Notícias

Belo Jardim: Coligação de Hélio dos Terrenos diz que eleição não será anulada

Por Nill Júnior

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”.

Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho, que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.

É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.

Jurídico da coligação Belo Jardim Para Todos

Outras Notícias

Afogados: vacinação contra Covid avança para público a partir de 25 anos

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais. A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário. O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br Na zona rural o […]

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

Para João Paulo, PSB foi “arrogante”

Do site Roberta Jungmann Com a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff, João Paulo está animado em relação ao futuro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Isso porque, nas últimas semanas do pleito presidencial, a militância voltou às ruas com intensidade, após um primeiro turno apático que terminou com poucos candidatos eleitos pelo partido e […]

João-Paulo2

Do site Roberta Jungmann

Com a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff, João Paulo está animado em relação ao futuro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Isso porque, nas últimas semanas do pleito presidencial, a militância voltou às ruas com intensidade, após um primeiro turno apático que terminou com poucos candidatos eleitos pelo partido e análises sobre um possível esfacelamento do partido no Estado. “Eu acho que a coisa mais importante dessa eleição foi a mobilização da militância, que de forma espontânea ganhou as ruas do Estado, do Recife e da Região Metropolitana”, falou em entrevista por telefone ao RJ. “Essa vitória política, ao meu ver, repõe o PT como força política no Estado”, enfatizou.

Quanto à relação com o PSB, que fez forte oposição à candidatura de Dilma Rousseff, João Paulo foi duro em suas críticas. “O voto dos pernambucanos foi um contraponto à arrogância do prefeito Geraldo Julio e do governador eleito [Paulo Câmara] e, acima de tudo, ao fato do Estado não ter reconhecido os avanços trazidos por Lula e Dilma. O povo de Pernambuco disse não a essa posição”, afirmou.

Sobre a relação futura do PT com os socialistas, ele acredita que não haverá retaliação por parte do governo federal, mas que o PSB agora é oposição. “Eles [do PSB] exageraram na dose. Logo eles que foram tão beneficiados pelo governo federal. Então, a relação não fica a mesma. Não acredito em retaliação, mas eles não são mais aliados”, pontuou.

Calumbi: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Joelson

Primeira mão Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício financeiro de 2022. O processo, de número 231006056, teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto. O interessado no processo […]

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício financeiro de 2022. O processo, de número 231006056, teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto.

O interessado no processo é o prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido como Joelson. Após a análise das contas, a Segunda Câmara, por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação das contas do prefeito Joelson, porém com ressalvas.

As ressalvas apontadas no parecer destacam áreas que precisam de ajustes para garantir maior eficiência na gestão pública. O Tribunal enfatizou a importância de tais correções para a melhoria contínua da administração municipal, assegurando que recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente.

Amupe participa de reunião que trata da desburocratização do registro empresarial

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas. Na oportunidade, Patriota destacou o empenho […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas.

Na oportunidade, Patriota destacou o empenho dos prefeitos e prefeitas na simplificação dos processos, a fim de atrair ainda mais investimentos, gerar emprego e renda.

“Os municípios de Pernambuco estão em constante modernização, várias secretarias já trabalham integradas com os diversos setores, através de metodologias como a do Sebrae, aguçando a prática empreendedora, desburocratizando e capacitando todo esse pessoal. No entanto, precisamos sempre avançar mais, envolvendo todos os municípios”, disse o presidente da Amupe.

Prefeitura de Ingazeira desenvolve projeto de educação ambiental em escolas da rede municipal

A Prefeitura de Ingazeira está implementando nas escolas do município o projeto “Plante uma Árvore, Cultive o Futuro”, voltado para a educação ambiental. A ação é fruto da parceria entre as secretarias municipais de Agricultura e de Educação, com foco na conscientização de estudantes sobre preservação ambiental e práticas sustentáveis. De acordo com a secretária […]

A Prefeitura de Ingazeira está implementando nas escolas do município o projeto “Plante uma Árvore, Cultive o Futuro”, voltado para a educação ambiental. A ação é fruto da parceria entre as secretarias municipais de Agricultura e de Educação, com foco na conscientização de estudantes sobre preservação ambiental e práticas sustentáveis.

De acordo com a secretária de Agricultura, Adriana Veras, o projeto inclui palestras educativas ministradas pelo secretário adjunto da pasta, Antônio Carlos, realizadas em unidades escolares da sede do município e no distrito de Santa Rosa. Os encontros abordam temas como a importância das frutas nativas e técnicas de enxertia, visando preservar espécies locais e fortalecer a agricultura regional.

Além das atividades teóricas, o projeto prevê ações práticas como o plantio de árvores e o cultivo de plantas nativas, com o envolvimento direto dos estudantes nas etapas de cuidado e manutenção das mudas.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da iniciativa como forma de envolver as novas gerações nas questões ambientais. “Investir na educação ambiental é investir no futuro do nosso município. Queremos despertar nas nossas crianças e jovens o compromisso com o meio ambiente e com a preservação do nosso patrimônio natural”, declarou.