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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Gestores da Sudene e da Univasf discutem parcerias em educação e para agricultura familiar 

O superintendente da autarquia se reuniu com o reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy para tratar de parceria voltadas para agricultura familiar Em continuidade à estratégia de retomada do diálogo com as universidades, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou hoje (31) a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele […]

O superintendente da autarquia se reuniu com o reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy para tratar de parceria voltadas para agricultura familiar

Em continuidade à estratégia de retomada do diálogo com as universidades, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou hoje (31) a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele foi recebido pelo reitor Telio Nobre Leite e pela vice-reitora Lúcia Marisy. Foram discutidas, durante a reunião, parcerias voltadas para a agricultura familiar e a internacionalização. 

“A inovação é um eixo transversal do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e, por isso, é muito importante a reaproximação da Sudene com as universidades. Estamos retomando o diálogo federativo com todos os atores e as universidades cumprem um papel importante na leitura sobre o Nordeste e a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. 

A nova gestão da Univasf está completando 100 dias. “Nossa universidade está presente em três estados – Pernambuco, Bahia e Piauí -, com sete unidades. Temos uma capilaridade muito grande e estamos à disposição em contribuir para reduzir as desigualdades regionais” , disse o reitor Telio. 

A vice-reitora Lúcia Marisy apresentou a proposta para firmar duas parcerias com a Sudene. A primeira foi para a especialização em tecnologia de agricultura de baixo carbono. O objetivo é formar 250 extensionistas em seis estados da região e levar a tecnologia para comunidades. “A mitigação do efeito estufa, diante das mudanças climáticas, é muito importante e também uma preocupação dos agricultores”, explicou a vice-reitora. 

A segunda proposta de parceria é a criação de um projeto de idiomas. “A internacionalização do mercado da região é uma realidade e nós precisamos ter uma inserção mais estruturaras”, frisou  Lúcia Marisy. 

Danilo Cabral destacou que as universidades são parceiros fundamentais para o desenvolvimento regional. “Vamos aprofundar nossas conversas e firmar parcerias que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse. Ainda nesta segunda-feira, o superintendente cumpre agenda no município de Lagoa Grande, onde conversa com empresários e faz visitas técnicas.

CCJ do Senado aprova reeleição de Rodrigo Janot por 26 votos a 1

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) indicação para a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Janot foi aprovado por 26 votos a favor e 1 contra. Agora, a indicação de Janot será votada pelo Plenário do Senado. Para ter a indicação aprovada, o procurador precisa […]

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) indicação para a recondução

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) indicação para a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Janot foi aprovado por 26 votos a favor e 1 contra. Agora, a indicação de Janot será votada pelo Plenário do Senado. Para ter a indicação aprovada, o procurador precisa do voto favorável de 41 dos 81 senadores.

A sabatina de Rodrigo Janot foi marcada por um clima de aparente tranquilidade quebrada apenas pela participação do senador Fernando Collor (PTB-AL), desafeto de Janot. Ao longo da sabatina, o principal tema foi a operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras.

Janot negou a existência de um “acordão” com o governo para proteger políticos suspeitos de envolvimento no esquema da Lava Jato. Entre os supostos protegidos estaria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por seu possível envolvimento na Lava Jato.

“Eu nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações”, afirmou Janot.

O procurador-geral também foi questionado sobre a validade das delações premiadas que servem de base para parte das investigações da operação Lava Jato.

Ele disse que as delações, por si só, precisam ser acompanhadas de evidências dos crimes denunciados. Janot defendeu as delações e disse que os delatores, entre eles os doleiros Alberto Youssef, não são “X-9”.

“O colaborador não é um dedo-duro. Não é um X-9”, disse Janot.

O embate com o senador Fernando Collor foi o momento mais tenso da sabatina. Na última segunda-feira (24), Collor usou a tribuna do Senado para criticar Janot e chama-lo de “fascista”. Na semana passada, a PGE denunciou o senador ao STF por seu suposto envolvimento no esquema da Lava Jato.

Collor questionou Janot sobre contratos firmados pela PGR com empresas de mídia e sobre a suposta proteção que Janot deu a seu irmão nos anos 1990, procurado à época pela Interpol, e o acusou de ser um “catedrático” em promover vazamentos de informações das investigações da operação Lava Jato.

Janot chegou a levantar a voz contra Collor quando o senador tentou lhe interromper. “Queria ter meu direito de manifestação assegurado”, disse Janot sobre os vazamentos.

