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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Último Salgueiro x Sport da decisão do estadual será dia 18 de junho

A classificação do Sport à decisão da Copa do Nordeste de 2017 manteve o calendário do futebol local estrangulado, sem datas vagas para o jogo de volta da final do Campeonato Pernambucano, envolvendo o próprio rubro-negro e o Salgueiro. Após semanas negociando com a CBF e até com a Conmebol, a FPF conseguiu uma data, […]

Blog de Esportes

A classificação do Sport à decisão da Copa do Nordeste de 2017 manteve o calendário do futebol local estrangulado, sem datas vagas para o jogo de volta da final do Campeonato Pernambucano, envolvendo o próprio rubro-negro e o Salgueiro.

Após semanas negociando com a CBF e até com a Conmebol, a FPF conseguiu uma data, segundo apuração do blog. No entanto, em vez de uma semana entre os jogos, conforme imaginado, serão seis.

Após a partida na Ilha do Retiro, leão e carcará voltam a duelar pelo título da 103ª edição do torneio estadual, lá no estádio Cornélio de Barros, após 42 dias. Precisamente em 18 de junho. A direção de competições da CBF adiou dois jogos do Brasileiro neste domingo. Na Série A, Sport x Vitória. Na Série C, Salgueiro x Cuiabá. As duas partidas ainda serão remarcadas.

Serra Talhada fora da D: já o Serra Talhada não vai disputar a Série D do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada  pelo presidente do clube José Raimundo no início da tarde desta quinta-feira. De acordo com o regulamento do Pernambucano 2016, o Atlético Pernambucano herda a vaga na competição nacional.

“Na última terça, me reuni com membros da Federação e disse da minha posição de não participar. Não adianta ir para uma competição dessa sem o suporte financeiro. Procuramos honrar nossos compromissos. Achamos por bem não participar para preservar o nosso nome, mesmo sabendo de alguma punição que possa ter”, disse.

 

Salário mínimo atinge maior poder de compra em 50 anos, informa BC

Do Diário de Pernambuco Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário […]

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Do Diário de Pernambuco

Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário mínimo comprava mais do que hoje, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente dos empregados de menor renda e dos beneficiários da Previdência Social. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo.

A valorização do salário mínimo também é constatada por outros órgãos, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado no mês passado, o salário mínimo de R$ 788 compra 2,22 cestas básicas, a melhor relação desde 1979. De acordo com o documento, o mínimo subiu 76,54% acima do INPC desde 2003, mas está longe do ideal. Para o Dieese, o salário mínimo que cobriria as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas corresponderia a R$ 3.118,62.

Nova política estadual de incentivo ao esporte começa a vigorar em Pernambuco‏

Paulo Câmara recebeu Yane Marques e outros atletas para lançar projeto O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A medida permite que 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas empresas aqui instaladas seja investido em iniciativas esportivas. Para ter direito ao […]

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Paulo Câmara recebeu Yane Marques e outros atletas para lançar projeto

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A medida permite que 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas empresas aqui instaladas seja investido em iniciativas esportivas. Para ter direito ao benefício, os projetos desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos devem ser aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A nova Lei prevê um investimento de R$ 5 milhões ao longo de 2016.

No ato realizado no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo pernambucano destacou a importância da medida. Paulo afirmou que esse incentivo vai ampliar o investimento no setor, aumentando a competitividade dos atletas locais. “Com esses recursos, a gente espera criar mais ações para ajudar os atletas a terem condições de treinamento. Desta forma, vamos oferecer melhores condições para representarem o nosso Estado”, afirmou o governador.

A sertaneja Yane Marques, medalha ouro no Pentatlo dos Jogos Panamericanos de 2015, em Toronto, afirmou que a Lei é um marco para os atletas pernambucanos. Para ela, “investir em esporte é ter a certeza de sucesso”. “Mesmo que o jovem atleta não seja um campeão profissional, tenham certeza que ele será um cidadão disciplinado e comprometido com o próximo”, ponderou a esportista.

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Os projetos devem estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer. A Política Estadual de Incentivo ao Esporte dialoga com a inclusão social, potencializando também a formação de novos atletas. E proporcionando ainda maiores oportunidades para os esportistas profissionais. Com a sanção da Lei N° 642/2015, será possível investir na preservação de espaços esportivos, na realização de eventos e campanhas, e na promoção de prêmios voltados para o segmento.

Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o chefe de Gabinete, Ruy Bezerra; além dos deputados estaduais Tony Gel, Aluísio Lessa, Cleyton Collins e Ricardo Costa. Estiveram presentes ainda os atletas Joanna Maranhão (natação), Keila Costa (atletismo), Wagner Domingos (atletismo), Cisiane Dutra (marcha atlética), Jennifer Martins (para-atletismo).

Usina de Asfalto começará a funcionar em Tabira no inicio de maio, promete secretário

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) quebrou o silencio sobre o futuro da Usina de Asfalto recentemente adquirida. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves adiantou que as bases de instalação da usina e do tanque de emulsões asfálticas estarão prontas ainda esta semana. A […]

Imagem ilustrativa mostra funcionamento da usina em Arcoverde

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) quebrou o silencio sobre o futuro da Usina de Asfalto recentemente adquirida.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves adiantou que as bases de instalação da usina e do tanque de emulsões asfálticas estarão prontas ainda esta semana.

A licitação para aquisição de 100 mil litros de emulsão acontecerá até o próximo mês e em maio a primeira rua ganhará asfalto. De acordo com o Secretário, a via inicialmente beneficiada será a Rua Desembargador João Paes, conhecida como Rua de Zé Maria, hoje utilizada como mão única para a saída da cidade.

Claudio Alves apontou problemas na obra do calçadão da Rua Raimundo Ferreira. Diante de parecer técnica da equipe de engenharia da Infraestrutura, a empresa J.C. Construções retornará à Tabira para corrigir cerca de 70% da obra que afundou em alguns pontos.  A mesma empresa concluirá a Pracinha do Bairro João Cordeiro.

Prefeito de Afogados participa de Seminário Internacional sobre iluminação pública

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a Phillips, uma das maiores empresas do segmento.

O encontro ocorreu no auditório do Shopping Paço Alfândega, área central do Recife, e teve por objetivo debater estratégias de políticas públicas para o setor que valorize os espaços públicos e proporcione mais qualidade de vida para os cidadãos.

Patriota foi convidado pelos organizadores do seminário tendo em vista a sua  atuação à frente da AMUPE, como representante dos pequenos e médios municípios.

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Dentre os palestrantes, os franceses Laurent Fachard (Lyon); Dany Joly (Nantes); o franco-brasileiro Thomaz Klug e o suíço Alain Maîte. Nomes desconhecidos do grande público, mas referências quando o assunto é iluminação pública de excelência e com eficiência energética.

“Qualidade com sustentabilidade e eficientização”, “Iluminação Pública como elemento de agregação social” e “iluminação no turismo e lazer para o desenvolvimento econômico” foram alguns dos temas abordados.

“Foi um debate em altíssimo nível, com os maiores especialistas do mundo em iluminação pública. Esse seminário vai, com certeza, qualificar as nossas intervenções nessa área tão estratégica da gestão pública,” destacou o Prefeito José Patriota.