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Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Por André Luis

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Outras Notícias

Lucas Ramos comemora abertura de licitação para compaz de Petrolina

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado […]

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

De acordo com a publicação, a empresa será conhecida no dia 29 deste mês. “É um passo importante para realizamos um sonho dos petrolinenses, instalando na cidade um equipamento fundamental para o fortalecimento da cidadania que garante serviços públicos, cultura, lazer e prestação de serviços com foco na redução da criminalidade e difusão da cultura da paz”, comentou o deputado, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para elaboração do projeto executivo.

A implantação do Centro Comunitário da Paz será possível a partir da requalificação do Centro da Juventude, no bairro Areia Branca. “A transformação dos espaços públicos em áreas de convivência, com a oferta de serviços e áreas de lazer voltadas para a população tem se mostrado uma ação bastante eficiente no combate à violência. Juntamente com outros equipamentos, a exemplo da Praça da Juventude e Academia Pernambuco, o Compaz irá contribuir muito com a segurança pública da cidade”, anotou o parlamentar.

Lucas afirmou que continuará acompanhando todos os processos até que a obra seja entregue. “Permaneceremos empenhados, fiscalizando cada etapa e atuando com foco total para que em breve tenhamos um equipamento valioso na construção da cidadania no município”, pontuou.

Ex-prefeito de Brejinho se recupera bem após cirurgia no quadril

O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico.  Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. […]

O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico. 

Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. José Wanderley é pré-candidato a prefeito do município de Brejinho.

Pajeú tem “crimes de cidade grande” em comunidades tidas como pacatas

Conhecido pela tradicional tranquilidade interiorana, a bela Solidão viveu tarde e terror e revolta com a morte de um idoso de 86 anos, José Evaristo de Lima, por motivos fúteis. Ele foi morto a facadas em frente a sua residência na Rua Nova, no centro da cidade. O autor foi o ex-presidiário Eduardo Guilherme da […]

O corpo do idoso José Evaristo de Lima em uma calçada de Solidão. Ao lado, os acusados Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos e Eduardo Guilherme da Silva, 25, autor das facadas.
O corpo do idoso José Evaristo de Lima em uma calçada de Solidão. Ao lado, os acusados Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos e Eduardo Guilherme da Silva, 25, autor das facadas. S1 Notícias/Divulgação

Conhecido pela tradicional tranquilidade interiorana, a bela Solidão viveu tarde e terror e revolta com a morte de um idoso de 86 anos, José Evaristo de Lima, por motivos fúteis. Ele foi morto a facadas em frente a sua residência na Rua Nova, no centro da cidade.

O autor foi o ex-presidiário Eduardo Guilherme da Silva. Ele já havia sido condenado por um homicídio de um adolescente em, 2011, mas estava solto por conta do relaxamento da prisão. A briga começou porque Eduardo teria pedido dinheiro ao idoso. A vítima é tio da vereadora afogadense Antonieta Guimarães.

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José Leite Barbosa da Silva.

Eduardo, de 25 anos, agiu com o irmão Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos. A polícia teve muito trabalho. Primeiro, homens a pé prenderam os acusados. Depois, precisaram de reforço para evitar que Eduardo fosse morto, linchado em via pública. Ele foi autuado em flagrante.

Após serem detidos, a população motivada pelo sentimento de revolta, tentou tomar os acusados da guarda e tutela do policiamento, que com o apoio do efetivo da 2ª CPM- Tabira, conseguiu conduzir  os mesmos para a sede Pelotão de Solidão.

Entretanto a população tentou invadir a  unidade para capturar os acusados. Foi necessário o deslocamento de uma terceira equipe para a cidade.

Preso acusado de estupro em zona rural: Já em Afogados da Ingazeira, foi preso em flagrante no Povoado de Arara, município de Tabira, José Leite Barbosa da Silva.

Na quarta-feira, ele estuprou uma estudante de 15 anos que descia de um ônibus escolar no Sitio Jiquiri, área rural do município de Afogados da Ingazeira.

O acusado estava escondido na residência de uma tia. José Leite Barbosa da Silva foi encaminhado a DPC-Afogados da Ingazeira.

