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Justiça libera capacetes e mantém proibição de coolers no São João de Arcoverde

Por Nill Júnior

A Justiça de Pernambuco concedeu parcialmente uma liminar em Ação Civil Pública movida conjuntamente pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público de Pernambuco contra as proibições no acesso ao São João de Arcoverde.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

A ação questionou a proibição da entrada de coolers e capacetes nos polos das festividades juninas do município, que alegou definição pela SDS. Segundo os autores, a medida adotada pela Prefeitura seria desproporcional e restringiria o acesso da população aos eventos.

Na decisão, o magistrado entendeu que a proibição dos coolers pode ser mantida. Ele destacou que a medida está respaldada em orientação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), que recomendou o controle de acesso a esse tipo de equipamento durante os festejos, considerando questões relacionadas à segurança pública.

Por outro lado, a Justiça considerou inadequada a restrição aos capacetes. O juiz observou que o equipamento não foi citado pela SDS entre os itens cuja entrada deveria ser proibida e ressaltou que o capacete é um item de proteção individual de uso obrigatório para motociclistas.

A decisão também destaca que grande parte da população de Arcoverde e de municípios vizinhos utiliza motocicletas como principal meio de transporte. Assim, impedir a entrada com capacetes sem oferecer uma alternativa para guarda dos objetos foi considerado, em análise preliminar, uma medida desproporcional.

Considerando isso, a Justiça determinou que o Município de Arcoverde se abstenha de impedir o ingresso de pessoas portando capacetes nos polos juninos. Como alternativa, poderá disponibilizar serviço gratuito, seguro e suficiente de guarda-volumes. Já os collers seguem proibidos.

Outras Notícias

Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.  No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e […]

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Saúde de Pelé piora e ele é transferido para unidade de cuidados especiais

Pelé, 74, teve uma instabilidade clínica e foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais do hospital Albert Einstein, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (27). O ex-jogador voltou a ser internado na noite de segunda-feira (24). Ele passou por exames de revisão após uma cirurgia de cálculos renais. A partir dessa […]

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Pelé, 74, teve uma instabilidade clínica e foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais do hospital Albert Einstein, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (27). O ex-jogador voltou a ser internado na noite de segunda-feira (24). Ele passou por exames de revisão após uma cirurgia de cálculos renais. A partir dessa avaliação foi diagnosticada uma infecção urinária. A internação de Pelé ocorre exatos 11 dias após ele ter recebido alta no mesmo hospital, na zona sul da capital.

Na primeira vez que foi internado, ex-jogador sentiu uma indisposição estomacal, causada pela alimentação, durante a tarde do último dia 12. Até cancelou a participação em um evento no Museu Pelé, em Santos, no qual faria um pronunciamento.

Os exames detectaram cálculos (“pedras”) renais, ureterais e vesicais (bexiga) e Pelé foi submetido a uma cirurgia no último dia 13. Recebeu alta no sábado, no dia 15.

Em 2012, Pelé também ficou internado no hospital Albert Einstein, onde passou por uma cirurgia de artroplastia total de quadril direito.

Na ocasião, o médico responsável pelo procedimento disse que o problema fora causado pelo esforço feito por Pelé ao longo da vida, principalmente com a carreira como jogador de futebol.

A falta de tempo para dedicar as sessões de fisioterapia fizeram a recuperação do ex-jogador se alongar. Em alguns eventos ele chegou até a utilizar uma bengala.

Apesar dos problemas de recentes de saúde, o ex-atleta não tem planos de aposentadoria. De acordo com seu estafe, Pelé continuará trabalhando com eventos e fazendo campanhas publicitárias enquanto tiver saúde para isso e já tem projetos visando a Olimpíada do Rio-2016 e também a próxima Copa do Mundo, em 2018, na Rússia.

Neste ano, Pelé inaugurou um museu sobre sua história no centro de Santos. Viajou para vários países para compromissos publicitários antes e até mesmo durante a Copa do Mundo no Brasil.

