Seminário Novos Gestores terá foco em planejamento das gestões

Após ver o Congresso derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou um evento sobre reforma agrária para reforçar o discurso de proteção aos mais pobres.

Lula esteve nesta sexta-feira (27) em Araguatins, no Tocantins, e voltou a se apresentar como um presidente que dá prioridade aos trabalhadores brasileiros.

“Eu não sou o presidente dos pobres. Eu sou vocês na Presidência da República”, discursou.

“Eu governo esse país para todo mundo, mas eu tenho um lado, e o meu lado é o do povo trabalhador desse país, o meu lado são os professores desse país, o meu lado é o povo, o meu lado é a classe média desse país que é quem paga Imposto de Renda. É por isso que eles não gostam”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, muitas pessoas não o aprovam porque ele enviou ao Congresso o projeto de lei que isenta de IR quem recebe até R$ 5 mil mensais. O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.

“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”, disse Lula.

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

do JC Online

Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) começa a dar sinais de que a gestão que terá início em janeiro vai ter sua marca própria. Com o perfil técnico, Paulo pretende compor sua equipe com nomes que têm a sua confiança. Para isto, ele pretende recrutar companheiros que trabalharam com ele no TCE.

Depois de eleito, o governador teve o primeiro contato com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, na manhã de ontem. Apesar de o assunto não ter sido aprofundado, Paulo disse que terá uma conversa com Pascoal para tratar do tema.

Câmara disse que alguns nomes já estão sendo estudados para integrar a sua equipe. Ele, no entanto, não revelou quem são as pessoas. O governador eleito disse que pretende fazer uma oxigenação na nova gestão. No governo de Eduardo Campos, muitos nomes do Tribunal de Contas do Estado integram o primeiro escalão, inclusive o próprio Paulo Câmara.

Alguns quadros da gestão passada serão aproveitados, segundo o governador. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse o governador eleito.

Paulo Câmara afirmou que o momento é de análise sobre a organização da máquina estadual. A equipe de transição está avaliando quais alterações serão feitas na composição das secretarias. Quando instalou o escritório de transição, Paulo deu uma sinalização de que o número de pastas poderia ser reduzido. Somente após o novo desenho é que os convites para as funções começarão a ser feitos. Além dos atuais membros, a equipe de transição contará com os secretários Luciano Vasquez (Casa Civil), Fred Amâncio (Planejamento e Gestão) e José Neto (Administração).

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, não mostrou resistência com a possibilidade de cessão dos quadros do Tribunal para o Executivo estadual. Ele lembrou que é preciso respeitar ao número permitido pela Lei, que é de 35 servidores. O assunto foi comentado após a primeira visita institucionado do governador eleito.

PT

Pela primeira vez, o governador eleito falou sobre a relação que o PSB deverá ter com o PT a partir do próximo ano. Apesar de não deixar clara qual a sua preferência – se de oposição, adesão ou independência -, Paulo assumiu um tom ameno com relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Se os projetos apresentados pelo governo federal forem bons para o Brasil, com certeza o PSB vai contribuir para que eles sejam aprovados”, disse.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou, na manhã deste domingo (07), a reforma da Praça do Poço 4, no Bairro Vila Bela. A ação foi fruto do trabalho conjunto entre as secretarias de Obras e Infraestrutura, Planejamento e Gestão e Meio Ambiente.

A Praça do Poço 4 foi completamente revitalizada, ganhando arborização, paisagismo, bancos novos,  brinquedos para as crianças e acessibilidade para acolher melhor a população do bairro. “O domingo começou de uma forma muito especial, pois entregamos a reforma da Praça do Poço 4, no bairro Vila Bela. Um sonho que começou na gestão do ex-prefeito Luciano Duque e hoje está concretizado, com parques para as crianças e muito espaço de encontro e conversas para todos do bairro, tudo feito com muito amor por uma gestão que pensa em cada cidadão e cidadã serra-talhadense”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O evento contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do esposo Breno Araújo; do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; do deputado federal Fernando Monteiro; do ex-prefeito Luciano Duque; secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e populares.