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Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens, diz site

Por André Luis
Hoje ministros de Michel Temer, Ricardo Barros e Eliseu Padilha estão entre os políticos cobrados pelo Ministério Público. Foto: José Cruz/ABr

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Outras Notícias

Governador recebe bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira

Acompanhado da secretária executiva da Cáritas, Neilda Pereira, religioso convidou Paulo Câmara para as comemorações do Dia do Agricultor O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira. Ele recebeu das mãos do Bispo […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Acompanhado da secretária executiva da Cáritas, Neilda Pereira, religioso convidou Paulo Câmara para as comemorações do Dia do Agricultor

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira.

Ele recebeu das mãos do Bispo o convite para participar das comemorações do Dia do Agricultor, festa que há 6 anos celebra a agricultura familiar, com a participação de 5 mil trabalhadores, e que acontece entre os dias 25 e 26 deste mês. A Cáritas, organização católica internacional, atua na Diocese de Pesqueira, que reúne 13 municípios, e está à frente dessa celebração.

De acordo com o Bispo José Luiz, a festa é um momento de celebração e de fortalecimento da luta do homem do campo. “É uma festa no bom sentido, de alegria, de partilha, porque, no momento em que a gente faz a festa, a gente amplia o desejo do homem do campo de continuar sua luta, seus desafios, que são tantos”, afirmou, acrescentando que a comemoração é também um momento de dar visibilidade à produção da agricultura familiar, que muitas vezes passa despercebida.

O Bispo acrescentou que a festa permite ainda uma troca de experiências e técnicas entre agricultores de várias regiões, em questões como plantio, irrigação e outros assuntos da área. Uma troca de ideias que permite vencer dificuldades no trabalho.

Venturosa: Adriano e Tarcísio são multados em R$ 20 mil pela Justiça Eleitoral

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Venturosa, Adriano do Posto (Republicanos) e Tarcísio Victor (PP), respectivamente, foram multados, cada um, em R$ 10.000,00 pela prática de propaganda extemporânea ao fazer uso de link patrocinado na rede social Facebook para anunciar suas candidaturas. A decisão é do juiz eleitoral Caio Neto de Joamel Oliveira Freire, […]

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Venturosa, Adriano do Posto (Republicanos) e Tarcísio Victor (PP), respectivamente, foram multados, cada um, em R$ 10.000,00 pela prática de propaganda extemporânea ao fazer uso de link patrocinado na rede social Facebook para anunciar suas candidaturas. A decisão é do juiz eleitoral Caio Neto de Joamel Oliveira Freire, da 120ª Zona Eleitoral.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral alegando que as postagens tinham o objetivo de captar o voto do eleitor ainda no período da pré-campanha, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea utilizando-se do expediente de link patrocinado.

Diante das alegações da Promotoria Eleitoral, o Dr. Caio Neto julgou procedente o pedido e condenando, de forma individualizada, os representados Adriano Alexandre Galindo Bezerra e Tarcísio Tenório Victor ao pagamento das multas previstas nos arts. 36, § 3º e 57-C, § 2º, ambos da lei 9504/97 no valor mínimo e individualizado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Arcoverde confirma mais um caso e descarta outro de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (03.05), foi confirmado um novo caso de Covid-19 e descartado outro, que estava em investigação. O boletim diário, portanto, fica com (07) suspeitos, cinquenta e nove (59) descartados, 28 (vinte e oito) confirmados, quatro (04) óbitos e sete (07) recuperados. É importante lembrar, que dos […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (03.05), foi confirmado um novo caso de Covid-19 e descartado outro, que estava em investigação.

O boletim diário, portanto, fica com (07) suspeitos, cinquenta e nove (59) descartados, 28 (vinte e oito) confirmados, quatro (04) óbitos e sete (07) recuperados.

É importante lembrar, que dos 28 confirmados, 15 foram diagnosticados com testes rápidos. As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 1.817 veículos.

Com os casos aumentando em Arcoverde, a recomendação continua sendo o isolamento social. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder, fique em casa. Caso precise sair, use a proteção.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Progresso assume linhas de ônibus após encerramento da Logo Caruaruense

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos. A Empresa Pernambucana de Transporte […]

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos.

