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Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro na rota da intoxicação com metanol

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro. As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro.

As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Com a atualização do boletim, o número de casos em investigação subiu de 27, na sexta-feira (10), para 30. Isso porque um óbito anteriormente contabilizado no município de Olinda foi descartado após exame laboratorial. Ao todo, o estado já descartou 18 casos suspeitos.

Segundo a SES, os quatro novos casos são de um paciente, que já recebeu alta, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife; um paciente, que saiu do hospital sem autorização médica, em Serra Talhada, no Sertão; um paciente, que está internado, em Mirandiba, no Sertão e um paciente, que está internado, em Salgueiro, no Sertão.

A SES também informou, no boletim divulgado na sexta-feira (10), que recebeu do Ministério da Saúde uma remessa de 68 ampolas, de forma emergencial, do antídoto usado para o tratamento de intoxicações por metanol.

Aliado de Márcia Conrado bota fogo no parquinho e diz que prefeita tem direito de exonerar duquistas

O empresário e ex-candidato a deputado federal em Serra Talhada, Marcos Oliveira, avaliou – em entrevista à TV FAROL no YouTube – que a prefeita Márcia Conrado (PT) já cumpriu seu compromisso com o ex-prefeito Luciano Duque. A principal prova disso teria sido a eleição do seu ‘padrinho político’ à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apesar disso, Marcos discordou de […]

O empresário e ex-candidato a deputado federal em Serra Talhada, Marcos Oliveira, avaliou – em entrevista à TV FAROL no YouTube – que a prefeita Márcia Conrado (PT) já cumpriu seu compromisso com o ex-prefeito Luciano Duque.

A principal prova disso teria sido a eleição do seu ‘padrinho político’ à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apesar disso, Marcos discordou de um eventual racha entre Duque e Márcia e afirmou que dentro da proposta de uma reforma administrativa no governo, a prefeita tem total autonomia para retirar secretários indicados por Luciano, sem parecer uma retaliação.

“O pessoal fala em rompimento, porque vai romper. Não vejo, se ela (Márcia) fizer alguma alteração de pessoas nas secretarias. Não vejo nenhum motivo para haver nenhum rompimento com o ex-prefeito Luciano Duque, não vejo! Quem tem que formar o time é ela, é ela que é a gestora. Se ela acha que o secretário de uma pasta não está funcionando ela tem todo o direito de colocar uma outra pessoa. Seja indicada pelo ex-prefeito ou dela mesma, ela tem todo esse direito e não vejo nenhum motivo”, disse Marcos.

“Por que a pessoas falam ah, mas se tirar um secretário tal é rompimento. Eu não vejo. Não vejo motivo para isso. Acho que ela cumpriu o motivo que ela tinha com o ex-prefeito Luciano Duque, não vejo nenhum motivo para rompimento. Luciano Duque vai ser um deputado que também vai estar trabalhando por Serra Talhada. Teve esse alinhamento aí com Sebastião que a Márcia não acompanhou com Marília Arraes e tal. Mas nem por isso eu vejo motivo”.

Ramais de Triunfo e Santa Cruz mais Adutora para Brejinho prometidos em reunião com Infra, Compesa e DNOCS

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista informou ao blog a sinalização para ações importantes para cidades do Baixo e Alto Pajeú. Fernandha e a Presidente da Compesa, Manuela Marinho se reuniram com o Superintendente DNOCs, Fernando Leão e receberam a garantia de ações que beneficiarão três cidades. Para Triunfo e […]

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista informou ao blog a sinalização para ações importantes para cidades do Baixo e Alto Pajeú.

Fernandha e a Presidente da Compesa, Manuela Marinho se reuniram com o Superintendente DNOCs, Fernando Leão e receberam a garantia de ações que beneficiarão três cidades.

Para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, Leão garantiu o start para os ramais da Adutora do Pajeú que levarão água ais dois municípios, com projeto orçado em R$ 20 milhões.

Outra boa notícia foi a prioridade para a sequência da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba.

Enquanto isso, a Compesa iniciou sexta as obras da Estação Elevatória do ramal provisório para atender o município, que tem dificuldades na distribuição de água.

“Se não houver nenhum problema por falta de material, a previsão de conclusão é de 30 dias. Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou Fernandha.

Na Borborema, em Tabira, Sebastião, Josete e Dinca em “mesas opostas”

Quem acompanhou  o Festival de Inverno na comunidade da Borborema, Tabira, não ficou indiferente  a composição das mesas políticas e uma divisão que pode ser similar em 2016. De um lado, Josete Amaral e o seu grupo político, sem a presença do prefeito Sebastião Dias. Este fazia as honras da casa ao Deputado Estadual Antonio Moraes. Já o […]

tabQuem acompanhou  o Festival de Inverno na comunidade da Borborema, Tabira, não ficou indiferente  a composição das mesas políticas e uma divisão que pode ser similar em 2016.

De um lado, Josete Amaral e o seu grupo político, sem a presença do prefeito Sebastião Dias. Este fazia as honras da casa ao Deputado Estadual Antonio Moraes.

Já o ex-prefeito Dinca Brandino com a esposa Nicinha, os vereadores Djalma das almofadas e Aldo Santana. Quem esteve lá viu na divisão de mesas uma possível futura composição de palanques em 2016. Será que nesse caso “a mesa imita a vida”?

Presidente do PR diz que nota de reunião com Dinca reflete medo de opositores

Por Anchieta Santos O Presidente do PR Dr. Alan Xavier em contato com a produção do Rádio Vivo ontem não negou o encontro dele e da vice-prefeita Genedy Brito com o ex-prefeito Dinca Brandino noticiado pelo Blog Tabira Hoje, mas esclareceu que a reunião se deu em novembro, ou seja, muito antes do encontro do […]

Genedy-e-AlanPor Anchieta Santos

O Presidente do PR Dr. Alan Xavier em contato com a produção do Rádio Vivo ontem não negou o encontro dele e da vice-prefeita Genedy Brito com o ex-prefeito Dinca Brandino noticiado pelo Blog Tabira Hoje, mas esclareceu que a reunião se deu em novembro, ou seja, muito antes do encontro do sábado passado com o grupo dos ex-prefeitos Josete Amaral, Rosalvo Sampaio, PSB, GI, PT, PRB, PSC, e outras lideranças.

O médico Alan Xavier declarou que no encontro com Dinca não se tratou de chapa e que quem passou a informação ao Blog teve o objetivo apenas de confundir a cabeça das pessoas, por puro medo do voto do povo tabirense.