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Serra Talhada: MPPE recomenda anulação da seleção pública de Gerente da XI GERES

Por André Luis

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Pharmaplus reforça divulgação com ações de marketing

Em busca de atender ao mercado de varejo, a Pharmaplus Distribuidora, pertencente ao Grupo JM, inaugurou no início de março sua primeira loja. A empresa que começou as operações em 2006, com vendas no atacado, hoje é vista como referência regional no segmento. A Pharmaplus distribui medicamentos, materiais médicos hospitalares, laboratoriais, produtos odontológicos e de […]

Em busca de atender ao mercado de varejo, a Pharmaplus Distribuidora, pertencente ao Grupo JM, inaugurou no início de março sua primeira loja.

A empresa que começou as operações em 2006, com vendas no atacado, hoje é vista como referência regional no segmento.

A Pharmaplus distribui medicamentos, materiais médicos hospitalares, laboratoriais, produtos odontológicos e de fisioterapia.

Sua sede fica na rua João Domingos Sobrinho, 91, bairro Manuela Valadares, em Afogados da Ingazeira, ao lado da subestação da Celpe.

O atendimento é de segunda a sexta-feira em horário comercial.  Aos sábados até o meio-dia.

Dentro do processo de divulgação da nova fase da empresa,  foram realizadas ações de marketing através da distribuição de panfletos pelas ruas do centro de Afogados, oferecendo produtos em descontos especiais. Para tanto, foi contratada a Agência MV4.

TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18. Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos […]

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.

Você negaria atendimento digno a esta criança? No Sertão, uma Prefeitura negou…

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A […]

A mãe Elaine Porfírio da Silva com a pequena Samya. Negligência e revolta
A mãe Elaine Porfírio da Silva com a pequena Samya. Negligência e revolta

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança

Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A informação ao blog foi repassada por Fabíola Sampaio Lopes, do Radar Net Notícias.

Durante toda semana, a senhora Elaine Porfírio da Silva tentou, em vão, levar a filhinha de 2,5 anos de idade para se submeter à penúltima sessão mensal de quimioterapia agendada para esta segunda, 16. O tratamento está sendo realizado no Hospital do Câncer do Recife. Após esta fase, a criança vai receber mais 56 sessões de quimioterapia.

A pequena Sâmya, além do câncer, vem enfrentando o descaso da Secretaria de Saúde da cidade. O médico oncologista já recomendou que a menina evitasse se deslocar em ônibus fechado, em razão da baixa imunologia. O ônibus da empresa Progresso, credenciado ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, não é adequado para o deslocamento da paciente.

samya_1“Eles não querem resolver nada. Hoje só tive decepção. Decidi lutar ainda mais para minha filha vencer esta doença. Estou sem estudar, somente cuidando da menina. E agora eles me jogam de lado pro outro. Querem que eu pegue carona nos carros da secretaria e na hora que eles decidem”, disse revoltada a mãe Elaine Porfírio.

A saída foi buscar meios jurídicos, diante da falta de sensibilidade e ação pública. A ONG CIBEM/ONG RADAR, através do seu advogado Kayo Lima  ingressou com Mandado de Segurança para garantir o transporte adequado.

Ainda haverá outra ação judicial será protocolada para reparar os danos causados à pequena Sâmya, que pode . Há fortes indícios do tumor ter sido potencializado por iatrogenia, que é o erro provocado por profissionais de saúde, segundo profissionais que a acompanham em Recife.

Gin Oliveira retoma mandato em Serra Talhada

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso. A prefeita esteve na posse, tida […]

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

Danilo reúne prefeitos e lideranças para largada da campanha

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado. Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso […]

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado.

Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso verdadeiro exército”, afirmou.

Danilo reforçou que o jogo, efetivamente, começa agora. “O time está representado não apenas pelos partidos políticos, mas por essa ampla base de sustentação que tem na sua expressão maior esse conjunto de líderes municipais que temos aqui. De prefeitos, de ex-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, que estão nos 184 municípios deste estado. Em muitos deles, além dos prefeitos, a gente tem também a força de oposição”, destacou Danilo, que também conta com a maior base entre os deputados estaduais e federais.

Em seguida, foi a vez de o candidato agradecer aos apoios partidários da Frente Popular pela confiança que nele depositaram. 

“A unidade que construímos muita gente acreditou que não seria possível construir. E a gente atravessou com nosso time coeso, unido e pronto para começar o segundo tempo deste jogo. Que é isso que nós vamos fazer a partir da meia-noite. Vamos construir uma bonita vitória”, pontuou Danilo, que estava ao lado da sua chapa – Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado) e Silvio Costa (primeiro suplente) -; do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife, João Campos.

Primeiro ato – Nesta terça, Danilo fará uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, como o primeiro ato oficial da campanha do candidato ao Governo de Pernambuco.

A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos. 

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. 

Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.

A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004). 

A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra. 

Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.