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Ministro do STF suspende criação de fundo bilionário da Lava Jato

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.

Outras Notícias

Estudantes desocupam prédio da Faculdade de Direito do Recife

G1PE Chegou ao fim, no final da tarde desta sexta-feira (18), a ocupação da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Os estudantes deixaram o prédio um dia após o acordo firmado com a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a direção da FDR em um encontro que contou com representantes da Defensoria Pública da […]

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G1PE

Chegou ao fim, no final da tarde desta sexta-feira (18), a ocupação da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Os estudantes deixaram o prédio um dia após o acordo firmado com a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a direção da FDR em um encontro que contou com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Às 16h40, teve início a saída dos alunos, que ocupavam o local desde 10 de novembroem protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos da União, que seguiu para o Senado como PEC 55.

Representante dos estudantes, a defensora pública federal Luanne Melo informou, minutos antes da desocupação, que os manifestantes deixaram o prédio organizado. “Eles estão limpando, varreram e passaram pano em todas as salas, tiraram o lixo, estão colocando as carteiras nos seus lugares. Porque eles querem entregar o prédio em perfeito estado, exatamente no estado em que eles receberam, que é a essência da política dessa ocupação, extremamente pacífica e ordeira”, garantiu o defensora.

Após a saída dos estudantes do prédio, o local passa por uma vistoria conjunta, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma comissão da UFPE. A assessoria de comunicação da UFPE informou que a Faculdade de Direito será reaberta na segunda-feira (21).

 

Arcoverde recebeu 2.030 atendimentos gratuitos do ‘Governo Presente’

Nesta quarta-feira (28), na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, aconteceu a iniciativa de cidadania ‘Governo Presente’, promovida pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arcoverde. Ao todo, foram realizados 2.030 atendimentos para a população […]

Nesta quarta-feira (28), na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, aconteceu a iniciativa de cidadania ‘Governo Presente’, promovida pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

Ao todo, foram realizados 2.030 atendimentos para a população de Arcoverde, envolvendo a emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e de óbito; orientações sobre prevenção de acidente no trabalho, além de ações de saúde como a disponibilidade testagens de Hepatite B e C, HVI, Sífilis, atualização de vacinas, entrega de hipoclorito, orientação sobre arboviroses, panfletagem sobre doença de chagas e Covid-19, entre outras ações.

“Foi intensa a participação da população de Arcoverde nesta iniciativa do Governo do Estado, abrangendo uma série de serviços disponibilizados gratuitamente. Sem dúvidas, o ‘Governo Presente’ colaborou para que muitas pessoas pudessem ficar em dia com o que desejassem, nas diversas ações que foram evidenciadas aqui na Aesa”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.  

A programação, que aconteceu pelo turno da manhã, contou com as parcerias da Polícia Militar, Bombeiros, Expresso Cidadão, SUGUD/SEPREV, Operação Lei Seca, Balcão de Direitos, Procon, Detran, Compesa, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, atendimentos do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Coordenadoria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Arcotrans.

Arcoverde foi um dos 26 municípios contemplados já este ano, com a realização do ‘Governo Presente’.

Chuvas voltaram a cair no Pajeú

Depois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região. Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como […]

0AUTO_ivanDepois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região.

Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como Serra Branca e Ibitiranga e em outras áreas.

Choveu bem também em Serra Talhada, com registros em todo o município. Registros também em São José do Egito, Quixaba e Itapetim.

Cientistas tem tido uma tendência de dizer que as chuvas devem se intensificar até 2017. Com o enfraquecimento do El Ñino, vem ganhando corpo outro fenômeno: a La Niña.

O oposto do “Menino” produz um esfriamento no oceano Pacífico. Um episódio climático, de influência global e regional, com possibilidade de favorecer o Semiárido no ano que vem.

Sinézio Rodrigues recebe alta

O secretário de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, recebeu alta médica neste sábado (30). Ele estava hospitalizado desde o sábado (23) com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT).  Socorrido inicialmente para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, foi transferido no dia seguinte para Caruaru, onde realizou diversos exames e procedimentos. […]

O secretário de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, recebeu alta médica neste sábado (30).

Ele estava hospitalizado desde o sábado (23) com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT). 

Socorrido inicialmente para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, foi transferido no dia seguinte para Caruaru, onde realizou diversos exames e procedimentos.

“Quero mais uma vez agradecer às orações de vocês, a torcida, e dizer que foi fundamental receber todo esse carinho de vocês. Agora é continuar o tratamento para se recuperar totalmente e começar a viver uma vida com mais equilíbrio”.

Contas de Anchieta Patriota referentes a 2012 aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta terça (10) as contas do exercício de 2012 do ex prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. A aprovação foi por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal que enviará a recomendação à Câmara de Vereadores de Carnaíba. Falando ao programa Comando Geral da  Rádio Pajeú, Anchieta […]

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta terça (10) as contas do exercício de 2012 do ex prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. A aprovação foi por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal que enviará a recomendação à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

Falando ao programa Comando Geral da  Rádio Pajeú, Anchieta Patriota disse que recebeu a aprovação com alegria, mas adiantando que já esperava o resultado, alegando que sempre trabalhou pelo desenvolvimento do município sem deixar de se preocupar em cumprir o que determina a lei.

“Durante oito anos tivemos todas as contas aprovadas, faltando agora apenas a de 2011 que também deverá ter aprovação do TCE. Agradeço a equipe que trabalhou no nosso governo fazendo com que esse resultado fosse alcançado”, disse Anchieta.

A aprovação da Primeira Câmara se deu por ressalvas e agora vai à Câmara de Vereadores. O relator foi Marcos Nóbrega.