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Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Luciana Santos diz que não trabalha com outro projeto senão do Senado

Em entrevista ao comunicador Aldo Vilela na CBN Recife, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) disse que não trabalha outra possibilidade senão o projeto de candidatura ao Senado. A vice-governadora fará ato, na Di Branco Recepções, na próxima segunda-feira (18), para lançar sua pré-candidatura ao Senado. Ela disputa a indicação com os Deputados Federais Carlos Veras […]

Em entrevista ao comunicador Aldo Vilela na CBN Recife, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) disse que não trabalha outra possibilidade senão o projeto de candidatura ao Senado.

A vice-governadora fará ato, na Di Branco Recepções, na próxima segunda-feira (18), para lançar sua pré-candidatura ao Senado. Ela disputa a indicação com os Deputados Federais Carlos Veras (PT) e André de Paula (PSD).

Luciana defendeu seu alinhamento com o presidente Lula e afirmou que essa defesa de seu nome foi feita antes desse anúncio,  em encontro que contou com lideranças de PCdoB, PSB e PT. Luciana é presidente nacional do PCdoB.  Carlos Siqueira e Gleisi Hoffman estiveram no encontro.

Perguntada se poderia disputar uma candidatura a federal ou mesmo novamente a vice na chapa de Danilo Cabral ela rechaçou.  “Já temos um importante espaço com o mandato federal de Renildo Calheiros.  “Esse debate (da candidatura ao Senado) é o que estamos botando na rua”.

Dor no adeus a irmãos em Salgueiro

Blog do Thiago Lima A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro. Os corpos chegaram a Salgueiro na […]

Blog do Thiago Lima

A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro.

Os corpos chegaram a Salgueiro na noite do sábado e foram velados no Ginásio Poliesportivo. No local, familiares, amigos, conhecidos e pessoas que se comoveram com o sofrimento da família prestaram suas últimas homenagens.

No início da manhã do domingo, foi celebrada a missa de Corpo presente, que contou com a participação de Padres de paróquias da cidade. Após a celebração eucarística, várias homenagens foram feitas aos jovens.

“Lutem pelos os seus filhos, não desistam meus irmãos! Ame, ame! dê amor o tanto que você puder,” disse Mônica, mãe dos jovens em uma mensagem carregada de fé, esperança e entrega a Deus. Ela falou um pouco da vida de sua família, lutas e ensinamentos aprendidos e transmitidos para os filhos. Mônica emocionou a todos que estavam presencialmente no local, e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais.

Após as homenagens, os corpos dos irmãos saíram em um caminhão em cortejo pelas principais ruas da cidades, com a presença de caminhoneiros, trilheiros e pedestres. Além do grande número de pessoas que participaram do velório no Ginásio Poliesportivo, vários outros salgueirenses saíram de suas casas e foram para praças e ruas para dar o último adeus e prestar solidariedade à família enlutada.

A comoção, lágrimas e emoção eram vistas em todos os cantos da cidades. Salgueiro neste domingo chorou em todos os lugares pela partida desses dois jovens. Os corpos de Mailson e Marquinhos foram sepultados no cemitério municipal de Salgueiro.

Afogados é a 3ª localidade com maior percentual de população com esquema completo de vacinação em PE 

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde mostra o município de Afogados da Ingazeira como a terceira localidade e o segundo município do Estado com o maior percentual de população com o esquema completo de vacinação contra a Covid.  Afogados tem hoje, 26.436 pessoas com esquema completo – já tomaram as […]

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde mostra o município de Afogados da Ingazeira como a terceira localidade e o segundo município do Estado com o maior percentual de população com o esquema completo de vacinação contra a Covid. 

Afogados tem hoje, 26.436 pessoas com esquema completo – já tomaram as duas doses ou a dose única – de vacinação, o que representa um percentual de 88,5% da população vacinável. 

Afogados fica atrás apenas de Fernando de Noronha, que tendo em vista o grande fluxo de turistas foi atendido de forma prioritária, já imunizou de forma integral toda a população; e do município de Carnaubeira da Penha, que em decorrência da grande população indígena, recebeu doses prioritárias logo na primeira fase da campanha de vacinação, já tendo imunizado completamente 96% de sua população (9.008 pessoas). 

“Fico muito feliz com o resultado, pois é um reconhecimento à dedicação, o zelo e o afinco de toda a nossa equipe de saúde em garantir vacina para a nossa população, trabalhando de domingo a domingo, sem descanso,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Pernambuco lança plataforma online para acompanhamento de resultados dos exames de Covid-19

O Estado anunciou a publicação de edital para contratar leitos na rede privada e a suspensão de cirurgias eletivas nas II, IV e IX Geres. Para otimizar o acesso da população aos resultados dos exames para Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (25), a plataforma Meu Exame. No espaço online, o paciente que […]

O Estado anunciou a publicação de edital para contratar leitos na rede privada e a suspensão de cirurgias eletivas nas II, IV e IX Geres.

