Flávio Bolsonaro pego de novo na mentira sobre Master; Mário Frias pela 1ª vez

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

A Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol confirmou há pouco ao blog o que já circula na imprensa esportiva: o Belo Jardim Futebol Clube foi punido com a perda de 12 pontos por cometer irregularidades na hora de relacionar seus jogadores em partidas da Série A2 do Campeonato Pernambucano. A decisão, apos recurso, foi do TJP-PE. Além da perda de pontos, a equipe foi punida com multa de R$ 1.000,00.

O Belo Jardim estava na liderança do grupo C, com nove pontos conquistados.  A irregularidade aconteceu em jogos contra o Afogados e o Petrolina. A equipe relacionou cinco jogadores que ultrapassam o número de atletas nascidos até 1993, quando só são permitidos quatro atletas.

Clubes reclamantes como o Afogados FC e o Araripina  enviaram ofício à Federação Pernambucana informando que detectaram a irregularidade. A FPF-PE encaminhou o documento  para o TJD-PE que fez o julgamento esta tarde.

Com o resultado, o Belo Jardim fica com pontuação de menos três e juntamente com o Petrolina não tem mais chances de seguir às semifinais. O Araripina agora lidera o grupo com oito pontos seguido pelo Afogados FC com sete. As equipes já ficam classificadas  às semifinais. Domingo, em Araripina, decidem a liderança do grupo.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.

O I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco teve início, nesta quarta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe, e acontece até a quinta-feira (23). O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo integrar os gestores de escolas e as equipes técnicas das Gerências Regionais de Educação, além de propiciar a troca de experiências entre os diretores. A primeira edição do Seminário reúne os profissionais das GREs Metropolitana Norte e Metropolitana Sul e conta com mais de 600 participantes de 200 escolas.

Nascido da demanda dos próprios diretores das duas GREs participantes, o seminário servirá de piloto para a expansão da iniciativa para todas as Gerências do Estado. Oficinas temáticas serão oferecidas aos participantes, assim como palestras sobre temas ligados ao Pacto Pela Educação. Já a troca de experiências sobre Gestão Educacional acontece através da apresentação oral de 36 trabalhos e a exposição de 104 banners, todos realizados por diretores das escolas, durante os dois dias do evento.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, o secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento, Nelson Menezes, e a gerente geral de Gestão por Resultados, Norma Guimarães, participaram da solenidade de abertura, que contou com uma série de apresentações culturais. Fred Amâncio traçou um panorama geral da situação da educação no Estado, enquanto Nelson explanou sobre o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Já Norma detalhou o processo de gestão por resultados na Educação.

Todos destacaram a questão da troca de experiências como a principal contribuição do seminário. “A Secretaria de Planejamento apresentou a ideia, que é simples e muito boa. Viajamos o mundo atrás de boas práticas para adaptá-las às especificidades de Pernambuco e as escolas podem fazer o mesmo com unidades vizinhas. A integração entre as GREs é muito benéfica para a educação do nosso Estado”, afirmou Fred Amâncio.

Nelson Menezes ressaltou o caráter de inovação da iniciativa. “Este seminário é uma grande oportunidade para bons exemplos se multiplicarem pelo Estado. Em um momento de crise, esta é uma iniciativa muito positiva, pois a criatividade e a inovação devem prevalecer. O lema do Governo do Estado é Juntos Fazemos Mais, e este Seminário faz exatamente isso”, afirmou.

Sinésio Monteiro e José Amaro da Silva, gestores das GREs, Norte e Sul, respectivamente, falaram sobre a importância do seminário. “Este evento nasceu da necessidade de tornar públicas as experiências positivas realizadas nas escolas. Mostrar o que fizemos e ver o que os outros fizeram e, com essa troca, pensar estrategicamente o futuro da educação em Pernambuco a partir das escolas”, disse Sinésio.

O professor Amaro destacou o apoio dado pela Secretaria de Planejamento.  “Acredito que o seminário vai propiciar a socialização das boas práticas que os diretores têm no seu dia a dia, além de valorizar o trabalho destes profissionais. Gostaria de lembrar também da importância do apoio oferecido pelos gestores governamentais da Seplag, que nos ajudam a enfrentar as dificuldades e ainda conseguiram organizar um evento como este”, afirmou José Amaro.

Hugo Medeiros e Karine Correia, gestores governamentais que trabalham diretamente com o Pacto Pela Educação, identificaram a demanda junto aos diretores das duas GREs e sugeriram a criação do seminário. “Era uma necessidade nossa, ficar antenado com o que acontecia nas outras escolas”, disse o diretor da Escola de Referência Desembargador Reinaldo Fonseca, em Olinda, Francisco Antônio Junior. Ele apresentou banner sobre um programa de alunos monitores criado na escola que dirige.

As oficinas, palestras e apresentação de trabalhos foram organizadas de acordo com  sete eixos temáticos. São eles: Rendimento Discente e Evasão Escolar; Gestão Pedagógica e Formação Docente; Qualidade do Ensino e Gestão da Sala de Aula; Disciplina e Interação Escola-Aluno; Atividades Discentes Extraescolares; Participação e Integração Familiar; Cultura de Paz e Relação com a Comunidade.