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Serra Talhada: MPPE recomenda anulação da seleção pública de Gerente da XI GERES

Por André Luis

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Bombeiros seguem no rescaldo da estrutura do Museu Nacional, no Rio

G1 O incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Zona Norte do Rio, e transformou em escombros parte da história do país, foi controlado durante a madrugada desta segunda (3) e, desde o início da manhã, bombeiros trabalham no rescaldo das chamas. Agentes de 12 quartéis permanecem no local. Segundo bombeiros, praticamente tudo foi destruído. […]

G1

O incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Zona Norte do Rio, e transformou em escombros parte da história do país, foi controlado durante a madrugada desta segunda (3) e, desde o início da manhã, bombeiros trabalham no rescaldo das chamas. Agentes de 12 quartéis permanecem no local.

Segundo bombeiros, praticamente tudo foi destruído. Quando as equipes chegaram ao local, por volta das 19h30, conseguiram recuperar itens da parte de botânica e alguns documentos. O restante foi completamente consumido pelas chamas.

O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país e tinha um acervo de mais de 20 milhões de itens. Aproximadamente 3 milhões de itens estavam em outro prédio.

“É inestimável, incomensurável. A gente está falando de um museu que formou uma coleção histórica na época que os grandes museus da Europa estavam se formando. Tinha pesquisa acontecendo, tinha a reserva técnica de material arqueológico. Perdemos a oportunidade de conhecer parte do passado do próprio Brasil”, lamentou Claudio Prado de Mello, arqueólogo e historiador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Os dois hidrantes próximos ao Museu Nacional apresentavam problemas no começo do combate às chamas. Não havia pressão suficiente. A solução foi apostar para um plano B: retirar água de um lago próximo para o caminhão da corporação e, assim, levar ao local do incêndio. O problema atrasou o combate às chamas.

Nem Sandrinho nem Patriota foram informados de migração dos vereadores para o PDSB

A notícia do ingresso dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista no PSDB na abertura da janela partidária, está dando assunto. O Deputado José Patriota falou em uma inauguração na sexta-feira que “a Frente Popular não é lugar para oportunistas”. Pelo que o blogueiro Júnior Finfa apurou, os três vereadores comunicaram ao […]

A notícia do ingresso dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista no PSDB na abertura da janela partidária, está dando assunto.

O Deputado José Patriota falou em uma inauguração na sexta-feira que “a Frente Popular não é lugar para oportunistas”.

Pelo que o blogueiro Júnior Finfa apurou, os três vereadores comunicaram ao Presidente Estadual do PSD, o Ministro André de Paula. Mas nem disseram ao deputado estadual José Patriota, nem ao prefeito Sandrinho Palmeira.

O PSDB é adversário político do PSB. Também não houve contato do Gerente Regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, com nenhum deles, o que deu a impressão de uma reunião à revelia. Praticamente só ficaram sabendo pela imprensa. Sandrinho apoiou Raquel Lyra no segundo turno.

Os três tem espaço político no governo. “O Deputado e o prefeito me disseram que não sabiam de nada”, disse Finfa ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

A ida dos vereadores para o PSDB é tida como parte de uma estratégia de rota alternativa caso o nome do presidente da Câmara não seja emplacado na vice da Frente Popular.  Rubinho e seu grupo poderiam montar ou se aliar a nomes da oposição.

OAB São José do Egito e Faculdade Vale do Pajeú firmam parceria para estágio acadêmico em Direito

Do Causos & Causas Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica Nunes, recebeu a Coordenadora Acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Rênya Freitas, em uma agenda voltada à formalização de uma importante parceria para estudantes do curso de Direito. O encontro, realizado na sede da subseção […]

Do Causos & Causas

Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica Nunes, recebeu a Coordenadora Acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Rênya Freitas, em uma agenda voltada à formalização de uma importante parceria para estudantes do curso de Direito.

O encontro, realizado na sede da subseção e divulgado nas redes sociais da entidade, teve como objetivo estabelecer uma colaboração para viabilizar a interação prática dos acadêmicos de Direito com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições como Ministério Público, Delegacia, Defensoria Pública, Casa da Cidadania e Escritórios de Advocacia. As cidades contempladas pela ação são São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho, que compõem a área de abrangência da subseccional.

A iniciativa permitirá que os estudantes da FVP realizem atividades práticas diretamente relacionadas às rotinas jurídicas desses órgãos e escritórios, sem custos para as instituições envolvidas. As horas dedicadas pelos alunos serão contabilizadas como carga horária curricular obrigatória, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente.

