Portabilidade do salário passa a valer neste domingo. Entenda:
Por Nill Júnior
A partir deste domingo (1), o trabalhador poderá transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária. Antes, a operação só era permitida de banco para banco. A transferência não terá custo para o cliente.
Pela regra anterior, o empregado precisava procurar o banco de sua conta salário (onde o patrão deposita os vencimentos do empregado) para pedir a transferência do dinheiro para uma conta em outro banco. Agora, ele poderá fazer esse pedido na própria instituição para onde quer transferir o salário, inclusive para contas fora de bancos.
Portanto, a partir de agora, a conta de destino dos depósitos poderá ser não apenas uma conta corrente de bancos, mas também uma conta de pagamento, que pode ser oferecida por instituições não financeiras, fintechs ou emissores de cartões.
Em maio, existiam 112 instituições de pagamentos (chamadas de IP) não reguladas pelo Banco Central, chamadas de “não autorizadas”. Sem um banco parceiro por trás, elas não podem fazer a portabilidade dos recursos da conta salário. Somente as IPs reguladas podem receber os salários, como por exemplo Nu Pagamentos (Nubank) e a Brasil Pré Pagos.
A portabilidade do salário é o direito dado ao trabalhador de transferir no mesmo dia, de forma automática e gratuita, a remuneração paga pelo empregador para uma conta diferente daquela usada para depositar o salário (conhecida como conta salário). Neste tipo de conta, apenas o empregador pode fazer depósitos.
A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes. Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”. […]
A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes.
Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”.
Na decisão, a desembargadora Virgínia Gondim Dantas acolheu o pedido do setor jurídico da coligação, que solicitou que a Justiça Eleitoral determinasse a retirada do ar de publicação mentirosa postado no Instagram – rede social gerida pela Meta, que também é proprietária do Facebook. Caso não seja cumprida imediatamente, a rede social terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil.
O autor da postagem foi identificado e é militante do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, e publicou uma velha fake news, que já foi alvo de outras ações do jurídico de Marília.
Desde o início da campanha eleitoral, a coligação obteve 32 vitórias na Justiça Eleitoral contra diversas irregularidades cometidas, na sua maioria, nas redes sociais, em especial o Instagram, o Facebook e o WhatsApp.
De acordo com o levantamento do setor jurídico de Marília, as infrações mais comuns foram a postagem de notícias falsas, incluindo quatro ações sobre divulgação de pesquisas mentirosas.
por Anchieta Santos Majoritário em Tabira na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o médico ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou a Rádio Cidade FM sobre os 2.915 votos que recebeu na Cidade das Tradições. Anchieta admitiu que pelo apoio que recebeu de lideranças como o ex-prefeito Dinca, os empresários Téa da Damol e Pipi […]
Majoritário em Tabira na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o médico ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou a Rádio Cidade FM sobre os 2.915 votos que recebeu na Cidade das Tradições. Anchieta admitiu que pelo apoio que recebeu de lideranças como o ex-prefeito Dinca, os empresários Téa da Damol e Pipi da Verdura, o vereador Gil, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo, Diana Queiróz, o ex-secretário Beliato, esperava atingir 4 mil votos.
Ao mesmo tempo reconheceu que a abstenção foi alta, o que lhe prejudicou até mesmo em Carnaíba onde foi prefeito e esperava mais votos do que recebeu. Sobre as críticas de Téa acusando Dinca de ter demorado demais a ir pra rua pedir votos, Dr. Anchieta disse respeitar a opinião, mais reconhece que todos atuaram com correção na defesa do seu nome.
Sobre a votação que recebeu no estado em torno de 31 mil votos, Anchieta disse que a morte de Eduardo e a falta de estrutura financeira foram determinantes para a sua derrota. Isentou o deputado federal reeleito Danilo Cabral de ser o responsável pelo seu insucesso por ter priorizado a dobradinha com Nilton Mota. O carnaibano não quis adiantar se vai ocupar cargo no futuro governo Paulo Câmara. Admitiu que existe possibilidades, mesmo remotas de ocupar uma cadeira na Assembleia.
Não se mostrou disposto a polemizar com Totonho Valadares ex-prefeito de Afogados da Ingazeira que sempre que fala a imprensa não mostra satisfação diante do apoio do Prefeito Jose Patriota ao seu nome e muito menos com o deputado reeleito Waldemar Borges. Anchieta Patriota completou dizendo que é muito cedo tratar da sucessão do Prefeito Jose Mário em Carnaiba e deixou no ar a possibilidade de ainda voltar a disputar um mandato para a assembleia legislativa.
