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Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto 

Por André Luis

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Outras Notícias

Pernambuco autoriza dose de reforço para profissionais da saúde e população acima de 60 anos

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia […]

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes

O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia 31 de março, exatos seis meses após a segunda dose.

Também foi liberada a terceira dose para a população pernambucana a partir dos 60 anos de idade. A estratégia, balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, foi pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta sexta-feira (01.10).

A primeira remessa de imunizantes destinada a esse público está prevista para chegar ao Estado na tarde deste sábado (02.10), com novos lotes de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

“Como na primeira fase da vacinação dos profissionais de saúde pernambucanos, ainda no primeiro trimestre de 2021, o Estado assumirá a imunização da dose de reforço desses trabalhadores da rede estadual. Já os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços municipais, atentos também aos profissionais autônomos da categoria. Dessa forma, reforçaremos ainda mais a imunidade de quem está na linha de frente do combate à pandemia, assim como dos idosos a partir de 60 anos, um dos grupos vulneráveis ao vírus”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário informou ainda que, após reuniões com o Ministério da Saúde, novas doses de imunizantes devem ser enviadas a Pernambuco nos próximos dias para avanço da aplicação da terceira dose nos profissionais de saúde. “Sabemos do desafio que é administrar a dose de reforço em toda a categoria num curto prazo de tempo. Por isso, precisamos mobilizar esforços para convocar os trabalhadores da saúde e vaciná-los em tempo oportuno”, reforçou Longo.

IMUNIZAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS – O secretário informou também que Pernambuco ainda não atingiu a meta de cobertura mínima para as vacinas indicadas para proteção de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nessas faixas etárias é indicada a aplicação de alguns imunobiológicos que já fazem parte do calendário de rotina nos postos de saúde de todo o País, como poliomielite, hepatites A e B, tríplice viral, rotavírus humano e dTp, entre outras.

Para aumentar essas coberturas e promover a proteção contra doenças imunopreviníveis em crianças e adolescentes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mobiliza os 184 municípios do Estado, durante este mês de outubro, para a realização da Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação. No Estado, pernambucanos e pernambucanas podem buscar as mais de 2,4 mil salas de vacinação, munidos do cartão de vacina, e efetuar sua proteção. A campanha de atualização vai até o dia 29, com o Dia D de mobilização marcado para 16.10.

Atualmente, a cobertura vacinal em Pernambuco para os imunobiológicos indicados às crianças menores de 1 ano de idade se configura da seguinte forma: BCG (71,35%), pneumocócica (68,26%), pentavalente (66,57%), poliomielite (66,32%), meningocócica (65,14%) e rotavírus humano (64,68%). A situação se repete quando observado o público maior de um ano de idade: hepatite A (61,71%), tríplice viral – D1 e D2 (69,43% e 42,58), meningococo C (64,43%), pneumocócica (64,70%), poliomielite – 1º reforço (51,16%) e 2ª reforço (38,57), dTp – 1º reforço (56,26%) e 2ª reforço (45,14%) e varicela (62,07%).

“Enquanto vivemos essa expectativa de ampliação na cobertura e também de público na vacinação contra a Covid-19, a imunização contra outras doenças já previstas no calendário segue bem abaixo da meta. Isso é um risco para a saúde de todos, porque vivemos o perigo do retorno de doenças que estavam erradicadas. Para revertermos esta situação e protegermos nossas crianças, neste mês de outubro, em todo o País, acontece a campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O acesso às vacinas é um direito de todas as crianças e adolescentes. Neste mês das crianças, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo a um posto de vacinação A saúde é o melhor presente que você pode proporcionar a uma criança”, destacou André Longo.

Estrada abandonada pelo estado prejudica comercio de Tabira, reclama empresário

Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca. Buracos enormes, falta de acostamento, ausência de limpeza do mato que invade a a estrada. A frente do Programa Caminhos do Governo do Estado a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista […]

Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca.

Buracos enormes, falta de acostamento, ausência de limpeza do mato que invade a a estrada.

A frente do Programa Caminhos do Governo do Estado a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista prometeu que em agosto e depois transferiu para outubro a promessa de que o estado faria uma intervenção com a operação “ tapa buraco” e em seguida com licitação feita, promoveria o total recapeamento da via.

Estamos na primeira quinzena de dezembro e as promessas não foram executadas. O comercio da cidade tem sentido a ausência da clientela que vem das cidades paraibanas.

A insatisfação é tanta que o empresário Elias Manú procurou a Rádio Cidade FM para sugerir que o comercio de Tabira se una e promova a operação tapa buracos na estrada. Elias chegou a oferecer de sua parte R$ 5 mil. Detalhe: obra pública o cidadão pode fiscalizar, executar não.

Com placar de 3×3, TSE interrompe julgamento de Sávio Torres

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta. O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa […]

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

Serra: Câmara analisa Projeto de Lei que garante gratificação para fardamento da Guarda Municipal 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu para apreciação o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a concessão de gratificação anual destinada à aquisição de fardamento aos integrantes da Guarda Municipal. O projeto chegou ao Legislativo acompanhado da Mensagem nº 32/2025, na qual a prefeita Márcia Conrado destaca […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu para apreciação o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a concessão de gratificação anual destinada à aquisição de fardamento aos integrantes da Guarda Municipal.

O projeto chegou ao Legislativo acompanhado da Mensagem nº 32/2025, na qual a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da medida para a valorização dos servidores e para a manutenção da disciplina e padronização da corporação.

De acordo com a proposta, a gratificação terá caráter indenizatório e será paga em até três parcelas, nos meses de fevereiro, março e abril, cabendo ao servidor utilizar os valores exclusivamente para a compra do uniforme. Após o recebimento integral, os guardas terão 60 dias para estarem em serviço com o novo fardamento.

O Legislativo municipal é responsável por discutir, avaliar e votar a matéria. A análise dos vereadores é apontada como fundamental, já que o projeto prevê também mecanismos de fiscalização, como a possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar para os casos em que o fardamento não for utilizado dentro do prazo estipulado.

Para os parlamentares, a iniciativa reforça o papel da Câmara em garantir a aplicação correta dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, atender a demandas de categorias que atuam diretamente na segurança e no bem-estar da população.

Câmara autoriza nova seleção com 828 vagas para a Saúde

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). […]

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio

O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio, com lotação em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O objetivo é qualificar a rede estadual neste momento de pandemia da Covid-19.

“Seguimos com o trabalho diário de combater a pandemia do novo coronavírus. O pessoal da Saúde é fundamental nesse enfrentamento. Os profissionais que estão na linha de frente nos ajudam a salvar vidas, o que tem sido nosso maior objetivo desde então. Não vamos medir esforços para prestar a melhor assistência aos pernambucanos e pernambucanas que precisarem de atendimento”, disse o governador.

“Estamos monitorando diariamente o cenário epidemiológico do Estado e dotando a rede estadual de tudo que se faça necessário para acolher os casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Estamos garantindo os insumos, ampliando o quantitativo de leitos e reforçando permanentemente o quadro de recursos humanos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Atualmente, já existe outra seleção em curso, com 60 vagas para médicos intensivistas. Desse total, 44 são para profissionais com atuação com o público adulto e 16 para o público pediátrico. As inscrições seguem até o domingo (10.01) pelo ead.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no https://cutt.ly/Kjsp52X.