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Portabilidade do salário passa a valer neste domingo. Entenda:

Por Nill Júnior

A partir deste domingo (1), o trabalhador poderá transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária. Antes, a operação só era permitida de banco para banco. A transferência não terá custo para o cliente.

Pela regra anterior, o empregado precisava procurar o banco de sua conta salário (onde o patrão deposita os vencimentos do empregado) para pedir a transferência do dinheiro para uma conta em outro banco. Agora, ele poderá fazer esse pedido na própria instituição para onde quer transferir o salário, inclusive para contas fora de bancos.

Portanto, a partir de agora, a conta de destino dos depósitos poderá ser não apenas uma conta corrente de bancos, mas também uma conta de pagamento, que pode ser oferecida por instituições não financeiras, fintechs ou emissores de cartões.

Em maio, existiam 112 instituições de pagamentos (chamadas de IP) não reguladas pelo Banco Central, chamadas de “não autorizadas”. Sem um banco parceiro por trás, elas não podem fazer a portabilidade dos recursos da conta salário. Somente as IPs reguladas podem receber os salários, como por exemplo Nu Pagamentos (Nubank) e a Brasil Pré Pagos.
A portabilidade do salário é o direito dado ao trabalhador de transferir no mesmo dia, de forma automática e gratuita, a remuneração paga pelo empregador para uma conta diferente daquela usada para depositar o salário (conhecida como conta salário). Neste tipo de conta, apenas o empregador pode fazer depósitos.

Outras Notícias

Dez investigações da Lava Jato foram arquivadas após delações frágeis

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores. De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram […]

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores.

De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime.

Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

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O método de investigação da PGR, que comanda as apurações, é diferente do adotado pela força tarefa da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz federal Sergio Moro.

A PGR decidiu pedir ao STF a abertura de um inquérito para cada parlamentar ou para grupos de parlamentares citados nas delações premiadas. Em Curitiba, em regra, a delação foi feita dentro de um inquérito em andamento.

No método adotado em Brasília, a investigação gira em torno de confirmar ou não a narrativa do delator, enquanto em Curitiba a delação geralmente serve para reforçar uma apuração.

Em outro ponto divergente, no momento dos depoimentos das principais delações comandadas pela PGR não há delegados da PF. A procuradoria argumenta, nos bastidores, que é uma forma de prevenir vazamentos.

Carnaíba: em nota produtora defende vereadores e rifa denunciante. “Firmamos acordo verbal, cabendo aos vereadores desistirem ou não”

Em nota assinada por Douglas Sena em nome da Produtora Nova Ideia, enviada ao blog, a empresa repudia a atitude de Marina Medeiros, que em texto ao blog acusou parte dos vereadores de não honrar acordo firmado de apoio para produção do filme. “Ficamos surpresos pela atitude. A mesma foi exonerada do elenco do filme […]

Tente entender: produtora vai fazer mega produção, firma apoio de R$ 100 de cada vereador carnaibano, uns cumprem e outros não, atriz questiona, blog reproduz crítica, produtora defende vereadores, queima denunciante e diz que não mandou blog usar expressão. Fusuê da mulesta...
Tente entender: produtora vai fazer mega produção, firma apoio de R$ 100 de cada vereador carnaibano, uns cumprem e outros não, atriz questiona, blog reproduz crítica, produtora defende vereadores, queima denunciante e diz que não mandou blog usar expressão. Defende direito de prometer e não honrar. Fusuê da mulesta…

Em nota assinada por Douglas Sena em nome da Produtora Nova Ideia, enviada ao blog, a empresa repudia a atitude de Marina Medeiros, que em texto ao blog acusou parte dos vereadores de não honrar acordo firmado de apoio para produção do filme.

“Ficamos surpresos pela atitude. A mesma foi exonerada do elenco do filme Sertão de Sonhos que promete levar o nome do Sertão Pernambucano e em especial o município de Carnaíba para o conhecimento nacional através de uma história criada pelo companheiro e roteirista carnaibano Cauê Rodrigues, pois a mesma não tinha aval para tal ato, prejudicando inclusive o nome da produtora, o nome do filme e os amigos vereadores”.

A produtora reafirma que houve o acordo verbal de apoio dos vereadores. “Firmamos o acordo, porém infelizmente, acordo verbal, cabendo aos vereadores desistirem ou não da colaboração e do acordo firmado. Pedimos em nome de todo elenco, humilde desculpas aos vereadores mencionados, valendo ressaltar que em hipótese alguma o nome de calote foi publicado em outros sites e blogs”, diz, citando nosso blog e outros que reproduziram usando o termo.

