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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Demissões na rádio e TV Jornal repercutem

No meio da radiodifusão, repercutem hoje demissões no grupo Jornal, com rádio, TV e internet, um dos mais importantes do estado. Na lista, nomes famosos e importantes da comunicação em Pernambuco. No pacote, Carlos Moraes, Luiza Falcão,  André Luiz Cabral, Leonardo Boris,  José Silvério, Rafael Carneiro e Clarissa Siqueira. O blog apurou que as demissões, ainda sem oficialização de […]

Parte dos nomes integra o Escrete de Ouro da Rádio Jornal

No meio da radiodifusão, repercutem hoje demissões no grupo Jornal, com rádio, TV e internet, um dos mais importantes do estado.

Na lista, nomes famosos e importantes da comunicação em Pernambuco. No pacote, Carlos Moraes, Luiza Falcão,  André Luiz Cabral, Leonardo Boris,  José Silvério, Rafael Carneiro e Clarissa Siqueira.

O blog apurou que as demissões, ainda sem oficialização de nomes e quantitativo, foram confirmadas pelo grupo, sob alegação de redefinição de formato. O grupo deve se manifestar em nota.

O Sindicato dos Radialistas por outro lado ja começou a questionar as demissões. Ao menos no burburinho das redes sociais, a notícia repercute.

Afogados da Ingazeira terá capacitação do FUNCULTURA Audiovisual dia 23 de janeiro

O 9º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco foi lançado dia 30/12/2015, e este ano vai contemplar com 19 milhões e 980 mil reais projetos de obras e eventos do setor nas categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e Revelando os Pernambucos. O Pajeú vem […]

Serão dezenove oficinas nesta etapa, duas delas em comunidades indígenas do estado - See more at: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/oficinas-esclarecem-interessados-em-submeter-projetos-ao-funcultura-audiovisual/#sthash.THrCkKgw.dpuf. Foto: Costa Neto
Serão dezenove oficinas nesta etapa, duas delas em comunidades indígenas do estado. Foto: Costa Neto

O 9º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco foi lançado dia 30/12/2015, e este ano vai contemplar com 19 milhões e 980 mil reais projetos de obras e eventos do setor nas categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e Revelando os Pernambucos.

O Pajeú vem se destacando nos últimos anos neste edital e talvez por isso será a única microrregião do estado, além da RMR, a receber duas capacitações dia 22 de janeiro na cidade de Serra Talhada e dia 23 de janeiro em Afogados da Ingazeira – para ver as outras cidades acesse http://goo.gl/q872Pu

As oficinas serão ministradas pela equipe da Coordenação de Audiovisual da Secult-PE e em Afogados da Ingazeira acontecerá na Escola Monteiro Lobato na Rua Osvaldo Gouveia próximo a FAFOPAI, sábado (23) a partir das 14 horas, o responsável local é William Tenório – [email protected]

Segundo destacou Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual, “este ano estamos intensificando as capacitações pelo interior pernambucano com o propósito de contribuir para que novos produtores possam inserir seus projetos e tenham maior possibilidade de serem aprovados”.

Interessados em participar do FUNCULTURA 2015/2016 devem se inscrever ou atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 1º de fevereiro de 2016. O prazo para inscrição de projetos inicia dia 1º de fevereiro e segue até o dia 19 de fevereiro – para ver o edital e seus anexos acesse http://goo.gl/8CLRUR

Dúvidas sobre o ciclo de capacitações podem ser retiradas através do telefone: (81) 3184-3076, ou pelo e-mail: [email protected]

FUNCULTURA GERAL – Além do FUNCULTURA Audiovisual no dia 30/12/2015 foi lançado o edital do FUNCULTURA GERAL que este ano vai incentivar com R$ 20 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens – para ver o edital e seus anexos acesse http://goo.gl/nXhD1I

Os interessados no edital Funcultura Geral 2015/2016 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 22 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios. As inscrições de projetos acontecem de 26 de fevereiro a 28 de março de 2016. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 28 de março.

