Justiça libera capacetes e mantém proibição de coolers no São João de Arcoverde
Por Nill Júnior
A Justiça de Pernambuco concedeu parcialmente uma liminar em Ação Civil Pública movida conjuntamente pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público de Pernambuco contra as proibições no acesso ao São João de Arcoverde.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.
A ação questionou a proibição da entrada de coolers e capacetes nos polos das festividades juninas do município, que alegou definição pela SDS. Segundo os autores, a medida adotada pela Prefeitura seria desproporcional e restringiria o acesso da população aos eventos.
Na decisão, o magistrado entendeu que a proibição dos coolers pode ser mantida. Ele destacou que a medida está respaldada em orientação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), que recomendou o controle de acesso a esse tipo de equipamento durante os festejos, considerando questões relacionadas à segurança pública.
Por outro lado, a Justiça considerou inadequada a restrição aos capacetes. O juiz observou que o equipamento não foi citado pela SDS entre os itens cuja entrada deveria ser proibida e ressaltou que o capacete é um item de proteção individual de uso obrigatório para motociclistas.
A decisão também destaca que grande parte da população de Arcoverde e de municípios vizinhos utiliza motocicletas como principal meio de transporte. Assim, impedir a entrada com capacetes sem oferecer uma alternativa para guarda dos objetos foi considerado, em análise preliminar, uma medida desproporcional.
Considerando isso, a Justiça determinou que o Município de Arcoverde se abstenha de impedir o ingresso de pessoas portando capacetes nos polos juninos. Como alternativa, poderá disponibilizar serviço gratuito, seguro e suficiente de guarda-volumes. Já os collers seguem proibidos.
Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama. Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho, Paraíba, e teria caído da moto por […]
Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama.
Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho, Paraíba, e teria caído da moto por volta de meia noite e meia próximo ao Corujão Bar. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
A jovem era filha de Diniz de Dedé de Nô, do Sítio Malhada, na zona rural de Itapetim, mas morava atualmente na Rua José Gongô, no Bairro São José. Regina deixou dois filhos, um de um ano e outro de 10 anos.
O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas para o município de Sertânia. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área […]
Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas para o município de Sertânia.
Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área de educação, cultura, infraestrutura e transportes.
Esteve ainda na pauta a questão da implantação do Distrito Industrial de Sertânia, uma promessa de campanha do deputado e do governador que deve sair do papel em breve.
Segundo o deputado Diogo Moraes, as pautas abordadas na reunião seguem alinhadas com o seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento econômico de Sertânia.
“Para nós, a educação é base de todo e qualquer desenvolvimento. Por isso, a maior conquista dessa audiência hoje foi o sinal verde do Governador Paulo Câmara para a inclusão de Sertânia no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental já agora em 2019. Isso representa um grande avanço para as crianças e jovens do município, que terão ainda mais acesso à conhecimento e oportunidades”, destaca Diogo. Na ocasião, também foi solicitada a recuperação das cobertas das quadras da EREM Olavo Bilac e da Escola Técnica Estadual de Sertânia.
O parlamentar e o prefeito também solicitaram apoio do Governo na realização da 47ª edição da Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.
“Pedimos que seja viabilizada a doação do terreno onde funcionou o antigo aeródromo da cidade, pertencente ao DER, que se encontra sem uso há muitos anos. A nossa ideia é que nesse terreno seja instalado o novo Distrito Industrial de Sertânia. Através da parceria com o Governo de Pernambuco, pretendemos obter apoio ainda na estruturação do Distrito Industrial, nos mesmos moldes tributários que conquistamos para o Polo de Confecções do Agreste. Possibilitando, assim, a instalação de indústrias e empresas neste local. Paulo recebeu os pedidos com muita satisfação, confiante neste projeto que abraçamos juntos ainda na campanha eleitoral”, adiantou Diogo Moraes.
Na área de cultura, foi solicitado ainda apoio do governo na recuperação do Cine Teatro Emoir. Além disso, Diogo também solicitou ajuda do governador para que, através de um possível convênio entre governo e prefeitura, seja viabilizada a construção do Pátio da Feira de Sertânia.
Também foram pleiteadas a recuperação de vias localizadas na área urbana da cidade e a restauração de três estradas importantes para as regiões do Moxotó e do Pajeú: a PE- 265 no trecho entre o povoado de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) e o povoado de Pernambuquinho (na divisa com a Paraíba); a PE-275, nos trechos do entroncamento da PE-280 entre Sertânia/Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho e a PE-264 no trevo com a PE-275 (povoado de Grossos que fica localizado entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama) até a divisa com a Paraíba em um trecho de 10 quilômetros.
Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos. Veja a seguir as principais regras para as […]
Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.
Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:
Dentre o que está permitido, recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, doações de partidos e outros candidatos, recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.
Está proibida doação de pessoa jurídica, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido e doação de origem estrangeira.
A doação pode ser feita em dinheiro, transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10), bens ou serviços estimáveis em dinheiro, pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito.A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, manteve neste domingo uma rotina de inaugurações na zona rural segundo nota ao blog. Pela manhã, às 9 horas, o Prefeito inaugurou um poço perfurado e instalado para atender às comunidades de Encruzilhada e Pereiros. Com uma profundidade de 42 metros, o poço tem uma vazão de […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, manteve neste domingo uma rotina de inaugurações na zona rural segundo nota ao blog.
