João Campos critica Raquel. “Nesse ritmo, entrega das 300 creches vai durar dois séculos e meio”

Uma denúncia feita pelo blog Mais Pajeú revelou que um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, está retido pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. O motivo? A Prefeitura de Betânia não pagou o frete do material, que foi transportado de São Paulo para o município pernambucano.

Segundo a Transparaíba, a compra dos 78 fardos de fraldas foi feita ainda na gestão do ex-prefeito Mário Flor. No entanto, após a derrota de sua candidata, Aline Araújo, nas eleições municipais, ele teria desistido de efetuar o pagamento do transporte. O problema se estendeu à atual administração, comandada por Bebe Água, que também se recusa a quitar o valor devido à empresa.

A Transparaíba informou ainda que, se não fosse uma empresa séria, já teria revendido a mercadoria, uma vez que possui um documento assinado por um funcionário da Prefeitura de Betânia confirmando o recebimento das fraldas — mas sem o pagamento do frete. Diante do impasse, a carga foi trazida de volta para Afogados da Ingazeira, onde segue armazenada há quatro meses.

A situação levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a responsabilidade da administração municipal. Enquanto a empresa aguarda o pagamento pelo serviço prestado, as fraldas seguem sem utilidade, acumulando poeira em vez de atender à população que delas necessita.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em Brasília nesta quinta-feira (18) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado federal Fernando Monteiro e da secretária de Obras e Infraestrutura do município, Gabriela Pereira, para participar do lançamento do Novo PAC Seleções, voltado para encostas e drenagem.

Durante o evento, Serra Talhada foi contemplada com 1 km de drenagem no bairro do Ipsep, em uma obra orçada em R$ 28 milhões, um investimento esperado há anos pela população.

“Seguimos firmes, com fé e gratidão, trabalhando para que cada serra-talhadense sinta o cuidado e a esperança chegando à sua porta. Essa conquista mostra que, com diálogo e união, conseguimos levar melhorias concretas para a vida da nossa gente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado federal Fernando Monteiro destacou seu compromisso com o município e o reconhecimento de Serra Talhada no cenário nacional. “Essa é uma cidade que carrego no coração e que merece investimentos como esse. Vamos continuar lutando para que Serra Talhada siga avançando com obras e ações que melhorem a vida do seu povo”, declarou o parlamentar.

A obra de drenagem no Ipsep trará benefícios diretos, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, prevenção de alagamentos, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para os moradores. “É um passo importante para resolver problemas históricos da comunidade e preparar o bairro para um crescimento mais ordenado”, reforçou Gabriela Ferreira, secretária de Obras e Infraestrutura.

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.