Flávio Bolsonaro pego de novo na mentira sobre Master; Mário Frias pela 1ª vez

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Moradores de quatro comunidades rurais de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, terão água encanada nas torneiras.

A parceria entre a Prefeitura da cidade e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi anunciada.

O Ângelo Ferreira recebeu a visita técnica de gestores da Companhia para visitar os locais onde essas redes de abastecimento de água serão implantadas. Participaram o engenheiro civil da Coordenação Técnica, Marcos Antônio e um dos coordenadores da Regional em Arcoverde, Pedro Leal, além do Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio e do secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira.

A primeira comunidade a contar com água encanada e de qualidade será o sítio Pinheiro (Pinheiro de cima e de baixo), onde a obra foi iniciada em agosto de 2020 e já está próxima de ser finalizada. O ramal vai ser interligado à Adutora do Jatobá e beneficiará 100 famílias, que terão sua rotina mudada para melhor. O valor do investimento é de aproximadamente R$ 297 mil, um convênio entre a Prefeitura e a Compesa, onde cada uma entra com 50% deste valor. A expectativa é de que a obra seja concluída até o início de março deste ano.

Para contemplar as demais comunidades, está sendo formalizado um convênio entre a Prefeitura e a Compesa, com contrapartida financeira dos dois órgãos, que visa beneficiar os moradores do sítio Fazendinha, do povoado de Maniçoba e do Assentamento Riacho Seco.

As obras serão executadas uma após a outra, e assim que a do sítio Pinheiro for concluída, será iniciada na Maniçoba, onde serão instalados 6 quilômetros de extensão de rede, beneficiando 40 casas.

Em seguida, será a Fazendinha, que contemplará 12 casas. Para a viabilização das obras de Fazendinha e Maniçoba serão investidos cerca de R$ 170 mil. Por último, no assentamento Riacho Seco, serão implantados 2,3 km de rede, atendendo 17 casas. O aporte para essa localidade ainda está sendo calculado.

Por Junior Campos

O pré-candidato do Solidariedade Marquinhos Dantas virou notícia esta manhã como certo na chapa com Victor Oliveira, do PR, após  o convite do deputado Sebastião Oliveira. O blog antecipou a informação.

“Eu abri um canal diálogo com muito bom com o Solidariedade, com Marquinhos Dantas, conversamos e eu senti ele muito amadurecido. Dr. Waldir esteve lá na companhia dele e, ele já disse que não se junta com Luciano e nem com o PTB e, o caminho dele é se juntar conosco”, revelou Sebastião.

Dantas voltou a negar nesta segunda-feira (21), em entrevista ao radialista Anderson Tennens, que teria tratado com o deputado ser vice na chapa do PR. Mas Dantas também havia negado o encontro com Sebastião Oliveira, o que ficou provado,   aconteceu.

“A gente não tratou de fechar chapa. Eu tenho pesquisa interna que nos dar uma colocação boa, o único que candidato que tem coragem de sair sozinho sou eu.  O nosso nome está na disputa e reafirmo o meu nome a prefeito de Serra Talhada”, cravou Marquinhos voltando a descartar ser vice na chapa do PR. A conferir…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato.

Mais cedo, o desembargador federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,deixou a decisão sobre a soltura de Temer e Moreira para a Primeira Turma do TRF-2, que julgará o caso na próxima quarta (27). No despacho, ele pediu ainda que Bretas avalie o habeas corpus apresentado pela defesa dos dois emedebistas e se manifeste em 24 horas.

No habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa do ex-ministro alegou que havia suspeita de caixa dois entre os crimes atribuídos a Moreira Franco e que, portanto, o caso deveria ser remetido à Justiça eleitoral. Os advogados sustentaram que o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho, um dos delatores do esquema, afirmou que “deveria fazer doações para cúpula do PMDB”.

Marco Aurélio argumentou que a análise do caso não pode ser feita dentro do processo que julgou a competência da Justiça Eleitoral pelo Supremo. O Supremo decidiu na semana passada que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que tiverem conexão com crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser apreciados pela Justiça eleitoral. A decisão foi muito criticada pela força-tarefa da Lava Jato.

Prefeito confessou que veículo superou as expectativas.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (01.07), o município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma van de vinte e um lugares que será usada para o Transporte Fora de Domicílio – TFD de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O veículo zero quilômetro, foi comprado a partir de uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM).

A van é equipada com central multimídia, TV digital, ar-condicionado e acessibilidade, inclusive com um elevador para cadeirantes. 

Em maio, o prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que seria adquirido.

Ao blog, Valadares confessou que se surpreendeu com o veículo. “Fiquei surpreso quando recebemos a van. Não tinha visto ela equipada e confesso que superou as expectativas. Além de lindo é muito bem equipado. Vai proporcionar mais conforto para os pacientes do município que necessitarem se dirigir à capital para tratamentos de saúde”, pontuou Augusto.