Ex-prefeito de Custódia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5), um aporte de R$ 20 milhões para o Carnaval 2024, representando o dobro do investimento do ano anterior. Os recursos serão destinados às Secretarias de Cultura e Turismo, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) e Empresa de Turismo (Empetur).

O montante visa impulsionar a cultura popular, com 820 apresentações em 91 municípios. Este ano, Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são os homenageados. Além disso, o governo investirá R$12,2 milhões em segurança, proporcionando um aumento de 10,2% no efetivo policial, totalizando 67.842 jornadas extras.

A iniciativa busca promover a diversidade e os ritmos característicos do Carnaval pernambucano, com destaque para o Cortejo Brincantes, que já teve início e percorrerá diversas cidades até o encerramento. O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, prevê um aumento de 10% na movimentação turística, contribuindo para uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Dentre os investimentos, R$ 400 mil serão destinados a apresentações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, promovendo 51 eventos culturais. O Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada também receberão apoio financeiro do governo, com incentivos de R$ 100 mil e R$ 700 mil, respectivamente.

A Empetur investirá R$ 4,5 milhões em blocos, agremiações e festas públicas em cerca de 80 municípios, fomentando a contratação de artistas locais. A Secretaria da Mulher realizará ações educativas contra a violência de gênero, distribuindo cartilhas com telefones úteis em todo o estado.

A saúde, mobilidade, infraestrutura, recursos hídricos e saneamento também estão contemplados no planejamento do governo para garantir um Carnaval seguro e aproveitável para todos. O anúncio contou com a presença de diversos secretários e representantes das pastas envolvidas no evento.

Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

“Ele (Vélez) é novo no assunto, não tem tato político. Vou conversar com ele e tomar decisões que tem que tomar”, declarou o presidente Jair Bolsonaro

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro admitiu que o Ministério da Educação tem “problemas”, mas que vai conversar com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez sobre o assunto e “tomar as decisões que tem que tomar”. Ele não deixou claro quando vai se reunir com o ministro.

“Tem problemas (o MEC), tem. Ele (Vélez) é novo no assunto, não tem tato político. Vou conversar com ele e tomar decisões que tem que tomar”, declarou Bolsonaro a jornalistas. Ele participou da cerimônia de aniversário da Justiça Militar, na qual foi condecorado.

Questionado se Vélez estaria “na berlinda”, Bolsonaro respondeu que “não vai ameaçar nenhum ministro publicamente”. “Se tiver alguma coisa fora da normalidade, a gente acerta”, completou.

Bolsonaro negou que tenha decidido demitir Vélez nesta quarta-feira, 27, como chegou a ser noticiado. “Eu estava em São Paulo ontem, estou tomando pé da situação, não procede que (Vélez) foi exonerado, jamais exoneraria alguém por telefone”, disse, ao ser questionado sobre as críticas à participação do ministro em comissão da Câmara.

O presidente destacou a importância da pasta e disse que “a educação tem que dar certo”. “É um dos ministérios mais importantes”, declarou.

Com informações do Mais Tuparetama

O cantor e produtor cultural Fernando Marques, responsável por projetos como o Balaio Cultural e o grupo Vozes do Forró foi convidado pelo prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, para assumir a Secretaria de Cultura do município do município.

Após conversas e acertos sobre o plano de trabalho, o convite foi aceito e Fernando inicia em janeiro mais um desafio voltado a cultura.

“Como a nossa atividade é fazer cultura, a indicação de nosso nome tinha a aprovação de grande parte da classe artística de Tuparetama. Agora a nossa proposta é fortalecer o que vem dando certo, resgatar o que foi perdido e inovar, abrindo caminhos para novos nomes e novas propostas”, definiu Fernando

Ele adiantou ainda que uma das prioridades será a atuação regionalizada, promovendo a integração cultural do Pajeú. “Vamos crescer mais se crescermos juntos. O Pajeú é uma grande marca cultural, mas precisa ser ainda melhor trabalhada. Com a interação dos municípios poderemos valorizar muito mais a nossa arte e a nossa gente”, conclui.

Fernando já mantem contatos com artistas locais, produtores culturais e gestores da região e do Estado.  A ideia é começar o ano a todo pique em busca de resultados rápidos que reanimem a cultura na cidade bem estar do Pajeú.