Edmilson Rodrigues, do PSOL, é eleito prefeito de Belém (PA)

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, reuniu mais de 400 pessoas, no final da tarde deste domingo  para apresentar seus candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Sebastião Oliveira. O evento contou com a presença do vice-prefeito Natanael Ferreira, do presidente da Câmara, Francisco Pergentino, do vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, do ex-prefeito de Gravatá, Osano Brito, de vereadores, secretários municipais e de lideranças políticas de todas as localidades do município.

O vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba,  lembrou que o grupo político do município já está com Waldemar Borges há três mandatos.

O deputado Waldemar Borges agradeceu o apoio e destacou que o prefeito  é um gestor que tem gosto pela cidade, que dignifica a atividade política e que tem mostrado que pode melhorar a vida das pessoas. “Sinto-me entusiasmado e estimulado a trabalhar aqui. Assumo o compromisso de fazer tudo que estiver ao alcance de um deputado estadual pelo município, sempre ao seu lado”, prometeu o candidato à reeleição.

Em nota ao blog,  a enfermeira Neide de Galego confirmou a impugnação de sua candidatura.

“Em razão de decisão jurídica, venho por meio desta nota comunicar a suspensão de minha candidatura como vereadora (PMDB – Coligação Frente Popular de Tuparetama)”.

Ela alegou que o fato de ser considerada candidata competitiva  teria gerado temor na oposição. “A oposição alegou o fato do meu parentesco (cunhada) com o prefeito Deva Pessoa, e privou-me de pleitear nesta eleição municipal para o cargo de vereadora”.

“De honra limpa e consciência tranquila agradeço ao meu eleitorado fiel, pelo apoio, a fé dedicada e as mensagens de suporte moral. A cada um gratifico com bastante emoção e reconhecimento” concluiu em nota. Ela reafirmou apoio a Dêva Pessoa.

A gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito.

Na ocasião Dr. Romério Guimarães informou que estaria dando todas as condições e estruturas necessárias para que as duas equipes de transição possam trabalhar e os devidos repasses de informações sejam efetivados. Sua fala antecede, inclusive, documento protocolado pelo prefeito eleito indicando os nomes de sua comissão.

O prefeito deixou claro em suas palavras que “usaria exatamente do expediente contrário ao do ex-gestor, que foi eleito novamente em 02 de outubro”. Disse que em 15 de outubro de 2012 formalizou a equipe de transição do governo 2013-2016 e a gestão passada não formou a sua, não disponibilizou as informações necessárias e não deu condições de trabalho. “Apenas em 12 de dezembro daquele ano foi possível acessar poucos dados que não mostravam a realidade administrativa. É importante ainda salientar que por parte da gestão anterior sequer foi formada ou designada equipe, sendo tão somente apresentado um secretário municipal – Dr. Augusto Valadares – como representante do governo que estava concluindo seu ciclo”, afirma em nota.

Torna-se também importante frisar que o Ministério Público, após as eleições em 2012, foi incisivo em exigir da gestão anterior uma postura gerencial; republicana em termos de transição, mas não logrou êxito. Até o compromisso de designar mais membros para a comissão, consignado na Ata da Audiência Pública de 06 de dezembro daquele ano, não foi levado em consideração por parte do então prefeito Evandro Perazzo Valadares. Dessa forma o próprio MP entrou com uma Ação Civil Pública contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares.

Por determinação do prefeito Dr. Romério Guimarães será disponibilizada sala no prédio da prefeitura para que as equipes possam trabalhar. O próximo gestor terá acesso à todas as informações que forem solicitadas e o processo será executado com toda a transparência e lisura que são características da atual gestão.

G1

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

Qs primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O texto ainda será votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plenário para ser analisada na quinta (28).

Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.

Já o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada. Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com o presidente Lula na manhã desta segunda.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

Com Temer no hospital, governo sofre para formar quórum, mas consegue salvar presidente e ministros

Sessão continua, mas faltando 175 deputados para votar os 342 votos necessários para a denúncia seguir para o STF não tem mais como ser alcançado

Da Exame.com

Mais uma vez, a Câmara dos Deputados livra o presidente Michel Temer (PMDB) do risco de virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vitória nesta quinta-feira (25), no entanto, chega com um gosto de apreensão para o Palácio do Planalto visto que, ao longo de todo o dia, a base sofreu para conseguir formar o quórum mínimo para que a votação fosse iniciada — em um sinal claro de que a coalizão pode estar desgastada.

O governo demorou cerca de oito horas para conseguir o número mínimo de deputados para que a votação fosse aberta. O quórum de 342 deputados só foi atingido por volta das 17h, depois que a primeira sessão sobre o caso foi encerrado e uma nova foi aberta.

Para adiar a votação até o horário nobre, os deputados da oposição não marcaram presença e montaram um plenário simbólico em frente à entrada principal da Casa para pressionar outros parlamentares a não comparecer à sessão.

No entanto, só o placar final da votação trará um diagnóstico real sobre a saúde da governabilidade de Michel Temer para os 14 meses que lhe restam no governo.