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Eleições 2016: Justiça nega liminar e Sávio Torres está inelegível, diz blog

Por André Luis
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Sávio Torres, em 2015, mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

A informação é do Blog Tárcio Viu Assim: Tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife o processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001 de autoria do ex-prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres (Sávio Torres), na tentativa de anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº. 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

Na época estava à frente da Secretaria de Saúde de Tuparetama a nora do ex-prefeito, Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres e Sávio Torres, ex-gestor, como ordenador das despesas, que tiveram suas contas rejeitadas pela prática de inúmeras infrações legais e condutas passíveis de enquadramento no crime previsto no art. 168-A do Código Penal (apropriação indébita previdenciária).

Alega o ex-prefeito Sávio Torres, nos autos da Ação Judicial de Obrigação de Fazer, que a rejeição das referidas contas no processo nº. 0970194-1 do TCE/PE, hoje transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), impede que o antigo gestor registre sua candidatura para disputar as eleições municipais de 2016.  Diante disso, o indeferimento da medida liminar pelo Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública do Recife deixa-o inelegível e pode acabar com muitos planos, tendo em vista a proximidade das eleições de 2016.

A decisão cabe recurso, porém o efeito que permanece até a sua possível reversão na instância superior é o de inelegibilidade de Sávio Torres, que deve correr contra o tempo em face do restrito prazo para os registros das candidaturas dos agentes que deverão disputar as eleições de 2016. O que em simples palavras significa dizer que, caso as eleições municipais ocorressem no presente momento, o ex-gestor não poderia ser candidato.

A decisão da justiça foi uma pedra colocada no caminho do ex-prefeito, que desde a derrota de seu candidato Valmir Tunú em 2012, vem trabalhando incansavelmente para vencer as eleições deste ano. O mais certo é que ele não esperava por esse obstáculo, pois no ano passado (2015) apareceu em alguns blogs da região do Pajeú mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

Outras Notícias

Liana Cirne denuncia Flávio Bolsonaro ao PGR por campanha antecipada

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa. A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O […]

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa.

A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O documento foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e pede que o Ministério Público Eleitoral investigue declarações feitas durante um ato político realizado no dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a representação, o evento reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas ligadas à direita brasileira, entre elas o deputado federal Nikolas Ferreira, o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Declarações citadas na representação

No documento, Liana Cirne sustenta que as falas realizadas durante o ato extrapolaram os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha. A peça cita discursos que associariam diretamente o nome de Flávio Bolsonaro a uma futura candidatura à Presidência da República.

Entre os exemplos mencionados está uma fala do próprio senador, que afirmou: “Até a vitória porque Deus vai abrir esse mar pra gente atravessar, e do outro lado a gente vai cantar o hino da vitória”.

Também são citadas declarações de aliados que projetariam o senador como futuro presidente, além de uma manifestação em vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, mencionando a possibilidade de anistia política com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro.

Possível propaganda eleitoral antecipada

Na avaliação da vereadora, as declarações feitas durante o ato público configurariam indícios de propaganda eleitoral antecipada. Pela legislação brasileira, a propaganda com pedido explícito de voto só é permitida a partir de 15 de agosto do ano eleitoral.

A representação argumenta que a jurisprudência da Tribunal Superior Eleitoral admite a caracterização de campanha antecipada mesmo sem o uso literal da expressão “vote em”, quando o contexto e as declarações indicam convocação ao eleitorado ou promoção eleitoral direta.

Para Liana Cirne, a extrema-direita vive desrespeitando às regras eleitorais e afirma que elas são essenciais para garantir igualdade entre os candidatos.

“O cumprimento da legislação eleitoral é fundamental para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a normalidade do processo democrático, palavra que não existe no dicionário da extrema-direita”, afirmou a jurista.

Pedido ao Ministério Público Eleitoral

No documento, Liana Cirne solicita que o Ministério Público Eleitoral analise os fatos e, caso entenda haver irregularidade, apresente representação formal contra Flávio Bolsonaro.

A eventual punição prevista na legislação eleitoral inclui multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A vereadora também pede medidas para evitar a repetição de possíveis práticas semelhantes durante o processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.

Cristiane Brasil é investigada em inquérito sobre associação para o tráfico

G1 A Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está sendo investigada em um inquérito sobre tráfico e associação para o tráfico de drogas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo. A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2010 a partir de denúncias […]

G1

A Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está sendo investigada em um inquérito sobre tráfico e associação para o tráfico de drogas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo.

A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2010 a partir de denúncias de que assessores de Cristiane Brasil pagaram a traficantes para ter “direito exclusivo” de fazer campanha em Cavalcanti, bairro da Zona Norte da cidade.

Além disso, segundo os denunciantes, presidentes de associações de bairro foram levados para conversar com o chefe do tráfico na região por estarem se recusando a trabalhar para a deputada.

Procurada pelo G1, a assessoria de Cristiane Brasil disse que o inquérito foi aberto baseado em uma denúncia anônima durante a campanha de 2010. Ela afirma ainda que não foi ouvida no inquérito e nega veementemente que teve contato com qualquer criminoso.

