PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula após publicação nas redes sociais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nessa quarta-feira (18), está relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano, na qual associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Segundo a PGR, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de condutas criminosas.
A postagem foi feita em 3 de janeiro de 2026, na rede social X, e reunia imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em meio à repercussão da captura do líder venezuelano pelos Estados Unidos.
Na mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria delatado e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas. Para a Procuradoria, a associação entre as imagens e o texto configurou uma imputação falsa de crimes ao presidente brasileiro.
A PGR também contestou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa do senador. Segundo a subprocuradora, a manifestação ocorreu em um perfil pessoal nas redes sociais e não estaria protegida pela garantia constitucional diante da natureza das acusações.
Além da denúncia, a Procuradoria ofereceu a possibilidade de um acordo de não persecução penal. Esse mecanismo permite, quando preenchidos os requisitos legais, que o investigado cumpra determinadas condições, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, evitando o prosseguimento da ação penal.
Em manifestação divulgada após a notícia, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a denúncia com surpresa e negou a ocorrência de calúnia. Os advogados sustentam que a publicação foi uma manifestação política baseada em informações divulgadas pela imprensa e que o senador não atribuiu a Lula um fato criminoso determinado e sabidamente falso.
A defesa também argumenta que a manifestação está protegida pela liberdade de crítica parlamentar e afirma confiar que o Supremo Tribunal Federal rejeitará a acusação.
A apresentação da denúncia não significa condenação nem abertura automática de ação penal. Caberá ao STF analisar o recebimento da acusação e os próximos encaminhamentos do caso.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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