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Belo Jardim: Coligação de Hélio dos Terrenos diz que eleição não será anulada

Por Nill Júnior

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”.

Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho, que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.

É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.

Jurídico da coligação Belo Jardim Para Todos

Outras Notícias

Carnaíba derrota o Sport e conquista Copa Pernambuco de Futsal Sub 17

Com o Ginásio José Ângelo de Lima lotado e o apoio eletrizante da torcida, o Carnaíba Sport Club venceu o Sport Club do Recife por 3×0 no tempo regulamentar e 1×0 na prorrogação e se sagrou campeão da XVII Copa Pernambuco de Futsal Sub-17, neste sábado (16). A equipe carnaibana precisava de uma vitória simples no tempo […]

Com o Ginásio José Ângelo de Lima lotado e o apoio eletrizante da torcida, o Carnaíba Sport Club venceu o Sport Club do Recife por 3×0 no tempo regulamentar e 1×0 na prorrogação e se sagrou campeão da XVII Copa Pernambuco de Futsal Sub-17, neste sábado (16).

A equipe carnaibana precisava de uma vitória simples no tempo normal para levar a partida para a prorrogação e apenas de um empate na prorrogação para conquistar o título inédito. Na semifinal o Carnaíba Sport Club havia derrotado o Clube Náutico pelo placar de 1×0.

A competição contou com a participação de oito equipes: Carnaíba Sport Club, Sport Club do Recife, Clube Náutico, Ass. Esp. Palmares, Clube Atlético Palmarense, Ciranda de Letras, Santa Cruz Futebol Clube e Escolinha LBO.

O Blog e a História

Mini Presídio sem data para funcionar 19 de setembro de 2006 O Mini Presídio de Afogados da Ingazeira ainda não tem perspectiva para começar a funcionar, apesar da garantia do Secretário de Defesa Social Rodney Miranda de que até dezembro o prédio tenha início das atividades. Detentos dos municípios de Afogados da Ingazeira estão sendo […]

Mini Presídio sem data para funcionar

19 de setembro de 2006

O Mini Presídio de Afogados da Ingazeira ainda não tem perspectiva para começar a funcionar, apesar da garantia do Secretário de Defesa Social Rodney Miranda de que até dezembro o prédio tenha início das atividades.

Detentos dos municípios de Afogados da Ingazeira estão sendo levados para as cidades de Tabira e Carnaíba. Esta última não recebe mais detentos por determinação do juíz José Aragão.

Um dos problemas verificados é a proximidade do Mini Presídio das casas populares do Pro Moradia, que acaba por ajudar em situação de fuga. Outra questão é que o Mini Presídio passará a receber detentos com maior nível de periculosidade.

Mini Presidio será reconstruído no Pajeú

23 de fevereiro de 2010

A Secretaria de Ressocialização Social – SERES abriu processo licitatório para reconstrução do Mini Presídio de Afogados da Ingazeira, que chegou a ser inaugurado mas não funcionou por conta de problemas graves na estrutura. Na construção inicial, mais de R$ 1 milhão de reais foram gastos para nada, já que se comprovou a falta de qualidade do material utilizado na obra. Até agora, ninguém foi responsabilizado pelos recursos públicos jogados fora.

O prazo para a execução das obras é de dez (10) meses, e o valor estimado da contratação é de R$ 2.326.575,43 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). A sessão inicial de abertura ocorrerá nesta terça feira 23, às 10h, na sala de reuniões da CEL/Obras-SERES.

Outro detalhe é que a obra deve ser executada no mesmo local, no Conjunto Residencial Miguel Arraes, cujas autoridades locais acham impróprio pela grande população no entorno.

