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MPF reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas 

Por André Luis

Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. 

O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. 

Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. 

A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. 

“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.

Outras Notícias

Temer: vitória de Trump não muda relação com Brasil

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (9) que a vitória do empresário Donald Trump nas eleições norte-americanas não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos. “Tenho dito que a relação do Brasil com os Estados Unidos e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado. É […]

temerO presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (9) que a vitória do empresário Donald Trump nas eleições norte-americanas não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Tenho dito que a relação do Brasil com os Estados Unidos e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado. É claro que o novo presidente [norte-americano] que assume terá de levar em conta as aspirações de todo o povo americano. Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA”, declarou Temer em entrevista à rádio Itatiaia.

Em contagem parcial, Trump foi eleito presidente americano com 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral. Ele precisava de 270 para chegar à Casa Branca. Na entrevista, Temer disse que irá cumprimentar Trump ainda hoje.

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que a carta de Temer parabenizando Trump já foi enviada ao presidente eleito dos EUA.

Principal nome da equipe de Temer na diplomacia, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse em julho deste ano, em entrevista ao programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes, que preferia não considerar a hipótese de Trump ser o novo presidente dos Estados Unidos.

“Eu disse até espontaneamente: não quero nem pensar. Agora, digo pensando: não quero nem pensar. Não é nem espontâneo isso.”

Questionado sobre a possibilidade de Trump ser eleito, Serra disse à época: “aí a gente vai ter que ver”. “Eu não vou sofrer por antecipação. É preciso ser muito masoquista para ficar imaginando que o Trump vá ganhar. Agora, se ganhar, nós vamos ter que, pragmaticamente, ver o que fazer.”

Vox Populi: Com 41%, Lula seria eleito no primeiro turno

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário […]

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

Pesquisa estimulada

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje.

No segundo lugar, com praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%; seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%.

Manuela D’Ávila (PCdoB) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos são 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam, 12%.

Cenário espontâneo

Na pesquisa espontânea, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente passou de 34% para 37% das intenções de votos. Bolsonaro se manteve em segundo lugar, com 10%; Ciro tem 3%; Alckmin caiu de 3% para 2% e segue empatado com Marina Silva (2%) e com o ex-presidente FHC, citado por 2% dos entrevistados.

Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Aécio Neves, Eduardo Jorge e Álvaro Dias aparecem com 1% das intenções de voto cada. Os que disseram que vão votar em outros candidatos alcançaram 3%. Ninguém, brancos e nulos 18% e não sabem ou não responderam 18%.

Segundo turno

O ex-presidente Lula tem 50% das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e Bolsonaro 16%).

Lula também ganharia com folga da candidata da rede com 50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).

Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%.

Já quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha 47% contra 11% de Alckmin).

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Miguel cobra governador sobre redução do imposto do combustível

O pré-candidato a governador Miguel Coelho fez um duro posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho fez um duro posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco.

Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados.

“Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina”, criticou. 

O pré-candidato lembra ainda que Pernambuco é um dos estados com maior carga tributária do Brasil e com um dos menores níveis de investimentos públicos.

“O pernambucano está cansado de tanto imposto e do governo do PSB não entregar nada. A lei é para todos, e não para quem quer seguir. Se a gente quer um estado decente, seguro e direito, todo mundo deve cumprir a lei. Portanto, governador, cumpra a lei.”

Com acidente envolvendo vigilante do BB, chegam a duas as mortes nas estradas no feriado

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy. A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa […]

Vigilante do banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. as causa do acidente ainda são descnhecidas
Vigilante do Banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. Vinha de uma festa junina quando perdeu controle do carro na PE 283.

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy.

A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa ainda não havia sido identificado e deixou o carro no local. Caetano era natural de Iguaracy, mas residia em Carnaíba.

Ontem,  também na PE-292, Sítio Gangorra, Felipe Souza  Pereira, 18 anos, residente na zona rural, Afogados da Ingazeira, teve grave lesão exposta na perna esquerda, após, em alta velocidade em uma Honda Titan KS Prata, colidir em um Vectra Sedan. Foi levado para o HRA, em Caruaru.

Já esta tarde, o vigilante do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, José Benones dos Santos,  idade não informada, capotou o carro quando vinha de uma festa junina no Sítio Bezerros. O capotamento aconteceu na estrada da Ingazeira, a PE 283.  O Uno Prata placas KHC-1283, desceu um barranco após ele perder o controle. Benone era casado e tinha três filhos.

Carro que era guiado por Benone
Carro que era guiado por Benone

O sepultamento do vigilante acontecerá às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Virgílio Amaral. O Gerente da Agência, Aroldo Carvalho, lamentou a morte, falando à Rádio Pajeú. “Era um companheiro, dedicado, bom pai de família. Foi uma relação construída em cima do comprometimento com o trabalho. Foi a primeira com quem pude me relacionar. Fui bem recebido por ele. Estava feliz por estar prestes a ser avô”, disse Carvalho.

Segundo Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, 13 ocorrências de pessoas acidentadas  deram entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Queimados: onze pessoas deram entrada, nas últimas 12 horas, no Hospital da Restauração, em função de queimaduras provocadas por fogueiras e fogos utilizados nas festas juninas. Do total de pessoas que deram entrada no HR, quatro são adultos e sete são crianças.

Dentre elas, uma meninas de 5 anos, de São Bento do Una, que teve 30% a 35% do corpo queimado, e um menino de 1 ano e 10 meses, de Moreno, que teve 35% do corpo queimado. A menina, que teve queimaduras de 2º e 3º grau, está em estado grave, porém estável, segundo o hospital.

Márcio Oliveira assume governo de Serra Talhada nas férias de Luciano Duque

O vice-prefeito Márcio Oliveira assumiu a Prefeitura de Serra Talhada na manhã desta segunda-feira (11) durante ato de transmissão de cargo realizado no Gabinete Municipal. Márcio Oliveira assume o governo até a próxima quarta-feira (14), em virtude das férias do Prefeito Luciano Duque, concedidas conforme a Portaria PMST /SAND Nº287, pelo período de 11 a […]

O vice-prefeito Márcio Oliveira assumiu a Prefeitura de Serra Talhada na manhã desta segunda-feira (11) durante ato de transmissão de cargo realizado no Gabinete Municipal.

Márcio Oliveira assume o governo até a próxima quarta-feira (14), em virtude das férias do Prefeito Luciano Duque, concedidas conforme a Portaria PMST /SAND Nº287, pelo período de 11 a 20 de novembro de 2019.

Na próxima quarta-feira (14) o comando do executivo municipal será transferido para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Casciano, o Manoel Enfermeiro, em virtude de agenda internacional de Márcio Oliveira, que integrará a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no evento Smart City Expo World Congress, que acontecerá de 17 a 21 de Novembro, em Barcelona, na Espanha.

“Será por um tempo breve, mas estamos sempre à disposição do povo de Serra Talhada. Vou precisar viajar para participar de um evento com a Frente Nacional de Prefeitos, de onde tenho certeza que vamos trazer conhecimentos e novas ideias. Na quarta-feira vamos passar o cargo para o vereador Manoel Enfermeiro, que é uma pessoa merecedora e vai cuidar bem da cidade enquanto Luciano e eu retornamos”, comentou Márcio Oliveira.