Ouro Velho-PB abre processo licitatório para construção da central de velórios
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares autorizou nesta terça-feira (08) a abertura do processo licitatório para construção de uma central de velórios no município.
A obra será realizada com recursos próprios.
“É mais uma importante obra para o nosso município, visto que a cidade não demanda de um central de velórios. Iremos dar início ao processo licitatório e findando os trâmites, iniciaremos o mais rápido a construção do espaço,” afirmou o gestor.
G1 – Julia Dualibi Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo […]
Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo o tucano.
Alckmin depôs na quarta-feira (15) por quase duas horas na investigação, que tem como origem as delações da Odebrecht, segundo as quais as campanhas do tucano de 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,3 milhões de reais de caixa 2 da empreiteira. Os promotores querem saber se ele cometeu ato de improbidade administrativa, incorrendo em enriquecimento ilícito (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo).
O Ministério Público deve dividir o caso em duas ações distintas: uma contendo os eventos envolvendo a eleição de 2010, quando R$ 2 milhões teriam sido repassados por meio de caixa 2, e outra abordando a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido R$ 8,3 milhões. Em ambos os casos, Alckmin disputou o governo paulista e foi eleito. Para Alckmin se tornar réu no caso, a Justiça teria de aceitar as ações propostas pelo MP.
Mesmo depois de ingressar em juízo com as duas ações, o MP pode manter os inquéritos abertos para que as investigações sejam complementadas. Os promotores solicitaram as prestações de contas completas das duas eleições, que já foram enviadas ao órgão na terça-feira (14) – há ainda outro procedimento contra Alckmin na Justiça Eleitoral para apurar, especificamente, a suspeita de caixa 2.
As investigações originárias das delações da Odebrecht estavam no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo para disputar a Presidência. O Ministério Público do Estado acabou abrindo, então, o procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.
Procurado, o MP não quis se pronunciar e disse que as investigações, sob a condução do promotor Ricardo Manuel Castro, estão sob sigilo.
O advogado de Alckmin, José Eduardo Alckmin, disse ontem, na porta do Ministério Público, que pode solicitar o trancamento do próprio inquérito por meio de um recurso ao Tribunal de Justiça. Ele avaliou que as provas colhidas até agora são “insubsistentes”. Alckmin nega qualquer irregularidade cometida na sua campanha.
A punição para o ato improbidade administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.
Anchieta Santos Os municípios que são abastecidos pela Adutora do Pajeú têm enfrentado dificuldades com as interrupções constantes dos últimos dias. Quem não tem a água da Adutora parece sofrer muito mais. Brejinho segue sendo abastecida pela barragem de Mãe D’água, localizada no município de Itapetim. Brejinho espera pelas chuvas pois Mãe D’água só tem […]
Os municípios que são abastecidos pela Adutora do Pajeú têm enfrentado dificuldades com as interrupções constantes dos últimos dias. Quem não tem a água da Adutora parece sofrer muito mais. Brejinho segue sendo abastecida pela barragem de Mãe D’água, localizada no município de Itapetim.
Brejinho espera pelas chuvas pois Mãe D’água só tem água até março de 18. Em Itapetim a barragem da Boa Vista já está no volume morto e uma bomba flutuante foi instalada para normalizar o atendimento. A Barragem de Caramucuqui tem água para auxiliar o abastecimento para 2018.
São José do Egito recebe água da Adutora do Pajeú que não é suficiente e assim a Compesa utiliza também água da barragem São José II com bomba flutuante. Tuparetama dispõe da Adutora do Pajeú. Santa Terezinha espera a chegada da água.
Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste O Projeto Mulheres na Caatinga, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, vem mobilizando as mulheres agricultoras que vivem no Território do Sertão do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga. A exemplo da Agricultora Cláudia […]
Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste
O Projeto Mulheres na Caatinga, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, vem mobilizando as mulheres agricultoras que vivem no Território do Sertão do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga.