Ibope: Câmara 38%, contra 32% de Armando

A nova pesquisa Ibope com intenção de voto para governador mostra o candidato socialista Paulo Câmara com 38% das intenções de voto contra 32% do petebista Armando Monteiro. A pesquisa mostra crescimento de Câmara em relação à pesquisa anterior e queda de Armando. No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto, Armando Monteiro aparecia com 38% […]

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A nova pesquisa Ibope com intenção de voto para governador mostra o candidato socialista Paulo Câmara com 38% das intenções de voto contra 32% do petebista Armando Monteiro. A pesquisa mostra crescimento de Câmara em relação à pesquisa anterior e queda de Armando.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto, Armando Monteiro aparecia com 38% e Paulo Câmara, com 29%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a terceira do Ibope após o registro das candidaturas.

Neste atual levantamento os demais candidatos apresentaram os seguintes números : Zé Gomes (PSOL): 1%, Pantaleão (PCO): 1%; Miguel Anacleto (PCB): 0%; Jair Pedro (PSTU): 0%.

Realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

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A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00025/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00652/2014.

Rejeição: O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Pantaleão (PCO): 32%; Zé Gomes (PSOL): 28%; Jair Pedro (PSTU): 26%; Miguel Anacleto (PCB): 23%; Armando Monteiro (PTB): 21% e Paulo Câmara (PSB): 18%. Poderia votar em todos: 10%. Não sabe ou não respondeu: 22%.

Brancos e nulos somam 11%. Não sabem ou não responderam 16%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo tem margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%.

Segundo turno : O Ibope fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Os resultados são os seguintes: Paulo Câmara (PSB): 40%; Armando Monteiro (PTB): 34%; Brancos e nulos: 11%.

Dom Egidio anuncia padre Mairton Marques para a Paróquia de Tuparetama

Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município. Padre Mairton esteve fora da […]

Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.

Padre Mairton esteve fora da diocese de Afogados por alguns anos onde estava servindo à diocese de Vitória da Conquista-BA.

A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus estava sem pároco desde a saída do Monsenhor Joao Carlos que precisou se afastar para tratamento de saúde.

A posse foi marcada para o próximo dia 29 de abril. A informação é do Afogados On-Line.

Vereador critica imprensa sulista por chamar de “novo Cangaço” ações em SP

O vereador Zé Raimundo (PSD) usou a Tribuna da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para repudiar a expressão geralmente usada pela imprensa do Sul e Sudeste para tratar os crime contra bancos com reféns, como ocorreu em Araçatuba: “novo cangaço”. As cidades de Criciúma, Araraquara, Botucatu, Ourinhos, Bauru, Araçatuba e Ponta Grossa sofreram ações […]

O vereador Zé Raimundo (PSD) usou a Tribuna da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para repudiar a expressão geralmente usada pela imprensa do Sul e Sudeste para tratar os crime contra bancos com reféns, como ocorreu em Araçatuba: “novo cangaço”.

As cidades de Criciúma, Araraquara, Botucatu, Ourinhos, Bauru, Araçatuba e Ponta Grossa sofreram ações criminosas que estão sendo chamadas de  “novo cangaço”.

As imagens e características são as mesmas: homens fortemente armados, com pistolas e fuzis de guerra, executam assaltos em instituições bancárias em municípios de pequeno e médio porte, fazem a população refém, lançam explosivos em bases da polícia e fogem por rotas alternativas levando elevadas quantias.

“Amanhecemos vendo a atrocidade em São Paulo, na cidade de Araçatuba. Na condição de homem serra-talhadense, de homem sertanejo, não podemos admitir que a imprensa sulista compare ladrões, baderneiros, com cangaceiros, chamando de novo cangaço”.

Segundo ele, o cangaço  liderado por Lampião não é o cangaço rotulado hoje,  formado por marginais. “O cangaço se iniciou na repressão dos grandes fazendeiros e coronéis que dominavam o sertão há mais de cem anos atrás. Lá esses lutavam para defender a honra. Se alguns enveredaram por outro caminho, não vamos trazer a discussão de quem foi herói ou bandido”.

E completou: “Mas não se pode se comparar o cangaço legitimo criado no Sertão de Pernambuco com esses que estão aí para roubar bancos e fazer atrocidades com as pessoas como aí estão”.

O cangaço, dizem historiadores, deve ser entendido como fenômeno social com hora e lugar: o sertão nordestino, da virada do século XIX para o XX até a morte de Lampião, na grota de Angico, em Sergipe, em 1938. Em sua origem, o cangaço dizia respeito a enfrentamentos políticos, não ao crime organizado.