E seguem : “Temos todo o respeito pelo Poder Legislativo de Carnaíba e queremos aqui externar os agradecimentos aos que colaboram e os que não colaboram, mas prometemos que faremos um bom trabalho em favor da população de Carnaíba elevando o nome desta cidade tão querida para o mundo. Esclarecemos à imprensa e em especial aos vereadores Silvonete Carlos de Lima, Neudo da Itan, Everaldo Patriota e o nobre amigo Luiz Alberto que tanto foi atencioso para com nossa equipe enquanto estivemos em Carnaiba da última vez, que nos isentamos deste fato e lamentando o ocorrido. Isentamos também o nome do Roteirista Cauê Rodrigues, que não faz parte da produção local e apenas é responsável pelo texto e roteiro do filme. Esperamos que em janeiro possamos abraçar a cada um vereador carnaibano que colaborou ou não com nosso projeto”, conclui a nota.

Nota da redação: Desde o início dessa novela, se criou uma polêmica pela utilização da expressão “calote”, que segundo qualquer bom dicionário significa “não pagar uma dívida assumida, não honrar o prometido”.

Qualquer outra expressão como “acusados de enrolar, enganar, prometer e não cumprir” teria o mesmo sentido, com base na acusação da denunciante conforme ela escreveu: “É uma vergonha para os carnaibanos ter um parlamento que atua dessa forma, enganando as pessoas que querem o bem para a população trabalhando e incentivando a cultura. Posaram para fotos… depois que apareceram bonitinhos na foto, esqueceram do compromisso. O fato é que após três meses do acordo firmado, os vereadores sequer deram uma satisfação do não pagamento à produtora”, disse na denúncia. O que a denunciante acusou, traduzindo, é uma forma de calote, de enganação, de enrolação, que os vereadores estão negando. O blog praticou o bom jornalismo descrevendo a denúncia e ouvindo os parlamentares posteriormente

Não bastasse isso, a produtora Nova Ideia “queima” quem fez o questionamento, defende os vereadores e afirma que eles tem o direito de prometer e não cumprir. Ainda, curiosamente, afirmam que em hipótese alguma o nome de “calote” foi publicado. Essa preocupação reforça a suspeita de que a jovem foi de fato usada para pivô da denúncia e queimada depois da repercussão. Se foi a denunciante que induziu à crítica, porque a preocupação em fazer tal defesa?

Feitos todos os esclarecimentos de parte a parte, seguem algumas recomendações: aos vereadores e políticos em geral, que só prometam verbalmente ou não o que podem cumprir, sob pena de sofrer tal questionamento, mesmo que posteriormente esclarecido;

À produtora Nova Ideia, Douglas Sena e todo os cast de produção, que firme mais profissionalmente suas parcerias. Já que a produção se propõe a ter repercussão mundial, poderia fazer parcerias sólidas e não, por exemplo, ter como apoio promessa de doação mensal de R$ 100 de cada vereador com direito a crédito e merchandising. Se a proposta da produção é fazer um trabalho profissional poderia por exemplo recorrer à Lei Rouanet, poupando essa caça a migalhas.

Também que valorize as pessoas atreladas ao projeto. No fim da historia que mais parece uma comedia pastelão, a impressão é de que a culpada foi a denunciante que como a própria produtora afirmou, relatou a história tal qual ocorreu. Depois da repercussão, defendem o direito de não se honrar o que se promete e rifam a denunciante.  Isso sem falar na real possibilidade de que a jovem tenha sido usada para pressionar os vereadores.

Antes mesmo desta mega produção, protagonizam um roteiro e enredo cansativo, estressante e de má qualidade. Se o blog pecou por ser veículo da denúncia, está pronto para levar o debate adiante como sempre esteve. Agora, espera não ser mais procurado para qualquer tema relacionado a este imbróglio, muito menos a esta mega produção. 

CNM e prefeitos querem que Governo Federal banque piso da enfermagem

A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos. Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara […]

A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos.

Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara dos Deputados, as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que trata do piso da enfermagem apresentou avanços nas últimas semanas. A queixa dos órgãos municipalistas é de que a lei não indicou de onde sairá o dinheiro pra pagar o novo piso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifestou indignação com a aprovação do Projeto. “A CNM reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato”.

“Mais uma vez o Senado se alia ao Executivo federal e impõe proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação, demonstrando que a Casa da Federação neste ato desequilibra o pacto federativo. A entidade alerta que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano”, reclama. O presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação.

O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/86 e institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu entrevista ao sair da reunião do Colégio de Líderes e afirmou que a maioria dos parlamentares decidiu enviar para uma comissão especial a análise da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

“Não vem direto ao Plenário. Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito a essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou, após a reunião das lideranças partidárias na Câmara.

Mesmo com as declarações do presidente da Câmara, Ziulkoski tem alertado os gestores sobre a importância de acompanhar de perto as discussões da matéria e sensibilizar os parlamentares de suas bancadas estaduais sobre o impacto negativo da proposta. O líder municipalista solicitou a presença de todos para pedir o apoio de deputados e senadores na Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.

