Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news.
Na prática, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem em seus cargos até que o plenário do Supremo analise o mérito da controvérsia. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), às 10h.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou a permanência deles nos cargos. Agora, Fachin suspendeu ambas as decisões enquanto o caso não é analisado pelo colegiado.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida busca evitar a continuidade de conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, escreveu Fachin.
Ele acrescentou considerar grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes sobre o mesmo tema.
Moraes deixa novos desdobramentos das fake news
Em outra decisão, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. A análise dessas informações ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.
Moraes, entretanto, continuará responsável pelas ações penais que já estão em andamento e tiveram origem nas investigações.
Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade policial sobre o futuro do inquérito, incluindo a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigações.
As decisões são mais um capítulo da crise interna no Supremo, marcada nos últimos dias por divergências entre ministros sobre investigações, competências e medidas envolvendo a Polícia Federal.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Gustavo Moreno/STF
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