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Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Nill Júnior

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Outras Notícias

Em nota, prefeita de Flores diz que vai cobrar ação do Governo após explosão do BB

A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores,  na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM. “Nossa Polícia Militar ,  sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão […]

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Foto: Jr Campos

A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores,  na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM.

“Nossa Polícia Militar ,  sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão da PMPE de Serra Talhada e do Capitão Fabiano Charley  Oliveira, que está a frente da 3ª Companhia da PMPE, sediada em Triunfo, nos atende heróica e eficazmente, mesmo com pouco efetivo policial e com escassez de recursos e de infraestrutura”.

Foto: Roberto Rodrigues, via Whatsapp ao blog
Foto: Roberto Rodrigues, via Whatsapp ao blog

Soraya promete que envidará  esforços “no sentido de obter alguma providência das autoridades estaduais para a manutenção da harmonia e do clima pacífico no município”.

Ao final, a gestora manifestou sua preocupação, acompanhada de providências que informou já estar tomando em solicitar das autoridades policiais e do governo de Pernambuco, medidas para que nossa cidade “não volte aos tempos da violência e da insegurança que outrora grassavam suas ruas e praças públicas”.

População vai sofrer até reabertura: um preço alto deve ser pago pela comunidade, pois o banco não retomará seu atendimento até que sejam feitos os reparos necessários. Pelo tamanho do estrago, como ocorreu em ações similares na região, são necessários cerca de 30 dias para retomada normal das atividades.

Isso justamente no início do mês, quando há pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas. Eles deverão recorrer a cidades como Princesa Isabel, Serra Talhada, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Reprovação do governo Bolsonaro salta de 39% para 50%, diz pesquisa

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 23%, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec). A parcela de quem considera o governo ótimo/bom é cinco pontos percentuais menor do que o registrado em fevereiro, quando 28% aprovavam a gestão. A taxa de ruim/péssimo, por […]

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 23%, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec).

A parcela de quem considera o governo ótimo/bom é cinco pontos percentuais menor do que o registrado em fevereiro, quando 28% aprovavam a gestão.

A taxa de ruim/péssimo, por sua vez, saltou de 39% para 50%.

A taxa de quem avalia como regular passou de 31% em fevereiro para 26% em junho. Um porcento não respondeu, ante 2% em fevereiro. A pesquisa Ipec (antigo Ibope) foi realizada entre 17 e 21 de junho, com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nesse período, o país atingiu a marca de 500 mil mortes provocadas pela covid-19. Entre maio e junho, houve dois grandes protestos contrários ao presidente, que levaram milhares de pessoas às ruas em cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.

Em duas ocasiões também o presidente promoveu “motociatas”, no Rio e em São Paulo, que reuniu menor número de apoiadores.

A avaliação negativa de Bolsonaro é maior entre os moradores das regiões Nordeste e Sudeste, onde o governo é ruim/péssimo para 52% – as taxas de ótimo/bom foram 18% e 25%, respectivamente.

O Ipec também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam a maneira como o presidente governa o país.

O percentual de quem aprova caiu de 38% para 30%. Já quem desaprova passou de 58% para 66%. Outros 4% não responderam ou disseram não saber – ante 5% em fevereiro. No Nordeste, 73% dos entrevistados declararam desaprovar a gestão presidencial. Na região Sul, por outro lado, houve a maior taxa de aprovação, de 36% (ante 59% de desaprovação).

O índice de confiança em Bolsonaro também caiu de 36% para 30%. Aqueles que responderam que “não confiam” eram 61% em fevereiro e agora são 68%. Dois porcento não responderam ou disseram não saber – foram 3% na pesquisa anterior.

Dallagnol diz que decisão de soltar José Dirceu é ‘incoerente’

O procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela Operação Lava Jato, classificou como “incoerente” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu. Na tarde desta terça-feira (2),a segunda turma da Corte decidiu, por 3 votos a 2, conceder um habeas corpus ao político, […]

O procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela Operação Lava Jato, classificou como “incoerente” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu. Na tarde desta terça-feira (2),a segunda turma da Corte decidiu, por 3 votos a 2, conceder um habeas corpus ao político, que está preso desde agosto de 2015.

