Ex-prefeito de Custódia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE
TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição
As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.
Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.
Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.
Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;
A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.



O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, junto à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reforçam o convite para a sequência da Festa de Janeiro, que acontece na noite de hoje, 15 de janeiro. O evento contará com a apresentação do artista Gil Camargo e será realizado na Praça Antônio Rabelo.
Por André Luis
Em entrevista ao jornalista Bruno Luiz, do portal UOL, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entregas relevantes que não estão sendo percebidas pela população. Segundo ele, os dados positivos na economia e em áreas sociais não têm se traduzido em apoio popular porque o governo precisa ser mais “proativo” e claro em suas prioridades.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado.












Você precisa fazer login para comentar.