A exemplo da Agricultora Cláudia Maranhão, que reside no Sítio Lagoa de Jurema do município de Itapetim, participante do Projeto e assessorada pela Casa da Mulher do Nordeste traz a sua experiência de quintal produtivo como um grande aliado a preservação do Bioma Caatinga.
Claúdia destaca as práticas agroecológicas adotadas no seu quintal produtivo, trazendo uma grande diversidade de culturas como plantas adubadeiras, forrageiras, o plantio de fruteiras, hortaliças, a criação dos pequenos animais, o manejo sustentável das plantas nativas e reflorestamento, a conservação da biodiversidade e a preservação das sementes crioulas. Todo esse agroecosistema cuidado com muito zelo por ela e seu esposo. Ela destaca que a segurança alimentar da família e dos animais são garantidas em uma porcentagem de 80% sem desmatar a Caatinga ou queimar, unindo sustentabilidade e preservação. Tornando sua propriedade em um verdadeiro oásis no Sertão, um exemplo de convivência com o Semiárido.
Além de cuidar da propriedade, a agricultora participa do Grupo Mulheres Agricultoras da comunidade de São Pedro, em São José do Egito. Para ela este espaço de participação contribui para o aprimoramento de conhecimento, essencial para o fortalecimento das atividades que desenvolve e principalmente enquanto mulher.
Para fortalecer o manejo sustentável da Caatinga e dos quintais produtivos agroecológico, o Projeto Mulheres na Caatinga já viabilizou para 210 mulheres cerca de 18 mil mudas nativas da Caatinga em 2014, e tem a expectativa de plantar mais 28 mil mudas nativas neste ano. É com as mãos das mulheres que a Mata Branca – do tupi-guarani caa(mata) e tinga(branca) irá florescer em cada quintal agroecológico do Semiárido Pernambucano.
O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população. As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da […]
O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população.
As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da Bandeira em frente à Prefeitura Municipal, reforçando o sentimento de orgulho e pertencimento do povo brejinhense.
Durante a tarde, a gestão municipal celebrou o aniversário da cidade com a entrega de novos veículos e máquinas que irão fortalecer os serviços públicos. Foram entregues 03 ônibus escolares, 01 van escolar, 01 veículo destinado à Secretaria da Mulher, além de 01 trator agrícola e uma retroescavadeira, equipamentos que irão beneficiar diretamente as áreas de educação, assistência e agricultura, ampliando a capacidade de atendimento à população tanto na zona urbana quanto na zona rural.
A programação contou ainda com o tradicional corte do bolo comemorativo, realizado em parceria com o Poder Legislativo, reunindo a comunidade em um momento de confraternização e celebração.
O prefeito Gilson Bento destacou a alegria em celebrar mais um ano de história do município. “Estou muito feliz. Brejinho é um jovem senhor, que está em pleno vigor, com uma gestão que busca cada vez mais melhorias para a qualidade de vida da população. Temos investido muito em todos os setores e incentivado o empreendedorismo, para que a nossa população tenha o sentimento de que é capaz de lutar e melhorar de vida. A gestão vem fazendo a sua parte e temos o sonho de ver uma Brejinho cada vez mais próspera no futuro”, afirmou.
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM. Segundo o […]
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM.
Segundo o entendimento judicial, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições estabelecidas em lei para o exercício de uma profissão.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a entidade considera que a norma do CFO ultrapassou os limites legais atribuídos à odontologia.
“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, declarou.
CFO anuncia recurso
O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão e defendeu que procedimentos de harmonização orofacial podem fazer parte da atuação dos cirurgiões-dentistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, afirmou o CFO em nota.
O conselho orientou os profissionais a manterem os procedimentos que estejam dentro de sua área legal de competência enquanto contesta judicialmente a decisão.
“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, acrescentou a entidade.
A disputa judicial, portanto, envolve o reconhecimento formal da harmonização orofacial como especialidade odontológica e os limites legais de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas nesses procedimentos.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares autorizou nesta terça-feira (08) a abertura do processo licitatório para construção de uma central de velórios no município. 
G1 – Julia Dualibi
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