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Tabira: MP emite recomendação para reta final das eleições

Por Nill Júnior

tabira-pePrezados,

Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016.

Para os eleitores e população em geral, foi destacado que o dia 1º de outubro é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e 22h, sendo o último dia também, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou assemelhado, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Já no domingo, dia da eleição, é permitido aos eleitores a manifestação individual e silenciosa por partido político, coligação ou candidato. No entanto, até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. É proibido ainda no recinto da urna que o eleitor porte aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ressalta, ainda, a Recomendação, que no dia da eleição, constitui-se crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício, carreata ou assemelhado, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como, é proibido o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa, sem prejuízo da apuração do respectivo crime.

Por fim, registro que a referida Recomendação foi publicada no Diário Oficial no Caderno do Ministério Público (27/09/2016) e encaminhada para os partidos políticos e coligações para que tomem conhecimento das prescrições específicas aos candidatos.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza
Promotora de Justiça de Tabira

Outras Notícias

Temer desiste de apoiar criação de 14 mil cargos e promete agir contra aumento para STF

O governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente. A informação é da coluna Painel. […]

size_810_16_9_michel-temerO governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente. A informação é da coluna Painel.

Com isso, Michel Temer busca, de um lado, evitar o efeito cascata de aumentos nos Estados. De outro, reforça seu juramento pelo ajuste fiscal.

Renan Calheiros também deu uma forcinha ao recuo do governo em relação aos 14 mil novos cargos. Avisou que a medida não vingaria no Senado: “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, disse ele a aliados.

Mas há um dado curioso: se o reajuste da cúpula do STF passar no Senado, Temer ganha por tabela. Como também recebe aposentadoria de procurador em SP, seu vencimento seguiria o novo teto, ficando maior.

O presidente interino se cansou do modelo que ele próprio fundou de demitir ao primeiro sinal de fumaça. A partir de agora, ministro só cai se virar réu da Lava Jato ou se for flagrado fazendo coisa errada.

No caso de Henrique Alves (Turismo), pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer também ter sido citado em diálogo do PMDB com o empreiteiro Leo Pinheiro. Aliados acham que uma reação mais assertiva poderia chamar a atenção para o caso do interino.

Fábio Medida, a propósito, só seguiu na AGU porque o governo achou que ficaria mal demitir um ministro que defende a Lava Jato e manter outro — Henrique Alves — investigado por ela. Sua exoneração, porém, está encomendadíssima.

Amupe apresenta XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos a órgãos internacionais

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentaram ontem, 22/10, a 40 embaixadas […]

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentaram ontem, 22/10, a 40 embaixadas e órgãos internacionais a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O encontro aconteceu na sede da CNM, em Brasília, com o objetivo de criar parcerias para enriquecer ainda mais a programação da Cúpula.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para o presidente José Patriota, “a receptividade foi muito boa. Vários organismos demonstraram interesse, apresentaram todas as temáticas e foi unanimidade a ênfase da temática dos ODS de forma transversal. Muitos interessados em participar dos debates e dos conteúdos”, enfatizou.

Com o público latino-americano esperado de três mil pessoas, o evento reunirá autoridades locais, academia, empreendedores do setor privado e da economia criativa, sociedade civil organizada e instituições nacionais e internacionais que interagem com o movimento municipalista. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “é necessário unir esse grupo para trabalhar a gestão local, que é a ferramenta mais importante do mundo porque melhora a vida das pessoas. Tudo que vamos tratar nesse evento só terá sucesso se efetivamente resultar benefícios lá na ponta”, pontuou.

Um dos principais objetivos da Cúpula é promover avanços na construção de políticas públicas e fomentar a parceria entre os setores da sociedade. “O municipalismo brasileiro ganhou força e representatividade, ao longo dos anos, aumentando a necessidade de realizar eventos internacionais como a Cumbre. Nós temos trabalhado bastante para propiciar demandas nacionais e internacionais”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM.

No encontro, o presidente José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, fez um apelo para cooperação na ajuda humanitária às pessoas que estão sendo vítimas do derramamento de óleo no Nordeste. “Devemos começar a pensar em projetos que devem ajudar as famílias que estão sendo vítimas, tendo suas atividades interrompidas, voltar os olhos para o Nordeste, não só por Pernambuco, em relação que pode ser feita emergencialmente para ajudar a sobrevivência também na vida marinha, concluiu Patriota.

Inscrições abertas

A reunião na CNM contou com representantes de 17 embaixadas, 13 organismos internacionais e empresas. A XIII Cúpula está com inscrições abertas e podem ser feitas no site do evento. Dentre os objetivos, o encontro pretende fortalecer a unidade do movimento municipalista latino-americano e promover novo ciclo de posicionamento da Flacma como principal transformador da vida latino-americana.

