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Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Por André Luis

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Outras Notícias

IFPE-Afogados recebe 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vai receber, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2018, a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O tema escolhido para este ano foi “Ciência […]

O campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vai receber, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2018, a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O tema escolhido para este ano foi “Ciência para a Redução das Desigualdades”. O evento, que contará com palestras, minicursos, oficinas, exposições, atividades culturais e salas temáticas, será aberto aos estudantes do campus e também ao público externo da região. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever pelo site (www.even3.com.br/snctafogados), a partir desta quinta (11).

A SNCT, que ocorre de forma descentralizada em todo o país, na qual diversas instituições de ensino e pesquisa executam projetos e atividades científicas no período, tem o objetivo de aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo ações que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o país. Entre as diversas atividades trazidas pelo IFPE-Afogados da Ingazeira, um dos destaques será a ação de contação de histórias na biblioteca para estudantes da educação infantil do município.

Para acessar a programação completa da SNCT 2018, clique AQUI.

O Diretor Geral do campus, professor Ezenildo Lima, ressalta que a SNCT é um evento pensado, organizado e executado em função dos estudantes do campus. “A evolução desse evento, observada nas últimas edições, deu-se em função do engajamento da comunidade local, tanto dos servidores como dos estudantes, os quais contribuíram e contribuem significativamente para a sua realização”, destaca o Diretor.

De acordo com a professora Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE-Afogados da Ingazeira, a SNCT é de extrema importância porque se caracteriza, também, como um espaço formativo, onde os estudantes do campus e a comunidade local acessam e consolidam o conhecimento por meio das diversas atividades que compõem o evento.

SNCT – A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT – foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004. Ela é realizada sempre no mês de outubro sob a coordenação do MCTIC, por meio da Coordenação-Geral de Popularização e Divulgação da Ciência (CGPC/SEPED) e conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

Servidora da saúde morre vítima da Covid-19

Socorro Oliveira era natural de Itapetim, morou por muitos anos em Afogados, mas ultimamente residia em São José do Egito. Óbito entrará na estatística de São José do Egito. Por André Luis – Atualizado às 22h16 A profissional de enfermagem e funcionária do Hospital Regional Emília Câmara, Socorro Oliveira, conhecida como Socorro Confessor, 56 anos, […]

Socorro Oliveira era natural de Itapetim, morou por muitos anos em Afogados, mas ultimamente residia em São José do Egito.

Óbito entrará na estatística de São José do Egito.

Por André Luis – Atualizado às 22h16

A profissional de enfermagem e funcionária do Hospital Regional Emília Câmara, Socorro Oliveira, conhecida como Socorro Confessor, 56 anos, morreu hoje no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Ela não resistiu às complicações da Covid-19. Um áudio de um dos filhos, Marcos, indica que a mãe vinha em recuperação, mas como característica dessa doença, teve uma piora acentuada e faleceu hoje. Além dele, tinha outro filho, Marcelo.

Socorro era natural de Itapetim, mas morou por mais de trinta anos em Afogados da Ingazeira, onde constituiu família. Há um ano residia em São José do Egito, após se casar com o vereador Tadeu do Hospital. 

Segundo informações, a morte de Socorro será contabilizada para o município de São José do Egito seu último endereço.  O número só deve entrar na estatística oficial nesta segunda. O sepultamento seguirá os protocolos para a doença. Os filhos agradeceram a solidariedade e as orações. Ela era marcada por sua alegria e descontração, segundo relatos de pessoas próximas.

Ainda não se sabe onde será o sepultamento, se em Itapetim, onde também está sepultado seu pai, ou em Afogados da Ingazeira, onde moram os filhos.

Sony vai processar tiririca por parodiar Roberto Carlos

Do site 247 A Sony diz que vai processar o deputado federal Tiririca, candidato à reeleição pelo PR, por violação de direito autoral, por conta da paródia da música “O portão”, de Erasmo e Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da Sony, José Diamantino, disse ao G1 nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação […]

Do site 247

A Sony diz que vai processar o deputado federal Tiririca, candidato à reeleição pelo PR, por violação de direito autoral, por conta da paródia da música “O portão”, de Erasmo e Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da Sony, José Diamantino, disse ao G1 nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação a Tiririca para pedir a suspensão do uso, mas não recebeu resposta. Ele considerou o ato uma “afronta”.

