Fim da escala 6×1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho para 40 horas e transição de até 14 meses
Por Nill Júnior
G1
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
Qs primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O texto ainda será votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plenário para ser analisada na quinta (28).
Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.
Já o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.
O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada. Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com o presidente Lula na manhã desta segunda.
O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.
Nesta quinta-feira (28), Artur Amorim, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, participou de uma agenda em Petrolina ao lado da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti. O encontro teve como foco a assinatura do Plano de Ação Regional (PAR), parte integrante […]
Nesta quinta-feira (28), Artur Amorim, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, participou de uma agenda em Petrolina ao lado da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.
O encontro teve como foco a assinatura do Plano de Ação Regional (PAR), parte integrante do Programa Mais Especialidades, lançado pelo Governo Federal.
De acordo com Artur, o programa tem como objetivo reorganizar o atendimento em saúde especializada, garantindo mais agilidade e eficiência no tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse programa conta com um orçamento inicial de R$ 2,4 bilhões, e os estados, por meio de suas regiões de saúde, devem apresentar planos para acessar os recursos. Esses planos priorizam sete áreas específicas, com uma lógica diferente do que é ofertado hoje”, explicou Artur ao ser questionado pelo blog.
O secretário detalhou o impacto prático da iniciativa. “Atualmente, o paciente enfrenta uma série de filas para consultas, exames e tratamentos, o que retarda o diagnóstico e a assistência. Com o PAR, garantimos um fluxo integrado. Por exemplo, uma mulher com suspeita de câncer de mama terá, de forma ágil, a consulta especializada, o exame de mamografia, a análise do resultado e, caso necessário, o início do tratamento, sem enfrentar interrupções no processo. Isso significa mais celeridade, precisão e perspectivas de vida melhores para os pacientes”, afirmou.
Artur destacou que a iniciativa já foi implementada na região de Petrolina e que a primeira região de saúde de Pernambuco também está com seu plano estruturado.
Ele adiantou que a próxima etapa incluirá a região de Afogados da Ingazeira, com previsão de conclusão para janeiro. Até fevereiro, todas as regiões de saúde do estado devem estar alinhadas ao novo modelo.
“A escolha de Petrolina e da primeira região como as iniciais para a implementação se deu pela maior quantidade de serviços disponíveis, garantindo a continuidade e a integralidade da assistência. Nosso compromisso é assegurar que essa reorganização seja concluída em todas as regiões do estado, ampliando o acesso à saúde especializada e fortalecendo o SUS”, concluiu.
A prefeitura de São José do Egito emitiu nota sobre a denúncia de servidores ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reproduzida em nota do comunicador Anchieta Santos, de que haveria atrasos em pagamentos na área de saúde. Segundo a nota, com relação à citação dos servidores da saúde, caso dos dentistas, o atraso não […]
A prefeitura de São José do Egito emitiu nota sobre a denúncia de servidores ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reproduzida em nota do comunicador Anchieta Santos, de que haveria atrasos em pagamentos na área de saúde.
Segundo a nota, com relação à citação dos servidores da saúde, caso dos dentistas, o atraso não é de 3 meses como divulgado e sim de 8 dias. “Isso em função de um atraso no repasse de verba que vem para esse fim por parte do Governo Federal, que deverá ser liberada em breve, o repasse sendo feito será quitado imediatamente a dívida com os servidores”.
“O caso do PSF de Riacho do Meio é que um dos médicos que atende o distrito pelo programa Mais Médicos, pediu férias para resolver problemas particulares e de acordo a legislação vigente foi concedida. Porém outro médico foi deslocado e o PSF funciona normalmente com toda equipe de profissionais que lá atua”, diz o texto.
E segue: “com relação aos aposentados a folha do 13º foi paga nessa quarta (17). A folha do salário de dezembro deverá ser paga até o fim de janeiro, pois um repasse prometido pelo Governo Federal no fim do ano de 2017, não chegou, o que prejudicou ainda mais as finanças do município”.
Segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares já explicou a situação aos servidores inativos.
O pré-candidato a governador Danilo Cabral participou de ato promovido, na noite desta segunda-feira (10), pelo prefeito Vinícius Labanca, em São Lourenço da Mata. Labanca reuniu todo grupo político para apresentar sua chapa, que, além de Danilo e Lula, conta com Teresa Leitão para o Senado; Silvio Costa Filho e Eriberto Filho, respectivamente, para federal […]
O pré-candidato a governador Danilo Cabral participou de ato promovido, na noite desta segunda-feira (10), pelo prefeito Vinícius Labanca, em São Lourenço da Mata.
Labanca reuniu todo grupo político para apresentar sua chapa, que, além de Danilo e Lula, conta com Teresa Leitão para o Senado; Silvio Costa Filho e Eriberto Filho, respectivamente, para federal e estadual.
“Vinícius é desses companheiros que, já na largada da nossa caminhada, disse que estaria conosco. Esse gesto tem um simbolismo muito forte. Eu só tenho aqui a agradecer. A gente vai construir uma bonita vitória. Eu vi esse filme acontecer na eleição de Eduardo, de Paulo e de João Campos, no Recife. Como dizia Dom Helder, quanto mais difícil é o desafio, mais apaixonante ele é. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E tenho certeza que você vai estar governando comigo”, destacou Danilo, que foi agraciado na ocasião com um título de cidadão de São Lourenço, concedido pelos vereadores.
Vinícius lembrou do pai, o ex-prefeito e ex-deputado Ettore Labanca, um eduardista histórico. Também reforçou seu apoio a Danilo.
“A partir de hoje a gente começa uma batalha. Essa é a chapa da vitória, a chapa da esperança. Eu tenho certeza que Danilo será um grande governador. Danilo é o mais preparado para governar nosso estado. Você tem a experiência; tem a capacidade; sabe unir e sabe executar. Você sabe tirar projetos do papel”, cravou o prefeito.
A campanha de Fredson para prefeito de São José do Egito ganhou mais reforço com a adesão de Jorge de Manu, um veterinário renomado e respeitado na cidade. Além de sua reputação profissional, Jorge é sogro de Henrique Marinho, atual secretário de cultura e ex-secretário de educação. Jorge de Manu tem uma trajetória política relevante, […]
A campanha de Fredson para prefeito de São José do Egito ganhou mais reforço com a adesão de Jorge de Manu, um veterinário renomado e respeitado na cidade. Além de sua reputação profissional, Jorge é sogro de Henrique Marinho, atual secretário de cultura e ex-secretário de educação.
Jorge de Manu tem uma trajetória política relevante, tendo sido uma peça importante como candidato a vereador pela Frente Popular, onde recebeu expressivas votações, incluindo uma ocasião em que obteve 600 votos. Nas eleições de 2020, ele apoiou Henrique Marinho para vereador, demonstrando sua influência na política local.
Ao anunciar seu apoio a Fredson Brito, Jorge de Manu fez questão de explicar sua decisão. “Votei em Evandro Valadares em três eleições, mas, assim como o povo, cansei desse modelo de gestão que não atende as necessidades da população. É hora de uma mudança verdadeira e acredito que Fredson é a melhor opção para trazer essa renovação”, declarou Jorge.
Fredson, por sua vez, expressou gratidão pela adesão de Jorge. “Ter o apoio de alguém tão respeitado como Jorge de Manu é extremamente importante para nossa campanha. Sua experiência e compromisso com a cidade são valiosos, e juntos podemos construir uma São José do Egito melhor para todos”, afirmou Fredson.
Nenhuma surpresa A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país. Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país.
Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre todos os governadores do país.
O ranking é liderado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 72% de aprovação. Ele é seguido por Wanderdei Barbosa, governador de Tocantins, com 69% de aprovação.
A pesquisa contemplou 29.694 respondentes entre 18 e 31 de dezembro de 2023. Dependendo do tamanho de cada estado e consequentemente do tamanho da amostra, a margem de erro oscila entre 1 e 5 pontos percentuais.
Você já deve ter lido essa notícia em vários veículos. A impressão que passa é a de que até os aliados da governadora tinham ciência dessa menor aprovação em relação aos que não gostaram do primeiro ano da gestão.
Raquel demorou a fazer a transição e praticamente foi mudando peças e implementando seu ritmo e estilo com o carro em movimento. Teve erros na condução política e ainda não conseguiu impor uma maioria tranquila na ALEPE.
Como demorou a encaixar as peças na complexa máquina do estado, demorou a diagnosticar os principais problemas. Também não respondeu com agilidade nos primeiros dez meses as cobranças por reparos na precária malha rodoviária.
Sob a alegação de ter trabalhado com orçamento da gestão socialista e o endividamento R$ 567 milhões herdado no ano passado (os socialistas negam) teve um primeiro ano rotulado de “para arrumar a casa”.
Agora, nos últimos três meses, deu sinais de melhor compreensão da engrenagem estatal. Foi habilidosa na relação com o governo Lula. Captou os decorados R$ 3,4 bilhões que, garante, vão dar nova cara à percepção de seu governo. Nas últimas agendas pelo estado e nas entrevistas para avaliar o ano, mostrou otimismo e já começou a realizar entregas com sua assinatura, ou mesmo ações iniciadas na gestão Paulo.
Que Raquel vai prevalecer na opinião pública ao final de 2024? A que tropeçou na relação política, não respondeu com agilidade às cobranças de 2023 e ainda não engrenou na percepção da população? Ou a que começou a dar sinais da virada de impressão dos pernambucanos, garantindo um ano novo de entregas e muito trabalho, com os cofres cheios?
Me repita essa pergunta daqui a um ano…
Cadê Augusto
A ausência mais sentida na Festa de Reis em São José do Egito foi a do prefeito de Ouro Velho e é, não é, quase foi ou nunca será pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Augusto Valadares. Aparentemente nenhuma relação com a conturbada escolha do nome governista. Só férias mesmo…
Decisão
O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Layete Jatobá Neto, determinou que o advogado Cláudio Soares não mantenha contato com o advogado Cleonildo Lopes, o Painha, bem como se abstenha de fazer publicações ofensivas contra ele. A informação foi repassada à Coluna pelo advogado Roberto Morais, que defende Cleonildo.
O caminho
Fotocharge: “pensando alto”
O Deputado Estadual Luciano Duque disse à Rádio Folha que até maio definirá a estratégia de seu grupo para as eleições 2024. Traduzindo, vai definir se será o candidato, a depender das pesquisas, apoiar o vereador Ronaldo de Dja ou o filho, Miguel Duque. Fontes dizem que ele só vai se tiver 15% a 20% de frente. Será?
Fato novo
Depois que Rosimério de Cuca assumiu afastamento de Luciano Duque, inclusive expondo sua posição em rede social, ninguém acredita que as contas do Deputado com indicação de rejeição do TCE passarão pelo crivo da Câmara, com maioria pró Márcia. A estratégia já estaria desenhada.
BBB
Já a prefeita Márcia Conrado continua tentando se descolar dos questionamentos à seu governo e imprimir uma agenda positiva. Foi mais uma semana de exposição na imprensa de problemas com a coleta de lixo e a novela dos consignados. Em contraponto, inaugurou UBS no São Lourenço, autorizou pavimentação de ruas e até brincou com o Big Fone, do BBB. Vai melhorar quando colocar quem atrapalha seu governo no “paredão”.
(In)certezas
Na animada semana política de Afogados, a impressão que passa é que Daniel Valadares está cada vez mais garantido na vice de Sandrinho e que Edson Henrique deve ser mesmo o vice de Danilo Simões. Ou não. Falta aparecer o nome da terceira via. A campanha em Afogados é muito divertida graças a ele. Ou não…
Falando nisso
Totonho Valadares estará no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira pra dizer se confirma a frase “não abro mão de Daniel na vice”. E quarta, Zé Negão, de coração revisado, diz porque apoiou automaticamente Danilo Simões.
Crime bárbaro
A Polícia Civil segue investigando o esquartejamento de um corpo encontrada às margens da PE 320 em Afogados da Ingazeira. Segundo a Coluna apurou, uma linha de investigava está sendo traçada, como num quebra-cabeças. A vítima ainda não foi identificada até o fechamento dessa Coluna.
Irreversíveis?
Na lista dos prefeitos sertanejos que dificilmente reverterão o quadro de rejeição em seus município, estão Nicinha Melo, de Tabira, e Wellington Maciel, de Arcoverde.
Em tempo
De hoje até as próximas três semanas, estarei nas tradicionais férias de janeiro. No blog, André Luiz e Juliana Lima tocarão o barco. Na Manhã Total, Júnior Cavalcanti e Juliana Lima conduzem a audiência líder da Pajeú. Até a volta!
Frase da semana:
“Se a cracolândia fosse culpa minha, acabaria quando eu morresse”.
Do Padre Júlio Lancelotti, sobre a injusta e covarde perseguição do vereador Rubinho Nunes, de São Paulo.
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