema de refrigeração. Dentro do período de sete anos, todos deverão estar equipados com ar-condicionados. A matéria voltará a ser discutida com a volta do recesso legislativo.

TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Cultura: Mestres do repente na Semana Estudantil em Sertânia

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste. A programação começou cedo, às 16h, com […]

VIP_0348 1

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste.

A programação começou cedo, às 16h, com a palestra Poesia de Repente, com Rogério Menezes e Raulino Silva, que conversaram com alunos de escolas públicas do nosso município, explicando e mostrando as modalidades da poesia de repente. A música, o e autêntico forró ficou por conta da Escola Municipal de Sanfonas, onde alunos fizeram e mostraram o melhor do forró pé de serra. Em seguida o jovem Vasconcelos, de Sertânia, mostrou toda a sua versatilidade cantando músicas consagradas e autorais.

O Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes, fez uma linda homenagem a Genival Pereira (Gato Novo), teve a participação de nomes como Rogério Menezes, João Lídio, Diomedes Mariano, Raulino Silva, Jonas Bezerra e Ivanildo Vila Nova, que mostraram o melhor do repente nordestino. A apresentação do festival foi de Hiponax Vila Nova.

Uma das surpresas do Festival foi a apresentação do repentista João Lídio, natural de Sertânia, representante sertaniense da poesia de repente. João Lídio nasceu em Sertânia em 29/08/1990, filho de José Lenildo Pedrosa Cintra e Maria de Fátima Silva Cintra, viveu sua infância em Sertânia, na casa ao lado do chafariz, onde hoje é a Câmara de Vereadores. É o único representante sertaniense do repente e veio cantar na sua terra natal pela primeira vez. Atualmente João Lídio reside em Caruaru.

Outro grande momento da noite foi a apresentação de Ivanildo Vila Nova, que ano passado, apesar de estar na programação da Semana Estudantil, não pode comparecer ao evento por conta da gravação de um DVD, no Recife, em comemoração aos 50 anos de carreira. Para muitos, o maior cantador da atualidade, Ivanildo Vila Nova é o principal responsável pela profissionalização do repente, e comentou sua Vinda a Sertânia:  “Faz mais de uma década que vim a Sertânia, e hoje graças ao apoio do Governo Municipal, Sertânia tornou-se referência para os repentistas do Nordeste”.

VIP_0559 2 (1)

É de costume todos os cantadores receberam um troféu de participação, esse ano a organização do evento deu em exemplar do livro “Antologia Poética” de Ulysses Lins de Albuquerque, uma forma de expandir nossa cultura através dos repentistas. “Sertânia volta a ser referência na poesia de repente, na nossa administração grandes nomes do repente nordestino passaram por aqui, e o Festival que assistirmos mostra a força de nossa cultura popular”, disse o prefeito Guga Lins.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até esta sexta-feira (20), com música, dança, literatura, teatro e poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Serra Talhada segue com trabalho de limpeza e revitalização do Rio Pajeú

A Prefeitura de Serra Talhada é mais uma a informar em nota que vem realizando trabalho de limpeza e revitalização das margens e do leito do Rio Pajeú. A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente após uma audiência pública com a Procuradoria da República do Ministério Público Federal e os proprietários de terras no leito do […]

A Prefeitura de Serra Talhada é mais uma a informar em nota que vem realizando trabalho de limpeza e revitalização das margens e do leito do Rio Pajeú.

A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente após uma audiência pública com a Procuradoria da República do Ministério Público Federal e os proprietários de terras no leito do rio. Carnaíba e Afogados realizam ações similares.

A ação foi iniciada no mês de dezembro com a retirada das algarobas, espécie invasora que tem raízes profundas e consome muita água, prejudicando o lençol freático. As atividades foram intensificadas também nas áreas urbanas, com a retirada do lixo acumulado e um trabalho de conscientização para que a população não volte a jogar lixo no rio.

“Nossa preocupação era com a chegada das chuvas, por isso intensificamos rotineiramente as ações desde dezembro e já estamos com mais de 60% da área urbana concluída, um trabalho difícil e gradativo, mas que surtirá grandes efeitos a longo prazo”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é concluir os trabalhos até o mês de março. “Já é possível observar uma grande mudança no leito do rio e até março pretendemos concluir a ação. Um trabalho proveitoso que motivou, inclusive, outros municípios a realizarem ações semelhantes”, completa Ronaldo.