Iguaracy: prédio da Unidade Mista de Saúde passará por reformas

Mais de 94% dos Municípios – que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil – querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante. 

A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário.

A precaução das prefeituras também se estende às festas de fim de ano. Quando questionados sobre a realização de eventos de réveillon abertos ao público neste ano, 64,7% (1.723) decidiram que não haverá festas. Em 11% (292), os eventos seguem confirmados e em 23,6% (627) a questão está indefinida.

Em relação ao carnaval em 2022, o cenário é semelhante. Por ora, 64,3% (1.712) dos Municípios informaram à Confederação Nacional de Municípios (CNM) que não vão organizar eventos públicos no período, enquanto apenas 1,4% (38) estão prevendo a realização da festa e 33,2% (883) ainda não decidiram.

Ainda sobre a vacinação contra a Covid-19, somente 18,3% (488) das gestões locais instituíram, por decreto ou recurso similar, a obrigatoriedade da vacina para frequentar lugares públicos e privados na cidade. No questionário, 79,7% (2.121) responderam que não adotaram tal medida.

Máscaras

A pesquisa também mostra o cenário de obrigatoriedade do uso de máscaras no país. A regra segue em vigor em 98% (2.608) dos Municípios nos ambientes privados e em 85,6% (2.279), em locais públicos.

Dos gestores municipais participantes da pesquisa da CNM, 92,7% (2.469) afirmaram que pretendem manter a obrigatoriedade da máscara mesmo que toda a população do Município esteja vacinada.

A falta de vacinas nas cidades continua em queda. Nesta edição, 178 Municípios (6,7%) relataram problemas com falta de doses, sendo que em 106 houve falta do imunizante para a segunda dose e em 62, para a primeira dose. Já para doses de reforço, faltou vacina em 206 Municípios (7,7%).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.

“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.

“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.

O acesso á comunidade de Serra do Povo, município de Iguaracy, que antes só se passava de moto, veículo de tração animal ou jipe, foi transformado em estrada. Desde a semana passada, que máquinas da Prefeitura de Iguaracy estão arrumando o acesso que a partir de agora poderá ser usado por qualquer tipo de veículo.

Outra ação que estará sendo executada pela Prefeitura é o complemento da estrada que da acesso a Laje do Monte Alegre também, para incentivar o turismo naquela localidade que é tão importante para o município.

Agenda – Ainda na zona rural, o prefeito Zeinha Torres, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Juliany Rabêlo e do vereador Tenente de Viana, visitaram o Assentamento Cedro Branco, no último sábado (01), onde ouviram dos moradores as necessidades para a melhoria da comunidade.

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas: