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Tabira: MP emite recomendação para reta final das eleições

Por Nill Júnior

tabira-pePrezados,

Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016.

Para os eleitores e população em geral, foi destacado que o dia 1º de outubro é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e 22h, sendo o último dia também, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou assemelhado, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Já no domingo, dia da eleição, é permitido aos eleitores a manifestação individual e silenciosa por partido político, coligação ou candidato. No entanto, até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. É proibido ainda no recinto da urna que o eleitor porte aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ressalta, ainda, a Recomendação, que no dia da eleição, constitui-se crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício, carreata ou assemelhado, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como, é proibido o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa, sem prejuízo da apuração do respectivo crime.

Por fim, registro que a referida Recomendação foi publicada no Diário Oficial no Caderno do Ministério Público (27/09/2016) e encaminhada para os partidos políticos e coligações para que tomem conhecimento das prescrições específicas aos candidatos.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza
Promotora de Justiça de Tabira

Outras Notícias

Estudo reafirma importância da vacina contra Covid-19 para crianças e adolescentes

Uma pesquisa realizada em conjunto pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontou redução do número de óbitos por Covid-19 entre adolescentes de 12-17 anos, durante o período mais crítico da epidemia em 2022 e substancial aumento em menores de 12 […]

Uma pesquisa realizada em conjunto pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontou redução do número de óbitos por Covid-19 entre adolescentes de 12-17 anos, durante o período mais crítico da epidemia em 2022 e substancial aumento em menores de 12 anos, principalmente nos menores de 5. 

O padrão se repete em junho de 2022, na vigência da quarta onda de contágios, devido à falta de acesso das crianças à vacinação.

“Nos adolescentes de 12 a 17 anos, vacinados ainda em 2021, observamos uma queda significativa de 40% na mortalidade por Covid-19 no período mais crítico da terceira onda, de 23 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022, em comparação com o período mais crítico da segunda onda (14 de março a 3 de abril de 2021)”, explica o epidemiologista da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana. 

Segundo ele, nas crianças de 5-11 anos, houve aumento de 74% na mortalidade por Covid-19, comparando o período mais crítico de 2022, com o pior de 2021.

“Esse padrão de aumentos nas mortes de crianças se repetiu e foi de 82% naqueles de 2-4 anos e de 54% em crianças de 0-1 ano de idade. Portanto, nas crianças, as taxas de mortalidade foram iguais ou piores do que em fases anteriores da epidemia, se contrapondo ao registro de queda consistente e forte dos adultos, reforçando não só a efetividade da vacina contra Covid-19, mas também a importância do seu uso oportuno e massivo”, afirma Orellana.

A amostra final avaliada foi de 408.120 registros de mortalidade, com 0,34% (1.407 óbitos) ocorrendo antes dos 18 anos e 64,6% (263.771) naqueles com 60 anos e mais. 

“Observaram-se padrões opostos na mortalidade por Covid-19 no Brasil, com crianças majoritariamente não vacinadas ou insuficientemente protegidas pela vacinação em massa de um lado e apresentando taxas de mortalidade iguais ou maiores do que em fases anteriores da epidemia e, de outro, consistente e forte padrão de queda em indivíduos incluídos na campanha nacional de vacinação”, analisa Orellana.

O pesquisador salienta que o impacto da mortalidade por Covid-19 em crianças segue aumentando no Brasil, sobretudo naquelas que ainda não foram vacinadas. Durante o levantamento, outro ponto importante identificado foi o da forte queda da mortalidade em adultos no Brasil, muito provavelmente devido ao efeito protetor das vacinas e mesmo em contexto de ampla circulação da variante de preocupação ômicron, muito mais contagiosa do que versões originais do novo coronavírus.

Além de Jesem Orellana, assinam o estudo os professores Lihsieh Marrero, da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, e Bernardo Lessa Horta, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (RS). 

O artigo Mortalidade por Covid-19 no Brasil em distintos grupos etários: diferenciais entre taxas extremas de 2021 e 2022 foi aceito para publicação e em breve estará disponível na íntegra, na revista Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz).

TJPE cancela solenidade que premiaria ex-secretário Pedro Eurico

Informação foi confirmada pelo Desembargador Bartolomeu Bueno, que explicou que o homenageado não seria o secretário, mas sim a Pasta Por André Luis O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, cancelou a solenidade que agraciaria com o Prêmio de Justiça Social o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. A informação […]

Informação foi confirmada pelo Desembargador Bartolomeu Bueno, que explicou que o homenageado não seria o secretário, mas sim a Pasta

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, cancelou a solenidade que agraciaria com o Prêmio de Justiça Social o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas, em resposta a questionamentos nas suas redes sociais. “A solenidade foi suspensa”, escreveu Bartolomeu.

