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Bolsonaro diz que Saúde estuda rebaixar para endemia situação da Covid no Brasil

Por André Luis

Segundo presidente, melhora do cenário epidemiológico e parágrafo de Lei sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública dão base para estudo

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro, anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (03.03), que o Ministério da Saúde, por meio do ministro Marcelo Queiroga, está estudando rebaixar para endemia, a atual situação da Covid-19 no Brasil.

Segundo Bolsonaro, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei. Leia abaixo a íntegra da postagem do presidente:

Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @marceloqueiroga , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil.   

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: do gabinete de Duque à gestão Márcia, gastos devem ser fiscalizados

Essa semana foi de divulgação dos gastos do gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque em seu gabinete, no teto do que é permitido. Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe. Também voltou à tona a polêmica dos gastos da gestão Márcia Conrado com combustíveis, em post do […]

Essa semana foi de divulgação dos gastos do gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque em seu gabinete, no teto do que é permitido.

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Também voltou à tona a polêmica dos gastos da gestão Márcia Conrado com combustíveis, em post do médico e pré-candidato Luiz Pinto. As denúncias tem, sido feitas pelo vereador Vandinho da Saúde.

Seja no mandato de um ou na gestão da outra, toda denúncia deve ser apurada, já que estamos falando de dinheiro público. É acompanhar no caso do Deputado e apurar no caso da prefeita.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Em encontro com Odacy Amorim, Luciano Duque defende candidatura própria do PT em Pernambuco 

Em meio à agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte no Vale do São Francisco, Luciano Duque se encontrou com o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, para falar sobre a conjuntura política atual e a necessidade de fortalecer a campanha de Lula em Pernambuco.  “Conversamos sobre a conjuntura política de Pernambuco e do […]

Em meio à agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte no Vale do São Francisco, Luciano Duque se encontrou com o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, para falar sobre a conjuntura política atual e a necessidade de fortalecer a campanha de Lula em Pernambuco. 

“Conversamos sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e sobre os desafios que vamos enfrentar na próxima eleição, sobretudo, na tarefa que temos prioritariamente que é eleger o presidente Lula para um novo mandato à frente do país, para que possamos tirar o Brasil do abismo em que se encontra”, afirmou Duque, que também aproveitou o encontro para reforçar sua posição em defesa da candidatura própria do PT ao governo de Pernambuco.

Luciano ainda reforçou que o PT tem grandes quadros que podem contribuir com o partido no próximo ano, “o que reforça ainda mais que chegou a hora de sermos protagonistas e termos um nome concorrendo ao Governo de Pernambuco”, concluiu.

Morre em Arcoverde o fisioterapeuta Cleiton Leite

O fisioterapeuta Cleiton José Leite, 51 anos, natural de Itapetim, morreu hoje em Arcoverde. A informação foi do blogueiro Marcelo Patriota. Cleiton estava no Presídio Brito Alves, quando passou mal e foi levado para o O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC). Chegando na Unidade sofreu uma parada cardíaca. De acordo com relatos ao […]

O fisioterapeuta Cleiton José Leite, 51 anos, natural de Itapetim, morreu hoje em Arcoverde. A informação foi do blogueiro Marcelo Patriota.

Cleiton estava no Presídio Brito Alves, quando passou mal e foi levado para o O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC). Chegando na Unidade sofreu uma parada cardíaca.

De acordo com relatos ao blog, Cleiton disse à equipe que o atendeu, que tinha ingerido remédios a mais do que eram prescritos. Familiares informaram que Cleiton estava com quadro de depressão.

Cleiton Leite foi julgado e condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio de sua esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, ocorrido em setembro de 2020 em Afogados da Ingazeira. O caso ganhou ampla repercussão, sendo coberto por portais de notícias regionais e programas de TV nacionais.

À época, a Polícia Civil afirmou não ter dúvida da dinâmica do crime, mas a família contestava as provas que culminaram com sua condenação em um juri popular.

Um perito chegou a ser ouvidos por reportagem da Record afirmando que a causa da morte de Aiane Michele fora enforcamento. O laudo apresentado pelo legista do IML de Pernambuco à época afirmou ter havido esganadura. O debate sobre o tema nunca foi encerrado, mesmo após a sentença.

O corpo de Cleiton Leite será velado e sepultado em Itapetim, nessa quarta-feira, dia 15.

Impeachment não têm base legal, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal […]

Do Congresso em Foco
Do Congresso em Foco

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

Mais uma vitória de Ávila

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Gomes da Rocha Neto, determinou o bloqueio de R$ 415 mil das contas do Estado para garantir mais dois meses de tratamento para Ávila Gabrielly. “Determino o bloqueio online do valor de R$415.170,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta reais), necessários para aquisição dos itens […]

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Gomes da Rocha Neto, determinou o bloqueio de R$ 415 mil das contas do Estado para garantir mais dois meses de tratamento para Ávila Gabrielly.

“Determino o bloqueio online do valor de R$415.170,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta reais), necessários para aquisição dos itens prescritos para a autora, para o período de 02 (dois) meses, conforme menor orçamento apresentado no Id.134076247.”

E seguiu: “Após o bloqueio realizado, deverá a Secretaria oficiar ao Banco do Brasil para realizar a transferência de forma paulatina e mensal. Sendo: A 1ª transferência no valor bloqueado de R$ 237.240,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais)”.

“Já a 2ª Transferência no valor bloqueado de R$ 177.930,00, à empresa FG FARMA GOIÁS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devendo o agente financeiro comunicar de imediato, ao presente juízo acerca da transferência”.

É mais uma vitória da defesa de Ávila, capitaneada pela advogada Andrea Nelby Wanderley de Siqueira.

Agora é o organismo reagir bem ao tratamento. Todos estamos confiantes. Depois, o próximo passo será o transplante de medula. O pai será o doador.