Prefeito do PSD declara apoio a João Campos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última quinta-feira (27). Na primeira fase de investigações, a comissão do Senado revelou falhas no enfrentamento à covid-19. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os senadores devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar se houve desvio de verbas transferidas pela União a estados e municípios.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 27 de abril, com a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a nomeação de Calheiros. Mas o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de liminar.

De lá para cá, a CPI da Pandemia fez 13 reuniões semipresenciais. Os senadores aprovaram 363 requerimentos, sendo 85 para a convocação de testemunhas. Dez depoentes foram interrogados nos primeiros 30 dias. Entre eles, os quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto ao longo da pandemia.

Composta por 11 titulares e 7 suplentes, a comissão contou com a participação frequente de senadores não membros. Ao todo, 47 parlamentares marcaram presença na CPI da Pandemia — 20 deles, por meio de videoconferência. Mesmo sem vaga formal no colegiado, a bancada feminina atuou em todas as fases da investigação.

Os debates promovidos pela comissão mobilizaram a sociedade. O canal da TV Senado no YouTube teve 20 milhões de visualizações no último mês. De acordo com a emissora, 14,5 milhões de views foram específicos para as transmissões da CPI da Pandemia. O número de seguidores do canal saltou de 711 mil para 804 mil usuários em 30 dias, e cada reunião do colegiado registrou em média 700 mil visualizações.

A cobertura da CPI em tempo real feita pela Agência Senado aumentou em 227% a audiência do Senado Agora. Já o Portal de Notícias, que também transmite ao vivo as reuniões, registrou 3,7 milhões de acessos nos 30 dias de funcionamento da CPI.

A CPI da Pandemia tem prazo final no dia 8 de agosto. Até lá, a comissão deve colher depoimentos, requisitar informações e apontar responsáveis por ações e omissões no combate ao coronavírus e por irregularidades no uso de repasses da União.

Leia a seguir as principais descobertas feitas pelos senadores ao longo do último mês e um panorama do que ainda falta ser investigado.

Fonte: Agência Senado

Segundo o Blog PE Notícias, o ex-prefeito Totonho Valadares, fará nesta quarta-feira (12.08), no Recife uma angioplastia que estava agendada desde a última semana, pela equipe médica que o atendeu quando do procedimento do cateterismo. 

A angioplastia, é colocar um stent para desobstrução de uma veia. O procedimento dura cerca de uma hora e tende a ser realizado como um procedimento ambulatorial, embora em alguns casos o paciente permaneça internado no hospital durante uma noite após a intervenção. 

No caso de Valadares, a cirurgia está marcada para as 7h da manhã, no Hospital Memorial São José com o cardiologista Ricardo Brendel.

Na 18ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada sob a presidência de Júnior de Diógenes, diversas pautas foram discutidas e aprovadas. A sessão, iniciada com a votação da ata da 17ª sessão, foi especialmente marcante por homenagear Ana Luiza, filha do presidente da Casa, que recentemente conquistou uma vaga na faculdade de Medicina. Em reconhecimento ao seu esforço e dedicação, a vereadora Antônia Batista expediu uma moção de aplausos.

Após a aprovação da ata, foram apresentados dois ofícios importantes: o ofício nº 01670.000.133/2024-0001 do Ministério Público e o ofício nº 162 da Polícia Militar de Pernambuco, que introduziu o novo Tenente Coronel do 23º Batalhão, Fabrício Araújo Viana. Este último ofício também buscava fortalecer os laços de amizade entre a Polícia Militar e o município de Itapetim.

Seguindo a sessão, as indicações dos vereadores foram apresentadas e discutidas. O presidente Júnior de Diógenes destacou a indicação nº 112/2024, que propõe que 30% do valor das licitações para compra de carne seja destinado à carne de caprinos e ovinos, e que 50% das licitações para compra de leite seja destinado ao leite de cabra. Esta iniciativa visa fomentar a economia local e incentivar a produção regional.

A vereadora Jordânia Gracielle apresentou duas indicações: a nº 113/2024, que solicita a implantação de uma sala de pilates no centro de fisioterapia do município, e a nº 114/2024, que pede a construção de uma casa para idosos. Ambas as propostas foram recebidas com entusiasmo, evidenciando a preocupação com a saúde e o bem-estar da população.