Coluna do Domingão

Viva o Cine São José! Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite: Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade. […]

Viva o Cine São José!

Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite:

Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade.

Em sua história de 112 anos, Afogados da Ingazeira construiu um legado de identidade do seu povo a partir de alguns símbolos.  Padre Carlos Cottart projetos nossas ruas centrais e nos presenteou com um dos  mais belos templos católicos do Brasil,  a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Nos anos 70, o governador Eraldo Gueiros Leite construiu no leito do Rio Pajeú a Barragem de Brotas,   nosso grande símbolo hídrico.

No final dos anos 50, Dom João José da Mota e Albuquerque teve um sonho de criar uma emissora identificada com sua gente.  Nascia a Rádio Pajeú em uma cidade que só viria a ter alguns anos depois energia elétrica,  sendo a primeira do Sertão pernambucano  prestes a completar 62 anos.

Em 1941, Helvécio Lima iniciou uma construção imponente. Imagino a pequena população de Afogados da Ingazeira vendo aquelas paredes sendo erguidas. Não devem ter sido poucos os curiosos, duvidosos, céticos e  assombrados com a estrutura que era aos poucos erguida. À exceção da Catedral,  Afogados não tinha nada parecido.  Também devia ser curioso explicar a parte daquele povo o que estava chegando: o cinema. E como foi o encantamento com as primeiras sessões? Os comentários,  o vislumbre de quem esteve na primeira sessão.  Dá emoção só de imaginar o que foi vivido ali.

E aqui estamos nós,  novamente vivendo a emoção de escrever a história de algo tão lindo, majestoso,  único como o Cine São José.

Tenho convicção de que não há nada parecido na experiência de envolvimento da sociedade pela preservação de um espaço como essa história escrita em quase 80 anos. Daria um livro,  um filme como o que já assistimos, reportagens na TV, ou documentário…

Quantas mãos subiram essa estrutura tubular até a cabine de projeção? Quantos discutiram caminhos, estratégias,  projetos para que ele não perdesse sua majestosa capacidade de nos fazer sonhar?

Eu fui testemunha ocular dessa luta nos últimos 26 anos. Lembro como radialista em início de carreira, com meus 20 anos, daquele movimento no que sobrou do prédio que antes, só não virou patrimônio de distribuidoras reclamando débitos pela ação de Dom Francisco.  Se foi possível àqueles jovens agirem no mutirão de limpeza, se o cinema não virou supermercado ou igreja evangélica, isso se deve também ao nosso velho bispo.

Lembro da formação da associação e das lutas seguintes. Até de uma pegadinha com Raimundo Carrero, Secretário de Cultura de Arraes, que queria florear sobre sua pasta na Rádio Pajeú mas foi pego de surpresa pela cobrança combinada com a Comissão de honrar a promessa de liberação de recursos para a primeira reforma do cinema. Registre-se,  a promessa foi cumprida.

Lembro das serestas, da lista de colaboradores mensais, das obras até instalação do telhado metálico.  Da volta da exibição de filmes.

Também da grande reforma já no governo Jarbas,  da chegada do projetores,  de minha brincadeira quando Carrinho de Lica plantou um pé de manga e perguntei se ele provaria dos frutos, e provou.

Lembro de cada alegria, cada desafio, cada frustração, cada vitória.  Sempre me senti parte da Comissão sem ser, por tantas vezes em que defendi o trabalho realizado em nome da sociedade pela Associação.

Também vi a dificuldade com o fim da projeção em películas de 35 milímetros.  Fui percebendo que a Associação batia portas, tentava,  discutia, mas sofria pela dificuldade e custos para a completa digitalização,  exigência que o tempo e a modernidade impunham ao cinema.

Enquanto acompanhava a tudo, pelo formato híbrido de parceria que se desenhou, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumiu a missão de guardiã do espaço.  A nossa determinação sempre foi: não cai um parafuso sem que seja reposto.  Sabíamos o quão cara tinha sido aquela restauração em recursos e esforço da sociedade.

Em dezembro de 2019, chegou a hora de construir uma nova história dentro dessa história.  Como numa corrida de bastão,  a Fundação entendeu que poderia dar sequência à essa corrida para alcançar o objetivo de retomar as exibições interrompidas em 2016. Começou ali uma discussão madura que envolveu Associação,  Fundação e Diocese de Afogados da Ingazeira.

Chegamos a um consenso de que a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já ajudava a manter o prédio do cinema e tocava Rádio Pajeú e Museu do Rádio, poderia dar sequência ao sonho de Elvécio Lima. Esse processo com uma pandemia no meio foi concluído entre final do ano passado e abril desse ano, com a assinatura do Termo de Comodato entre Diocese e Fundação, com anuência da Associação. Em maio a isso, a coragem de, com a maior parte de recursos próprios, adquirir um projetor digital de última geração que se somava aos equipamentos doados pelo Estado. Quando a montagem terminou em agosto desse ano, estávamos prontos para voar de novo.

