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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Por Michael Andrade

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news.

Na prática, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem em seus cargos até que o plenário do Supremo analise o mérito da controvérsia. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), às 10h.

Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou a permanência deles nos cargos. Agora, Fachin suspendeu ambas as decisões enquanto o caso não é analisado pelo colegiado.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida busca evitar a continuidade de conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, escreveu Fachin.

Ele acrescentou considerar grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes sobre o mesmo tema.

Moraes deixa novos desdobramentos das fake news

Em outra decisão, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. A análise dessas informações ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.

Moraes, entretanto, continuará responsável pelas ações penais que já estão em andamento e tiveram origem nas investigações.

Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade policial sobre o futuro do inquérito, incluindo a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigações.

As decisões são mais um capítulo da crise interna no Supremo, marcada nos últimos dias por divergências entre ministros sobre investigações, competências e medidas envolvendo a Polícia Federal.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Gustavo Moreno/STF

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Outras Notícias

Governo Municipal de Itapetim realiza roço da PE-263

O Governo Municipal de Itapetim está realizando o roço da PE-263, que liga o Ambó até o distrito de São Vicente. A obra vai trazer mais segurança para os motoristas, além de gerar empregos para os itapetinenses. O serviço conta com o trabalho de seis pais de família. Segundo a assessoria da Prefeitura: apesar de […]

O Governo Municipal de Itapetim está realizando o roço da PE-263, que liga o Ambó até o distrito de São Vicente. A obra vai trazer mais segurança para os motoristas, além de gerar empregos para os itapetinenses. O serviço conta com o trabalho de seis pais de família.

Segundo a assessoria da Prefeitura: apesar de ser uma estrada de responsabilidade do Estado, a Prefeitura está realizando o trabalho que é de extrema importância para o município.

Lucas Ramos lamenta morte de presidente do PR Petrolina

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta. Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio. À família: força, força e força. Nossas orações estão […]

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.

Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.

À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

Serra: Secretaria disponibiliza canal para denúncias

Em Serra Talhada, após o sorteio de 195 unidades residências do “Poço da Cruz III”, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está disponibilizando o e-mail [email protected].  Através dele, qualquer cidadão poderá fazer denúncias quanto a situação dos sorteados. “Até a homologação final feita pela caixa econômica, estaremos analisando toda […]

humberto-no-sertão-2

Em Serra Talhada, após o sorteio de 195 unidades residências do “Poço da Cruz III”, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está disponibilizando o e-mail [email protected].  Através dele, qualquer cidadão poderá fazer denúncias quanto a situação dos sorteados.

“Até a homologação final feita pela caixa econômica, estaremos analisando toda a vida de cada sorteado, alguma denúncia que seja apurada como verdadeira será levada em conta e o implicado perderá o direito do sorteio”, explicou o secretário de Josenildo André, que alertou ainda que tais denúncias só terão validade se feitas antes da homologação final da Caixa Econômica e garantiu: “quem tiver alguma denúncia para fazer, pode ficar tranquilo que garantimos a o sigilo, o nome do denunciante não será divulgado”, disse ele.

A medida visa deixar mais transparente todo processo, com a participação efetiva de toda sociedade. “Às vezes algum detalhe pode passar pelas nossas triagens, a participação dos cidadãos nos ajuda no processo e nos deixa mais a vontade, cientes de que estamos de fato destinando moradia para quem de fato necessita”, finalizou Josenildo.

Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em […]

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Luciano Torres recebe senadores e deputados em caminhada na Ingazeira

O prefeito e candidato à reeleição da Ingazeira,  Luciano Torres, do PSB, recebeu lideranças políticas estaduais nesta sexta no município. Em um evento chamado “Caminhada da Vitória”, a campanha recebeu o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  mais os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, o Deputado Estadual Diogo Morais e o Federal Lucas Ramos, este […]

O prefeito e candidato à reeleição da Ingazeira,  Luciano Torres, do PSB, recebeu lideranças políticas estaduais nesta sexta no município.

Em um evento chamado “Caminhada da Vitória”, a campanha recebeu o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  mais os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, o Deputado Estadual Diogo Morais e o Federal Lucas Ramos, este último chegando um pouco após o ato e sendo recepcionado no almoço oferecido pelo gestor.

Nas falas, destaque para o compromisso firmado por Humberto Costa para parcerias com o governo Lula e a promessa de emendas para o município.

Fernando Dueire disse que, estando pela primeira vez no município,  agradecia pela recepção e prometia fazer até mais do que fora demandado pelo prefeito candidato. Prometeu voltar em breve ao município.

Diogo Morais falou sobre a Estrada do 49 ou Estrada da Ingazeira,  a PE-283, cujo projeto executivo foi garantido graças à uma emenda do parlamentar. “Eu só vou sossegar quando essa Estrada sair do papel”, disse.

Luciano Torres agradeceu e lembrou o fato de que foi a primeira vez que Ingazeira recebeu dois Senadores da República.  Brincou com Diogo Morais afirmando que era um deputado “fácil de tanger” por ser leve, agradeceu a Humberto Costa pelas parcerias que permitiram ações importantes para o município.

A Fernando Dueire,  solicitou uma emenda para a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Santa Rosa.

A agenda também contou com candidatos a vereador,  com o vice-prefeito e candidato à reeleição, Djalma do Minadouro, e lideranças políticas do grupo político.