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Em eventos, TCE quer evitar autopromoção, cobra transparência e gastos com segurança jurídica, combatendo irregularidades

Por Nill Júnior

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.

Dentre as principais orientações, obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação, proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual, compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público,  sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais.

Ainda: as despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção.

Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:

O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.

Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.

Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.

ALERTA E FISCALIZAÇÃO – A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.

Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.

As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.

TOME CONTA – As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no Portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Clique aqui para acessar o Tome Conta.

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Coluna do Domingão

As projeções de Falabella O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falou ao blog sobre as projeções em cidades que tiveram levantamentos divulgados em parceria com o blog. Importante dizer que os números explicam a política.  E que alguns fatores aferidos nas pesquisas, a se considerar a experiência e expertise do economista e Diretor do […]

As projeções de Falabella

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falou ao blog sobre as projeções em cidades que tiveram levantamentos divulgados em parceria com o blog.

Importante dizer que os números explicam a política.  E que alguns fatores aferidos nas pesquisas, a se considerar a experiência e expertise do economista e Diretor do Instituto permitem fazer algumas análises além números. Confira:

Em Serra Talhada, a se considerar o levantamento do Instituto Múltipla divulgado ontem, Márcia Conrado deve ter uma das maiores vitórias eleitorais da história recente de Serra Talhada.

Como dito, os números explicam a política: na cidade, enquanto os governistas e o prefeito Luciano Duque fizeram bem o dever de casa, com gestão bem avaliada, candidata sem rejeição, crescimento de Márcia como candidata na postura e discurso e maior grupo, na oposição, o contrário.

Insistência de Carlos Evandro para ser o candidato até última hora mobilizando a militância, decisão pela esposa, mulher de postura, mas sem a densidade do marido, rompimento com Victor Oliveira que tinha recall e discurso do jovem e novo, escolha de uma vice aguerrida, mas que não agregou. A matemática explica os passos. Vai dar Márcia, com folga.

A única dúvida é acompanhar a rota dos indecisos, 10% ao todo. Uma tendência é de que migrem para a oposição em pequena ou forte maioria. Isso porque não há porque não se definir com a candidata governista cravada e a identificação com Duque. “A tendência sempre é um pouco maior de migração para oposição, mas isso só as urnas irão cravar”.

Em Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade, o indicativo é de favoritismo de Alessandro Palmeira contra Zé Negão. A última pesquisa mostrou vantagem do socialista (51%x24%). Mas vale dizer que, considerando os votos válidos, Sandrinho fica na casa dos 60% e Zé Negão na casa dos 30%, com a oscilação da margem de erro. Capitão Sidney terá a maior votação de uma terceira via na cidade. Pega os votos conservadores mais os de quem não vota em Sandrinho ou Zé.

E porque Sandrinho não repete a votação de Patriota em 2016? Para Ronald, mesmo com Patriota tendo uma gestão extremamente bem avaliada e Sandrinho ser um nome jovem e leve, para parte da população pesa o alinhamento às vésperas do processo com o ex-prefeito Totonho Valadares e o candidato a vice, Daniel.

Não é demérito dos dois, um líder importantíssimo da história e o outro, vereador dos mais votados. Tudo tem a ver com o período em que Totonho, Daniel, Patriota e Sandrinho trocaram farpas na mídia. Parte da população pode não ter engolido o alinhamento.

Então, alguns não votam em Zé Negão, mas contra o ajuntamento entre os governistas. Importante dizer que Zé tem teto porque tem parte do telhado de vidro. Só pra lembrar: as ausências nas sessões, a acusação de não dar expediente como vigilante, o carnaval que promovia, as frases vazadas no WhattsApp sobre vereadores e a mãe de Patriota, vídeos, fotos.

O vereador tem resposta para tudo isso e mudou estilo para um Zé bem mais discursivo e propositivo.  Isso não tira os fatos da memória residual. E ainda assim, Zé ainda vai poder falar em “vitória política”, mesmo que não tenha efeito prático. Fosse o opositor um candidato sem esse histórico, até o próprio Zé se tivesse tido mais atenção, poderíamos ter eleição mais disputada. Mas no atual cenário, Sandrinho já está se vendo no espelho vestindo o terno da posse.

Das eleições mais disputadas, nas cidades onde os levantamentos foram divulgados, Floresta, no empate técnico entre Favinho Ferraz e Rorró Maniçoba e Arcoverde, na disputa histórica entre Wellington da LW e Zeca Cavalcanti.  Nessas, emoção até o último voto. No mais, agora é com Vossa Majestade o eleitor. É ele que olha, escolhe o candidato, aponta o dedo pra cadeira de prefeito e determina : senta! Um bom voto a todos!