Médico entrega colegas e Direção do Hospam: “recebem por plantões sem trabalhar”

Médico Lourival Rodrigues cita profissionais médicos conhecidos, alguns políticos que recebem como plantonistas sem dar plantão ou com vários vínculos Em um vídeo gravado para o Instagram, onde solicita divulgação nos blogs, o médico Lourival Rodrigues diz que teve corte no contracheque com razão, mas alega haver privilégios no Hospital Agamenon Magalhães, Hospam, em Serra […]

Médico Lourival Rodrigues cita profissionais médicos conhecidos, alguns políticos que recebem como plantonistas sem dar plantão ou com vários vínculos

Em um vídeo gravado para o Instagram, onde solicita divulgação nos blogs, o médico Lourival Rodrigues diz que teve corte no contracheque com razão, mas alega haver privilégios no Hospital Agamenon Magalhães, Hospam, em Serra Talhada.

Primeiro, diz que o Estado paga plantões à Cooperativa dos Anestesiologistas de Pernambuco mesmo tendo quatro profissionais em seus quadros. “Ora, como é que o Hospam tem quatro vínculos de anestesista e todo dia é pago à Cooperativa? Então esses quatro vínculos ganham sem trabalhar”.

O primeiro a ser citado nominalmente foi o Dr Nena Magalhães, que teria um vínculo de plantonista, o que garante gratificação extra de pouco mais de R$ 3 mil, mas não dá plantão.  “Faz evolução na Clínica Cirúrgica”.

Clévia Lidiane Macedo Ferraz segundo ele tem situação mais grave. Plantonista, deveria dar 24 horas de plantão por semana. “Só que ela não dá plantão.  Faz evolução da clínica medica”.

Ele ainda diz que a profissional é concursada como perita do INSS. “Tem carga horária de 40 horas semanais. Mais as 24 do Hospam são 64 horas. No site do Estado mostra que ela é plantonista e não dá o plantão.

Nem o ex-prefeito Carlos Evandro foi poupado.  Ele segundo a denuncia teria dois vínculos como plantonista. “Mas na escala do Hospam ele só dá expediente 12 horas dia e ganha por 48”. O medico denuncia que ele só atende pessoas por favorecimento político, sem relação direta com os internados da unidade. Ele diz ser uma imoralidade com conivência da Diretoria Clínica e do Diretor Geral, João Antonio.

Ele ainda cita a Dra Mauriciana, muito conhecida na cidade. “Ela tem vínculo em Petrolina, no Instituto N Bezerra Paulino LTDA, onde dá 20 horas semanais, outro no Hospital Eduardo Campos onde dá 20 horas semanais, outro na Geres onde dá 4 horas. E é funcionária concursada do INSS com 40 horas semanais. São 84 horas semanais. Será que a condição de perita do INSS permite esses vínculos?”

Por fim cita o Dr Antonio Djalma de Souza Júnior e Dr Danúsio que tem vínculo de plantonista. “Só que Dr Djalma faz residência médica em Maceió.  Que dia ele dá plantão? Dr Danúsio só dá doze horas de plantão por dia. Então recebe 12 horas sem trabalhar”. O Hospam ainda não se pronunciou.

Veja o vídeo:

https://www.instagram.com/tv/CGPnVyUJqzx/?igshid=1el7kbykfi5l0

Republicanos homologa Augusto de Cido para prefeito de Manari em convenção 

O Republicanos realizou convenção em Manari para homologar as candidaturas de Augusto de Cido para prefeito e Cícero do Sindicato na vice, neste sábado (3). O advogado Carlos Costa participou do ato representando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, líder do partido em Pernambuco.  “Venho aqui em nome do ministro Silvio Costa […]

O Republicanos realizou convenção em Manari para homologar as candidaturas de Augusto de Cido para prefeito e Cícero do Sindicato na vice, neste sábado (3).

O advogado Carlos Costa participou do ato representando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, líder do partido em Pernambuco. 

“Venho aqui em nome do ministro Silvio Costa Filho trazer todo apoio do nosso partido a esse amigo que construímos na vida pública. Augusto é um homem honrado, já mostrou seu valor na Câmara de Vereadores. E agora está pronto para assumir o comando dos destinos de Manari”, destacou Carlos Costa.