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Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto 

Por André Luis

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Outras Notícias

Sertânia é o primeiro município da VI GERES a superar meta de vacinação contra gripe

Sertânia foi o primeiro município da VI Gerência Regional de Saúde a superar a meta de vacinação contra a gripe. A Princesa do Moxotó vacinou 8.876 pessoas atingindo mais de 95% dos públicos alvos. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde é de 90%. Alguns grupos prioritários, inclusive, chegaram a 100% de cobertura: Gestantes, 102,07%; […]

Sertânia foi o primeiro município da VI Gerência Regional de Saúde a superar a meta de vacinação contra a gripe.

A Princesa do Moxotó vacinou 8.876 pessoas atingindo mais de 95% dos públicos alvos. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde é de 90%.

Alguns grupos prioritários, inclusive, chegaram a 100% de cobertura: Gestantes, 102,07%; Adultos 55 a 59 anos, 100,47%; Trabalhador de Saúde, 100,21%; Crianças 6 meses a 2 anos, 93,98%; Crianças de 2 a 5 anos, 90,76%; Crianças de 5 anos, 93,01%; Puérperas, 95,83%; e Idosos, 95,41%.

O resultado é fruto do esforço adotado pela Secretaria de Saúde, por meio da equipe da Atenção Básica. A pasta traçou diversas estratégias para superar a meta, tendo em vista que a vacinação contra a gripe tornou-se ainda mais importante neste período de pandemia da Covid-19, já que auxilia os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o novo coronavírus.

A Prefeitura também adotou medidas para garantir a segurança da população que deveria ser imunizada, como a disponibilização de tendas para que a vacinação acontecesse em locais mais arejados; sistema Drive Thru, quando o cidadão é vacinado sem sair do carro; agendamento em algumas localidades, entre outras ações.

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho, quem pertence a um dos públicos alvos e ainda não recebeu a dose deve procurar o posto de saúde mais próximo das 7h às 12h ou das 14 às 17h.  A vacina contra gripe é a maneira mais eficaz para evitar casos graves e mortes pela doença.

Presidente afirma que privatização não faz parte do vocabulário da Compesa

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento. Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em […]

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.

“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.

Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.

“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.

Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil.  Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.

Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.

“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.

Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.

“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.

Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Placar está 6×2 contra a doação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas. Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão […]

Informações do G1
Informações do G1

Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Aluno faz ameaça e EREM Ione Barros emite nota tranquilizando pais

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente. Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias […]

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente.

Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias de ataques, alguns entraram em pânico. “Gostaria de saber se a escola vai aumentar a segurança, pois como está acontecendo no mundo, pode acontecer na nossa cidade e é impossível não ficar preocupado diante dessas situações”, disse uma mãe com reservas.

A EREM Normal Estadual Professora Ione de Góis Barros comunicou em nota que dia 4, por volta do meio dia, ocorreu um problema entre um estudante e um professor.  “O estudante alterado e agressivo invadiu uma sala de aula que não era a dele, agrediu verbalmente e ameaçou o professor”.

“Comunicamos que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas. Visando não expor nenhum dos dois, não houve necessidade de tornar pública a situação. A partir das 15 horas houve uma reunião para comemoração da páscoa, entre professores e funcionários. Portanto, os alunos foram liberados mais cedo”.

Segue: Ressaltamos que as aulas ocorrerão normalmente a partir da próxima da próxima segunda, dia 10 de abril. Pedimos que em meio a um momento tão difícil, que envolve ataques pelo país, evitem divulgar informações sem antes verificar a veracidade”.

MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008. O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias […]

diomésio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.

O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.

A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.

Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.

Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.

A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.