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Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama.

O Governo Municipal, através da secretaria de Obras esteve reunido com o senhor Washington Jordão que é Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira para tratar de um contrato de parceria onde a Compesa pagará para uma empresa efetuar as restaurações das escavações que forem feitas para reparos em sua rede de distribuição de água.

O acordo diz respeito às pavimentações em paralelepípedos e asfalto. O contrato, que já está em posse do secretário de Obras, Cláudio Alves, será apresentado ao engenheiro da prefeitura, posteriormente ao Jurídico do município e, finalmente, será encaminhado para a secretaria de Administração proceder com todos os trâmites necessários.

Asfaltamento será continuado – O secretário de Obras do município, Cláudio Alves, esteve reunido com o engenheiro Daniel, o Diretor de Convênios, Rúbens Espíndola e o Dr. Ivanildo que é o engenheiro responsável pela empresa que executou a primeira etapa do asfalto em Tabira.

Desse encontro saiu a boa notícia, principalmente para os moradores da Rua Rosa Xavier, que será o próximo logradouro a receber pavimentação asfáltica, que a empresa procederá com todos os reparos solicitados pela Caixa Econômica Federal.

Depois desses trabalhos concluídos haverá a liberação da segunda etapa da aplicação do asfalto nas ruas restantes do projeto.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo

O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília.

Com apenas o apoio de um partido em sua coligação, o nanico Avante, Ciro optou por uma solução caseira, já que a senadora trocou o MDB pelo PDT em abril. Com a decisão de ser candidata a vice, ela abre mão da disputa ao governo de Tocantins.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo.”Ela é uma mulher de honra e que foi firme contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse.

A opção também deveu-se à interlocução da senadora junto ao setor ruralista. Ela foi por anos presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 17 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (18), totalizando 322 casos. São dez pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 09 meses e 82 anos.

O número de casos suspeitos aguardando resultados de exames subiu para 24 e o número de casos descartados subiu para 1.592. Entre os casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 132 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes estão em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde infectados, 23 já estão recuperados e 07 permanecem em isolamento domiciliar.

Foram realizados hoje no Laboratório Municipal José Paulo Terto 57 testes rápidos, sendo 15 positivos e 42 negativos).

O boletim diário, portanto, fica com 322 casos confirmados, 24 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.592 descartados e 07 óbitos.

Distribuição de casos confirmados por bairro: IPSEP (53); AABB/Várzea (43); Bom Jesus (43); São Cristóvão (39); Centro (35); Cohab/Tancredo Neves (21); Alto da Conceição (13); Vila Bela (12); Cagep (12); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06) ; Mutirão (06) ; Universitário (03); Borborema (02); Zona Rural (26).