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Eleições 2016: Justiça nega liminar e Sávio Torres está inelegível, diz blog

Por André Luis
Savio_blog
Sávio Torres, em 2015, mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

A informação é do Blog Tárcio Viu Assim: Tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife o processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001 de autoria do ex-prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres (Sávio Torres), na tentativa de anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº. 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

Na época estava à frente da Secretaria de Saúde de Tuparetama a nora do ex-prefeito, Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres e Sávio Torres, ex-gestor, como ordenador das despesas, que tiveram suas contas rejeitadas pela prática de inúmeras infrações legais e condutas passíveis de enquadramento no crime previsto no art. 168-A do Código Penal (apropriação indébita previdenciária).

Alega o ex-prefeito Sávio Torres, nos autos da Ação Judicial de Obrigação de Fazer, que a rejeição das referidas contas no processo nº. 0970194-1 do TCE/PE, hoje transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), impede que o antigo gestor registre sua candidatura para disputar as eleições municipais de 2016.  Diante disso, o indeferimento da medida liminar pelo Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública do Recife deixa-o inelegível e pode acabar com muitos planos, tendo em vista a proximidade das eleições de 2016.

A decisão cabe recurso, porém o efeito que permanece até a sua possível reversão na instância superior é o de inelegibilidade de Sávio Torres, que deve correr contra o tempo em face do restrito prazo para os registros das candidaturas dos agentes que deverão disputar as eleições de 2016. O que em simples palavras significa dizer que, caso as eleições municipais ocorressem no presente momento, o ex-gestor não poderia ser candidato.

A decisão da justiça foi uma pedra colocada no caminho do ex-prefeito, que desde a derrota de seu candidato Valmir Tunú em 2012, vem trabalhando incansavelmente para vencer as eleições deste ano. O mais certo é que ele não esperava por esse obstáculo, pois no ano passado (2015) apareceu em alguns blogs da região do Pajeú mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota recebe reitor da Univasf para tratar do novo campus em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson.  Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson. 

Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, no Sertão Central.

O reitor Dr. Paulo Cesar ainda  fez uma apresentação do Plano Geral de Implantação Física do campus, no intuito de conseguir uma maior adesão dos parlamentares Pernambucanos ao projeto. Ainda, foi discutido com Gonzaga Patriota e outros deputados pernambucanos sobre a  renovação do Termo de Cessão e/ou Doação do terreno para a UNIVASF, para consolidação do campus definitivo. 

“Acreditamos, que esse somatório de forças políticas, impactará na consolidação do campus, e na qualidade de vida e bem-estar da nossa comunidade acadêmica e sociedade em geral”, destacou o reitor  Dr.Paulo Cesar em sua rede social. 

O socialista pernambucano defendeu que a sede da Univasf em Salgueiro seja na área da antiga Rede Ferroviária Federal (Refesa) e que a instalação do campus seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. 

“Salgueiro tem todos os pré-requisitos para receber uma unidade da Univasf. Será um grande passo para a gente interiorizar o ensino universitário. Reforço, ainda, que a sede seja construída na antiga Refesa e transforme Salgueiro em um grande pólo de ensino e educação. ”, argumentou. 

O parlamentar ainda explicou que o terreno da  antiga Rede Ferroviária Federal já foi doado pela Prefeitura, porém é preciso formalizar novamente, pois na época não foi realizada nenhuma construção no local.  

O socialista também informou que, juntamente com o Dr. Paulo Cesar, se encontrou com os vereadores de Salgueiro: Agaeudes Sampaio, presidente da Câmara; Sávio Pires; Flavinho; Baldim; André de Zé Esmeraldo; Léo Parente e Henrique Sampaio a quem pediu para agilizar a votação do projeto de cessão do terreno que pertenceu anteriormente à rede ferroviária para ser construído a sede da Univasf. 

Fabrizio Ferraz anuncia filiação ao Solidariedade e apoio a Marília

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade. O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento. “Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e […]

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade.

O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento.

“Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e profunda reflexão, comunico a minha desfiliação do Partido Progressista -PP e meu ingresso no Solidariedade – SD”, afirmou.

Ele destacou que como membro do PP, integrando a Frente Popular neste seu primeiro mandato, atuou em defesa de diversas frentes.

“Contudo, Pernambuco tem sede de mudança. Por isso, a partir de agora, seguirei minha trajetória como membro do Solidariedade, ao lado de Marília Arraes, pré-candidata a governadora. Marília representa a esperança que os pernambucanos anseiam e tanto precisam, e é desta forma que continuarei, priorizando, como sempre, aqueles que depositaram máxima confiança em meu trabalho : o povo”.

Triunfo confirma primeiro caso de coronavírus

 O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo. O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta […]

O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município.

Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo.

O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta à população para uma maior necessidade de isolamento social e afirma que o vírus circula na cidade. Veja vídeo acima.

Presidente do SINDRACS participa em Brasília de debate sobre o PL 185/24

O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24. O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador […]

O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24.

O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, com 20 anos de efetivo exercício na função.

Pontos principais do projeto

Regulamenta a aposentadoria especial: Garante a aposentadoria especial para ACS e ACE, conforme previsto no § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.

Idade mínima: Mulheres podem se aposentar aos 50 anos e homens aos 52 anos, com no mínimo 20 anos de atuação na função.

Tempo de contribuição: Para quem não atuou apenas como ACS ou ACE, a exigência é de 15 anos na função específica e mais 10 anos em outra atividade.

Integralidade e paridade: O projeto garante a aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa.

Pensão por morte: Preveem benefícios semelhantes para pensão por morte.

Tramitação

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Agora, a proposta está em tramitação no Plenário do Senado para votação, e posteriormente seguirá para a Câmara dos Deputados.  Haverá uma regra de transição até 2030.

Esposa e filhas do defensor público Dilton Marcolino se envolvem em acidente na PE-320

por Anchieta Santos A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore. Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore.

Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, viúva do ex-defensor Publico Dilton Marcolino e as filhas Katarina Artemens Siqueira Carvalho, 23 anos, advogada, uma menor de  14 anos, estudante e Raphaela Siqueira de Carvalho, 22 anos, todas residentes no Centro de Afogados.

As vítimas, todas sem gravidade foram socorridas para o Hospital da Restauração. A ocorrência foi repassada à disposição da Delegacia de Polícia.