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MPPE recomenda à Câmara de Carnaíba correção do Portal da Transparência

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa.

Quer que assegure que nele estejam inseridos e atualizados, em tempo real, os dados previstos e exigidos pela legislação.

O presidente da câmara legislativa municipal Gleybson Martins deverá assim informar e disponibilizar no Portal uma série de itens exigidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, tais como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

O Portal da Transparência da Câmara de Carnaíba deverá também disponibilizar a relação de seus servidores, contendo nome completo, matrícula, identificação do cargo/função, vínculo empregatício, carga horária, lotação e vencimentos, vantagens fixas e variáveis, além de suas respectivas folhas de pagamento, e ainda publicar, em local de fácil acesso e de maneira simplificada, o registro das competências e a estrutura organizacional da Casa.

Além disso, a promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, ressaltou que a Câmara deverá informar em seu Portal de Transparência se houve participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

O presidente da Câmara de Carnaíba deverá ainda corrigir o erro que atualmente aparece ao carregar o menu “legislações” do website e incluir no outro menu “receitas” o valor das receitas, suas naturezas, e datas da posição, possibilitando o seu acompanhamento em tempo real.

A Recomendação de nº 005/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10).

Outras Notícias

Anunciadas atrações da Expocose em Sertânia

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação  Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose. A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias […]

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação 

Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura

A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose.

A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias 9 e 13 de julho no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

Em entrevista recente ao LW Cast, a prefeita Pollyanna Abreu afirmou que, além da programação festiva, pretende resgatar a Exposição de Animais, que segundo ela vem perdendo espaço ao longo dos anos.

“O pessoal que organiza a exposição já foi a outras cidades para convidar criadores pra que a gente possa reestruturar nossa exposição. Foi deixada de lado a parte do criador. A última só tinha 630 animais no parque e já tivemos oito mil. Foi apenas 10% dos últimos dez anos”, disse.

A prefeita já havia anunciado o show “A Vontade”, com Zezo, Luan Estilizado e Ray Saia Rodada. Agora, foram anunciadas Pablo, Roberta Miranda, Chico Arruda, Maciel Kuré, Adriana Neves, Edy e Nathan, Fabinho Testado, Fael Mariz, Juarez, Kátia Cilene Vasconcelos e Marcílio Silva. As datas de cada atração não foram informadas.

Turismólogo detalha criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho. O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga. A reportagem do […]

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho.

O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga.

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o turismólogo Silvo Netto, da região de Patos, que falou sobre a conquista para a caatinga. Para o especialista, a instituição do parque para Nacional significa uma grande novidade para o Meio Ambiente e para a preservação do Bioma caatinga.

“Parque Nacional da Serra do Teixeira deve proteger áreas de nascentes principalmente da bacia do Rio Piranhas/Açu. No estudo de levantamento da flora, pelo menos 265 espécies foram identificadas, dessas 24 são endêmicas da caatinga (exclusivas do bioma) das quais seis encontram-se ameaçadas de extinção. Já para a fauna foram registradas cerca de 240 espécies de vertebrados (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) nos limites PARNA da Serra do Teixeira, das quais algumas espécies estão ameaçadas de extinção”, comentou Silvo Netto.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira deverá abranger os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’água, Matureia, Olho d’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Todos os municípios citados estão dentro dos limites do bioma caatinga na Paraíba.

Coronavírus: prefeito de Flores realiza reunião de monitoramento

O Prefeito de Flores, Marconi Santana determinou, no último domingo (22), através do decreto 013/2020 o fechamento de comércio, serviços e obras de construção civil. A medida começou a valer nesta segunda-feira (23), mas tem exceções como supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina e outas atividades essenciais e tem como objetivo enfrentar a epidemia […]

O Prefeito de Flores, Marconi Santana determinou, no último domingo (22), através do decreto 013/2020 o fechamento de comércio, serviços e obras de construção civil. A medida começou a valer nesta segunda-feira (23), mas tem exceções como supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina e outas atividades essenciais e tem como objetivo enfrentar a epidemia do novo Coronavírus em Pernambuco, com 42 casos confirmados do vírus.