À época dos fatos, Cristiane era vereadora licenciada e ocupava uma secretaria da Prefeitura do Rio. Na eleição de 2010, ela não se candidatou, mas apoiou a candidatura do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar.

Embora a deputada tenha tomado posse em 2015 e ganhado foro privilegiado, o inquérito foi enviado apenas na última quinta-feira (1) para a Procuradoria da República no Rio e deve ser encaminhado nesta segunda-feira (4) para a Procuradoria Geral da República (PGR). A Polícia Civil do RJ investiga o caso desde 2010.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane Brasil, afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que ficou assombrado com a revelação. Ele apontou que sua filha não disputou as eleições de 2010, quando as irregularidades investigadas pelo inquérito teriam ocorrido.

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” publicada na tarde deste sábado, Jefferson disse ainda que não vai desistir da nomeação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e que a filha “não vai sair de bandida” do episódio.

“Não vamos desistir da indicação, tem que levar até o fim a votação no Supremo Tribunal Federal. Minha filha não vai sair de bandida”, afirmou Jefferson à Folha.

Ao ser questionada sobre as investigações, a assessoria do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) disse que ele já prestou esclarecimentos sobre uma “denúncia anônima e alegou motivações políticas de algum adversário com a atuação do parlamentar nessa região”.

PE iniciou vacinação dos trabalhadores da educação e do transporte público

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram […]

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público.

O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife.

As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada.

“Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade.

O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município

Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura e desclassifica acusação de homicídio contra Monique

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel. Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão […]

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.

Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.

A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.

O padrasto de Henry pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão; a mãe do garoto recebeu o perdão judicial pelo crime de homicídio. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.

Ao concluir a dosimetria da pena de Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou em 1 ano e 4 meses de detenção a condenação da ré pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry Borel. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

Em seguida, a juíza declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, em razão do perdão judicial concedido anteriormente na sentença, e reconheceu que a pena aplicada pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a professora permaneceu presa durante o processo.

A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.

Acompanhantes de pacientes no HSE relatam falta de energia elétrica na unidade

Suspensão afeta ambulatório e emergência. Pacientes que estavam em leitos de UTI foram transferidos, segundo unidade. Outros, que estão em enfermarias, permanecem no local. g1/PE Acompanhantes de pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Zona Norte do Recife, reclamam que falta energia e água nas torneiras desde a manhã desta sexta-feira (5). Segundo […]

Suspensão afeta ambulatório e emergência. Pacientes que estavam em leitos de UTI foram transferidos, segundo unidade. Outros, que estão em enfermarias, permanecem no local.

g1/PE

Acompanhantes de pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Zona Norte do Recife, reclamam que falta energia e água nas torneiras desde a manhã desta sexta-feira (5). Segundo o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), os atendimentos no Serviço de Ponto-Atendimento (SPA) e do ambulatório foram suspensos para uma manutenção emergencial.

Segundo o hospital, nove pacientes que estavam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram transferidos para hospitais conveniados ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), que é a assistência à saúde dos servidores do estado.

Na manhã desta sexta (5), duas ambulâncias saíram da unidade de saúde levando pacientes que estavam na emergência e que também foram encaminhados para a rede conveniada.

A cuidadora de idosos Doralice da Conceição, 46, acompanha um paciente de 70 anos que está com um tumor e espera por cirurgia. “Está sem energia e sem água no hospital todo, os pacientes sem banho e ninguém diz nada”, reclamou.

O autônomo Marcondes Bento, de 54 anos, acompanha a esposa Betânia da Silva, 55, que está internada desde a terça (2) para uma cirurgia. Ele foi informado sobre manutenção na quarta (3), mas não quis ir embora com a esposa.

“Umas 8h30, vieram dar a notícia de que não iria mais acontecer a cirurgia porque iriam fazer a manutenção da energia. E eu disse que não iria levar ela pra casa. Muitos pacientes foram, mas eu insisti e hoje me encontro aqui com ela. Mas está faltando medicação, energia, os quartos estão todos sem ar-condicionado e as janelas todas abertas, para ventilar”, disse.

Em um comunicado publicado em seu site, o IRH-PE informou que os atendimentos de emergência, no SPA, estão suspensos desde às 18h da quinta (4) e que serão retomados no sábado (6). Enquanto isso, o beneficiário deve procurar hospitais da rede credenciada. A lista de hospitais está disponível no site do IRH.

As consultas ambulatoriais agendadas para a quinta (4) e esta sexta (6) serão remarcadas para os dias 25 e 26, respectivamente. De acordo com a direção do hospital, 730 pessoas precisaram remarcar consultas. Quem precisou voltar pra casa, tem que ficar atento ao telefone, porque o sistema de remarcação vai entrar em contato, por ligação ou por mensagem, para confirmar as novas datas.

Por telefone, a assessoria de imprensa do IRH-PE informou que, por conta da falta de energia, as bombas não estão funcionando, mas negou a falta de água.