Diaconia e Fundo Socioambiental da Caixa lançam no Pajeú projeto nacional de biodigestores

O vereador Fabiano de Zé do Ônibus acusou na sessão da Câmara a falta de manutenção  da Academia das Cidades na Vila da Cohab. Segundo ele, a mais de dois anos aconteceu um incêndio naquele equipamento, danificando paredes, teto, piso e a estrutura. “Até agora a prefeitura não fez nenhum conserto. Desde que o atual prefeito assumiu o governo aquele espaço só se depreciou”.

Outra queixa é de que durante o governo Guga Lins não houve nenhum reparo. “Uma mínima manutenção sequer foi promovida, além do mais o incentivo e apoio aos usuários dos serviços da academia forma diminuídos”.

O vereador Fabiano destaca que este é um importante espaço de promoção da prática esportiva e de incentivo as atividades físicas, uma grande conquista da gestão passada que deve ser valorizada pelas gestões seguintes, mas infelizmente o atual prefeito nem uma “mão de tinta deu”, em alusão à cor marca da gestão.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Dada a repercussão negativa das imagens que viralizaram no blog sobre a situação do Cemitério do São Miguel,  um dos mais importantes de Arcoverde,  era de se esperar um pronunciamento do governo Wellington Maciel,  o LW.

Pelo contrário,  a comunicação do município adotou a estratégia de ignorar as deprimentes imagens do local trazidas pelo vereador Rodrigo Roa.

Horas depois, soltou nota com título “Arcoverde define estrutura dos festejos natalinos de 2022”, ignorando a repercussão do assunto mais buscado no blog pelas estatísticas de visualizações na plataforma e nas redes sociais. Sobre o cemitério,  silêncio sepulcral.

O vereador Rodrigo Roa, do AVANTE, esteve no cemitério e verificou uma a situação absurda.

Caixões acumulados, túmulos abertos, documentos jogados, bagunça e muita sujeira sem nenhuma fiscalização.

“É necessária a presença do poder público e Vigilância Sanitária. Como também atenção com o local do depósito que é uma estrutura antiga com muito risco de cair e provocar acidente”, denuncia.

As imagens são estarrecedoras e não há nenhuma fiscalização. “Estou Fazendo o meu papel que foi outorgado pelo povo, fiscalizar”, disse o parlamentar.

Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde.

Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão municipal, a iniciativa marcou importantes aquisições para as ações da Secretaria de Saúde de Arcoverde.

“Mais um dia de entregas fundamentais destinadas à população arcoverdense, com a conclusão das obras de reforma e modernização da UBSF Neuza Pacheco Duque, que agora possui adequações em todas as suas dependências físicas para que os atendimentos ao público. Também efetivamos a aquisição de três novas ambulâncias, que a partir de agora favorecem uma melhor cobertura para casos de urgências e transferências, potencializando a continuidade dos referidos serviços através da rede municipal de saúde”, destacou o gestor municipal. Veja imagens:

Conforme comunicado remetido à Câmara de Vereadores de Arcoverde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do prazo de 90 dias o Conselho Tutelar do município deverá receber um veículo e cinco computadores para suas atribuições.

O fato positivo consiste especialmente na Prefeitura de Arcoverde ter sido incluída no Programa ‘Equipagem de Conselhos Tutelares’, promovido pela Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos (SGPDH), do Ministério dos Direitos Humanos/Governo Federal.

“Já recebemos a comunicação do Ministério dos Direitos Humanos, os bens deverão ser entregues a partir da data de emissão (11.04) – ordem de fornecimento/número 235/CT/Veículo); sem dúvida que os novos equipamentos irão ser componentes de grande valia no já profícuo trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares junto às comunidades”, avaliou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.