Central de Apuração 

A Rádio Pajeú fará a maior cobertura das eleições 2020. Já foi o prefixo com o maior número de debates promovidos no Estado. A partir das 8h informação e prestação de serviço. E cinco da tarde, a Central de Apuração, com os resultados em primeira mão.

Errou a conta

Zé Negão perdeu o direito de ter seu último guia indo ao ar porque fizeram a conta errado.  As doações de secretários à campanha de Sandrinho somaram R$ 25 mil e não R$ 90 mil. A operação não é ilegal, mas foi criticada por Zé por não ser moral.

Faltou prestobarba

Após o resultado da pesquisa Múltipla em Sertânia, esse blogueiro foi surpreendido por uma ligação do prefeito Ângelo Ferreira.  Claro, a frente segundo o levantamento não se queixou. Mas reclamou da foto no card do blog. “Não uso bigode há muito tempo”.

Voto a voto

No Pajeú, as eleições mais apertadas acontecem em Brejinho (José Vanderlei x Gilson Bento), Calumbi (Sandra da Farmácia x Joelson) , Santa Terezinha (Vanin x Delson) e Tabira (Flávio x Nicinha).

Acabou data

O Múltipla não achou data para fazer o levantamento em Tabira depois que Nicinha de Dinca foi alçada à candidata pela impossibilidade do marido de ser candidato.  Quando houve a definição, o calendário estava fechado.

Teve debate!

 

Nicinha, que faltou a todos os debates e entrevistas nas rádios quando convidada, foi protagonista ao menos de um embate, quando foi pedir votos e achou um aliado de Flávio.  O debate com Pêta Móveis teve réplica, tréplica e direito de resposta ao fim negado por Dinca com um “vamo simbora”.

Favoritos

Candidatos favoritos no Pajeú: Márcia Conrado em Serra Talhada, Adelmo Moura em Itapetim, Evandro Valadares em São José do Egito, Anchieta Patriota em Carnaíba, Luciano Bonfim em Triunfo, Luciano Torres em Ingazeira. Na Paraíba, Augusto Valadares deve ter a maior votação proporcional do estado em Ouro Velho. No Moxotó, Manuca em Custódia e Ângelo Ferreira em Sertânia engomam o terno de posse.

Haaaja coração 

Emoção até o fim tem em Floresta (Favinho Ferraz x Rorró Maniçoba), Salgueiro (Clebel Cordeiro x Marcones Libório) e Arcoverde (Wellington LW x Zeca Cavalcanti). Pelas pesquisas nessas cidades, só acaba quando terminar.

Tabira, a mais disputada

Tabira terá a disputa mais equilibrada do Pajeú. Levantamentos internos de um lado e de outro indicam essa possibilidade. Internamente é um tal de 3% pra cá, 4% ou  5% pra lá. Prova disso é que nem uma das candidaturas quis registrar pesquisas para divulgar. Chama atenção o número de indecisos que ainda seria importante e decisivo. Boa sorte a Flávio e Nicinha! agora é com o povo!

Fim de fuzuê 

A melhor proposta no debate do Farol de Notícias sobre a polêmica das pesquisas veio de Marquinhos Dantas (PRB). “Eu propus uma pesquisa dividida pelos quatro candidatos mas não aceitaram”. O blog também cantou, em vão, depois que tentaram descredenciar o Múltipla, que teve cenário aferido muito parecido com o Instituto Opinião. No mais, pesquisa tem que ter margem de erro, ao contrário do que quer Victor Oliveira. Aferir intenção sem margem de erro tem outro nome. Chama-se eleição.

Frase da semana: 

“Tem que deixar de ser um país de maricas”.

De Jair Bolsonaro sobre a repercussão das mais de 160 mil mortes. Na verdade, desviando noticiário do seu filho Flávio, atolado no escândalo das rachadinhas.

Hoje, em Serra Talhada, vou bater palmas pra Juliana Lima

Hoje, estarei no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, a partir das 19 horas. A jornalista Juliana Lima lança seu blog, com a marca da informação com exclusividade, prestação de serviço e assinatura própria. No lançamento, faço uma breve fala sobre o papel dos blogs nos dias de hoje, ferramentas imprescindíveis na construção da comunicação […]

Hoje, estarei no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, a partir das 19 horas.

A jornalista Juliana Lima lança seu blog, com a marca da informação com exclusividade, prestação de serviço e assinatura própria.

No lançamento, faço uma breve fala sobre o papel dos blogs nos dias de hoje, ferramentas imprescindíveis na construção da comunicação plural e independente.