A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), que gerencia o sistema, informou por nota que assinará um Termo de Autorização e Compromisso para que a Progresso siga administrando as linhas. As quatro linhas são: Recife/Caruaru (executivo e convencional), Caruaru/Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru/Bezerros e Caruaru/São Caetano.

Nas redes sociais, circulam vídeos do último dia de operação da Logo Caruaruense. Motoristas fizeram um buzinaço ao levar os ônibus para a garagem da empresa pela última vez. Em nota de anúncio do encerramento das atividades, a empresa informou que todos os funcionários receberão integralmente os direitos trabalhistas e que fará o pagamento dos tributos devidos.

Irregularidades e crise

Um relatório técnico da EPTI apontou que os veículos da Logo Caruaruense passaram pela última inspeção em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. Os veículos devem ser submetidos a vistorias técnicas anualmente.

O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21) trouxe a exoneração “a pedido” do então presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux. Yuri Coriolano, que era secretário-executivo da Casa Civil, foi nomeado para a função.

A denúncia também motivou o pedido de impeachment de Raquel. O autor, deputado Romero Albuquerque (UB), argumenta que a governadora agiu com interesses pessoais ao liberar a Logo Caruaruense para transportar passageiros em situação irregular. Além disso, o Governo do Estado vinha subsidiando a transportadora.

O pedido será avaliado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que faz oposição à governadora.

Na terça (20), na reunião com prefeitos no Agreste, a governadora reagiu ao pedido de impeachment apresentado na Assembleia Legislativa. Ao discursar diante de 70 prefeitos e outras lideranças políticas na Assembleia Extraordinária da Amupe, Raquel afirmou que tem um legado de caráter e retidão na família e não tem qualquer receio de discutir qualquer assunto.

“Apresentaram um pedido de impeachment. A trajetória da minha família fala por mim. Eu não tenho nenhum receio de responder sobre tudo aquilo que diz respeito à minha vida e à minha gestão. Não tenho receio de falar sobre isso. Você pode olhar no meu olhar e saber que eu estou tranquila, que eu continuo tranquila, mas sabe o que é que não vão tirar o meu foco um minuto sequer? É daquilo que eu tenho pactuado com o povo de Pernambuco, é para o trabalho que eu tenho que entregar a esse povo. Não vou esmorecer, não vou chorar, não vou me desgastar”, declarou. As informações são do Diário de Pernambuco.

Sebastião e Josete: é namoro, amizade ou oposição?

Por Anchieta Santos Depois de ter se afastado do Prefeito Sebastião Dias (PTB) e já ter liderado uma reunião com o chamado Grupão das oposições para encontrar o melhor candidato à Prefeitura de Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral participou na última sexta-feira da inauguração da Creche Pro-infância ao lado do atual gestor. Nada demais em […]

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Por Anchieta Santos

Depois de ter se afastado do Prefeito Sebastião Dias (PTB) e já ter liderado uma reunião com o chamado Grupão das oposições para encontrar o melhor candidato à Prefeitura de Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral participou na última sexta-feira da inauguração da Creche Pro-infância ao lado do atual gestor.

Nada demais em qualquer outra cidade, menos em Tabira, onde tempestade em copo d’água é comum na política. Inclusive a obra da creche foi iniciada por Josete, seguiu no governo de Dinca e concluída por Dias.

Após a inauguração o prefeito Sebastião Dias que nas redes sociais admite negociar a titularidade de secretarias em troca de apoio à sua reeleição, levou Dr. Josete para um jantar.

Daí não faltaram especulações de uma nova aliança entre os dois políticos. Aliados do prefeito já anunciam que  Josete assumirá nos próximos dias o comando do hospital municipal.

Os adversários do prefeito confiam na palavra do médico que disse só aceitar discutir candidatura com quem não impõe o nome, como é o caso do gestor.

Está marcada para o dia 13 de fevereiro uma nova reunião do Grupão para retomada das discussões. Até o momento o médico não sinalizou quem é o nome de sua preferência. Sobrinho do Dr. Josete, o advogado Mário Fortunato dorme e acorda sonhando em ser o ungido.