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Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Carnaíba, Brejinho e Quixaba se destacam no Ideb anos iniciais

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade. Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 5,2 para 2019 e atingiu a meta projetada para 2021, de 5,5.

No Pajeú, saiu o ranking do desempenho dos municípios. Carnaíba, com 6,8, Brejinho, com 6,7 e Quixaba, com nota 6.5, ficaram no top 3 com as melhores notas.

Na sequência, Ingazeira (6,3), Iguaracy (6,2), Tuparetama (6,2) e Triunfo (6,2), Tabira (6,1) e Itapetim, com média 6.

Abaixo de 6, mas acima da meta projetada de 5,5, Solidão (5,8), Flores (5,7), São José do Egito (5,7), Afogados da Ingazeira (5,6) e Santa Cruz da Baixa Verde (5,6). Abaixo da meta apenas Santa Terezinha, com 5,1 e Calumbi, com nota 5.

Ao defender projeto de Nicinha, Edmundo Barros diz que Flávio Marques é “ficha suja”

O debate sobre o projeto da gestão Nicinha Brandino (MDB) que visa  extinguir os cargos efetivos de Motorista nas categorias B e D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais pegou fogo ontem na Câmara. Ontem aconteceria a votação do primeiro turno, mas o vereador Valdemir Filho, da bancada governista, pediu vistas ao projeto, […]

O debate sobre o projeto da gestão Nicinha Brandino (MDB) que visa  extinguir os cargos efetivos de Motorista nas categorias B e D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais pegou fogo ontem na Câmara.

Ontem aconteceria a votação do primeiro turno, mas o vereador Valdemir Filho, da bancada governista, pediu vistas ao projeto, tendo cinco dias para responder. Nome da oposição, o advogado Flávio Marques usou a Tribuna Popular da Câmara, assim como o Secretário de Administração César Pessoa.

Flávio alegou que o projeto tira o acesso por concurso público. E que a manobra favorece contratar apadrinhados políticos. Já o Secretário de Administração defendeu o projeto, dizendo que a oposição faz alarde sobre o texto.

Já o governista Edmundo Barros foi pro ataque. Disse que na gestão Sebastião Dias, que teve contas rejeitadas, houve aprovação de projeto similar, na Lei 851, de fevereiro de 2017, quando foram extinguidos por unanimidade os cargos de Auxiliar de Enfermagem,  Trabalhador de Reparação e Manutenção .de Poços e Auxiliar de Consultório Dentário.

E criticou duramente o ex-secretário de Administração. “Você não é a pessoa adequada porque acompanhou o ex-prefeito. Pelo que me consta não foi vereador, não foi presidente de Câmara, nunca foi prefeito e hoje é um ficha suja”. Daí começa a confusão do fim do mundo, com Flávio tentando retrucar, gente gritando, vaiando e batendo palmas. Para assistir no Instagram no blog, clique aqui. 

Sávio Torres lidera ato em prol de Raquel Lyra

Na noite deste sábado (22), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, liderou um ato em apoio à candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, vereadores da base e lideranças políticas do município, Sávio reuniu a militância em um comício no centro da cidade, para reforçar o apoio à […]

Na noite deste sábado (22), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, liderou um ato em apoio à candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco.

Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, vereadores da base e lideranças políticas do município, Sávio reuniu a militância em um comício no centro da cidade, para reforçar o apoio à ex-prefeita de Caruaru, que lidera as pesquisas para o segundo turno das eleições.

“Tuparetama deu o recado que segue junto com Raquel Lyra, a mulher que o povo quer, a mais preparada para governar Pernambuco, que mostrou ter força pra lutar e fazer o nosso estado voltar a crescer. É com o sentimento de esperança, que no próximo domingo vamos cravar 45 nas urnas”, declarou Sávio.

Governo do Estado irá promover o 2º Leilão de bens imóveis deste ano

A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura […]

A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado

Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (GGPAE), irá promover no próximo dia 30, o 2º Leilão público de bens imóveis deste ano.

