Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Carlos Britto

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, Humberto Mendes, recebeu  representantes do governo do estado para tratar sobre os prejuízos causados pelo vendaval do último dia 23 de dezembro.

Estiveram com o gestor o Coronel Tavares Lira, representando o Secretario Chefe da Casa Civil, Nilton Mota, e João Batista, gerente Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que é ligado à Secretaria de Agricultura.

Em visita ao Projeto Fulgêncio e região ribeirinha, puderam constatar a situação do impacto causado pela ventania, que arrasou plantações inteiras de bananas em toda região e também a dificuldade financeira de alguns agricultores para refazer o plantio das bananeiras.

Em visita a Brasília na semana passada, o prefeito Humberto Mendes esteve no gabinete do deputado federal  Fernando Monteiro, oportunidade onde foi tratado com o parlamentar dos prejuízos causados pelo vendaval no município boavistano. De acordo com a assessoria da prefeitura, o deputado ligou para Paulo Câmara, passando a real situação. Em atenção ao pleito do deputado e do prefeito, o chefe do Executivo estadual mandou ao município uma equipe representando o governo do estado.

O prefeito Humberto Mendes já determinou a formação de uma equipe vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, que juntamente com técnicos do IPA vão fazer um minucioso levantamento das áreas atingidas pelo vendaval e avaliar os prejuízos causados pelos fortes ventos. (foto/divulgação)

Policiais civis, militares e bombeiros estão, desde o início da manhã desta quarta-feira (25/10), reforçando as ações de segurança pública no município de Parnamirim.

Localizada no Sertão do Estado, a cidade está recebendo a Operação Força no Foco, promovida pela Secretaria de Defesa Social (SDS), com o intuito de combater os homicídios e tráfico de drogas, assim como os demais delitos relacionados a esses tipos de crimes.

Enquanto os policiais militares reforçam as blitze e abordagens em áreas consideradas quentes, ou seja, que possuem números mais altos de homicídios e roubos, os policiais civis estão atuando com o intuito de concluir inquéritos de homicídios em aberto no município. Por isso, com o apoio da PM, estão cumprindo mandados de busca e apreensão além de reforçar oitivas relacionadas ás investigações.

Também com o apoio da PM, o Corpo de Bombeiros aumentará a fiscalização em bares da cidade. Assim, estabelecimentos que funcionam de forma clandestina ou irregular podem ser interditados ou fechados. Além disso, a Operação Lei Seca, que reúne PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde, também estará realizando abordagens a motoristas.

RMR – A ação, que ocorre de forma integrada entre as forças de segurança pública, também está sendo realizada, de forma simultânea, em todo o Estado. Neste momento, a Operação está ocorrendo no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Diante da notícia de que o Mercado de Carnes de Tabira teria perdido 30% de sua cobertura de telhas com a força do vendaval da última semana, o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as providências estão sendo adotadas.

Levantamento e orçamento foram realizados registrando que 98 telhas foram destruídas. Claudio informou dificuldades em conseguir as telhas por serem de amianto e modelo antigo, mas garantiu ter conseguido similares em uma cidade da região e que para a feira da próxima semana, o telhado do açougue de carnes de Tabira estará com sua cobertura normalizada.

Sobre a obra de saneamento global da cidade que está sendo executada pela Empresa Consbrasil, o secretário disse que os trabalhos estão sendo inspecionados pela CODEVASF em conjunto com a Prefeitura e de agora em diante uma rua somente será aberta, depois que a ação anterior for concluída.

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.

O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.

É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.

Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.