Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de responsabilidade

Entidades entendem que vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), após nota do Ministério da Saúde, sugerindo postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades, em nota conjunta, o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde  e o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cobraram do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Antonio Barra Torres, sobre a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com a vacina Pfizer.

A nota tamém cita a investigação do CIEVS/SVS/MS de possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no estado de São Paulo.

Segundo a nota, diversas unidades federadas no Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela ANVISA.

“Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da ANVISA, avançar na antecipação da D2 para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades”, destaca a nota assinada pelo presidente do CONASS, Carlos Lula e do CONASEMS, Wilames Freite Bezerra.

Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias para continuar se desenvolvendo”, afirmou o socialista.

Paulo também acrescentou que é preciso intensificar o empenho nesta reta final de campanha, não só para eleger a chapa majoritária. “As pessoas que votarão em mim precisam saber que teremos um time de deputados que vai nos ajudar, na Assembleia Legislativa e no Congresso. É preciso que vocês se empenhem também pedindo votos para os nossos candidatos proporcionais, como estes que aqui estão”, pediu o socialista, citando os postulantes Betinho Gomes (federal), e os estaduais Teresinha Nunes, José de Arimatéia e Nivaldo do Gás.

CAMINHADA – Pela manhã, Paulo Câmara e Elias Gomes participaram de uma caminhada na comunidade de Barreto de Menezes, em Jaboatão. Apesar da chuva, centenas de moradores receberam o socialista em clima de festa, pelas ruas residenciais e de comércio. “É essa energia positiva que vai nos levar a uma bela vitória, em 5 de outubro, garantindo a continuidade do projeto iniciado por Eduardo Campos, para que sigamos avançando, a partir de 2015”, garantiu o candidato.

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

por Bruna Verlene

O candidato a presidência da República, Levy Fidelix (PRTB), virou destaque internacional nesta segunda (29), após o seu discurso homofóbico durante o debate entre os presidenciáveis neste domingo (28) na Rede Record. O jornal britânico “The Gardian” destacou que foi uma noite ruim para a democracia Brasileira e para tolerância.

Fidelix foi infeliz ao associar a homossexualidade com pedófilia, e ainda afirmou que os gays precisam de tratamento psicológico “bem longe daqui”.

O candidato ainda citou que a população do Brasil se reduziria a metade, caso isso “virasse moda”.