Afogados: mantido retroativo dos quinquênios de professores municipais

Durante cerimônia de transmissão de cargo, 11 personalidades receberam a comenda Celso Furtado por suas contribuições para a região em diversas áreas

O governador Paulo Câmara assumiu, na manhã desta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste. 

Após a transmissão de cargo, realizada no Palácio do Campo das Princesas, ele ressaltou a honra de representar os colegas governadores à frente de uma instituição que tem cumprido papel fundamental na integração e cooperação entre os nove Estados da região, além da busca de soluções conjuntas para desafios em comum.

“Aprofundar a cooperação entre os Estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano”, afirmou Paulo Câmara.

Segundo o governador, em dois anos de existência o Consórcio Nordeste promoveu ações exitosas, como a constituição de um comitê científico para orientar os governadores na tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19. 

Respeitando a ciência, o Nordeste registrou a menor taxa de mortalidade pelo novo coronavírus em 2021 e adotou iniciativas sociais importantes, como o auxílio aos órfãos da pandemia.

De acordo com o governador do Piauí e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, é uma alegria poder concluir essa missão com o sentimento de dever cumprido. 

“Busquei me esforçar e me dedicar, visitando os Estados e estando presente nas ações do dia a dia. E, claro, em um momento que tinha a pandemia como principal desafio para todos nós, quando acreditar na ciência foi a principal marca do Consórcio Nordeste”, enfatizou.

Paulo Câmara também destacou a missão de negócios na Europa, que resultou na ampliação de investimentos de empresas francesas, alemãs e italianas nos nove Estados nordestinos. 

“Estamos cumprindo um papel político essencial, servindo de contraponto a um governo federal que paralisou as políticas públicas de educação, segurança e cidadania, e evidenciou, no combate à pandemia, sua face mais desastrosa”, frisou.

HOMENAGEM – Além da posse e transmissão de cargo, o evento também marcou a entrega da comenda Celso Furtado, um reconhecimento a pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste. 

Ao todo, foram 11 agraciados por serviços prestados em diversas áreas. O grupo foi representado por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê de Apoio ao Combate da Pandemia no Nordeste, que participou por videochamada.

Também receberam homenagens os coordenadores das câmaras temáticas do Consórcio Nordeste e os membros do conselho de administração. 

Os homenageados foram representados por José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em nome de todas as Câmaras Temáticas; Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, pelo conselho de administração; além de Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, representando toda equipe técnica.

Participaram presencialmente da transmissão de cargo a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; os governadores Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Antenor Roberto (vice-governador do Rio Grande do Norte) e Izolda Cela (governadora em exercício do Ceará), além da deputada federal Rejane Dias (PI). E, por videoconferência, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão) e o senador Humberto Costa.

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

Nota

O povo de Sertânia que me conhece, que sabe de minha índole, que sabe que jamais uso de meios escusos para atingir meus objetivos, que olho nos olhos dos meus oponentes e que não tenho nenhuma mácula na minha vida.

Foi com grande surpresa que recebi as declarações do prefeito de Sertânia, as quais classifico de levianas e irresponsáveis, declarações típicas de quem está fazendo um governo medíocre, onde o povo está reclamando e falando dessa mediocridade.

Todos sabem que sou de uma família tradicional, de uma família que aprendeu fazer política sem ódio, aprendeu a fazer política de maneira limpa sem roubar o dinheiro do povo, por isso nunca tivemos bens penhorados e nem nenhuma escândalo, e nem nunca tivemos que nos explicar a polícia federal por ato algum em nossas vidas e nem tampouco fizemos durante nossa administração nenhum negócio com empresa tida como fantasma pela polícia federal e considerada inidônea pelo tribunal de contas.

Ele não pode ser tão irresponsável assim, nos responsabilizar por fakes ou qualquer outra manifestação contra seu governo ou contra quem quer que seja. Nada temos com isso. Mas vamos recorrer aos tribunais e ele vai ter que provar o que disse.

Temos a nossa consciência limpa e a nossa história, uma história permeada de bons exemplos alicerçados nos valores que aprendemos com os nossos antepassados, no respeito as famílias e a sociedade em que vivemos.

Não é possível um gestor de maneira irresponsável ir a um meio de comunicação e simplesmente porque tem ódio a minha pessoa falar o que ele falou. Todos que me conhece m sabem de minha postura para com meus adversários, para com meus familiares e amigos, sempre foi uma relação de respeito, não nutro ódio por quem quer que seja.

Quero aqui dizer ao senhor Ângelo Ferreira que não me meça por sua régua. O que eu lamento é que um chefe de um poder tão importante quanto de uma prefeitura haja de forma tão leviana e irresponsável.

Quero respeito a história de minha família , a mim e aos meus familiares, sempre fui norteado pelos princípios morais da boa convivência, não vendo a alma ao diabo para galgar o poder.

Estou em paz comigo e não enfrento nenhum demônio, muito pelo contrário, a noite deito e durmo tranquilo porque sempre cumprir com os objetivos que tracei. Meus pais, minha família, meus amigos e o povo de Sertânia me conhecem e sabem de minha conduta.

Guga Lins

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança. O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

Com a perspectiva de que os municípios não sejam contemplados no Projeto de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, a presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, do PSB, promete neste segundo semestre abrir as portas da Câmara Municipal para debater a questão previdenciária à nível municipal.

A proposta foi apresentada na sessão da última sexta-feira (02), quando da abertura dos trabalhos legislativos após o recesso de 15 dias.

Segundo a vereadora, o Fundo de Previdência de Arcoverde vive no negativo, obrigando a prefeitura a aplicar recursos de forma a garantir as aposentadorias e pensões pagas pelo Funpremarc.

“Vamos abrir esta casa para ouvir os servidores, o sindicato do funcionalismo, ouvir o governo e chamar especialistas na área previdenciária que possam contribuir com a reforma da previdência municipal, caso os municípios, assim como os estados, não sejam contemplados na reforma que os deputados e senadores estão votando em Brasília”, afirmou a vereadora durante sua fala no grande expediente da Casa James Pacheco.

Lembrou que já havia falado ali (na Câmara), várias vezes o exemplo próprio, quando a casa legislativa só recolhe ago em torno de R$ 10 mil e têm que pagar R$ 50 mil mensais em aposentadorias e pensões. Citou ainda que, mensalmente, a prefeitura tem que injetar cerca de R$ 600 mil para poder pagar as aposentadorias.