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Fim da escala 6×1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho para 40 horas e transição de até 14 meses

Por Nill Júnior

G1

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

Qs primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O texto ainda será votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plenário para ser analisada na quinta (28).

Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.

Já o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada. Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com o presidente Lula na manhã desta segunda.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

Outras Notícias

Sob pressão, PSB pede que Joaquim Barbosa reconsidere disputa presidencial

Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo a mesma Coluna: […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto.

Segundo a mesma Coluna: um amigo de Barbosa foi acionado por dirigentes do PSB neste sábado (21) A tese de que vale a pena tentar persuadi-lo ganhou força com a crescente indefinição na sigla, que está pressionada pelo PT e pelo PDT.

Ainda segundo a Painel: quem esteve com Barbosa acha difícil ele ceder ao apelo. O ex-presidente do Supremo afirmou não ter saudades da época em que flertou com a pré-candidatura. Quer paz, segundo os relatos.

Djalma Nogueira participa do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais

Entre os dias 24 e 26 de agosto, a cidade de João Pessoa-PB, foi sede do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).  O evento reuniu parlamentares de todo o país e contou com a presença do presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, que também é membro do […]

Entre os dias 24 e 26 de agosto, a cidade de João Pessoa-PB, foi sede do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). 

O evento reuniu parlamentares de todo o país e contou com a presença do presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, que também é membro do diretório da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Com uma ampla programação de palestras, a Câmara de Tabira ganhou destaque nacional durante a participação do vereador e advogado, Dr. Cristiano Dantas, que falou aos presentes sobre “Os Três Pilares para Exercer o Mandato na Plenitude”.

O palestrante citou como exemplo, os trabalhos da Casa Eduardo Domingos de Lima, com as Emendas Impositivas apresentadas pelo colegiado ao Orçamento Municipal.

“Nos enche de orgulho ver que o exemplo da Câmara de Vereadores de Tabira está repercutindo em outros estados do Brasil. Vereadores e presidentes de câmaras conversaram comigo e mostraram o interesse de fazer o mesmo nos seus municípios.”, afirmou Djalma.

Governador convoca reunião para discutir soluções para crise hídrica

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. […]

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O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. No Sertão, o quadro também é preocupante, apesar da retomada das chuvas em algumas áreas, insuficientes para encher reservatórios.

Segundo o JC, Paulo admitiu que a situação na Região Metropolitana é preocupante e disse que o Estado está tentando articular com o governo federal ações para amenizar os efeitos da falta de água em Pernambuco. O gestor ainda frisou que é preciso agilizar as obras no Sertão e Agreste.

O governador contou que Roberto Tavares e técnicos da Compesa se reuniram com representantes do governo federal na última quinta-feira para pedir a aceleração de obras hídricas no Estado. Entre as principais ações conveniadas com o governo federal, estão as barragens de Serro Azul e Igarapeba (na Mata Sul) e Barra de Guabiraba (Agreste Central), além do Ramal do Agreste. Esta última obra, inclusive, recebeu recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal no último dia 11.

“A gente tem sempre essa preocupação (com falta de água). Vou ter essa reunião com Roberto Tavares para discutir o abastecimento e as ações que a gente vai ter com a estiagem e o semiárido. Pedimos a aceleração de algumas obras, principalmente no Agreste e Sertão e estamos esperando o retorno (do governo federal)”, disse.

Na última sexta-feira, a Compesa anunciou que a Barragem de Botafogo, que abastece bairros dos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista, poderá utilizar seu volume morto, se não chover nos próximos 30 dias. A última vez que o reservatório passou por uma crise tão séria foi em 1999, quando atingiu 8% da capacidade.

Festival de Cinema de Triunfo fortaleceu o audiovisual brasileiro

Após seis dias de um mergulho intenso na recente produção audiovisual brasileira e de ricos debates sobre atuais desafios para o setor, chegou ao fim neste sábado (8), a oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo. O evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de […]

FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ENCERRAMENTO - CINEASTAS REUNIDOS - FOTO COSTA NETO
FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ENCERRAMENTO – CINEASTAS REUNIDOS – FOTO COSTA NETO

Após seis dias de um mergulho intenso na recente produção audiovisual brasileira e de ricos debates sobre atuais desafios para o setor, chegou ao fim neste sábado (8), a oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo.

O evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo, teve como homenageados desta edição o escritor e cineasta Fernando Monteiro, e a documentarista Kátia Mesel. Cerca de 3.500 pessoas conferiram as sessões das mostras competitivas e especiais no Cine Theatro Guarany. Mais de 400 moradores de Triunfo e também do município de Santa Cruz da Baixa Verde também tiveram acesso aos filmes da mostra Cinema na Estrada. Além disso, 50 pessoas tiveram a oportunidade de participar das oficinas promovidas pelo festival.

Na noite de premiação, Kátia Mesel declarou a alegria por perceber “o quanto o festival tem sido importante para animar o movimento cinematográfico de todo o estado, e de uma maneira especial o cinema no sertão”. A coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, ressaltou que “um dos grandes méritos do evento é aliar exibições a uma agenda de formação e muito debate, difundir o audiovisual sobre diferentes perspectivas”.