Marconi Santana explicou que estão assegurados aos munícipes, a prestação dos serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área da saúde.

Monitoramento – Já no início da tarde desta segunda-feira (23), Marconi Santana esteve reunido com os membros do Comitê Extraordinário de Contingência ao COVID -19, composto por nomes da Vigilância Sanitárias, Poder Executivo, Polícia Militar e Ministério Público.

“Reforçamos o nosso pedido ao Sargento Bezerra do 14º Batalhão, da necessidade diária do apoio da Polícia Militar para darmos cumprimento aos decretos do Governo de Pernambuco. Aos militares vamos garantir combustível, alimentação e Equipamento de Proteção Individual – EPI; tudo pensando em preservar vidas”, destacou Marconi Santana.

Durante a reunião Marconi externou preocupação quanto a determinação do Governador Paulo Câmara, de proibir o transporte de passageiros via mototáxi.

“Diante desta problemática sugerimos ao Ministério Público, a possibilidade de assistirmos por 3 (três) meses, com cestas básicas, os profissionais desta categoria, já que não tem outro sustento e isso nos preocupa bastante…como eles vão garantir alimento para os seus familiares”, externou o gestor do município de Flores, frisando que estuda junto com a Secretaria de Finanças e Procuradoria Jurídica a possibilidade de assistência alimentar aos profissionais.

A reunião foi acompanhada pelo o Promotor de Justiça da Comarca de Flores, Olavo Leal, via chamada de vídeo, que aprovou a inciativa da gestão municipal em garantir a vacinação para os idosos em domicílio.

Nesta terça-feira (23), Agentes da Vigilância Sanitária com apoio da Polícia Militar estarão nas ruas de Flores, dando conhecimento/notificando os donos de estabelecimentos, para que sigam o que rege o novo decreto municipal.

Bolsonaro tem 53% dos votos válidos e Haddad, 47%; diz Vox Populi

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral […]

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00709/2018.

No cenário espontâneo, quando os entrevistadores perguntam em qual candidato o eleitor votaria sem apresentar opções, Bolsonaro aparece com 44% das intenções contra 39% de Haddad.

A pesquisa do Vox Populi também mostra que 17% dos eleitores estão indecisos. 12% afirmaram que não votarão em ninguém, em branco ou deverão anular o voto. Já 5% não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder. Todos os números são os mesmos apresentados pela pesquisa anterior, realizada entre 16 e 17 de outubro.

O candidato petista tem 41% de rejeição contra 40% do pesselista. Nas regiões, Haddad vence apenas no Nordeste: 60% a 25%. Nas demais, a vantagem é de Bolsonaro: 51% a 29% no Sudeste; 51% a 33% no Sul; e 50% a 34% no Centro-Oeste e Norte. Os presidenciáveis estão tecnicamente empatados na intenção de voto entre as mulheres: 40% para Bolsonaro e 39% para Haddad. Entre os homens, 49% para o capitão reformado e 37% para o ex-ministro da educação.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Antes de deixar presidência, Cícero Batista faz visita a Anchieta Patriota

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (23/12), o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB). Durante o encontro, os chefes dos dois Poderes conversaram sobre demandas do município e a parceria entre a atual gestão da Câmara e a Prefeitura. “A gestão Cícero Batista é respeitada em […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (23/12), o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB).

Durante o encontro, os chefes dos dois Poderes conversaram sobre demandas do município e a parceria entre a atual gestão da Câmara e a Prefeitura.

“A gestão Cícero Batista é respeitada em Carnaíba. Eu como prefeito só tem que agradecer o trabalho que vem sendo feito em sintonia em prol do nosso povo e parabenizar o nosso companheiro pelo legado que ele vai deixar no comando da mesa diretora”, disse Anchieta Patriota.

Cícero Batista vai encerrar seu mandato como presidente no próximo dia 31 de dezembro, após conduzir os trabalhos na Casa Major Saturnino Bezerra, no biênio 2021-2022. As informações são de Aryel Aquino.