Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto 

O município de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou, pasmem, a  primeira quadra poliesportiva da sua história. A entrega da construtora ao poder municipal aconteceu nesta sexta feira (13). O prefeito Tássio Bezerra disse em nota que está corrigindo um débito dos antigos gestores.

“Tem gente que fala e critica hoje, mas passou pelo poder e não fez nenhum equipamento desses, e nós vamos entregar três”, disse em recado à oposição. A quadra fica no distrito de Jatiúca.O espaço será inaugurado ainda este mês. A quadra poliesportiva custou R$ 509.910,49, e foi adquirida através de projeto da Secretaria de Educação e Cultura do Município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Governo Federal.

Outra quadra poliesportiva está quase pronta na zona urbana e será entregue em breve. A parceria é do governo municipal com o governo do estado, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM. A obra está orçada em R$ 509.330,94.

O atual prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) e a sua vice, Mãe Chuca realizaram a convenção do partido no auditório da Escola José Paulino de Siqueira, onde a chapa foi homologada no começo da noite desta quarta-feira (16), para concorrer nas eleições deste ano.

Também foram homologadas nove candidaturas para a disputa do Legislativo municipal. Os nomes: Antonio Cesar, Cleitor Oliver, Cristiane de Chica, Elida Martins, Fabinho de Chico França, Geilson Art’s, Neguim de Danda, Junior de Branco e Fia Romão.

A convenção dos situacionistas também foi acompanhada pelas equipes de saúde que fiscalizaram se as normas de controle da pandemia da covid-19 estavam sendo cumpridas. 

O Ministério Público (MP) também visitou a convenção fazendo recomendações para que ao final do evento, não tivesse aglomerações de pessoas, carreatas, motocadas ou passeatas. 

De acordo com a promotora Dra. Cláudia, caso houvesse descumprimento das recomendações, o partido responsável teria que responder judicialmente.

*Com informações de Marcello Patriota.

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), passou a noite da véspera de São João em Vitória de Santo Antão, com o prefeito Paulo Roberto; os deputados estaduais Joaquim Lira, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho; além dos ex-prefeitos Aglailson Júnior e Elias Lira, e do ex-deputado Henrique Queiroz.  

Mais tarde o pré-candidato foi recebido por todo grupo de Henrique Queiroz, referência na política pernambucana, que exerceu dez mandatos de estadual, e Henrique Filho, que dá seguimento ao trabalho do pai no Legislativo estadual. Também estava no encontro a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes. 

A noite terminou na abertura do São de Vitória ao lado do prefeito Paulo Roberto e do deputado Joaquim Lira, filho do também ex-prefeito Elias Lira. Eles reuniram todos seus aliados para receber Danilo com muita energia e hospitalidade em uma festa bonita, que promoveu o reencontro do povo de Vitória com o São João. 

“É sempre um prazer voltar a Vitória, onde tenho muitos amigos. Uma cidade que honra Pernambuco com sua tradição. Aqui, nosso conjunto político tem muitos serviços prestados,  como a atração de fábricas. Receber o apoio das principais forças da cidade é muito significativo para mim. Vamos, juntos, fazer uma bonita campanha. Eu serei governador de Pernambuco a partir de janeiro de 2023 para aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo e fazer um reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou Danilo.

Diário de Pernambuco

No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e PTB.

Em 2016, Maria Jose (PRP), foi eleita a prefeita de Pesqueira com 79,45% dos votos válidos. Neste ano, a então prefeita tentou reeleição pelo DEM, mas ficou em segundo lugar, com 45,48% dos votos. O Cacique teve 51,60% dos votos válidos no município.

“Um povo que pode identificar-se com suas origens e ter a esperança de dias melhores é um povo que caminha para a sua libertação”, disse Marquinhos, em suas redes sociais, dois dias antes das eleições. Os Xukurus são um grupo indígena do Brasil, descendentes dos Tarairús, da Serra do Ororubá, localizada em Pesqueira (Poção).

Para Daniel Ribeiro, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Nordeste, a candidatura do Cacique é histórica. “É um marco histórico, é importante que seja vista como um exemplo de luta e resistência. O povo Xukuru tem um passado de muitas violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e oligarquias locais”, ressaltou.

TRE – Marquinhos pode não chegar à prefeitura em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do Cacique, mas a campanha já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e o resultado está, no momento, sob judice.