Também prevê ampliar a incidência política da governança local, proporcionar espaços de fomento de novos projetos de cooperação internacional no continente e impulsionar as alianças públicos-privadas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A partir deste sábado, temos encontro também na Gazeta FM

A partir desse sábado, estarei às 11h30 da manhã na Gazeta FM, com o programa Sábado em Debate, com uma hora de duração. Vira e mexe estou de volta à Terra da Poesia, o que muito me honra. A Rádio Gazeta FM 95,3 é uma emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura. Sua primeira transmissão […]

A partir desse sábado, estarei às 11h30 da manhã na Gazeta FM, com o programa Sábado em Debate, com uma hora de duração. Vira e mexe estou de volta à Terra da Poesia, o que muito me honra.

A Rádio Gazeta FM 95,3 é uma emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura. Sua primeira transmissão aconteceu no dia 16 de janeiro de 2006, em São José do Egito. Hoje está na vanguarda das emissoras do interior do Nordeste. Estúdios modernos, equipamentos de ponta, profissionais altamente capacitados que levam a mais de 100 mil ouvintes a melhor programação.

O grupo Fênix é de responsabilidade do geólogo Gilberto Rodrigues, também nome da política egipciense, que inclui ainda a Vilabella FM, de Serra Talhada. vira e mexe, namoramos com um projeto que inclua os dois prefixos. Neste sábado, vamos “startar” a parceria no Alto Pajeú.

Dentre os destaques, a notícia da semana,  a ida do vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, para o bloco do prefeito Evandro Valadares. A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira pelo blog. A reunião que definiu seu ingresso na bancada do prefeito Evandro Valadares foi conduzida por Augusto Valadares e Paulinho Jucá. O blogueiro e amigo Júnior Finfa me acompanha no primeiro programa.

Marconi Perillo é preso pela PF

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso nesta quarta-feira (10) enquanto prestava depoimento à Polícia Federal na Operação Cash Delivery, que investiga pagamento de propinas em campanhas eleitorais, em Goiânia. O advogado dele, Antônio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, confirmou a informação ao G1 e declarou estar “perplexo”. O ex-governador tinha depoimento marcado para as […]

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso nesta quarta-feira (10) enquanto prestava depoimento à Polícia Federal na Operação Cash Delivery, que investiga pagamento de propinas em campanhas eleitorais, em Goiânia. O advogado dele, Antônio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, confirmou a informação ao G1 e declarou estar “perplexo”.

O ex-governador tinha depoimento marcado para as 15h, mas teria chegado duas horas mais cedo e entrado pelos fundos para evitar os jornalistas. Segundo a defesa de Perillo, ele “recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento […] e optou por manter o depoimento por ser o principal interessado no esclarecimento dos fatos”.

A assessoria de comunicação da PF informou ao G1 que Perillo continuava em depoimento às 16h30. A corporação disse ainda que o mandado dele é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Escutas da Polícia Federal presentes no inquérito que culminou na Operação Cash Delivery, obtidos pela TV anhanguera, mostram um diálogo que, segundo a corporação, revela a entrega de R$ 1,2 milhãoem propina da Odebrecht para campanhas de Perillo em 2010 e 2014.

Outro documento, também obtido pela TV Anhanguera, mostra que o empresário Carlos Alberto Pacheco Júnior, preso na mesma operação, confirmou à Polícia Federal que prestou serviços a uma empresa onde, segundo as investigações, foram entregues R$ 1,8 milhão da Odebrecht. Na ocasião, ele também disse nunca ter recebido nenhuma quantia ilícita da empreiteira.

No inquérito consta que Marconi, ao solicitar os valores para suas campanhas, se mostrava favorável às demandas da Odebrecht em Goiás, como, por exemplo, na construção do VLT, que não saiu do papel, além de obras de esgoto no Entorno do Distrito Federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Perillo, quando ainda era senador e depois como governador, pediu e recebeu propina para favorecer a Odebrecht em contratos e obras. Os valores, segundo as investigações, foram de R$ 2 milhões em 2010 e R$ 10 milhões em 2014.

Prefeitura de Tuparetama não paga conta e UBS tem energia cortada

Os vereadores Domênico Perazzo e Plecio Galvão denunciaram ao blog que houve corte de energia do Posto de Saúde de Santa Rita. O motivo, falta de pagamento da gestão Sávio Torres. “Médico, enfermeiro, dentista e demais funcionários ficaram sem atender o povo por não ter energia no posto”, denunciam. Dizem que encontraram hoje pela manhã […]

Os vereadores Domênico Perazzo e Plecio Galvão denunciaram ao blog que houve corte de energia do Posto de Saúde de Santa Rita.

O motivo, falta de pagamento da gestão Sávio Torres. “Médico, enfermeiro, dentista e demais funcionários ficaram sem atender o povo por não ter energia no posto”, denunciam.

Dizem que encontraram hoje pela manhã dois eletricistas da prefeitura fazendo uma ligação de um gerador enquanto o pagamento é efetuado e a Celpe religa a energia .

“Falta de respeito com povo”, questionam. Vixe.