Durante fiscalização, CPRH desmobiliza atuação de caçadores em Serra Talhada

Por Bernardo Barbosa/UOL

Desde que começaram a vazar conversas suas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já negou “anormalidade” nos diálogos, que segundo ele foram coletados de forma ilegal; fez um desafio à publicação de outras mensagens; e falou em “descuido”. Hoje, a partir das 9h, Moro estará diante de dezenas de senadores para dar mais explicações sobre o conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro terá meia hora para fazer uma exposição inicial. Depois, diferentemente dos tempos de juiz, passará à condição de depoente. Os senadores inscritos terão cinco minutos para fazer perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para a resposta. Réplica e tréplica podem ser dadas em até dois minutos cada uma.

Moro chegará ao Senado sob o impacto de mais conversas vazadas. Na noite de terça (18), o The Intercept Brasil divulgou diálogos em que o então juiz se manifesta contra uma investigação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo MPF (Ministério Público Federal). “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que Moro “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. O ministro também nega “interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato estão sendo reveladas desde o dia 9. Nos diálogos, o então juiz dá orientações aos integrantes da força-tarefa, o que levou a protestos de advogados de réus em processo da operação –entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou haver uma “perseguição pessoal” ao petista.

A Lei Orgânica da Magistratura impede juízes de opinarem sobre processos que não foram julgados, e o Código de Processo Penal diz que o magistrado deve se declarar suspeito se tiver aconselhado as partes.

Como Moro não é mais juiz, não poderá sofrer sanções dirigidas a magistrados, mas as mensagens dão margem para pedidos de anulação de processos julgados por ele.

Na frente política, Moro obteve declarações de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente inclusive tem levado o ministro a tiracolo em diversos eventos públicos ocorridos desde o começo dos vazamentos.

No Senado, Moro deverá ser defendido por aliados do governo, mas deverá enfrentar a artilharia não só de opositores, como de representantes de uma categoria –os políticos– que foi duramente afetada pela Lava Jato. No traje de ministro, sem a toga de juiz, Moro se vê obrigado a enfrentar um embate político sobre sua atuação como magistrado.

Ação realizada pela equipe de Delmiro Gouveia teve apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal

Em ação experimental de monitoramento de cargas suspeitas de sonegação fiscal, a equipe da unidade de Delmiro Gouveia, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Garanhuns, conseguiu rastrear o deslocamento de um veículo com uma carga de 17 toneladas de queijo mussarela. 

A carga, oriunda do Paraná, foi apreendida na terça-feira (11) no município de Arcoverde, onde 60% estavam destinados a dois contribuintes laranja em Pernambuco.

A equipe da Sefaz-PE realizou a abordagem do veículo e conferência da carga, fazendo ainda  as diligências nos endereços fictícios dos dois contribuintes. 

Com as ações tomadas, foi lavrado os Termos de Constatações, bem como a lavratura do auto de apreensão e a negociação para o pagamento do mesmo. 

O Auto de Apreensão teve como objeto 10 toneladas de Queijo mussarela, avaliada em R$ 286 mil reais, onde foi integralmente pago no valor de R$ 74.744,40.

Nesta sexta-feira (11), o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), visitou a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A instituição, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE), apresentou sugestões para a construção do programa de governo do socialista.

 “As universidades têm que estar presentes no Estado e nas entidades empresariais e econômicas. Pernambuco não pode ficar atrás desse processo, o Brasil também não. Parcerias com universidades fazem com que as coisas aconteçam”, destacou Paulo Câmara, pontuando que a proposta de interiorização do ensino superior apresentada pelo reitor da Católica, padre Pedro Rubens, constará no programa de governo.

O socialista frisou que as colaborações dadas pela Católica ao CEDES são fundamentais para a observação de perspectivas diferentes, que possam somar no processo de escolha das prioridades do governo. “É a continuidade de um processo iniciado por Eduardo Campos, que criou o CEDES. Nós fizemos com que o conselho se transformasse em um grande polo de discussão com vários segmentos da sociedade. E logo pensamos que a Universidade Católica tinha muito a contribuir, como tem”, reforçou Paulo.

O reitor salientou que a Unicap tem atuado no CEDES como um agente crítico-construtivo nas discussões dos programas e ações do Governo do Estado. “Não somos parte integrante do governo, mas podemos dar um termômetro, digamos assim, das forças que estão atuando no estado. Mesmo não sendo deliberativo, é um conselho crítico-construtivo do próprio governo”, observou.

da Folha de Pernambuco

Com o cargo de prefeito de Petrolina sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), um clima de tensão se instalou entre os aliados do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto. O titular Julio Lóssio (PMDB) apoia o petebista, mesmo com seu partido integrando a Frente Popular, mas ficará afastado do cargo por 60 dias para se recuperar de uma cirurgia. Osório, contudo, garante que não utilizará a Prefeitura em favor da candidatura de Paulo Câmara (PSB).

O temor da coligação oposicionista é de que aconteçam possíveis “ingerências políticas”, segundo a ex-deputada e candidata a suplente de senador, Isabel Cristina (PT). De acordo com ela, há muito “desespero” na Frente Popular. “Vamos ficar muito atentos a isso, porque estamos vendo muito desespero por parte de alguns candidatos. Vamos ficar realmente atentos a essa condução do presidente da Câmara (de Vereadores) como prefeito de Petrolina“, avisou Isabel.

Quando questionado sobre as afirmações da petista, Osório Siqueira rechaçou a possibilidade de usar a máquina pública para fins eleitoreiros. “Não admito que nenhum partido possa me conduzir, a gente tem nossa postura”, assegurou. Ele não se mostrou preocupado com a fiscalização que a ex-deputada prometeu, e disse até aceitar sugestões.

“Eu acho que, independentemente de quem assumisse (a Prefeitura), deve-se levar alguém de confiança, não que Guilherme Coelho (vice-prefeito) não seja. Jamais ela (Isabel) vai ver a Prefeitura se transformar em palanque. A gente está ali para construir uma gestão positiva. A gente não pode ser cabeça dura, a gente tem que ouvir. Ela pode fiscalizar sem problema nenhum”, garantiu Siqueira.

“Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” é o tema da XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, que acontece terça e quarta-feira, 29 e 30 de outubro, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções em Olinda.

Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o evento reunirá 331 delegados eleitos nas Conferências Regionais. Durante a abertura na manhã de hoje, 29, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, esteve representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia.

A expectativa é reunir mais de 500 pessoas para avaliar, propor e deliberar as diretrizes para aperfeiçoar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enfatizando o papel do Estado em garantir o direito da população. “A Política de Assistência Social está ameaçada por sua fragilização contínua e crescente na medida em que há instabilidade nos repasses de recursos de cofinanciamento a municípios e estados e consequentemente precarização e redução no atendimento da população”, disse Joelson Rodrigues, presidente do Conselho e secretário-executivo de Assistência Social do Estado.

Para a vice-presidente da Amupe, Ana Célia, que é assistente social de formação, “esta conferência deste ano é diferente de todas as outras. Essa é uma conferência da resistência, por que ela vem em um momento que a política da assistência social está em risco. É no município onde o cidadão nasce e vive e onde o corte do orçamento na assistência social, pelo Governo, foi mais sentido”.

Uma das expectativas da conferência é reafirmar o SUAS como Política Pública reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, direito do cidadão e dever do Estado, com financiamento público no patamar adequado. “Esperamos que o controle social e participação da população nas políticas públicas seja reconhecida como o único caminho possível num estado democrático. Pernambuco escolherá 14 representantes para a Conferência Nacional Democrática, com a responsabilidade de levar os debates travados no Estado”, finaliza Joelson.