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Fim da escala 6×1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho para 40 horas e transição de até 14 meses

Por Nill Júnior

G1

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

Qs primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O texto ainda será votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plenário para ser analisada na quinta (28).

Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.

Já o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada. Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com o presidente Lula na manhã desta segunda.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

Outras Notícias

Bolsonaro descarta Janaína e vê outra opção para vice

O deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato da extrema-direita a presidente, declarou nesta segunda-feira que reabriu a negociação para a escolha do número dois de sua chapa presidencial, depois de convidar a advogada Janaína Paschoal para ser sua vice. “Apareceu a oportunidade de conversar com a senhora Janaína Paschoal”, declarou Bolsonaro. “Pela primeira vez, eu conversei pessoalmente […]

O deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato da extrema-direita a presidente, declarou nesta segunda-feira que reabriu a negociação para a escolha do número dois de sua chapa presidencial, depois de convidar a advogada Janaína Paschoal para ser sua vice.

“Apareceu a oportunidade de conversar com a senhora Janaína Paschoal”, declarou Bolsonaro. “Pela primeira vez, eu conversei pessoalmente com ela no dia de ontem, assim mesmo por alguns minutos. Bem, se ela veio à convenção [do PSL, neste domingo] é porque existia algum interesse. Logicamente, também existia da minha parte. […] Ela fez o seu pronunciamento. A imprensa publicou realmente o que aconteceu. E ela alega que tem um ou outro acerto para resolver, entre eles a questão familiar. Ela tem dois filhos. E tem que pesar isso, entre outras coisas.”

Bolsonaro prosseguiu: “Na pior das hipóteses, ela vai seguir o caminho dela como candidata a deputada estadual em São Paulo. No mais, continuamos conversando. Mas também abrimos espaço para que outras pessoas conversassem conosco.”

Antes de Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro já havia tentado para vice o senador Magno Malta (PR-ES), que preferiu disputar a reeleição ao Senado pelo Espírito Santo. E o general Augusto Heleno, cujo partido, o PRP, se negou a participar de uma coligação encabeçada por Bolsonaro. Daí o convite a Janaína.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

IPEC TV Globo: Marília 33%, Raquel 11%, Anderson 10%, Miguel 9% e Danilo, 6%

Para o Senado: André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7% Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada hoje pela TV Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Pernambuco. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera a disputa com 33% das intenções de voto. […]

Para o Senado: André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%

Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada hoje pela TV Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Pernambuco. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera a disputa com 33% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09411_2022.

Na pesquisa estimulada, Marília Arraes (Solidariedade): 33%; Raquel Lyra (PSDB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Miguel Coelho (União Brasil): 9% e Danilo Cabral (PSB): 6%.

Na sequência, com 1%, Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB). Ubiracy Olímpio (PCO) e Pastor Wellington (PTB) não pontuaram. Brancos e nulos são 17%. Não souberam 9%.

Rejeição: quando perguntados em quem não votam de jeito nenhum os eleitores citaram por ordem Danilo Cabral (PSB): 22%; Marília Arraes (Solidariedade): 19%; Anderson Ferreira (PL): 18%; Miguel Coelho (União Brasil): 18%; João Arnaldo (PSOL): 16%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Ubiracy Olímpio (PCO): 13%; Jadilson Bombeiro (PMB): 12%; Jones Manoel (PCB): 12%; Claudia Ribeiro (PSTU): 11%; Pastor Wellington (PTB): 11%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2% e não sabe: 27%.

Senado: Confira quais as intenções de voto para o Senado, de acordo com a pesquisa Ipec. Na resposta estimulada e única, André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 3%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Roberta Rita (PCO): 3%; Dayse Medeiros (PSTU): 2%; Eugênia Lima (PSOL): 1%; Teio Ramos (PMB): 1%. Brancos e nulos: 27%. Não souberam: 19%.

 

DNIT doa terreno para construção do velório público em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do superintendente do Departamento Nacional de Transportes Infraestrutura – DNIT, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. Na pauta a cedência ao município do terreno do DNIT, localizado às margens da BR- 232, para construção do Velório Público. O superintendente não só confirmou essa doação […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do superintendente do Departamento Nacional de Transportes Infraestrutura – DNIT, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. Na pauta a cedência ao município do terreno do DNIT, localizado às margens da BR- 232, para construção do Velório Público. O superintendente não só confirmou essa doação específica, como também ofereceu mais um espaço para a readequação da Feira do São Miguel.

“Ficamos muito felizes com a doação e, principalmente, com a generosidade do Dr. Cacildo. O Velório Público é uma reivindicação antiga do nosso povo e será executado graças a esse apoio de parceiros como o DNIT e o deputado estadual Eduíno Brito, que já carimbou uma emenda para esta finalidade. E agora, temos a possibilidade de organização da feira, outro sonho que vai virar realidade”, destacou a prefeita Madalena Britto.

O projeto do Velório Público foi entregue em mãos ao superintendente do DNIT e a prefeita Madalena se comprometeu em providenciar em caráter de urgência o projeto de requalificação da feira. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti e o controlador do município, Aldênio Ferro.

Sandrinho também comemora pesquisa. “Reconhecimento ao nosso trabalho”

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota. Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota.

Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua gestão, aprovada por 62% do povo de Afogados, de acordo com a mesma pesquisa”.

Segundo Sandrinho, “isso é fruto do intenso trabalho de sua gestão, e do reconhecimento do povo com relação a obras importantes já entregues, como a ponte Antônio Mariano, o pórtico de entrada de Afogados, o centro de telemedicina, a nova escola Ana melo, o fim do lixão, e de tantas outras iniciativas que tem melhorado a qualidade de vida da população”.

Segue: “Isso sem contar com as ruas já inauguradas, as obras de pavimentação que se iniciarão em breve, e as conquistas de uma clínica ortopédica, uma nova escola em tempo integral e uma nova UBS para o bairro Padre Pereira. E a nova escola Dom Mota, que será inaugurada em breve”.

“Fico muito feliz com os números da nossa aprovação. O nosso povo é sábio, sabe reconhecer o que foi feito. Só tenho a agradecer por esse reconhecimento,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira.