MPPE abre processo disciplinar contra promotora investigada por comentários homofóbicos

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte. A investigação envolve comentários de teor homofóbico e transfóbico, além de manifestações político-partidárias, publicados em um perfil do Instagram atribuído à integrante do Ministério Público.
A abertura do procedimento foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (18). A comissão responsável terá 60 dias para concluir a apuração, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
Segundo a portaria, a investigação foi motivada por reportagens divulgadas nos dias 12 e 16 de novembro. A Corregedoria identificou publicações relacionadas à identidade de gênero de pessoas trans, incluindo comentários sobre a primeira policial militar trans de Pernambuco e sobre um casal formado por um homem e uma mulher trans.
Entre os episódios analisados também estão manifestações feitas em uma publicação sobre um menino de 9 anos que pratica balé em Caruaru, no Agreste pernambucano. O conteúdo havia sido exibido em uma reportagem da TV Globo em Pernambuco.
O perfil, anteriormente identificado como @_millyy_2025, também apresentava críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores, além de manifestações de apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com o documento, a Corregedoria acessou o perfil em 12 de novembro e verificou que ele aparentemente havia sido desativado no dia seguinte. A conta reunia fotografias pessoais e referências à atuação profissional da promotora.
O processo busca esclarecer possíveis violações aos deveres funcionais previstos na Lei Complementar Estadual nº 12/1994 e às normas de conduta estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público. A legislação impõe aos integrantes da instituição restrições quanto à participação em atividades político-partidárias.
Caso sejam comprovadas irregularidades, a promotora poderá receber sanções administrativas, como advertência, censura ou suspensão. A abertura do processo não representa conclusão sobre sua responsabilidade.
Em nota divulgada na segunda-feira (16), o MPPE informou que havia adotado providências iniciais para esclarecer os fatos e ressaltou que manifestações individuais de seus integrantes não representam necessariamente o posicionamento institucional. O órgão também afirmou que os procedimentos correicionais tramitam sob sigilo, observadas as garantias legais.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução
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