Tuparetama na Pré-Conferência Regional de Cultura do Pajeú

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

Estudo elaborado a partir de dados do TSE identificou 10.191 candidatos autodeclarados pretos ou pardos entre 20.448 candidaturas válidas. Apesar do avanço, participação permanece abaixo dos 55,5% que pessoas negras representam na população brasileira.

As candidaturas de pessoas negras — pretas e pardas — representam 49,8% dos nomes que disputam as Eleições 2026, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da consultoria CommonData com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as 20.448 candidaturas válidas identificadas até 16 de agosto, 10.191 são de pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas. O percentual ainda é inferior à participação desse grupo na população brasileira, estimada em 55,5%.

Do total de candidatos, 2.789 são pessoas pretas, equivalentes a 13,6%, enquanto 7.402 são pardas, ou 36,2%. Na população brasileira, os percentuais correspondem a 10,2% e 45,3%, respectivamente.

O estudo também analisou mudanças na autodeclaração racial. Entre candidatos anteriormente identificados como brancos, 338 passaram a se declarar pardos e seis, pretos.

Segundo a assessora do Inesc Carmela Zigoni, uma das hipóteses é de que candidaturas estejam ampliando a abordagem de questões raciais em suas plataformas políticas para alcançar um eleitorado maior. A avaliação, contudo, é uma interpretação do instituto sobre os dados.

Financiamento das campanhas

O levantamento chama atenção ainda para as mudanças nas regras de distribuição de recursos eleitorais. A Emenda Constitucional nº 133, de 2024, alterou a forma de destinação das verbas para candidaturas negras.

De acordo com o Inesc, a presença de candidatos pretos e pardos nas listas partidárias precisa ser analisada em conjunto com fatores como financiamento, estrutura de campanha e tempo de propaganda eleitoral.

Carmela Zigoni também defende a atuação de bancas de heteroidentificação para reduzir o risco de fraudes relacionadas às cotas raciais.

Homens brancos continuam como maior grupo

Quando raça e gênero são considerados simultaneamente, os homens brancos permanecem como o maior grupo entre as candidaturas, com 6.688 nomes, equivalentes a 32,7% do total.

Na sequência aparecem homens pardos, com 4.917 candidaturas (24,1%); mulheres brancas, com 3.271 (16%); e mulheres pardas, com 2.485 (12,2%).

As mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, ou 6% do total, enquanto os homens pretos são 1.555, equivalentes a 7,6%.

Entre as 7.116 mulheres candidatas, 3.719 são negras, o equivalente a 52,2%. Desse grupo, 2.485 se declaram pardas e 1.234, pretas.

As mulheres negras representam 18,2% de todas as candidaturas deste ano, ante 17,3% em 2022. Já a participação dos homens negros passou de 32,3% para 31,7%.

Indígenas e quilombolas

O levantamento identificou ainda 191 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, correspondentes a 0,9% do total. Em 2022, eram 172, ou 0,6%. Entre os candidatos indígenas deste ano, 84 são mulheres.

As candidaturas quilombolas somam 212, cerca de 1% do total. São 110 homens e 102 mulheres. O grupo é majoritariamente negro: 140 candidatos se autodeclaram pretos e 43, pardos.

Os resultados completos do levantamento deverão ser divulgados no fim de setembro.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Tânia Rego

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Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

Nesta segunda (16) o deputado federal Gonzaga Patriota participou, em Fortaleza-CE, de seminário para debater a transposição e revitalização do rio São Francisco.

O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos.

Gonzaga Patriota também participou de audiência com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para falar sobre as renegociações das dívidas dos agricultores.

“Foram duas agendas de extrema relevância e os resultados foram muito positivos. Fico satisfeito por ampliar a luta pelo povo pernambucano, buscando diálogo e soluções em diversas partes do país”, disse o deputado.

Serra Talhada integra programação

De 14 a 19 de maio, os microempreendedores individuais (MEI) e pessoas que desejam abrir um negócio próprio vão poder se capacitar e buscar orientações gratuitamente sobre gestão empresarial em tradicional evento do Sebrae, a Semana do MEI.

Em sua décima edição, o evento será realizado com apoio do INSS, Banco Central, BNDES, Receita Federal, CRC, do Governo do Estado e das prefeituras das cidades sede. A programação completa, que conta também com a Semana Nacional de Educação Financeira, e as localidades onde a Semana do MEI será realizada podem ser acessadas em www.pe.sebrae.com.br. As inscrições devem ser feitas no local, antes de cada atividade.

Para o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, o MEI é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da economia local e, por isso, se faz importante a sua qualificação.

“Entendo que hoje o segmento do microempreendedor individual já representa uma parcela significativa da nossa economia. E entendo também que é um grande instrumento para geração de ocupação e distribuição de renda e, consequentemente, para promover o desenvolvimento local. Nesse sentido, é fundamental a ação do Sebrae de capacitação, qualificação desses empresários, visando que, no futuro, eles se tornem micro e pequena empresa e promovam ainda mais o desenvolvimento do nosso país”, afirma.

Além das atividades para qualificação do MEI, integra a programação um segundo evento do Sebrae, a 5ª Semana de Educação Financeira, que visa passar conhecimentos sobre finanças empresariais e de ferramentas digitais para gestão de pequenos negócios a empreendedores.

MEI – Microempreendor individual é a categoria de entrada para o empreendedorismo. Estão nessa definição as pessoas que trabalham por conta própria de forma regulamentada, com CNPJ, podendo emitir nota fiscal e contratar até um funcionário.

A categoria MEI está enquadrada no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para pequenas empresas que tem por objetivo simplificar a taxação e pagamento de impostos. A partir do Simples, os impostos para o MEI são unificados em uma taxa mensal que dá acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade por tempo de contribuição. O MEI possui facilidades na contratação de crédito bancário e seu teto de faturamento anual é de R$81 mil.

PROGRAMAÇÃO – SEMANA DO MEI – SERRA TALHADA

ATENDIMENTO AO MEI

14 a 18 de maio – 8h às 13h

Autogestão e Declaração 2018

Local: Sala do Empreendedor

SEMINÁRIO

15 de maio – 18h às 22h

Seminário Finanças Empresariais e Ferramentas Digitais de Gestão para Pequenos Negócios.

Local: Sebrae  – Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, na Praça Barão do Pajeú, 929, Centro, Serra Talhada – PE.

OFICINAS E PALESTRAS

16 de maio – 19h às 22h

Oficina Como usar um blog para sua empresa.

17 de maio – 18h às 22h

Palestra Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as Finanças de Sua empresa.

Local: Academia da Cidade – IPSEP – Serra Talhada – PE.