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TCE recomenda aprovação das contas de 2018 de Evandro Valadares

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Leia abaixo a íntegra da Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 191002987 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares, Prefeito. (Adv. Márcio José Alves de Souza – OAB: 05786PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Outras Notícias

FBC, ACM Neto e Bolsonaro no Nill Júnior Podcast

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Atendendo leitores ouvintes e ouvintes leitores, eu também estou com episódios diários no Spotify.

No segundo episódio, “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.  Verdades sobre FBC e filhos, ACM Neto e Bolsonaro tem impacto na reta final da campanha.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Senac oferece curso de Minichef em Serra Talhada

No curso de Minichef os participantes serão inseridos no universo gastronômico e aprenderão a elaborar pratos e guloseimas deliciosos. Durante a programação, voltada para crianças de 6 a 11 anos, serão adotados todos os protocolos sanitários de combate a Covid-19. Para participar dos cursos, é preciso se inscrever presencialmente no Senac Serra Talhada, localizado à […]

No curso de Minichef os participantes serão inseridos no universo gastronômico e aprenderão a elaborar pratos e guloseimas deliciosos. Durante a programação, voltada para crianças de 6 a 11 anos, serão adotados todos os protocolos sanitários de combate a Covid-19.

Para participar dos cursos, é preciso se inscrever presencialmente no Senac Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. As vagas são limitadas. O investimento é de seis parcelas de R$ 43,33 (cartão) ou uma parcela de R$ 260,00 (boleto). Mais informações sobre o curso podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3929.2350.

Protocolos – Para evitar a transmissão do novo coronavírus, o Senac Pernambuco segue rigorosamente os protocolos de biossegurança em todos os seus cursos, o que se aplica também às programações de férias para crianças e adolescentes.

Ao chegarem, os alunos terão as suas temperaturas medidas. Nas salas, todas as turmas estão com limite máximo de 12 alunos, a fim de garantir distanciamento mínimo de 1,5m entre as estações de trabalho de cada criança. Além disso, os materiais são de uso individual, o uso de máscaras é obrigatório em todos os momentos e, no curso de Minichefs, a higienização das mãos será constante.

Serviço: Cursos de Minichef

De 19 a 23 de julho | 2ª a 6ª – 14h às 17h
Local: Carreta Gastronomia do Senac (Shopping Serra Talhada)
Investimento: em até 6x de R$ 43,33 (cartão) ou 1x de R$ 260,00 (boleto).
Informações: (87) 3929-2350 / (87) 98874-8477 (WhatsApp)

Prefeitura de Arcoverde divulga candidatos aptos para próxima fase da seleção simplificada de médicos no município

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Interna do processo seletivo, torna público nesta quarta-feira (26/05), a relação dos candidatos aptos à próxima fase da Seleção Simplificada do Edital n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF. A relação e outros documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . Dúvidas […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Interna do processo seletivo, torna público nesta quarta-feira (26/05), a relação dos candidatos aptos à próxima fase da Seleção Simplificada do Edital n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

A relação e outros documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada poderão ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: [email protected] .

“Dos 25 postos de saúde do município de Arcoverde, faltam médicos em oito. E se mesmo com esse Edital não conseguirmos médicos para todas as vagas, vamos tomar outras medidas para esse problema. Esse é o meu compromisso e se Deus quiser, vamos colocar médicos em todos os postos de saúde de Arcoverde”, enfatizou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), quando anunciou a abertura do Edital.

Em Tabira servidores reclamam contra descaso de Secretário de Saúde

Por Anchieta Santos “Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a […]

ubs_riacho_doGado-2Por Anchieta Santos

“Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a Caminhonete S10 da Vigilância Sanitária, não funciona a 30. Os profissionais afirmam que a Secretaria recebe recursos do Ministério da Saúde tanto da dengue como da vigilância.

“Mesmo assim o Dr. Alan Dias não adota providências”, reclamam. Os servidores também informaram que a X Geres alertou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira contra a alta infestação de barbeiros no município. “Sem condições de trabalho, o combate fica mais difícil”, dizem.

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota inclui Fies entre as deduções do Imposto de Renda 

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se […]

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.