Acordo entre Lula e Bivar esbarra em limitações em Pernambuco

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do […]

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República

Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do Estadão.

Pelos cálculos do partido, o União Brasil deve eleger apenas dois deputados, e a expectativa é de que as vagas sejam ocupadas pelos ex-ministros Fernando Coelho Filho e Mendonça Filho, considerados mais fortes eleitoralmente do que Bivar.

O União Brasil chegou a sugerir que Mendonça Filho disputasse vaga ao Senado, mas o candidato resiste.

O partido também tem candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, que deseja continuar na disputa, o que emperraria eventual acordo com o PSB de Geraldo Alckmin.

Aliados de Bivar afirmam, no entanto, que as conversas foram frequentes nos últimos dias – ele e Lula se falaram pelo menos duas vezes ao telefone. O petista em pessoa está conduzindo a negociação.

No PSB e no PT a aliança é vista com menos crédito. Petistas dizem que não abririam mão da candidatura na Bahia, por exemplo, em prol de ACM Neto (União).

No PSB, as conversas são vistas como uma tentativa extra do União Brasil em pressionar Rodrigo Garcia (PSDB) pela vice em São Paulo.

DER anuncia esquema de fiscalização durante Semana Santa

Visando reforçar a segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias do Estado durante a Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizará a Operação Semana Santa, em conjunto com o Batalhão do Polícia Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, Operação Lei Seca, Polícia Militar de Pernambuco, ANTT e autarquias municipais de trânsito, entre […]

fiscaliza_1Visando reforçar a segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias do Estado durante a Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizará a Operação Semana Santa, em conjunto com o Batalhão do Polícia Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, Operação Lei Seca, Polícia Militar de Pernambuco, ANTT e autarquias municipais de trânsito, entre os dias 18 e 27 de março.

Operação Semana Santa 2016 contará com 60 agentes que atuarão, principalmente, na prevenção de acidentes, na fluidez do trânsito e na intensificação da fiscalização. Além disso, o DER, em parceria com a Operação Lei Seca, realizará ações pontuais durante o período de festividades, nas principais rodovias do Estado. A operação também contará com o monitoramento das principais rodovias do Estado, e o serviço de ouvidoria itinerante.

Durante as festividades, as principais rodovias deverão ter um aumento de 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Destaques para a BR-232,  principal rota durante o feriado prolongado, onde o fluxo pode chegar até 45mil veículos, nos dias de maior movimentação.  Na PE-035, que leva ao Litoral Norte e ao Estado da Paraíba, e na PE-060, que liga ao Litoral Sul e Alagoas, o fluxo pode chegar a 30 mil veículos diários.

Em parceria com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), da Polícia Militar, O DER estará monitorando as principais rodovias do Estado, por meio de câmeras de monitoramento, posicionadas na BR-232, e também na PE-145, que dá acesso ao Espetáculo. O DER-PE disponibilizará no Pátio de Eventos, um local onde as pessoas poderão dar sugestões, tirar dúvidas e fazer reclamações.

Além das equipes de trânsito, o DER disponibilizará um ponto fixo onde será realizado todo o monitoramento das rodovias. As informações serão disponibilizadas nas redes sociais e veículos de comunicação, com boletins a cada 30 minutos, durante o dia, e flashs in loco, com as situações das estradas.  O objetivo é facilitar a vida do motorista, que poderá optar por rotas alternativas, evitando possíveis congestionamentos.

Lombadas eletrônicas – Visando facilitar a fluidez do trânsito nas rodovias mais procuradas durante o feriadão santo, o DER vai manter desligadas algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos serão desligados às 22 horas da próxima quarta-feira (23) e religados somente às 5 horas da segunda-feira (28).

Em 40 dias, Pernambuco cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de […]

Foto: Aluísio Moreira /SEI

Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado.  Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (30); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05).

Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus.

“O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual.

Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos.