Serra Talhada se aproxima do 30º homicídio no ano. SDS ainda não apresentou resultado de investigação sobre aumento

Por: Artur Marques da Silva Filho*

É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Na sequência, serão contempladas outras faixas etárias. Fundamentais, também, serão a imunização contra a gripe, em abril, e a campanha massiva contra sarampo e poliomielite, em 5 de maio.

Independentemente dessas datas-chave do calendário, é necessário que a população tenha consciência da importância da imunização, não apenas contra o coronavírus, mas de todas as doenças evitáveis pela simples administração de vacinas. Assim, é preciso estar atento ao cronograma. Infelizmente, observou-se nos últimos anos uma significativa redução das taxas de cobertura vacinal no País, principalmente no que diz respeito à poliomielite, que estava extinta e volta a ser ameaça, e ao sarampo, que se manifesta de modo grave em numerosos casos.

O Governo Federal, bem como os estaduais e prefeituras, precisam fazer campanhas de conscientização e estímulo à vacinação, inclusive nas mídias de grande audiência, para que recuperemos os índices históricos de cobertura, sempre entre os mais elevados do mundo. Todos são responsáveis, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido pelas três instâncias. Ademais, o cronograma de 2023 foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sem exagero, é muito provável que o Brasil seja o país com o mais avançado know how, a mais completa infraestrutura e a maior capacidade logística de vacinação em massa. Os profissionais da saúde da rede pública, como sempre demonstraram, são altamente capacitados para conduzir com sucesso o Programa Nacional de Vacinação em 2023.

Por isso, não se justifica, depois de décadas de campanhas anuais bem-sucedidas, o retrocesso nos índices de cobertura. Também é preocupante o número significativo de pessoas, cerca de 20% da população, segundo dados de janeiro último do consórcio de veículos de imprensa/secretarias estaduais de saúde, que não se imunizaram adequadamente contra a Covid-19.

É preciso recuperar o tempo perdido, para que voltemos a ser vencedores nessa jornada decisiva para a saúde pública. A vacina é a mais importante ação preventiva contra número expressivo de doenças. Vamos somar os esforços dos governos da União, estados e municípios, a capacidade e dedicação dos servidores públicos da Saúde e a consciência da sociedade, para que o Brasil volte já a ser vencedor nessa grande mobilização em favor da vida!

*Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano.

O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II. A instituição atenderá cerca de 70 crianças que podem ser matriculadas a partir dos 3 anos de idade.

A instituição foi construída dentro dos modernos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

O início da construção do Centro de Educação aconteceu em 2012 na gestão da prefeita Cleide Ferreira, que entregou o prédio praticamente concluído. “Porém, a gestão posterior, do ex-prefeito Guga Lins, não deu continuidade à obra, que foi abandonada, sendo inclusive alvo de vandalismo. O FNDE constatou, até mesmo, que o ex-gestor desvio de dinheiro da obra para outras finalidades”, diz a prefeitura em nota ao blog.

Os trabalhos foram retomados na atual gestão, do prefeito Ângelo Ferreira, que investiu R$ 290 mil para conclusão dos serviços

Em deliberação durante assembleia na tarde desta segunda-feira (14), na Sede do SINPOL, os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram por unanimidade a proposta de 20% oferecida pelo Governo do Estado e seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabuga, onde deliberaram pelo movimento grevista em todo o estado de Pernambuco, a partir desta segunda-feira, onde todas as atividades da Polícia Civil do Litoral ao Sertão estão paralisadas.

Na última quinta-feira (10), o SINPOL-PE promoveu o segundo ato da suspensão das atividades investigativas em todas as delegacias e departamentos do estado de Pernambuco. Uma forma de chamar a atenção do Governo do Estado para as reivindicações da categoria.

No decorrer da paralisação, o presidente do SINPOL PE, Rafael Cavalcanti, recebeu uma notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e, dando cumprimento a ela, mesmo sendo uma afronta ao legítimo direito de protestar e de buscar melhorias para atender a sociedade, orientou os filiados do Sindicato a suspenderem a paralisação.

Nota da SDS

A Secretaria de Defesa Social esclarece que, na tarde desta segunda-feira (14), reuniu-se com o presidente e diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) para apresentar a proposta de 20% de reajuste salarial para todas as categorias profissionais representadas pela entidade.

No entanto, após a reunião, a SDS foi surpreendida com a decretação de greve. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que greves na segurança pública são ilegais. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a cobrança de multa de R$ 300 mil ao Sinpol por dia em caso de paralisação de qualquer natureza. O Sinpol foi devidamente notificado dessa decisão na semana passada.

O diálogo e o esforço do Governo de Pernambuco resultaram em uma proposta que aliou avanços na remuneração para as categorias e a responsabilidade fiscal com as contas públicas, em um cenário de sucessivos anos de retração econômica e pandemia.

A disposição para o diálogo será mantida, na busca de soluções que não penalizem a população e garantam a valorização profissional. A SDS não transigirá na adoção de todas as providências cabíveis no sentido de manter a prestação de serviços de segurança pública aos pernambucanos.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

Uma forte chuva atingiu  Maceió e cidades do interior de Alagoas na madrugada desta quarta-feira (18). Várias regiões ficaram sem energia, entretanto, a Eletrobras não confirmou se a queda de energia foi provocada pelo temporal.

Nas primeiras horas da manhã, diversos relâmpagos anunciavam a intensidade da chuva na capital alagoana, como mostram as imagens registradas em vídeo pelo jornalista Jonathan Lins(veja no vídeo acima). Também houve raios e trovões durante o temporal.

Na parte baixa da capital alagoana, ruas estão alagadas e os carros estão com dificuldade de trafegar. No entanto, de acordo com o Corpo de Bombeiros, até o momento não houve nenhum chamado de residência danificada.

Segundo a distribuidora de energia, os municípios de Messias, Coruripe, Barra de São Miguel, Chã do Pilar, Rio Largo, Mar Vermelho tiveram a rede elétrica prejudicada.

Em Maceió, os bairros sem energia são Trapiche, Prado, Ponta Grossa, Joaquim Leão e Ipioca.

Nas últimas 24 horas, a Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Maceió registrou 82 mm no índice pluviométrico. O valor é superior a previsão de chuvas da Comdec do mês inteiro de fevereiro, que é 70 mm.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da capital alagoana, Dinário Lemos, caiu muita chuva em um período curto de tempo.

“A média de fevereiro é na faixa de 70 mm, e em 24 horas, já registramos um número superior. Já nas últimas quatro horas, foram registrados 62 mm. É muita chuva para pouco tempo”, disse.

Lemos ainda orienta a população a não se dirigir para a parte baixa de Maceió. “Quem estiver voltando para a cidade no feriado, procure não ir pelo litoral, nem pelos bairros do Dique Estrada, Brejal e Bebedouro, pois estão todos alagados”, indica.

Já as pessoas que moram em lugar de risco devem procurar lugar seguro, segundo orientações da Comdec. “As áreas de grota sempre ficam vulneráveis a desabamentos, portanto as pessoas que moram nesses locais devem procurar lugar seguro”, enfatizou.