Governo Sebastião Dias não se entende sobre realização do carnaval

O carnaval 2016 continua dando o que falar em Tabira. O que chama a atenção é que a polêmica é causada pelos próprios integrantes do Governo Municipal. A Secretária Gracinha Paulino de Cultura anuncia que haverá carnaval. O líder do governo na Câmara de vereadores Val do Bar, usou a Tribuna da Câmara para dizer […]

Sebastiao-Dias-cabeca-baixa-11O carnaval 2016 continua dando o que falar em Tabira. O que chama a atenção é que a polêmica é causada pelos próprios integrantes do Governo Municipal. A Secretária Gracinha Paulino de Cultura anuncia que haverá carnaval. O líder do governo na Câmara de vereadores Val do Bar, usou a Tribuna da Câmara para dizer com base em informação do prefeito Sebastião Dias, que não haverá carnaval.

Já a 1ª dama Ieda Melo garante nas redes sociais que patrocinadores para a realização do carnaval já estão assegurados. Ontem a Assessoria de imprensa da Prefeitura já anunciou que a Rainha do Carnaval foi escolhida. A última notícia é de que o Prefeito Sebastião Dias e a Secretária Gracinha Paulino foram ao Recife tentar o apoio da Fundarpe, mas mesmo que consigam só fará a festa se conseguir pagar os 3 meses que deve a alguns servidores até o dia 31 de janeiro. Ou seja, é o que se pode chamar de: samba do crioulo doido.

Miguel Coelho reivindica à Câmara reabertura gradual de bares, restaurantes e academias

Após mais de quatro meses do registro do primeiro caso de covid-19, Petrolina segue como a cidade do Nordeste de médio ou grande porte com menos mortes (59) e com a menor taxa de mortalidade (16,9/100 mil habitantes). O município sertanejo também tem registrado queda contínua de novos casos de transmissão do coronavírus. Por conta […]

Após mais de quatro meses do registro do primeiro caso de covid-19, Petrolina segue como a cidade do Nordeste de médio ou grande porte com menos mortes (59) e com a menor taxa de mortalidade (16,9/100 mil habitantes).

O município sertanejo também tem registrado queda contínua de novos casos de transmissão do coronavírus. Por conta desse cenário, o prefeito Miguel Coelho reivindicou do Governo do Estado a reabertura gradual e segura de bares, restaurantes e academias em Petrolina.

O posicionamento foi manifestado através de um vídeo nas redes sociais. Miguel lembra que, devido ao trabalho preventivo, políticas de saúde eficientes e investimentos prioritários no tratamento, testagem e rastreio do vírus em pacientes, a cidade sertaneja se tornou referência no Nordeste no combate ao coronavírus. Comparada a municípios pernambucanos do mesmo porte, Petrolina tem quatro ou até sete vezes menos mortes pela covid-19. Ainda assim, Petrolina segue sem autorização para funcionamento de vários segmentos econômicos e de saúde, ao contrário do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana.

Miguel ressalta no posicionamento que não se trata de politização da pandemia. Pelo contrário, o prefeito de Petrolina segue defendendo a união dos entes federais, estaduais e municipais no enfrentamento ao coronavírus, porém, considera o tratamento injusto com os sertanejos diante dos dados comparativos e quadro epidemiológico. “Não queremos politizar nem polemizar com o assunto, mas Petrolina tem os melhores números no combate à pandemia em Pernambuco. Se for para mortalidade, é a menor do estado, se for para ocupação de leitos, pela primeira vez, estamos abaixo de 50% e estamos registrando queda no número de novos casos. Queremos o mesmo tratamento e sabemos que Petrolina fez um grande trabalho, e se for baseado nos dados, estamos melhor que as demais cidades”, concluiu Miguel.

Sertânia realiza festa das mães nesta sexta-feira (10)

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h. A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações […]

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h.

A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Será promovido ainda o espaço da beleza e bem-estar, com serviços de sobrancelha, maquiagem, corte de cabelo, escova, chapinha e unha. As mães receberão também atendimentos da Secretaria de Saúde, como aferição de pressão, exames das mamas, solicitação de mamografia para mulheres a partir de 50 anos de idade, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação contra a gripe, teste de glicemia, entre outros. Durante toda a celebração haverá sorteio de brindes.

A iniciativa está sendo realizada com o apoio de todas as secretarias do Governo Municipal de Sertânia, “Estamos planejando uma festa com muito carinho. Será uma homenagem a altura de todas as mães sertanienses!”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.