Ao falar dos contratos com a empresa de mídia Oficina da Palavra, que segundo Collor, seriam irregulares, Janot negou que a contratação seja ilegal.

Ao falar sobre o irmão procurado pela Interpol, Janot se mostrou irritado. “Eu não vou me referir a esse episódio em respeito aos mortos. Não participarei dessa exumação pública que se quer fazer de um homem quem nem sequer pode se defender”, afirmou.

Outro investigado pela operação Lava Jato, Lindbergh Farias (PT-RJ), questionou o procurador-geral da República sobre os motivos que, segundo ele, investigações contra o PSDB não tinham o mesmo tratamento que aquelas contra o PT.

Janot refutou a tese de Lindbergh. “Não temos nenhum preconceito ou ideia pré-ordenada de investigar um e não investigar outro. O que se procura aqui é o saneamento da corrupção no Brasil”, disse Janot. (Do Uol)

Afogados: Prefeitura melhora acesso a comunidades

Atendendo a uma reivindicação de mais de dez anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o alargamento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Queimada Grande e Carapuça. A reivindicação era feita pelos moradores do Portázio, comunidade que fica no meio do caminho e é uma das mais beneficiadas com a ação, […]

Atendendo a uma reivindicação de mais de dez anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o alargamento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Queimada Grande e Carapuça.

A reivindicação era feita pelos moradores do Portázio, comunidade que fica no meio do caminho e é uma das mais beneficiadas com a ação, segundo nota ao blog.

“Esse alargamento vai dar mais segurança para quem trafega na região. Muitas vezes os carros passavam próximos uns dos outros e os motoqueiros também sofriam bastante. Fico feliz em poder atender a uma demanda tão desejada pela comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

A Secretaria de Agricultura também recuperou a estrada da comunidade de Covoadas, que estava intransitável devido às últimas chuvas que caíram na região.

Prefeitura de Tuparetama apoia edição do Festival Valdir Teles Vive

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público. Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir […]

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público.

Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir a realização do festival, que já faz parte do calendário cultural da cidade e homenageia o poeta e repentista Valdir Teles.

“A cultura é viva e precisa ser valorizada. Não podíamos deixar que esse festival, tão importante para a nossa memória e identidade, fosse feito de forma improvisada”, afirmou o prefeito.

O evento reúne artistas, poetas e admiradores da cultura popular nordestina, e marca um momento simbólico de fortalecimento das tradições culturais do município com apoio institucional.

Covid-19: alta nos casos já reflete no Hospital Regional Emília Câmara

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou […]

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou a subir exponencialmente nas últimas duas semanas.

Segundo o diretor, a situação cria um gargalo no atendimento. “Quando um profissional médico chega na unidade para cumprir o seu plantão e testa positivo, ele tem que voltar pra casa e não temos como cobrir aquele profissional no mesmo dia”, informou Duque.

Ainda segundo Sebastião, o número de pacientes que tem testado positivo na unidade também aumentou muito. “Apesar de não sermos um centro de testagem, quando um paciente procura atendimento na unidade com síndrome gripal fazemos o teste e temos visto muitos testes darem positivo. Isso é reflexo do que tem acontecido aqui em Afogados da Ingazeira e em outras cidades da região, que tem registrado aumento nos casos da doença, mas diferente de outros tempos, sem casos graves”, informou.

O diretor do HREC voltou a alertar sobre a grande quantidade de crianças dando entrada na pediatria com problemas respiratórios. “Nesta época a gente sempre espera um aumento destes casos, mas não da forma como tem chegado, sendo muitas vezes necessário a internação da criança”, alertou Duque.

UTI – A UTI da unidade está com 90% de ocupação. Sebastião disse que isso preocupa, visto que estavam girando em torno de 20% a 30%. Ele não soube precisar quantos dos nove pacientes internados são Covid, mas informou que haviam três. “Esse número já é alto, já que há duas semanas não tínhamos nenhum”, relatou.

Obras – O diretor do HREC também falou sobre as obras de ampliação que estão acontecendo na unidade. Será construída uma UTI-Geral, com dez leitos – as que existem hoje são provisórias e foram montadas para suprir a necessidade diante da pandemia.

Sebastião Duque também disse que a unidade vai ganhar o centro farmacêutico e o almoxarifado. “Isto vai possibilitar mais espaço no interior do hospital para trabalharmos outros leitos.