Ainda interagindo com internautas, o Desembargador explicou que o ex-secretário não era o alvo da premiação, mas sim a Secretaria.

“O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não ia receber nenhuma premiação da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. Vários Programas da Secretaria iam e vão receber quando for possível, o Diploma de Direitos Humanos e Ação Social Alcides Nascimento. O secretário só ia receber porque era secretário. Quem vai receber agora é o novo Secretário”, explica Bartolomeu.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Solidão participa de audiência sobre iluminação e entrega demandas de segurança ao 23º BPM 

Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão.  Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios […]

Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão. 

Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira, para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a modernização da iluminação pública. 

O encontro, realizado no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), reuniu representantes de diversos municípios consorciados, reforçando a importância da união regional na busca por soluções inovadoras para a infraestrutura urbana. 

A iniciativa busca proporcionar mais eficiência energética e economia aos cofres públicos, além de garantir mais segurança e qualidade de vida à população com um sistema de iluminação moderno e sustentável. 

Após o evento, o prefeito de Solidão esteve na sede do 23º Batalhão de Polícia Militar, onde entregou ofícios ao comandante, Tenente-Coronel Aristóteles, apresentando demandas de segurança do município. Durante a reunião, foram discutidas medidas estratégicas para reforçar o policiamento na cidade, intensificar ações preventivas e fortalecer o trabalho conjunto entre a gestão municipal e as forças de segurança. 

“A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população. O diálogo com as forças de segurança e a apresentação das demandas municipais são passos essenciais para garantir medidas eficazes que atendam às necessidades da comunidade”, destacou o prefeito Mayco.

Aberta Audiência Pública sobre a Zona Franca do Semiárido

Começou agora a pouco na Câmara de Serra Talhada o Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”. O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 abre os trabalhos. Também participam o prefeito Luciano Duque (PT), a vice Tatiana Duarte, o […]

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Foto: Bruna Verlene

Começou agora a pouco na Câmara de Serra Talhada o Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”. O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 abre os trabalhos.

Também participam o prefeito Luciano Duque (PT), a vice Tatiana Duarte, o Presidente da Câmara Zé Raimundo (PTB), mais outros representantes do poder legislativo.

Entenda: Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Divulgada programação do Festival de Inverno de Garanhuns

G1PE O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês. Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, […]

G1PE

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês.

Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artesanato, cultura popular, design, moda, fotografia e artes visuais. São diversos polos, com atrações gratuitas espalhadas por todo o município.

Principal polo do festival, o palco Mestre Dominguinhos recebe, na sexta-feira (21), o Tributo a Belchior, que conta com a participação de Ednardo (CE), Vanusa (SP), Lira (PE), Cida Moreira (SP), Tulipa Ruiz (SP), Isaar (PE), Fernando Catatau (CE), Juvenil Silva (PE), Renata Arruda (PB), Gabi da Pele Preta (PE). Antes deles, o palco receberá a cantora Amanda Back, às 20h, e também show com Geraldo Azevedo, às 22h30. O VJ Gabriel Furtado garantirá as imagens que ilustrarão todos os shows que acontecerão no palco Dominguinhos.

As mostras de artes visuais, moda, design e fotografia do FIG acontecem, mais uma vez, na Casa Galeria Galpão, que recebe cinco destaques. Um deles é “Traços de um Rio”, exposição de Artur Sgambatti sobre uma série de viagens realizadas em 2015 e 2016 pelo Rio Doce. “Construção da Desconstrução”, de Daniel Araújo, traz oito obras inéditas, pintadas em óleo e acrílica sobre madeira e pedaços de concreto.

Nas artes cênicas, as mostras de teatro e dança acontecerão no Teatro Luiz Souto Dourado. Este ano, também acontece a II Mostra de Teatro na Galeria Galpão, cujos espetáculos começam sempre às 22h, após o término das atividades das artes visuais.

Os espetáculos de circo ocorrem desde a abertura, com a Mostra de Números Circenses, da qual participarão a Índia Morena – Patrimônio Vivo de Pernambuco, a Intervenção de Palhaço e Mala Moscovita: Cia Brincantes de Circo (PE), o Duo Palhabat: Jonathan Marinho e Alison Santos (PE), o Duo de Malabares: Jonathan Marinho e Eduardo Silva (PE), Os Vaudevillianos em Mambo Acrobático e Bicicleta Cômica: Trupe Vaudeville (SP), Trapézio Triplo e Lira: Escola Pernambucana de Circo (PE) e Aganjú: Coletivo Bartira (PE).