O advogado do partido de Tiririca, PR, Ricardo Vita Porto, diz que a campanha de Tiririca está “espantada” com a reação da editora e não considera que houve exploração indevida de direitos autorais. Ele afirmou que a versão da música “é uma paródia, o que é liberado pela lei”.

No vídeo divulgado na TV nesta semana, Tiririca aparece vestido Roberto Carlos e canta: “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar” (com a melodia da música “O portão”). Na propaganda eleitoral, Tiririca está sentado em uma mesa de refeição e mostra um bife, em referência ao comercial da empresa Friboi, que foi estrelado por Roberto Carlos. “Que bifões, bicho”, diz o comediante e político.

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José Diamantino enviou uma notificação ao YouTube denunciando o uso indevido da música no vídeo que estava publicado no site. O YouTube tirou o vídeo do ar na quarta-feira (20), e indicou na página a reivindicação de direitos autorais da EMI (a editora é atualmente parte do grupo de edição musical controlado pela Sony).

Segundo o advogado da editora, também pode caber neste caso, além da exigência de suspensão da música por violação de direitos autorais, um pedido indenização por danos morais a Roberto Carlos. Mas ele disse que a Sony ainda vai consultar Roberto Carlos sobre este possível pedido. O cantor está em viagem internacional, para divulgação no mercado latino da música “Ese tipo soy yo”, e ainda não se pronunciou sobre o caso.

TCE julga irregular gestão fiscal de Deva Pessoa em 2015

Nesta quinta-feira (15), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, por unanimidade, irregulares mais uma conta de gestão fiscal do ex-prefeito do município de Tuparetama, Deva Pessoa, referente ao exercício financeiro de 2015. O voto do conselheiro, Valdecir Pascoal, relator do processo TC nº 17700218, se baseou nos diversos problemas na gestão do 1º, 2º e 3º quadrimestres […]

Nesta quinta-feira (15), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, por unanimidade, irregulares mais uma conta de gestão fiscal do ex-prefeito do município de Tuparetama, Deva Pessoa, referente ao exercício financeiro de 2015.

O voto do conselheiro, Valdecir Pascoal, relator do processo TC nº 17700218, se baseou nos diversos problemas na gestão do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 sob responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa.

Em 2017, a Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular auditoria sobre um leilão de veículos que seria realizado em Tuparetama, em novembro de 2016, pelo ex-prefeito,Dêva Pessoa.

A denúncia havia sido de Sávio Torres.Como gestor, alegou irregularidades no Leilão n° 002/2016, para alienação de bens móveis (veículos no estado em que se encontram), inservíveis para a administração, e elencou irregularidades.

Ciclistas do Pajeú defendem passeios ecológicos como forma de preservação

O Internauta Repórter e odontólogo gente boa Bruno Senhor relatou ao blog uma bela experiência de ciclistas de Afogados e Carnaíba que, juntos, circularam por várias comunidades rurais, com destaque para a Serra da Matinha, área de proteção ambiental, cuja ameaça à sua biodiversidade foi denunciada por este blog semana passada, em matéria de grande repercussão. […]

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O Internauta Repórter e odontólogo gente boa Bruno Senhor relatou ao blog uma bela experiência de ciclistas de Afogados e Carnaíba que, juntos, circularam por várias comunidades rurais, com destaque para a Serra da Matinha, área de proteção ambiental, cuja ameaça à sua biodiversidade foi denunciada por este blog semana passada, em matéria de grande repercussão.

IMG_9195“Nós que fazemos parte do Afogados Bike Club fizemos um passeio pela Serra da Matinha, tentando estimular o turismo rural e a prática do ciclismo em nossa cidade, visando a prática da vida saudável e da sustentabilidade, tendo em vista a necessidade de valorização do turismo ecológico na caatinga em nossa cidade e região”.

Ele relata que o passeio foi feito ontem saindo de Afogados e passando por Itã, Matinha, Quixaba, Carnaíba e voltando a Afogados. Contou também com a presença da equipe de Pedal de Carnaíba, todos com o mesmo propósito.

“Sabemos que você também abraça essa causa tão nobre do turismo ecológico e desenvolvimento sustentável, considerando que o desmatamento da caatinga é tão preocupante e está em evidência nesta região que visitamos neste passeio”, acrescenta. É isso aí: pedalar também é uma alternativa sustentável para preservar nosso patrimônio natural.

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