Os vereadores José Romão e Edilene Lopes também apresentaram suas indicações. A vereadora Edilene, com a indicação nº 115/2024, solicitou a arborização de canteiros no distrito de São Vicente, enquanto o vereador Romão, através da indicação nº 116/2024, ressaltou a necessidade de construção de um pontilhão na Rua Antônio Felix para carros de pequeno porte.

A sessão foi também uma oportunidade para reconhecer publicamente os esforços e realizações de cidadãos locais. A vereadora Antônia Batista homenageou Ana Luisa Ferreira da Silva, futura estudante de Medicina na UNIFIP. O vereador Júnior Moreira também reverenciou Flávio José Marques com uma moção de aplausos.

Em um momento de solidariedade e respeito, a vereadora Edilene Lopes apresentou uma moção de homenagem póstuma para Marcos Siqueira, confortando as famílias enlutadas e prestando tributo à sua memória.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou aos prefeitos dos municípios de Itapetim e de Brejinho que regularize e adequem estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI) nos dois municípios, com a adoção de medidas para garantir funcionamento efetivo, autonomia e conformidade com a Constituição Federal e as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O promotor de Justiça de Itapetim e Brejinho, Samuel Farias, recomenda que, caso ainda não exista, seja instituído o Sistema de Controle Interno por meio de lei municipal específica, definindo finalidades, competências e atribuições do órgão central. Se já houver norma em vigor, deverá ser promovida a adequação da legislação às exigências constitucionais e infraconstitucionais.

Foi recomendado também que, no prazo máximo de 180 dias, os cargos do órgão central de controle interno sejam providos por servidores efetivos, vedando-se a nomeação para cargos comissionados ou funções gratificadas. O cargo de Controlador-Geral do Município deverá ser ocupado por servidor concursado na área de controle interno, com nível superior e qualificação compatível com as atribuições da função. Além disso, foi recomendado a extinção de cargos em comissão atualmente responsáveis por atividades de controle interno, mantendo-se na estrutura administrativa apenas cargos efetivos específicos para essa área. A recomendação ressalta a necessidade de observância das diretrizes previstas na Resolução nº 0001/2009 do TCE-PE, que disciplina a organização do sistema de controle interno nos municípios.

A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 01670.000.043/2021, instaurado para diagnosticar a disciplina normativa e fomentar o funcionamento dos sistemas de controle interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Destaca o promotor de Justiça Samuel Farias, no texto da recomendação, “um sistema de controle interno eficiente é essencial para assegurar a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, além de prevenir irregularidades e danos ao erário”.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 27 de fevereiro de 2026.

Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas; Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz; e Sileno Guedes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, formam a mesa de palestras da oficina do Seminário dos Municípios Pernambucanos a se realizar na terça-feira (09/07) no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. O evento é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM.

As inscrições estão abertas pelo www.amupe.org

Murilo Cavalcanti é especialista em políticas públicas de combate à violência urbana, sendo um grande estudioso do modelo de segurança cidadã implantado em cidades como Bogotá e Medelín, na Colômbia. Também atuou como secretário de Segurança Cidadã em Petrolina, no Sertão do Estado e atualmente na Secretaria de Segurança Urbana do Recife, desde 2013.

Já Clóvis Benevides está à frente da Secretaria de Prevenção à Violência e Combate às Drogas criada este ano pelo Governo do Estado que cuida de um conjunto de programas, promoção social e cidadania, onde faz parte a prevenção de violência, sobretudo dos jovens com um foco de ação integrada, hoje com dois programas importantes, Atitude e o Governo Presente, sempre dialogando com a secretaria de Segurança Pública.

Sileno Guedes é o secretário que atua na defesa dos que mais precisam, tem   a tarefa de aprofundar o diálogo, de resgatar valores que existem na assistência social e o debate com a sociedade, além de tocar programas que busquem novos resultados. Ele é economista e já foi vereador do Recife.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos também vai debater os Desafios da Gestão Pública local no Contexto latino-americana; a Reforma da Previdência nos Municípios; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação; Turismo e Cultura como fortalecimento do Desenvolvimento e Vida Saudável para as Pessoas e o Combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020.