Os valores dos 13 lotes/imóveis arrematados, situados nos municípios do Recife e Caruaru, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) vezes.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica (on-line) no sítio eletrônico: www.aragaoleiloes.com.br, a partir das 10h, do dia 30. O certame é coordenado pela Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis da SAD.

Um dos lotes a serem arrematados é um terreno com 2.800,00 metros quadrados, localizado no bairro do Monteiro, próximo à avenida 17 de agosto. Não havendo propostas no próximo dia 30, o leilão irá ocorrer novamente no dia 03 de novembro, também às 10h, aceitando lances com desconto de 40% do valor da avaliação.

A secretária de Administração, Marília Lins, disse que “apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Estado têm se esforçado e conseguido cumprir todas as ações estratégicas, a exemplo deste leilão de imóveis, que representa mais uma medida de otimização de recursos e aprimoramento da gestão de ativos do Estado”, avaliou.

De acordo com o secretário Executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes, esses certames são fundamentais para a arrecadação do Governo. “Aqueles imóveis que não possuem destinação pública são alienados, gerando receita patrimonial que é revertida em ações e projetos para a administração pública estadual”, aponta o gestor.

Lembrando que os imóveis disponibilizados poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas desde que satisfaçam as condições estabelecidas no edital e seus anexos publicados no site da SAD: www.sad.pe.gov.br e no site do leiloeiro: www.aragaoleiloes.com.br.

Veja a troca de ofensas entre Jarbas e Sílvio Costa

Os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB) e Silvio Costa (Avante), candidatos ao Senado em Pernambuco, bateram boca no grupo da bancada do Estado no WhatsApp. Após uma foto em que Jarbas aparece fazendo o ‘L’, do ex-presidente Lula (PT), a quem fazia oposição, Silvio Costa publicou uma imagem se dizendo indignado. “Sem votos e sem […]

Os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB) e Silvio Costa (Avante), candidatos ao Senado em Pernambuco, bateram boca no grupo da bancada do Estado no WhatsApp.

Após uma foto em que Jarbas aparece fazendo o ‘L’, do ex-presidente Lula (PT), a quem fazia oposição, Silvio Costa publicou uma imagem se dizendo indignado. “Sem votos e sem caráter!”, respondeu o emedebista.

A foto foi tirada em Floresta, no Sertão pernambucano, nesse sábado (8), onde Jarbas esteve com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), candidatos à reeleição na sua chapa.

“É de um cinismo e oportunismo sem precedentes na história política de Pernambuco. Jarbas, que torceu pela prisão de Lula e disse que ‘seria uma cena bonita o dia em que Lula fosse preso’, agora, fazendo o ‘L’ de Lula livre? É revoltante. É esse tipo de gente que você quer representando Pernambuco no Senado Federal?”, diz a imagem compartilhada pelo deputado do Avante, enviada também para aliados e eleitores.

“Que torpeza!!! Vai assim até a eleição!”, respondeu ainda Jarbas.

Em seguida, Silvio Costa envia mensagens de áudio em que acusa o emedebista de ser sem caráter. “Você foi citado na Lava Jato, Jarbas”, acusa, relembrando que o deputado foi citado nas delações da Odebrecht – mas a investigação foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem não tem caráter é você, Jarbas. Você é mau caráter, você está se apropriando do nome de Lula. Fazendo o ‘L’ de Lula? É ridículo”, disse ainda. “Vou para cima de você agora”.

Jarbas, então, rebateu: “o Silvio Costa é incorrigível! O caso de Lula diz respeito única e exclusivamente à Justiça. Ele sabe bem do problema! Não tem jeito!!!!!! Vamos aguentar essa torpezas até o dia da eleição! Desgraçadamente!!!!!”.

O grupo tem os 25 deputados federais pernambucanos.

Veja os textos de Jarbas e o áudio de Sílvio: