Notícias

Ex-prefeito de Custódia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

Por Nill Júnior

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Outras Notícias

Chuva cai em áreas isoladas da região neste dia de eleição

Algumas cidades do Pajeú tem registrado chuvas isoladas ou garoa neste domingo de eleição. Até agora, no Pajeú, a cidade com maior registro de chuvas esta manhã é Flores. A chuva fina atrapalha o curso dos eleitores ao local de votação. Em Afogados da Ingazeira, céu nublado e alguns momentos com garoa fina. Em linhas […]

imagem_noticia_5Algumas cidades do Pajeú tem registrado chuvas isoladas ou garoa neste domingo de eleição.

Até agora, no Pajeú, a cidade com maior registro de chuvas esta manhã é Flores. A chuva fina atrapalha o curso dos eleitores ao local de votação.

Em Afogados da Ingazeira, céu nublado e alguns momentos com garoa fina. Em linhas gerais, isso não tem impedido o eleitor que quer de ir votar esta manhã.

Palma será instrumento de parceria técnica entre IPA e o Estado de Zacatecas, no México

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está formatando parceria com a Secretaria do Campo do Governo do Estado de Zacatecas, no México, tendo a palma como ponto de encontro principal entre os estudos desenvolvidos em ambos os países. Para isso, as instituições realizarão, inicialmente, uma série de […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está formatando parceria com a Secretaria do Campo do Governo do Estado de Zacatecas, no México, tendo a palma como ponto de encontro principal entre os estudos desenvolvidos em ambos os países. Para isso, as instituições realizarão, inicialmente, uma série de videoconferências para iniciar essa troca de experiências.

A primeira delas ocorreu no dia 28 reunindo estudiosos do IPA, além do presidente Odacy Amorim, assim como os profissionais mexicanos que, por vídeo, já realizaram uma primeira conversa no sentido de apresentar, por exemplo, as espécies de palma mais resistentes encontradas tanto no bioma brasileiro quanto no mexicano.

A partir daí, por assim dizer, vão ser feitos comparativos entre elas, quais podem melhor se adaptar às regiões para que sejam feitos estudos de melhoramento genético da palma, oferecendo plantas mais resistentes às pragas e de melhor aproveitamento – tanto na alimentação animal quanto humana. Em 15 dias haverá uma nova videoconferência para troca de dados entre os profissionais.

CPI terá “tarde mais quente” com irmãos Miranda sobre Covaxingate

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de […]

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.

A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.

O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

Sebastião Dias recebe Ricardo Teobaldo

Na manhã dessa terça-feira (25), o prefeito Sebastião Dias e alguns secretários receberam o deputado federal Ricardo Teobaldo que essa semana está visitando suas bases no Pajeú. O prefeito aproveitou para cobrar do deputado o seu empenho na liberação das emendas que ainda estão com recursos travados. Sebastião também agradeceu ao deputado seu esforço em […]

Na manhã dessa terça-feira (25), o prefeito Sebastião Dias e alguns secretários receberam o deputado federal Ricardo Teobaldo que essa semana está visitando suas bases no Pajeú. O prefeito aproveitou para cobrar do deputado o seu empenho na liberação das emendas que ainda estão com recursos travados.

Sebastião também agradeceu ao deputado seu esforço em torno das emendas direcionadas à Saúde onde a verba já foi liberada e os equipamentos para o Hospital Municipal já foram comprados.

Teobaldo se comprometeu em destinar uma emenda para construção da nova Praça Gonçalo Gomes, uma vez que o valor destinado pelo deputado Gonzaga Patriota será investido na ampliação da praça fazendo uma calçada que une a praça à calçada da igreja matriz.

Além de se comprometer para destravar os recursos que ainda faltam das emendas de sua autoria, o deputado Teobaldo também disse que irá destinar uma nova emenda para o prefeito Sebastião Dias fazer uma Academia da Saúde em frente a prefeitura.

Presos se rebelam em mais um presídio do Rio Grande do Norte

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato. Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos. Do G1 Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta […]

Rebelião controlada no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, pelo Batalhão de Operações Especiais (Foto: Divulgação/Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp)
Rebelião controlada no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, pelo Batalhão de Operações Especiais (Foto: Divulgação/Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp)

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato.

Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos.

Do G1

Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta das 5h30 (6h30 de Brasília). Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio Raimundo Nonato, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade, onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram.

O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio às 7h30 (8h30 de Brasília) para debelar o motim.

A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas “péssimas”.

26 mortos – motim em Alcaçuz começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois, na manhã do domingo (15). Quase todos os 26 mortos foram decapitados.

Os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes, essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Crise em penitenciárias– massacre de Alcaçuz é o terceiro a ocorrer neste ano em presídios brasileiros. No Amazonas, 60 presos morreram em Manaus – 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nos dias 1 e 2 de janeiro.

No dia 6 deste mês, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Dois dias depois, quatro detentos morreram na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, para onde haviam sido transferidos presos do Compaj.