ENCERRAMENTO SEMINÁRIO SOBRE CINEMA DE RUA - FOTO COSTA NETO
ENCERRAMENTO SEMINÁRIO SOBRE CINEMA DE RUA – FOTO COSTA NETO

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “o festival acontecer no interior de Pernambuco já é evidencia como a gestão estadual reforça o papel central da cultura no projeto de desenvolvimento do estado, rumo à construção de uma sociedade mais justa, democrática, com mais felicidade. O cinema, que é tão complexo, tem essa capacidade fantástica de transmitir esperança. O aspecto da resistência está presente na arte brasileira e no cinema não poderia ser diferente, o importante é que nosso povo apareça”. Também presente à cerimônia de encerramento, o prefeito Luciano de Sousa agradeceu a parceria e a visita dos realizadores de diversos estados brasileiros.

Confira os premiados da 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo:

JÚRI OFICIAL DE LONGA-METRAGEM

Melhor Longa-metragem: O Gigantesco Ímã, de Petrônio de Lorena e Tiago Scorza (PE)
Melhor Atriz: Rita Carelli, pela atuação em Permanência (PE)
Melhor Ator: Edilson Silva, pela atuação em Brasil S/A (PE)
Melhor Som: Pablo Lamar, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Trilha Sonora: Petrônio e as Criaturas, pelo filme O Gigantesco Ímã (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dorneles, pelo filme Permanência (PE)
Melhor Produção: Lívia de Melo, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Montagem: Will Domingos e Alan Ribeiro, pelo filme Mais do que eu possa me reconhecer (RJ)
Melhor Fotografia: Lucas Barbi, pelo filme O Tempo Não Existe No Lugar Em Que Estamos (MG)
Melhor Roteiro: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Direção: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM

Melhor Curta-metragem Nacional: Nua Por Dentro do Couro, de Lucas Sá (MA)
Melhor Curta-metragem Pernambucano: História Natural, de Júlio Cavani (PE)
Melhor Curta-metragem Infanto-Juvenil: Algum Lugar no Recreio, de Caroline Fiorati (SP)
Melhor Atriz: Gilda Nomacce, pela atuação em Nua por Dentro do Couro (MA)
Melhor Ator: Fernando Teixeira, pela atuação em Ilha (PB)
Melhor Som: Samuel Gambine, pelo filme O Canto da Lona (SP)
Melhor Trilha Sonora: Samuel Nóbrega e Homero Basílio, pelo filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dornelles, pelo filme Loja de Répteis (PE)
Melhor Produção: Equipe do filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Montagem: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Fotografia: Bruno Sales, pelo filme Ilha (PB)
Melhor Roteiro: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Direção: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Troféu Fernando Spencer: História Natural, de Júlio Cavani (PE) – prêmio concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM MOSTRA SERTÕES
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: Chico Santeiro: Do Homem ao Santo, de Daniel Figueiredo (PE)

JÚRI POPULAR
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: No Rastro da Espoleta 3, de Bonerges Guedes e Vinicius Guedes (PB)
Melhor curta-metragem de Pernambuco: João Heleno dos Brito, de Neco Tabosa (PE)
Melhor curta-metragem infanto-juvenil: Salu e O Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (PE)
Melhor curta-metragem nacional: Tereza, de Maurício Baggio (PR)
Melhor longa-metragem nacional: Brasil S/A, de Marcelo Pedroso (PE)

TROFÉU CINECLUBISTA DE MELHOR FILME PARA REFLEXÃO (FEPEC)
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menções honrosas para os curtas ‘Doce de Goiabada’, de Fernanda Rocha (DF); ‘Ilha’, de Ismael Moura (PB); ‘O Canto da Lona’, de Thiago B. Mendonça (SP); e ‘O Que Se Memora’, de Caio Dornelas e Ernestro Rodrigues (PE).

TROFÉU ABD/APECI 
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menção honrosa para o curta “Onde Vivem Os Monstros”, de Ythallo Rodrigues (CE)

José Patriota defende saneamento e preservação das nascentes em ato em defesa do Rio São Francisco

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco.  Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco. 

Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação do rio e destacou o compromisso de seu mandato em promover ações que visem ao saneamento e à preservação das nascentes da região.

“Nosso mandato segue atuando em parceria com os municípios e os comitês de bacias, buscando metas que visem à preservação e revitalização do São Francisco. Neste sentido, é importante ter um cuidado especial com o saneamento, para que o esgoto produzido não polua o rio. Também é necessário um olhar para as matas e nascentes, tão necessárias para que o Velho Chico possa levar suas riquezas para o município da região”, falou. 

Patriota também destacou a importância da presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representando o presidente Lula no Sertão de Pernambuco e afirmou da necessidade que diversos entes para a defesa do Rio São Francisco. 

“A participação de todos os envolvidos, desde os comitês, políticos e até os movimentos sociais e os povos tradicionais, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas”, ressaltou o deputado.

Além de Patriota e André de Paula, estiveram presentes na campanha o deputado federal, Pedro Campos; o deputado estadual Kaio Maniçoba; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco da CBHSF, Cláudio Ademar; a coordenadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto; a vice-prefeita Bia Numeriano; Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente; secretários de Estado; membros do Ministério Público e do Judiciário; movimentos sociais; povos tradicionais e artistas.

A defesa do Rio São Francisco é uma causa que envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a garantia de um futuro sustentável para as comunidades que dependem do seu curso. A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é um marco nessa luta contínua, que mobiliza diversos segmentos da sociedade em prol desse importante patrimônio natural.