A 47ª edição da Festa do Agricultor de Caraíbas, que este ano teve como tema ‘A Tradição dos Irmãos do Reisado na Terra do Agricultor’, na zona rural de Arcoverde, foi encerrada na noite de sábado, 27 de julho, mostrando toda a diversidade cultural do ciclo junino de Arcoverde. Moradores e turistas lotaram a praça da […]
A 47ª edição da Festa do Agricultor de Caraíbas, que este ano teve como tema ‘A Tradição dos Irmãos do Reisado na Terra do Agricultor’, na zona rural de Arcoverde, foi encerrada na noite de sábado, 27 de julho, mostrando toda a diversidade cultural do ciclo junino de Arcoverde.
Moradores e turistas lotaram a praça da comunidade para ver de perto o Samba de Coco Fulô do Barro, o Reisado Encanto das Caraíbas, a cantora Nágylla Ferreira e o Forró de Candeeiro.
Na ocasião, a prefeita Madalena Britto homenageou os ‘Irmãos do Reisado’, que encabeçam o Reisado Encanto das Caraíbas, Mestres Paulo e Antônio Cruz, ao fazer a entrega de troféus aos dois expoentes da nossa cultura. Também compareceram o vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, o secretário de Agricultura, José Alberto Estevam Vaz e demais lideranças comunitárias daquele distrito.
O reisado na região de Caraíbas teve início no final dos anos 30. Há 81 anos, quando o folguedo popular começou a se estruturar, com os mestres, os músicos e os dançarinos. Atualmente, o maior desafio é manter a tradição através das gerações. “Por isso é que a gestão municipal e a Secretaria de Turismo e Eventos entendem a importância do Reisado de Caraíbas no nosso cenário cultural e ano após ano, temos valorizado o folguedo”, ressaltou o secretário municipal Albérico Pacheco.
No início, o reisado era visto apenas como uma diversão. Após as novenas, as pessoas se reuniam para tocar e dançar e passavam por todas as casas do povoado. Os mestres recebiam uma lembrança (presente) dos donos das casas.
Realizada há mais de quarenta décadas, a festa reúne agricultores, artesãos e mestres da cultura popular para celebrarem a padroeira da comunidade, Sant’Ana, no palhoção localizado ao lado da igreja do povoado. Já na sexta-feira, 26 de julho, primeira noite do evento, estiveram se apresentando nomes como: Aleff Rafael & Boys na Farra, Jadson Vaqueiro, Wagner Carvalho e Valdinho Paes.
A realização da 47ª edição da festa contou ainda com o Novenário do Agricultor, torneios esportivos, alvoradas festivas, exposições com elementos que marcam a saga dos agricultores na temporada junina e barracas com comidas típicas, tais como: milho, canjica, pamonha e bolos, além de espetos de carne de bode, uma das especiarias da região.
“Vale lembrar que Caraíbas também é o berço de João Silva, um dos maiores compositores do Brasil, parceiro em muitas músicas com o Rei do Baião Luiz Gonzaga. Portanto, é sempre bom e salutar e reverenciar quem tanto faz por nossos folguedos populares”, destacou Albérico Pacheco. Estiveram, ainda, presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, o secretário de Agricultura José Alberto Estevam Vaz e demais lideranças comunitárias daquele distrito.
A Festa do Agricultor de Caraíbas foi uma realização da Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Agricultura, Turismo e Eventos, e Cultura e Comunicação, em parceria com a Associação Cultural Reisado de Caraíbas.
Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento. Presidente do colegiado, a […]
Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.
A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.
A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.
Dificuldades
O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.
A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).
“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.
Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.
A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.
Propostas
A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.
As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.
Diante das críticas da sociedade tabirense a classe politica e a sugestão de alguns de que um gestor empresarial seria a melhor opção para dirigir a cidade, o tabirense Téa da Damol foi mais uma vez provocado se aceitaria o desafio. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empresário descartou qualquer possibilidade. […]
Diante das críticas da sociedade tabirense a classe politica e a sugestão de alguns de que um gestor empresarial seria a melhor opção para dirigir a cidade, o tabirense Téa da Damol foi mais uma vez provocado se aceitaria o desafio.
Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empresário descartou qualquer possibilidade. Téa disse que a duvida surge pelo trabalho social que faz em Tabira e cidades como Afogados, Carnaíba e outras da região.
“Em nenhum momento sonhei com a possibilidade”, sacramentou. Ele deixou claro que o mesmo trabalho que desenvolve em sua cidade, faz junto a dois hospitais em São Paulo, Recife e até mesmo no Ceará.
Sobre a estagnação que sua cidade vive, Arimatéia disse que é resultado da falta de compromisso com o povo de boa parte da classe politica que tem governado a cidade nos últimos anos.
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