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Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens, diz site

Por André Luis
Hoje ministros de Michel Temer, Ricardo Barros e Eliseu Padilha estão entre os políticos cobrados pelo Ministério Público. Foto: José Cruz/ABr

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Outras Notícias

Servidores do TJPE aprovam Estado de Greve em Pernambuco

Cerca de mil servidores/as de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na última quinta-feira (25) em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político do SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE (Associação dos […]

Cerca de mil servidores/as de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na última quinta-feira (25) em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político do SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco) e do SINDOJUS-PE (Sindicato dos Oficiais de justiça de Pernambuco), momento que deliberou sobre os próximos passos da luta por isonomia, respeito, justiça e dignidade no TJPE.

Na ocasião, servidores/as de todas as regiões do estado, entre ativos/as e aposentados/as aprovaram os seguintes encaminhamentos: 1) Ato com passeata pelo Palácio da Justiça e Palácio do Governo, realizado logo após a assembleia; 2) Ato na Esmape no dia 29/05, no dia do Pleno, às 13h, lutando pela isonomia no TJPE e por alterações no PL 10/2023; 3) Continuar em Estado de Alerta e Mobilização permanente; 4) Operação “sem valorização, sem metas”; 5) Estado de Greve; 6) Assembleia Geral no dia 02/06, às 14h, em frente ao Edf. Paula Baptista, em Recife-PE, com a pauta de deliberação de greve caso não haja isonomia e alterações no PL da reposição salarial.

Salientando a importância das negociações e do diálogo, o Coordenador Geral do SINDJUD-PE, Alcides Campelo, destacou que a deflagração de uma greve é a última instância do movimento por valorização profissional e isonomia. Mas que não havendo alterações no PL da reposição salarial, a categoria irá decidir se adere ou não ao movimento grevista definitivo.

Tabira: gestão Nicinha promove Audiência Pública para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2023

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período. A audiência contou com a presença da prefeita […]

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.

A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.

Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.

Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.

A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.

Líder da Oposição diz que Pajeú também é vítima da crise da segurança

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Líder da Oposição Sílvio Costa Filho (PTB), falou das pretenções da bancada e do embate com os governistas, que começou quente na Assembleia. “Iremos fazer uma oposição muito articulada, que dialogue com a sociedade. Não a critica pela crítica, de quanto pior, melhor. Estamos num governo […]

silvio-costa-filhoEm entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Líder da Oposição Sílvio Costa Filho (PTB), falou das pretenções da bancada e do embate com os governistas, que começou quente na Assembleia. “Iremos fazer uma oposição muito articulada, que dialogue com a sociedade. Não a critica pela crítica, de quanto pior, melhor. Estamos num governo que vai para o seu nono ano de gestão do PSB. Setenta por cento dos nomes de confiança estiveram no governo passado. Todos os problemas na educação, saúde, desenvolvimento e segurança pública se devem ao governo do PSB”, criticou.

Sílvio Costa criticou os problemas no sistema prisional, alegando que o Estado esqueceu a questão e também tratou do Pacto Pela Vida. “É um programa importante, mas vemos aumento da violência e criminalidade . Em 2014, os crimes cresceram 9,5%. Em janeiro, 24%.

Ele afirmou que os Delegados recebem o pior salário do Brasil e que falta apoio a agentes e PMs. Deu também exemplos no Sertão. “No Pajeú, temos Delegacias sem estrutura, cidades como Tuparetama sem policiais. Em Serra, aumento de crimes. Em Garanhuns, no São Francisco, na região Metropolitana a mesma coisa. Dia 12, haverá Audiência Pública para trabalhar essa questão”, afirmou.

Guillherme Uchôa: Costa Filho entrou na defesa do Presidente da Alepe, afirmando não haver uma pressão negativa por parte da sociedade. “Por onde andei não vejo que seja uma pauta da sociedade, quem comenta é a imprensa, um outro da sociedade civil . Não vejo manifestações contra Uchôa. Percebo que as entidades tem tido voz e vez, ele tem procurando respeitar oposição. Ficamos numa situação onde ou votávamos no PSB, que era dar poder demais ao partido, ou seguiríamos com Uchôa, com quem a oposição será respeitada. Vamos cobrar sempre melhorias no diálogo com a sociedade, lutar para criar uma ouvidoria. Mas apoiamos Guilherme e  entendemos que ele  vai dar voz a  essas questões .

Blog participa do II Alepe Digital, dia 30. Geneton Moraes Neto será o grande palestrante

O Blog acaba de confirmar após convite da Alepe participação no II Alepe Digital, que será realizado dia 30 de setembro (quarta-feira), das 9h às 18h. Dentre as palestras, está confirmada a participação do respeitado jornalista pernambucano Geneton Moraes Neto. Conhecido por entrevistas históricas ao longo da carreira, além de repórter e editor-chefe do programa dominical Fantástico, ganhou […]

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O Blog acaba de confirmar após convite da Alepe participação no II Alepe Digital, que será realizado dia 30 de setembro (quarta-feira), das 9h às 18h.

Dentre as palestras, está confirmada a participação do respeitado jornalista pernambucano Geneton Moraes Neto.

Conhecido por entrevistas históricas ao longo da carreira, além de repórter e editor-chefe do programa dominical Fantástico, ganhou o Prêmio Embratel de telejornalismo de 2010 com as entrevistas com os generais Newton Cruz e Leônidas Pires Gonçalves, exibidas no programa Dossiê Globonews.

Dirigiu ainda documentários como Canções do Exílio, exibido no Canal Brasil, com depoimentos de Caetano Veloso, Gilberto Gil,Jorge Mautner e Jards Macalé sobre o período em que viveram em Londres, além do primeiro documentário de longa metragem produzido pela Globonews: Garrafas ao Mar: a Víbora Manda Lembranças.

Na programação, ainda haverá participações do Presidente da Casa, Guilherme Uchôa, do primeiro-secretário Diogo Moraes, Apresentação da Comunicação Institucional da Alepe e  Palestra com o professor de comunicação da UFPE, Rodrigo Stefani Correa.

A programação incluirá ainda visita ao Museu Palácio Joaquim Nabuco e acompanhamento do início da Reunião Plenária. Ao final, haverá um Coquetel de encerramento.

Mais Médicos será relançado nesta segunda

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF). A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Ontem,  o […]

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF).

A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Ontem,  o ministro chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para confirmar a volta do programa, que, segundo ele, priorizará médicos brasileiros.

No Twitter, Pimenta informou que o lançamento será na segunda e que a ideia é ampliar o número de profissionais da saúde, além de investir na construção e reforma de unidades básicas para melhorar o atendimento do SUS em todo o Brasil.

Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos, mas sofreu resistências no governo de Jair Bolsonaro, que questionava a vinda de profissionais de Cuba para cuidar da saúde no Brasil.

Em 2019, foi criado um novo programa, o “Médicos Pelo Brasil”, para substituir o anterior.