A sociedade de Afogados e região tem no cinema um de seus símbolos afetivos. Por isso se impressionou com sua chegada, sofreu com as crises que o abalaram, quando parou de exibir, chorou com a queda de seu telhado e o mato que o ocupou, arregaçou as mangas para restaurá-lo, conseguiu; estava apreensiva com a fim das exibições em película e agora, comemora e vibra com a sua retomada. Ela é a grande guardiã do cinema. Um último recado: silêncio, o filme vai começar…

Muito obrigado!!

Isso não é oposição 

Os vereadores da oposição de Carnaíba precisam dividir o que é estratégia de enfrentamento a Anchieta Patriota e o que é usar a divisão política para fazer politicagem. Essa semana, Matheus Francisco votou contra o título de Cidadão Carnaibano a Danilo Cabral,  que mesmo que não pense como ele, destinou emendas importantes para Carnaíba.

Gol contra

Na mesma semana, para atacar Anchieta,  Nêudo da Itã criticou Zé Dantas,  uma unanimidade nacional. “Tem homenagens demais”. Também por vontade de desagradar o gestor, a oposição chegou a vetar uma homenagem a um líder comunitário falecido, Luiz Leôncio da Silva, de Roça de Dentro.

Mais dois

O vereador Rubinho do São João avisou que um acordo lhe garantia só um mandato na Presidência da Câmara de Afogados.  Mas hoje, tem dito que há na base vontade de que ele siga por mais um mandato no cargo.

01/2021

Em dois mandatos,  o vereador Raimundo Lima faltou à sua primeira sessão,  convalescendo de uma cirurgia no braço após um acidente com moto na PE 292. Impressiona o fato de que a frequência regular de um legislador seja notícia.

Sem dar corda

Em Serra Talhada, os rumores de distanciamento entre Luciano Duque e Márcia Conrado duraram apenas até o primeiro encontro entre ambos. Dúvida se apararam as arestas e esfriaram o entorno de um e da outra, aqueles que botam fogo no munturo.

Entrão

O Avante de Sebastião Oliveira anunciou que só não briga pela vaga de candidatos ao Senado na Frente se Paulo Câmara for candidato. Diz nos bastidores que Sílvio Costa Filho nem chegou, já quer sentar na janela.

Nada mudou

A Rádio Pajeú completa 62 anos neste domingo com nova programação,  já avisou que mantém a linha de defesa da vida, a favor da ciência,  contra o negacionismo e as mazelas sociais que provocam aumento da fome e da miséria,  alinhada com o que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira.

Frase da semana:

“Tem um ditado que diz nada está tão ruim que não possa piorar. Não queremos isso”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, na mesma semana em que de novo, o cenário piorou.

Vereadora de João Pessoa quer revogar título de cidadão a Bolsonaro

A vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos (PSB) quer revogar o título de cidadania pessoense concedido ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL). O motivo do pedido foi por conta do comentário do presidente proferido durante um evento com a imprensa na última sexta-feira (19), contra os governadores da região Nordeste, a qual ela […]

A vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos (PSB) quer revogar o título de cidadania pessoense concedido ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL).

O motivo do pedido foi por conta do comentário do presidente proferido durante um evento com a imprensa na última sexta-feira (19), contra os governadores da região Nordeste, a qual ela considerou desrespeitosa e discriminatória.

Bolsonaro (PSL) ofendeu governadores do Nordeste sem perceber que estava sendo gravado. “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”, disse para seu ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antes da entrevista coletiva.

“Não tem que ter nada com esse cara”, completou. O fato ganhou grande repercussão na mídia e entre os governadores, que emitiram nota de repúdio contra o presidente. “É com profunda indignação que recebemos os áudios do presidente eleito do Brasil se referindo ao Nordeste e à Paraíba com tanto desrespeito e discriminação”, disse a vereadora.

E seguiu: “Além de ser preconceituoso e usar palavras pejorativas contra o nosso povo, Bolsonaro trata o poder público como a sua cozinha, fazendo manejamento como se fosse o dono do território. As práticas questionáveis no Rio de Janeiro não o deixam e, para ele, é impossível seguir um ethos republicano”.

E prometeu: “Ao voltarmos às atividades da Câmara, irei encaminhar projeto de Lei solicitando a revogação do título de Cidadão Pessoense a Jair Bolsonaro, um sujeito que, claramente, não contribui e não valoriza o nosso estado. Bolsonaro não terá uma medalha de honra neste nosso estado que ele tanto despreza. Somos paraibanas (os) e nordestinas (os) com orgulho e muito amor!”.