“Estamos dando início a uma grande ação que beneficiará os acadêmicos de Direito, oferecendo a eles a oportunidade de vivenciar na prática o que aprendem em sala de aula. Essa experiência será fundamental para formar a futura Jovem Advocacia, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, destacou Herica Nunes.

A parceria reflete o compromisso da OAB São José do Egito e da Faculdade Vale do Pajeú em promover o aprimoramento acadêmico e profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a conexão entre a teoria e a prática no campo jurídico.

Recife concentra 52% dos Delegados que decidirão futuro do PT em Pernambuco

O caminho que o PT de Pernambuco tomará nesta eleição – se candidatura própria para o governo do estado ou política de aliança com o PSB – estará nas mãos dos 300 delegados do partido eleitos no 6º Congresso Estatual, no ano passado. O encontro acontecerá no dia 10 de junho e caberá a eles […]

O caminho que o PT de Pernambuco tomará nesta eleição – se candidatura própria para o governo do estado ou política de aliança com o PSB – estará nas mãos dos 300 delegados do partido eleitos no 6º Congresso Estatual, no ano passado. O encontro acontecerá no dia 10 de junho e caberá a eles decidir, por meio do voto, o destino da legenda no estado.

O primeiro ponto de pauta vai girar em torno da tática eleitoral. Por meio de interlocutores, o ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, vem emitindo sinais de que mais viável para a legenda nesse momento é fechar aliança com o PSB, do governador Paulo Câmara.

Se prevalecer a opção de candidatura própria, o passo seguinte será a escolha do pré-candidato que encabeçará a chapa majoritária do PT. Além da vereadora Marília Arraes, estão no páreo o deputado estadual Odacy Amorim e o militante petista José de Oliveira. Caso a decisão seja por uma aliança com o PSB, a discussão acontecerá em torno do espaço que o partido terá na chapa majoritária e o reflexo disso na campanha presidencial.

Há muito jogo de informações nesse debate, tática para tentar enfraquecer um ou outro projeto. O Blog teve acesso a um perfil dos nomes que terão na mão uma decisão que pode impactar politicamente o futuro do Estado.

Dos 300 delegados, há uma divisão de gênero, com 50% mulheres e 50% homens. No tocante a etnia, 53,3% são brancos, 45,7% se declaram negros, amarelos são 0,7% a e 0,7% indígenas. O grupo  é jovem. Até 30 anos são 25,7%. Entre 30 e 40 anos, 19,1%. Entre 41 e 50 anos, 10,3%. De 51 a 60 anos, 21,2%. Acima de 60, são 15,7%.

No total, 52% dos Delegados estão na Capital, em um flagrante desequilíbrio, contra 48% no interior. Do Sertão,  poucas cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira, Carnaíba, Calumbi, Floresta e Flores tem Delegados. Isso mostra que toda a movimentação em defesa da candidatura própria no interior por exemplo, pode cair por terá se articulação contrária tiver mais peso no Recife. Um flagrante desequilíbrio.

Ângelo Ferreira comemora resultado do carnaval de Sertânia

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos.  Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira […]

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos. 

Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira mesclou a grade com nomes da cidade e atrações de peso também de fora, a exemplo de Raphaela Santos – 40 blocos animaram o Carnaval de rua. Mais de R$ 2 milhões circularam na economia da cidade no período momesco; recursos que foram, sobretudo, para o comércio local, formal e informal. 

“O nosso povo fez uma festa linda; com muita animação, alegria e valorização das tradições de Sertânia. Um Carnaval feito pelos artistas da terra e nomes de expressão em todo o estado. Agradeço a cada um dos servidores da prefeitura que trabalharam incansavelmente para essa festa ter sido linda do jeito que foi”, destacou Ângelo Ferreira.

Ao lado do prefeito, a vereadora Rita Rodrigues acompanhou toda a folia nos quatro dias. Rita fez questão de dizer que o povo de Sertânia fez o melhor Carnaval do interior. “A cidade inteira parou para ver a alegria desfilar. Recebemos muita gente de fora; turistas que vieram conhecer nosso Carnaval. Sertânia está de parabéns! Ano que vem, certamente, vamos repetir essa grande festa”, pontuou.

LIDERANÇAS – Além de Ângelo Ferreira e Rita Rodrigues, passaram pelo Carnaval de Sertânia diversos nomes da política estadual e local, ressaltando a importância da cidade no cenário político pernambucano, como os deputados Pedro Campos (federal) e Diogo Moraes (estadual); e os vereadores Fiapo, Marinho do Ônibus, Washington Passos, Niltinho Souza, Mundico e Tadeu Queiroz.