Destaque, Notícias

Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde se reúne e debate Trade Turístico

Às vésperas do início do São João 2025 – com abertura marcada para o próximo sábado (14.06) -, a Câmara de Arcoverde reuniu e debateu questões estratégicas para a economia, cultura e geração de emprego e renda no município e região. Na manhã desta quarta-feira (11.06) o tema de mais um “Café com o Legislativo” […]

Às vésperas do início do São João 2025 – com abertura marcada para o próximo sábado (14.06) -, a Câmara de Arcoverde reuniu e debateu questões estratégicas para a economia, cultura e geração de emprego e renda no município e região.

Na manhã desta quarta-feira (11.06) o tema de mais um “Café com o Legislativo” foi o “Trade Turístico”.
O encontro teve a participação de representantes de diversas empresas, entidades, instituições e pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a atividade turística regional.

A proposta do “Café com o Legislativo” foi mantida com um debate produtivo e escuta de propostas, de modo a colocar o Poder Legislativo Municipal em sintonia com os diversos setores da comunidade.

Representantes da hotelaria, agências de viagem, receptivo turístico, gastronomia, cultura, lazer, eventos, artesãos e instituições promotoras ou fomentadoras do setor cultural e turístico – como o Sesc e Banco do Nordeste – marcaram presença no evento, que também teve a participação de dois Secretários de Turismo de cidades da região: Arnon Vieira Ramos (Itaíba) e Isildo Barros (Buíque).

O “Café com o Legislativo” teve a presença de sete vereadores: Luciano Pacheco (Presidente), Rodrigo Roa, Luíza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

“Este encontro tem uma função prática e não termina aqui: a partir desta discussão a gente prepara um relatório completo e encaminha ao poder público para que haja uma contribuição de fato em tudo que pode melhorar para o turismo de nossa cidade e região”, explicou o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco.

Duque diz que vai “para onde povo determinar”

Depois de dizer que não seria candidato, depois sinalizar que poderia formar um novo grupo, o Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade, admitiu em entrevista à Folha FM que se colocar a disposição da população. Duque usou a estratégia de “soldado do povo”. Duque acabou de confirmar o desembarque na base da governadora Raquel Lyra, […]

Depois de dizer que não seria candidato, depois sinalizar que poderia formar um novo grupo, o Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade, admitiu em entrevista à Folha FM que se colocar a disposição da população.

Duque usou a estratégia de “soldado do povo”. Duque acabou de confirmar o desembarque na base da governadora Raquel Lyra, do PSDB.

Disse Duque: “A maioria do grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira está na base de Márcia. São aliados de Márcia. O que sobrou lá, é muito pouco. Então, na política e na vida ninguém escolhe, você é escolhido. Eu sempre fui alguma coisa porque fui escolhido. Se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, reforçou.

A fala animou aliados do Deputado.  Mas em outro momento, disse que não será candidato. “Eu não sou candidato”. Ele criticou Márcia pela forma escolhida das novas adesões, mas destacou que, se houver uma mudança de sentimento, de pensamento, com alinhamento com os seus ideais, pode marchar junto. “Senão, cada um segue o seu caminho”, afirmou, repetindo o que já havia dito em entrevista a esse blogueiro.

 

Serra Talhada: Secretária de Assistência Social e Cidadania entrega o cargo

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°). Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com […]

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque

A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).

Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.

Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.

“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.

Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.

“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.

Desfile marcou festa dos 166 anos de Serra Talhada

O município de Serra Talhada completou neste sábado (06), o seu 166º aniversário de emancipação política. As comemorações começaram logo cedo com o tradicional Desfile Cívico, na Rua Enoque Inácio de Oliveira, e corte do bolo, na Praça de Alimentação da feira livre, com apresentação do forrozeiro Assisão. Com a participação de diversas escolas públicas […]

O município de Serra Talhada completou neste sábado (06), o seu 166º aniversário de emancipação política. As comemorações começaram logo cedo com o tradicional Desfile Cívico, na Rua Enoque Inácio de Oliveira, e corte do bolo, na Praça de Alimentação da feira livre, com apresentação do forrozeiro Assisão.