Blogs não devem ter apadrinhamento, censura, chapa-branquismo. Devem servir à sociedade. parcerias são importantes, mas não devem condicionar nossa atuação. Por isso, a certeza de que Serra Talhada vai ganhar um veículo independente, com a firmeza das posições de Juliana, ouvindo a todos, mas se posicionando em um mundo onde fazê-lo é cada vez mais importante diante de tantos dilemas.

Histórico

Juliana Maria de Lima é radialista, jornalista, bacharela em Direito e ativista da causa animal. Ela iniciou a carreira no rádio em 21 de setembro de 2004, ao ser aprovada em primeiro lugar em um teste para repórter da Rádio Pajeú, a emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.

Na Rádio Pajeú atuou como repórter, apresentadora e jornalista esportiva até 2006, quando se mudou para a cidade de Irecê-BA, onde atuou nas emissoras Rádio Difusora de Irecê, Rádio Vida FM e Rádio 101 News FM.

Em 2012, retornou para a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, onde atuou como comunicadora e administradora do Portal Pajeú RádioWeb. Em 2017, mudou-se para Serra Talhada, onde atuou na Rádio Serra FM e na Rádio Cultura FM.

Além de radialista, Juliana Lima é jornalista, com passagens por veículos renomados no Sertão de Pernambuco, a exemplo do Blog Nill Júnior, e expertise em assessoria de comunicação, com passagem por diversas prefeituras, câmaras municipais e organizações sociais, a exemplo da Casa da Mulher do Nordeste, CECOR e Articulação Semiárido – ASA.

Juliana Lima tem formação acadêmica nas áreas de História e Direito, mas foi na comunicação que ela encontrou a sua paixão profissional, paixão que frutificou em novembro de 2023, com o lançamento do Blog Juliana Lima, um espaço dedicado ao jornalismo sério e independente, marcas registradas de sua carreira profissional, com foco na política do Sertão.

Prefeito de Tabira recebe Troféu Gestor Nota 10 em Educação

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, em Educação”. O prêmio é fruto de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que, informa a Prefeitura em nota, tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país […]

DSCN8620O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, em Educação”.

O prêmio é fruto de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que, informa a Prefeitura em nota, tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação. O título é concedido ao prefeito e também à secretária de Educação.

“Segundo os dados levantados em 4.600 município brasileiros junto aos Ministérios, sites Governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Tabira está entre os 100 melhores do país em infraestrutura, sendo um dos 4 do estado de Pernambuco que serão contemplados e o único da região do Pajeú”, diz a nota.

O prefeito Sebastião Dias em seu pronunciamento reconheceu o empenho de todos e se comprometeu a melhorar cada vez mais as unidades escolares em sua gestão. “Estou apenas cumprindo com minha obrigação de administrador, cuidando das pessoas, cuidando das escolas que estavam em estado de calamidade, como é do conhecimento de toda a sociedade tabirense”, afirmou.

Heleno Mariano espera publicação no Diário Oficial pra dizer que é coordenador

Heleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto. Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se […]

GEDSC DIGITAL CAMERAHeleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto.

Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se ocuparia o cargo. “Tão dizendo por aí, mas só acredito  e confirmo  quando sair no Diário Oficial”.

Heleno brincou comparando a história de que um político comentou com outro que “fulano” tinha 99% de chance de ocupar o cargo público. “Vixe, ainda tá longe demais”, retrucou.

Em sorteio de casas no Poço da Cruz IV, prefeito anuncia mais um residencial para 2 mil famílias

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Coordenação de Habitação Popular, realizou esta manhã o sorteio de 500 Unidades Habitacionais do Empreendimento Poço da Cruz IV. Na oportunidade, o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barbosa, alertou aos participantes obre a importância de manter seus cadastros no CadÚnico atualizados. “Faz parte do processo […]

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Prefeito Luciano Duque realiza o sorteio das casas. Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Coordenação de Habitação Popular, realizou esta manhã o sorteio de 500 Unidades Habitacionais do Empreendimento Poço da Cruz IV.

Na oportunidade, o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barbosa, alertou aos participantes obre a importância de manter seus cadastros no CadÚnico atualizados. “Faz parte do processo para aquisição das casas, estar com o cadastro atualizado, para que a documentação, que será analisada na Caixa Econômica, não seja diferente da realidade, impossibilitando o sorteado de conquistar a casa”.

O secretário lembrou ainda, que é necessário que os beneficiários  mantenham as prestações das casas em dia. O governo financia 80%. Os outros 20% devem ser pagos pelos moradores.

O Prefeito Luciano Duque, aproveitou a oportunidade para elogiar a equipe da Secretaria. Também  informou  sobre o Residencial Vanete Almeida. “Já começamos a construir mais um condomínio residencial que vai contemplar mais 2 mil famílias”, comemorou.