Solidão: Prefeitura anuncia novo piso para professores

Os senadores iniciaram no plenário da Casa, nessa terça-feira (1º), a discussão e a apreciação dos projetos da tão esperada reforma política. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna para defender o fim da doação de empresas privadas nas campanhas eleitorais como medida mais importante da reforma. “Continuar com esse modelo é suicídio político”, declarou.

Primeiramente, os parlamentares irão votar o texto base da proposta da reforma na sessão desta quarta-feira (2). Depois, irão analisar destaques e emendas ao texto. A decisão final sobre o tema será da Câmara dos Deputados, de onde os projetos tiveram origem.

Segundo Humberto, a proibição de tal financiamento é a maior contribuição que o Congresso Nacional pode dar para o fortalecimento da democracia e o fim da corrupção e do poderio econômico nas disputas.

“Se não votarmos o fim das doações eleitorais privadas, não teremos feito absolutamente nada. Teremos feito arremedo de reforma. É preciso promover uma reforma política significativa e forte nesse setor. Cabe a nós decidirmos se continuaremos com esse modelo cheio de mazelas ou se vamos dar um passo para o futuro do Brasil”, afirmou.

Para Humberto, uma simples avaliação dos maiores escândalos da história recente do Brasil mostra que, ainda na ditadura militar e passando pelo governo de transição e os eleitos posteriormente, o tema do financiamento de pleitos sempre esteve presente como raiz do problema.

Atualmente, de acordo com o senador, buscar financiamento para campanhas no país tornou-se uma atividade insalubre e de altíssimo risco, tanto aos políticos quanto aos empresários. “Quantas empresas foram arroladas em processos da Lava Jato? Quais serão as empresas que doarão nos pleitos municipais do ano que vem? Só aquelas que têm relação com as prefeituras, quase que obrigadas, com medo de retaliação”, disse.

O senador lembra que basta fazer uma análise para saber que as empresas que se relacionam com o poder público são as maiores doadoras eleitorais, como as empreiteiras, por exemplo. “Os candidatos de oposição podem tirar o cavalinho da chuva, pois todo mundo está com receio de doar”, comentou.

Ele ressaltou ainda que há situações de uma mesma empresa ser criminalizada ao doar recursos para um partido A e inocentada ao financiar um partido B. “Para o A, a Justiça pode julgar que é feito com caixa específico de recursos ilegais. Para o B, diz que é dinheiro lícito. É uma situação absurda”, lamenta.

Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise

Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado a oportunidade de mais de 500 pessoas serem efetivadas em um emprego público”, comemora em carta que circula entre os aprovados e classificados na cidade. A lista também está no Diário Oficial e no site da Prefeitura.

Faltou combinar com o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB. Ninguém questiona a legitimidade do acesso ao serviço público pelo concurso. Mas chamar no apagar das luzes da gestão tem gerado um imbróglio. Vai caber ao gestor gerir a nova folha de pessoal, em um município que já tem problemas com as contas justamente por conta do comprometimento com folha. O grupo de Rorró perdeu as eleições. Indicou o candidato Obadias Novaes (PSD).

Levantamento do TCE apresentado em abril mostra que a cidade já extrapolava a LRF, com comprometimento da folha da ordem de 55,18%. Estava no time das cidades com vedações graves, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal”, diz o TCE. Algumas prefeituras tiveram situação parecida e o TCE interviu proibindo a convocação. Até o momento, não foi o caso de Floresta.

Congresso em Foco

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024. Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil. Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100.

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), autor dos projetos, diz que as reduções salariais aprovadas são necessárias devido à crise financeira que atravessam a União, o estado e o município.

Ele lembrou, ainda, durante a votação, que a função de vereador em Arcos não exige dedicação exclusiva e que a maioria dos integrantes da Casa tem outras fontes de renda. “Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, afirmou.

Danilo (AVANTE) anunciou oficialmente Plécio Galvão (Republicanos) como seu pré-candidato a vice-prefeito.

Em nota, eles destacaram suas principais bandeiras de campanha: saúde, geração de emprego, educação de qualidade e compromisso com a zona rural e o esporte.

“Pela primeira vez, Tuparetama verá dois jovens liderando uma chapa para a disputa municipal, prometendo trazer uma nova perspectiva e energia para a administração da cidade”, dizem em nota.

“A família Galvão sempre foi fundamental na construção de diversas campanhas vitórias em Tuparetama e agora com um membro na chapa majoritária”, concluem.

Prezado Nill Júnior,

Sobre as declarações de Danilo Simões em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, venho esclarecer:

Não tenho qualquer envolvimento com gestões ligadas ao PSB, nem em nível municipal nem estadual. Pelo contrário: sempre combati politicamente esse modelo em Pernambuco e colaborei diretamente para encerrá-lo com a eleição da nossa governadora Raquel Lyra, em 2022.

As inverdades proferidas por Danilo na rádio — cuja finalidade não compreendo — não contribuem com o que é mais importante: a união em torno do projeto de reeleição da nossa governadora Raquel Lyra. Esse desafio é maior do que disputas locais ou desentendimentos que, aliás, sempre partiram do próprio Danilo, alimentando divisões em vez de fortalecer o grupo.

Dizer que os gerentes de órgãos estaduais em Afogados da Ingazeira não estão a serviço do governo é injusto. Esses profissionais têm entregado resultados com competência e total alinhamento com as diretrizes do Estado.

Também manifesto minha solidariedade ao presidente do IPA, Miguel Duque, e ao deputado estadual Luciano Duque, atacados mesmo tendo se dedicado intensamente ao projeto político — seja na Assembleia Legislativa, enfrentando uma oposição agressiva, ou à frente do IPA, reestruturando um órgão abandonado pelas gestões socialistas.

Como agente político, tenho o dever de construir articulações que fortaleçam a base da governadora Raquel Lyra. Faço isso com respeito a todos os que atuam em nosso campo político, mesmo quando há diferenças. Infelizmente, existe uma tentativa de desqualificar minha atuação, mesmo com o reconhecimento do governo pelas missões que tenho cumprido no Pajeú e em outras regiões do Estado, com trabalho firme para ampliar as entregas da gestão.

Apesar dos ataques, fake news e pressões para enfraquecer meu trabalho legítimo na região, sigo focado no que realmente importa: fortalecer o governo Raquel Lyra, respeitar os espaços de cada liderança e trabalhar pelo que nos une.

Estou sempre à disposição do governo para continuar cumprindo meu papel, sem me deixar levar por disputas menores.

Nossos adversários políticos estão do outro lado.

Mário Viana Filho
Gerente de Articulação Regional da Casa Civil