A reclamação de Dallagnol foi publicada nas redes sociais. Ele citou outros três casos de prisões preventivas em que os três ministros que votaram a favor da saída de Dirceu, naquelas oportunidades, foram contrários à saída dos réus. Desses casos, dois eram denúncias de corrupção e outro de tráfico de drogas, em que o réu, segundo o resumo descrito pelo procurador, foi detido pela polícia com cerca de 150 gramas de drogas, entre maconha e cocaína.

Dallagnol diz que Dirceu foi tratado de forma diferente pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli e Gilmar Mendes, que votaram a favor do habeas corpus. “Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. (…) Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima”, afirmou.

No texto, ele ainda disse que ficou frustrado com a decisão do STF. “Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas”, afirmou.

Por fim, Deltan disse que a saída de Dirceu cria o receio de que outros réus já condenados na Lava Jato possam ser soltos. Ele defendeu que todos esses réus representam perigo real à sociedade. “A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato”, pontuou.

Prefeitura de Solidão oferece café da manhã especial e apoia Romaria em homenagem às mulheres 

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março.  “O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou […]

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março. 

“O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou a assessoria em nota.

A celebração contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Neide Araújo, mãe do prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Pablo, e as vereadoras Adriana Porfírio, Edileuza Godê e Adriana Lima. 

O evento foi organizado pelo secretário de Administração, Maurício Batista, em parceria com o prefeito Mayco Pablo.

Durante o encontro, as servidoras foram presenteadas com rosas, simbolizando reconhecimento e gratidão pela dedicação e compromisso com a administração municipal. A iniciativa reforça a importância da presença feminina na construção de uma cidade mais igualitária e desenvolvida. 

“Esse é um momento para reafirmarmos o nosso respeito e admiração por todas as mulheres que fazem parte da nossa gestão e que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Solidão. É uma justa homenagem a essas guerreiras”, destacou o prefeito.

Romaria

No último domingo, 9 de março de 2025, o município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, vivenciou um momento histórico com a realização da Primeira Romaria das Mulheres.

A caminhada seguiu rumo à Gruta de Solidão, local de grande simbolismo religioso e principal ponto turístico da cidade, onde foi celebrada uma Santa Missa, reunindo a comunidade para um momento de oração e reflexão. Dando continuidade à programação, a Casa dos Romeiros sediou uma exposição de trabalhos artesanais e culturais produzidos pelas mulheres do município. 

A Primeira Romaria das Mulheres foi uma iniciativa da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, realizada em parceria com a Prefeitura de Solidão, a Secretaria de Cultura e Turismo e a Coordenadoria da Mulher do município. 

Semana “Compre do Pequeno” começa hoje em Afogados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, […]

Stands sendo montados
Stands sendo montados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, feira de negócios, orientações de acesso ao crédito e a assinatura de um termo de cooperação a ser firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. A expectativa é que Afogados receba, em breve, um escritório da AGEFEPE. O local já foi cedido pela Prefeitura.

Outra ação importante que ocorrerá durante a semana, é a assinatura, por parte da Prefeitura, de alguns contratos licitados para compra de produtos e serviços de pequenos empreendedores Afogadenses.

Segundo levantamento, 77 deles já se cadastraram para participar das atividades. Ao todo, 24 empreendedores farão uma exposição/comercialização de seus produtos e serviços.

Para a semana, 22 estabelecimentos participantes farão uma promoção especial com descontos que vão de 10 a 30%.

Além da AGEFEPE, outras instituições de crédito já confirmaram presença, a exemplo da Caixa Econômica Federal, BNB e Banco Santander. Durante todos os dias haverá feira de negócios, palestras, apresentações culturais, orientações para acesso ao crédito e orientações sobre como regularizar o pequeno negócio.

Confira as palestras que serão oferecidas e inscreva-se, gratuitamente, no local do evento: 30/09 – Como conquistar e manter clientes – 01/10 – Comportamento do consumidor – 02/10 – Como a internet pode ajudar o pequeno negócio.