Com a participação de diversas escolas públicas e privadas, escolas visitantes, Grupo Cavalgada Feminina, Clube do Fusca Carros Antigos, Jeep Clube, Clube de Trilheiros, Associação de Promotores de Eventos de Pega de Boi, Polícia Militar, Tiro de Guerra e STTRANS, o desfile abordou a temática do meio ambiente, com o lema “A natureza espera um gesto seu”, além de outros temas que representam o desenvolvimento de Serra Talhada, como saúde e educação.

“Hoje é sem dúvidas um dia de muita alegria para todos nós que amamos Serra Talhada, por estarmos aqui celebrando os seus 166 anos, ao mesmo tempo em que comemoramos as conquistas de um novo momento vivido pelo nosso município, festejado e retratado tão brilhantemente por cada instituição que desfilou nessa avenida”, disse o prefeito Luciano Duque, que esteve acompanhado da primeira-dama, Karina Rodrigues.

Programação: a programação do dia do aniversário de Serra Talhada foi encerrada com a Noite de Glória dedicada ao público evangélico, onde se apresentaram os cantores Rose Nascimento, Heitor Melo e Marília Marques, dentro do Festival Promessas, na Estação do Forró.

Casa da Cultura: Na noite de sexta-feira (05), a Prefeitura reabriu da Casa da Cultura, que é mantida pela Fundação Cultural de Serra Talhada, e com a apresentação do projeto de revitalização da Praça Sérgio Magalhães, dois importantes cartões postais da Capital do Xaxado.

Fundada há trinta anos, a Casa da Cultura abriga o museu da cidade, onde é contada boa parte da história do município e de seus personagens principais, como o Rei do Cangaço, Lampião. O espaço foi reformado e entregue ao público numa noite de muita alegria.

Na oportunidade foi apresentado também o projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães, uma demanda antiga da população. A ordem de serviço está prevista para o mês de setembro, após a festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Kaio Maniçoba, representado na solenidade por sua mãe e ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.

Danilo se cacifa

Blog do Magno Entre os quatro nomes postos à mesa de negociação para escolha do candidato do PSB a governador, em processo conduzido por Paulo Câmara, o do deputado federal Danilo Cabral seria uma aposta quase segura hoje. É o preferido da bancada federal, com apoio, inclusive, do deputado Tadeu Alencar, alternativa também não descartada. […]

Blog do Magno

Entre os quatro nomes postos à mesa de negociação para escolha do candidato do PSB a governador, em processo conduzido por Paulo Câmara, o do deputado federal Danilo Cabral seria uma aposta quase segura hoje. É o preferido da bancada federal, com apoio, inclusive, do deputado Tadeu Alencar, alternativa também não descartada.

Criado num ambiente político em Surubim, sua principal base eleitoral, onde seu pai, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adalberto Farias Cabral, irmão do ex-senador Antônio Farias, deu os primeiros passos para ingressar na vida pública, Danilo conquistou seu primeiro mandato popular como vereador do Recife na eleição de 2008. Em 2010, aliado de primeira grandeza do ex-governador Eduardo Campos, foi eleito deputado federal.

Reeleito em 2014 e 2018, votou a favor do impeachment de Dilma, contra a PCE dos gastos públicos e se posicionou contrário à reforma trabalhista. Em 2011, assumiu a Secretaria de Cidades no Governo Eduardo Campos e em seguida as pastas de Educação e Planejamento. Em 2017, votou a favor do processo em que se pedia a abertura de investigação do então presidente Temer.

Ao longo deste ano assumiu a liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Lá atrás, em 2014, seu nome esteve cotado para ser o candidato à sucessão de Eduardo, ao lado também de Tadeu Alencar, mas o que se sabe é que o governador ficou chateado por não ter aceito uma missão a ele proposta: disputar a Prefeitura de Ipojuca, a galinha dos ovos de ouro da Região Metropolitana, dois anos antes.

A favor de Danilo trabalham intensamente os deputados Milton Coelho e Gonzaga Patriota, além de Tadeu, este com uma postura mais discreta. Todos seriam beneficiados pela escolha do colega porque dividiriam o espólio eleitoral dele. Na última eleição, Danilo teve 91.635 votos em municípios espalhados na Zona da Mata, RMR, Agreste e Sertão.