Para otimizar o acesso da população aos resultados dos exames para Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (25), a plataforma Meu Exame. No espaço online, o paciente que realizou o RT-PCR na rede pública pode acompanhar o processamento da amostra e conferir o andamento e o resultado por meio do ambiente digital.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Meu Exame é mais um instrumento de apoio à população durante uma pandemia da Covid-19, com o auxílio da tecnologia. 

“Além de otimizar uma divulgação dos resultados dos exames, uma plataforma evitar que uma população se desloque até os centros de testagem ou entrar em contato por e-mail ou telefone com uma secretaria em busca de informações”, ressaltou Longo.

Para acessar o Meu Exame, o usuário preencherá os dados pessoais (nome completo, número de CPF e dados de nascimento), um dado da coleta e o número da requisição do exame, usado para cadastramento do serviço no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL ), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e usado pelos Estados e municípios. A numeração pode ser disponibilizada ao usuário pela própria equipe responsável pelo cadastro e realização da testagem no momento da coleta.

Nestes primeiros dias, o sistema funcionará em fase piloto, possibilitando o acesso aos resultados das coletas realizadas nos cinco centros de teste sob gestão estadual (Geraldão, Cecon, Ceasa, Cefospe e Secretaria Estadual de Educação). A ideia é expandir uma iniciativa, ao longo das próximas semanas, para uma população que realizou a testagem em serviços ligados aos municípios. A plataforma pode ser acessada no link meuexame.saude.pe.gov.br. 

LEITOS – André Longo também informou que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, vai abrir a licitação para contratação de leitos de UTI e enfermaria dedicados à Covid-19 na rede privada. O edital será publicado ainda esta semana, no Diário Oficial do Estado. A contratação será por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada a depender da necessidade. 

A expectativa da SES-PE é contratar, ao todo, 300 leitos de enfermaria, 150 leitos de UTI para adultos, além de 40 leitos de terapia intensiva pediátrica e neonatal. O secretário informou ainda da perspectiva de abertura de novos leitos de UTI nos próximos dias no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura do Recife, e no Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão.

As cirurgias eletivas nas unidades de saúde pública e privada, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres) – com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente – estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (01.03 ), até 12 de março. 

As três regiões iniciam, a partir de amanhã (26.02), um período de restrição de todas as atividades de promoção e social, entre 20h e 5h nos dias de semana, e das 17h às 5h aos sábados e domingos.

MEDIDAS RESTRITIVAS – O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, fez um apelo aos prefeitos e à população dos municípios que deseja medidas de restrição implementadas a partir desta sexta. 

“Esperamos que todos os prefeitos se engajem nessa luta pela vida de cada munícipe. E os jovens cidades precisam respeitar as determinações. Caso não sejam cumpridas, iremos tomar medidas concretas contra os abusos”, advertiu Eurico.

O secretário também dirigiu um apelo às igrejas e templos religiosos, afirmando que o descumprimento das normas pode acarretar desde uma aplicação de punições previstas no Artigo 268 do Código Penal – detenção de um mês a um ano, mais multa – até o fechamento das instituições, sejam elas religiosas ou empresariais. 

“Será fundamental que as pessoas, nos cultos religiosos, também respeitem esse horário, e não somente a limitação do número de pessoas no local. No fim de semana, essas atividades só ocorrem até às 17 horas ”, acrescentou Pedro Eurico.

Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou como será realizada o plano de fiscalização sanitária nas três regionais com medidas restritivas a partir desta sexta. 

“Nosso objetivo é fazer fiscalização juntamente com o poder público municipal local. Da parte da segurança, teremos um reforço extraordinário de 1.690 policiais, durante esses 14 dias de operações, com investimento de cerca de R $ 360 mil. Bombeiros militares, policiais civis e militares armados nas ruas fazendo supervisão ”, finalizou Pádua.

Investigação da X GERES inclui mais 5 óbitos por Covid-19 em Tabira

Por André Luis O município de Tabira incluiu mais 5 óbitos ao seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (25). A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Rosilene Salvador, emitiu nota junto ao boletim explicando que houve a inclusão de cinco óbitos por Covid-19 ao município. Segundo Rosilene, uma investigação realizada pela X GERES detectou estes óbitos, […]

Por André Luis

O município de Tabira incluiu mais 5 óbitos ao seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (25).

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Rosilene Salvador, emitiu nota junto ao boletim explicando que houve a inclusão de cinco óbitos por Covid-19 ao município.

Segundo Rosilene, uma investigação realizada pela X GERES detectou estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira”.

Segundo a coordenadora, “por isso, os óbitos, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo de nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador.

No boletim desta sexta-feira, tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. 

O município conta, agora, com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos.