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Serra Talhada: MPPE recomenda anulação da seleção pública de Gerente da XI GERES

Por André Luis

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Salgueiro endurece medidas restritivas para tentar conter avanço da Covid-19

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares. As novas restrições para […]

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares.

As novas restrições para conter a disseminação desenfreada do coronavírus valem para ambientes abertos e fechados, inclusive clubes sociais, hotéis, restaurantes, bares, shopping, galerias comerciais, lanchonetes e mercados.

Seguem autorizados casamentos, formaturas e outros eventos sociais, com até 50 pessoas ou 50% da capacidade do espaço. Os participantes devem cumprir normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo, uso de máscara e comprovante de vacinação.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 24, e terá validade até o dia 28 de fevereiro, data em que começa o Carnaval.

Os boletins divulgados na sexta-feira (21) e no sábado (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, mostram que Salgueiro registrou 795 novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas. 656 recebem o imunizante de dose única. A dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses. Com informações do Blog Alvinho Patriota e g1-Pernambuco.

Anfitrião, Zeca recebeu Raquel e aliados em Arcoverde

Arcoverde viveu, neste domingo (12), um dos momentos de maior concentração política do interior de Pernambuco ao reunir, durante a 22ª Festa da Divina Misericórdia, lideranças estaduais e nacionais em uma mesma agenda. Ao lado da governadora Raquel Lyra, o prefeito Zeca Cavalcanti recebeu nomes de diferentes campos políticos. Em nota, o movimento “evidenciou a […]

Arcoverde viveu, neste domingo (12), um dos momentos de maior concentração política do interior de Pernambuco ao reunir, durante a 22ª Festa da Divina Misericórdia, lideranças estaduais e nacionais em uma mesma agenda.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o prefeito Zeca Cavalcanti recebeu nomes de diferentes campos políticos. Em nota, o movimento “evidenciou a capacidade de articulação do gestor e projetou o município no centro das discussões do Estado”.

A mobilização teve início ainda pela manhã, com a chegada da governadora ao aeroporto da cidade, sendo recepcionada pelo vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  vereadores e secretários municipais. A agenda seguiu com encontro na residência do prefeito e, posteriormente, com a participação na celebração no CEDEC, que reuniu milhares de fiéis.

Além de Raquel Lyra, estiveram presentes a vice-governadora Priscila Krause, o deputado federal Túlio Gadelha, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e os deputados estaduais Edson Vieira e Romero Sales Filho.

Durante a agenda, a governadora destacou a relação com o município. “Arcoverde é uma terra que tem identidade, força e fé. Estar aqui ao lado do prefeito Zeca Cavalcanti mostra o quanto essa parceria é importante para Pernambuco seguir avançando”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou o significado do momento. “Hoje é um dia de fé, de união e de renovação para todos nós. Ver Arcoverde reunida aqui, com tanta gente movida pela esperança, fortalece ainda mais o nosso compromisso de trabalhar todos os dias por uma cidade melhor.”, declarou.

Republicanos vai declarar apoio à reeleição de João Campos em ato na segunda quinzena de janeiro

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados.  “Nosso partido irá votar em […]

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados. 

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho. As informações são da Folha de Pernambuco.

Sertão do Pajeú notifica 11 novos casos de Covid

Região conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados, 656 óbitos e 58 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 8 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, […]

Região conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados, 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 8 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores e Quixaba, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados (97,86%), 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1novo caso positivo. O município conta com 1.497 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 10.260 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.001 casos confirmados, 968 recuperados, 29 óbitos e 4 casos ativos. O óbito confirmado se trata de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 607 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.