Diretor Geral da PF ligado a Moro é exonerado por Bolsonaro

Presidente atendeu a pedido do governador do RN, Robson Faria; capital potiguar tem registrado onda de violência nos últimos dias e o maior presídio do estado está em rebelião.

Do G1

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (19) que o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no policiamento das ruas de Natal. A decisão foi tomada a partir de um pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou a Presidência.

A capital potiguar tem registrado uma onda de violência nos últimos dias. Ao todo, 21 ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó (RN) e duas delegacias foram alvo de criminosos.

Além disso, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – tem sido palco de um confronto entre facções que deixou presos mortos e feridos.

No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram.

Ainda de acordo com o governo federal, a solicitação para que os militares auxiliem no policiamento ostensivo das ruas da capital potiguar foi feita no final da manhã desta quinta diante do novo massacre na penitenciária de Alcaçuz.

Antes de antender ao pedido, Temer conversou com os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (GSI). Segundo o Planalto, será utilizado, principalmente, o contingente do Exército no policiamento de Natal.

A assessoria da Presidência destacou que o Ministério da Defesa já está providenciando o grupo de militares que será enviado imediatamente a Natal. Não há ainda, porém, previsão de quantos homens das Forças Armadas desembarcarão na capital do Rio Grande do Norte nem quando eles irão chegarão ao estado.

Militares nos presídios – Nesta quarta (18), o governo do Rio Grande do Norte já havia solicitado ao governo federal o envio de militares para atuarem em operações específicas dentro dos presídios do estado. O pedido foi feito com base no decreto presidencial que deu aval para a utilização das Forças Armadas dentro de penitenciárias.

Além do Rio Grande do Norte, também já formalizaram a solicitação para contar com o auxílio dos militares nas cadeias: Amazonas e Roraima.

Temer se reuniu nesta quarta com os governadores da Região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto. Na abertura do encontro, o presidente disse que a atuação das Forças Armadas serão fator de “atemorização” em presídios do país.

Na reunião, o peemedebista afirmou ainda que, em alguns presídios do país, há uma “desordem de maneira completa e integral” e que, por isso, a atuação dos militares nos presídios é necessária.

Ele ponderou, porém, que se não houver uma “conjugação de esforços” para solucionar a crise, de nada adiantará ter autorizado o uso das Forças Armadas.

Aline Moura – Diário de Pernambuco

Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A declaração do governador reforçou o discurso que ele tem feito contra o adversário Armando Monteiro Neto (PTB) – criticado por comandar o palanque da “turma de Temer”.

A admissão do que o socialista considera equívoco histórico enfraquece o argumento da oposição, que responsabiliza o PSB por ser “golpista”, até mesmo porque os candidatos ao Senado de Armando, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), não pretendem repetir o mesmo gesto de “arrependimento”.

Ao fazer um raio X da bancada federal e do voto de cada um, contudo, é possível perceber que os parlamentares que aprovaram a saída de Dilma estão tanto ao lado de Paulo como de Armando. Pela base aliada dos dois candidatos, é difícil identificar “a turma de Temer”. Nove deputados federais da base de Paulo Câmara foram favoráveis ao impedimento de Dilma, oito estão com Armando e um deles apoia Maurício Rands (Pros). Veja o quadro.

A tradição na política brasileira mostra que a posição dos candidatos majoritários vale mais, os deputados federais são secundários no processo – mesmo sendo tão decisivos nas votações da Câmara Federal.

Não é à toa, portanto, que Paulo Câmara buscou a reconciliação com a base petista, fechando o ciclo acordado com o senador Humberto Costa (PT) e com o PT nacional. Armando tem a seu favor o fato de ter votado contra o impeachment, porém seus dois candidatos ao Senado estiveram na linha de frente para tirar Dilma do poder.

Pernambuco é um estado onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais de 60% de popularidade e Dilma foi a mais votada no segundo turno de 2014, cerca de 70%. Segundo o cientista político Arthur Leandro, do Observatório do Poder, embora a chapa dos dois principais candidatos majoritários seja apoiada por lideranças que votaram a favor do afastamento de Dilma, “o aval petista à chapa do governo torna o discurso plausível”.

Arthur é formado em filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Em Pernambuco, tínhamos três pré-candidatos de Lula: Paulo, Armando e Marília. Com a ausência da candidata petista no páreo, a estratégia aumenta suas chances de sucesso.

Não se opor à Lula, em Pernambuco, já seria suficiente para neutralizar eventuais objeções do eleitor simpático a Lula à candidatura do governador à reeleição. Parece-me que Paulo precisará enfrentar os próprios passivos de seu governo, principalmente no campo da segurança pública”, analisou.

Arthur Leandro completou: “Aparentemente, o grupo do governador escolheu a estratégia correta para si no tocante à administração das alianças. Rifar Marília foi fundamental para conseguir um alívio na campanha, principalmente porque o governador vai brigar em uma única frente. A diferença agora, em favor do PSB, é que Armando não tem mais o PT o seu lado”.

Em termos nacionais, entre os partidos que têm candidato ao governo de Pernambuco, o PSB foi o que mais contribuiu com o impeachment de Dilma. Ao todo, 29 parlamentares socialistas disseram “sim” ao afastamento da petista, apenas três votaram “não”.

No PTB, presidido nacionalmente por Roberto Jefferson, 14 deputados votaram contra Dilma e seis a favor. A Rede ficou dividida, com dois a favor e dois contra o impeachment, e o Pros, que hoje apoia o palanque do ex-presidente Lula, quatro deputados votaram a favor da deposição da então presidente.

Do Congresso em Foco

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão.

O feriado de proclamação da república, comemorado nesta sexta-feira (15), será também em Afogados da Ingazeira, o dia municipal do Bacamarteiro, uma tradição centenária em todo o Nordeste. 

A data foi instituída através da lei municipal nº 765/2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo então Prefeito José Patriota. 

A concentração será a partir das 6h, na nova Praça da Rua Nova, em frente à Igreja de São Francisco. A programação está sendo realizada pela associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Confira a programação:

6h – concentração e café da manhã no bairro São Francisco 

7h- Missa na Igreja do São Francisco 

8- Cortejo dos bacamarteiros seguindo em direção ao Centro Desportivo municipal 

9h- Homenagens, depoimentos, entrega dos certificados aos grupos participantes e almoço. Homenagens póstumas: José Patriota e Zé de Zulmira.

Faleceu aos 83 anos dona Eunice de Souza Brito. Ela era mãe do ex-vereador Beto Thiago, já falecido, e avó dos vereadores Albérico Tiago e Doutor Júnior, além da advogada Hérica Nunes.

Ela faleceu  às 6h30 da manhã deste domingo de causas naturais. O corpo foi velado na central do Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, e sepultado na manhã desta segunda (6), no Cemitério Campo do Silêncio.

A Câmara de Vereadores emitiu nota de pesar pelo falecimento da mãe do legislador. Colegas participaram do velório e sepultamento em gesto de solidariedade ao familiares.