Justiça eleitoral absolve Sávio Torres de ação penal

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), recebeu, na última quarta-feira, 26 de abril, o Prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

O evento de premiação ocorreu no Auditório da Faculdade FAFIRE, em Recife.

Lançado em 2016, o IGM é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão. Consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos e planejamento.

“Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento dentre os municípios do grupo que Solidão faz parte. Os índices alcançados são frutos de muito planejamento e foco na execução, além de transparência e zelo com o dinheiro público. Agradeço a todos que formam o governo municipal e a toda população solidanense, juntos estamos conseguindo fazer de Solidão um município cada vez melhor”, comemorou o gestor.

Felipe Amorim/UOL

O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, votou para que a pena aplicada a Lula seja reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A pena fixada ao ex-presidente pelo TRF-4 foi de 12 anos e um mês de prisão.

A 5ª Turma do STJ julga hoje o recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP). Outros três ministros ainda devem votar hoje.

Fischer rejeitou em seu voto o argumento da defesa de que o caso deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral. “Não há materialidade alguma sobre supostos crimes eleitorais”, disse Fischer.

O pedido para que o caso fosse remetido à Justiça Eleitoral era um dos principais argumentos da defesa e foi apresentado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a remessa de ações da Lava Jato para o ramo eleitoral do Judiciário. Se esse pedido for aceito, o processo teria que recomeçar do zero.

Em seu voto, Fischer rejeitou o entendimento da defesa de Lula e citou a origem criminosa dos repasses ao ex-presidente, o que, segundo o ministro, afastaria a competência da Justiça Eleitoral. O relator disse ainda que não há suspeição de Moro e nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelos procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal).

Depois de Fischer, votam os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma.

A 5ª Turma é composta por cinco ministros, mas o magistrado Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de participar dos julgamentos de processos ligados à Operação Lava Jato, pois seu advogado particular também representa a Petrobras, empresa envolvida na operação. (*Colaborou Marcela Leite, do UOL em São Paulo).

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve início ontem e vai até 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE participa com sua equipe de educação no trânsito.

Os arte-educadores da turma do Fom Fom estão trabalhando entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar sempre o cinto de segurança inclusive no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes realizarão blitz educativas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade.

Também estiveram com o programa na Faixa com a Turma do Fom Fom na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia. De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itapetim promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação de conscientização na feira livre do município. A iniciativa integrou as atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e teve como objetivo dialogar com a população sobre o cuidado em liberdade e o respeito aos direitos das pessoas com sofrimento mental.

Com apoio da Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a equipe do CAPS levou ao espaço público informações sobre os serviços oferecidos, incluindo atendimentos especializados e oficinas terapêuticas. Durante a mobilização, também foram expostos trabalhos produzidos por usuários do serviço, como pinturas, esculturas e peças de artesanato.

De acordo com os organizadores, a participação na feira buscou aproximar a comunidade das práticas de cuidado em saúde mental desenvolvidas no município e fortalecer ações que priorizam a inclusão social e o protagonismo dos usuários.

A resistência das agricultoras e agricultores que comercializam produtos sem agrotóxicos na Feira Agroecológica de Serra Talhada-FAST há 17 anos foi destaque de reportagem da TV Asa Branca, no último sábado (11).

A matéria produzida pela repórter Caren Diniz foi exibida no AB TV 2ª Edição e destacou a importância da feira para a vida das agricultoras e agricultores que comercializam seus produtos no local e também para as consumidoras e consumidores que optam por uma alimentação mais saudável.

A Feira Feira Agroecológica de Serra Talhada acontece todo sábado, das 05h às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro da cidade. A feira tem uma grande diversidade de produtos sem agrotóxicos, como alface, rúcula, cebolinha, coentro, abóbora, berinjela, mamão, doce, compota, bolo, tempero caseiro, galinha de capoeira abatida, polpa de frutas e lanches.

As agricultoras e agricultores da feira são acompanhados pelas organizações CECOR, Adessu e Centro Sabiá, que oferecem assistência técnica em Agroecologia.

Clique aqui e confira a reportagem.