Pela manhã, às 9 horas, o Prefeito inaugurou um poço perfurado e instalado para atender às comunidades de Encruzilhada e Pereiros. Com uma profundidade de 42 metros, o poço tem uma vazão de dois mil litros por hora e terá a sua produção interligada ao sistema adutor do Portázio, potencializando o seu alcance e beneficiários.
À tarde, o Prefeito esteve no Boqueirão para inaugurar a pavimentação do acesso à comunidade, que sofria com as dificuldades na mobilidade. Relatos de moradores dão conta de que, em diversas ocasiões, as pessoas precisavam ser carregadas nos braços para serem socorridas devido à dificuldade de acesso de carro.
“Uma obra pequena e barata (120 m²), mas que trará enormes benefícios para as famílias que habitam Boqueirão e Belém, comunidade vizinha”, diz a nota.
Caro Nill Júnior, Ao retornar do feriado de Carnaval, me deparei com uma matéria de ‘punho’ do prefeito Deva Pessoa, em vosso blog, que dentre as colocações, passo a destacar e responder, pessoalmente: 1 – O vice governador Raul Henry sempre foi e será um verdadeiro gentleman e sempre dispensa a atenção, inclusive a quem não o reconhece como […]
Ao retornar do feriado de Carnaval, me deparei com uma matéria de ‘punho’ do prefeito Deva Pessoa, em vosso blog, que dentre as colocações, passo a destacar e responder, pessoalmente:
1 – O vice governador Raul Henry sempre foi e será um verdadeiro gentleman e sempre dispensa a atenção, inclusive a quem não o reconhece como um dos políticos mais competentes e agregador. Mesmo convidando a mais ‘forte’ liderança de Tuparetama para uma reunião com o intuito de manter a ‘união’ do grupo, foi desrespeitosamente ignorado;
2 – As discussões, por menores que sejam em um município e, que por vezes, sejam sem sentidos, quando não observadas por um verdadeiro gestor competente e que mantenha-se participativo, poderá acarretar-lhes danos e afundar-lhes politicamente;
3 – As “mentiras e infâmias” a que se refere o gestor, as quais estão “por traz das ações daqueles que me atacam”(segundo suas palavras), são verdadeiros ‘desacordos’ do seu governo, que nunca teve humildade e nem reconheceu quem deu-lhes condições de governar o município, ignorando o povo, não ouvindo o povo, porém, apenas e tão somente um grupo;
3 – Fui o primeiro a conhecer o ‘verdadeiro’ teor do político Deva Pessoa, quando este foi contrário a minha eleição para Presidência da Câmara(ele mesmo sabe a forma e a quem falou), mesmo sabendo da contribuição e ajuda(que não foi pouca) que dediquei a sua campanha, sendo este Vereador o que mais votos obteve “casado” com o mesmo. Eu estive na linha de frente da vitória de Deva (o povo se lembra, ele não). Enquanto alguns que são do seu grupo…
4 – Qualquer político, a nível local, estadual e federal que disser que lhe fiz propostas “indecentes e indecorosas”(como é bom olhar ao nosso redor e saber que propostas indecentes partiram de pessoas que rodeiam o prefeito), usa de falsa hipocrisia, de maneira mendaz para obter a atenção de alguns. Político nenhum terá o prazer em afirmar que fui contra o povo ou que quando administrei a Câmara de Vereadores houve rejeição a nossa administração ou fui omisso na aplicação dos recursos da Câmara, onde por pesquisas 69% da população acham que os vereadores resolvem os seus problemas, 51% aprovou a gestão como regular(15%), ótima(10%), boa(26%) e 42% não souberam responder;
5 – Fui o primeiro Presidente da Câmara a fazer um plano de Cargos/Carreira dos funcionários daquela Casa de Leis(não prometi, mais fiz), lhes honrando o trabalho e pela lisura, ainda hoje sou considerado como probo e leal aos princípios do zelo a rés pública. Devolvi, inclusive, aos cofres da Prefeitura Municipal R$ 12.000,00(pela primeira vez na história política de Tuparetama) que foram revertidos em 04 perfurações de poços: 01 na Barauninha(próximo a casa de Eduardo), 01 em Santa Rita(casa de Zé Caboclo), 01 na Lagoa das Varas(casa de Batista – único que deu seco) e 01 no Cajueiro(casa de Antônio de Anália) – O prefeito omitiu, até hoje, tal ação;
6 – Nunca precisei de Prefeitura, muito menos de prefeito para empregos de ‘parentes’ ou indicações de Cargos Comissionados(coisa que jamais fiz ou faço). No entanto, sei analisar quando políticos se perdem nos “trilhos” do horizonte e começam a padecer da ‘inércia’ administrativa;
7 – Jamais troquei minha honra por apoio político ou mesmo fui “viriador”(aquele que vive na virilha do Prefeito) ou “variador”(aquele que vive sem rumo). Sou Vereador(com V maiúsculo), cumpro o meu papel de defender o povo como sempre o fiz desde o primeiro mandato. Nunca tive nenhum fato suspeito nas minhas ações e dou a “cara a tapa” se, politicamente, provarem que me favoreci de qualquer administração pública.
Você precisa fazer login para comentar.