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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Verba indicada por Fernando Bezerra Coelho vira asfalto que derrete em Petrolina

Recursos destinados a Petrolina (PE) pelo senador Fernando Bezerra Coelho foram investidos em pavimentação que já mostra sinais de má qualidade Folha de S. Paulo O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à […]

Recursos destinados a Petrolina (PE) pelo senador Fernando Bezerra Coelho foram investidos em pavimentação que já mostra sinais de má qualidade

Folha de S. Paulo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à região de Petrolina, município de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).

Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

A verba sai de Brasília e entra no caixa da unidade local da Codevasf, órgão federal loteado por indicados dos partidos e líder em projetos usados como moeda de troca política.

Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo líder de Bolsonaro ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.

O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a má qualidade das obras de pavimentação já dá sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.

Moradores também reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de serviços de drenagem ou da construção de meio-fio, o que abre espaço para alagamentos.

A precariedade nas vias pode ser explicada também por meio de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contratação e execução das pavimentações pagas com verba federal direcionada pelo líder do governo.

Destaca-se no relatório a falta de planejamento prévio e de projeto básico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que até o fim de novembro os problemas apontados no relatório ainda não tinham sido resolvidos.

Municípios sertanejos realizam conferências de Assistência Social

Mais quatro municípios sertanejos realizam suas conferências de Assistência Social esta semana. Em Iguaracy, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, vai realizar a VII Conferência Municipal da Assistência Social nesta quarta, dia 26 de julho, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy-PE. Em […]

Mais quatro municípios sertanejos realizam suas conferências de Assistência Social esta semana. Em Iguaracy, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, vai realizar a VII Conferência Municipal da Assistência Social nesta quarta, dia 26 de julho, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy-PE.

Em Carnaíba, o governo municipal por meio do Conselho Municipal de Assistência Social  e da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realiza a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS. Também amanhã a partir das 8h no Teatro José Fernandes de Andrade.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sertânia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai realizar na próxima quinta-feira, dia 27, a IX Conferência Municipal de Assistência Social. A iniciativa acontece, das oito às cinco da tarde, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Já em Tuparetama, a secretaria de Assistência Social realiza na sexta-feira (28) a Conferência Municipal de Assistência Social para debater as prioridades e melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os próximos 2 anos.

Fazem parte do SUAS entre outros o programa Bolsa Família, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Conferência vai acontecer no Centro Recreativo Prof. José Rabelo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, iniciando às 8hs.

Márcia sobre Luciano Duque: “tem que decidir de que lado está”

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM. Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana. Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM.

Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana.

Márcia disse que ele tinha que decidir do qual lado está.  “A gente a gente precisa saber de que o lado o Deputado está. Porque nossa oposição é Waldemar Oliveira e Sebastião Oliveira. E Waldemar disse que ele tá toda semana colocando o nome dele pra vir contra a gente em 2024. Então quem deve dar essa resposta é o Deputado. Se tem uma característica de Márcia é ser leal dos pequenos aos grandes gestos. Não sou eu que estou procurando a oposição ou me colocando como candidata em outro partido”.

Como fez anteriormente, Márcia fez críticas a gestões passadas, sem especificar, como por exemplo, quando falou de escolas que não tinham sequer banheiro. Disse que faz política com grandeza e criticou coronelismo.  Veja o trecho de questionamento a Duque:

Chuvas tiram Brejo da Madre de Deus do colapso

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região. A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova […]

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região.

A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova Jerusalém), estava em colapso desde novembro do ano passado, em  consequência  da estiagem prolongada. Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino,  as chuvas foram suficientes para  regularizar a Barragem de Santana 1, que está cheia, e  permitiram o armazenamento de  23% da  Barragem de Santana II, outra fonte hídrica do município.

Diante desse quadro, a Compesa já retomou a distribuição de água para os moradores e está avaliando a implantação  do novo calendário de abastecimento, que na fase mais crítica, anterior ao colapso dos mananciais, chegou a ser  atendida pelo regime de dois dias com água e  20 dias sem.

“Ainda é cedo para definirmos qual o regime a ser implantado, mas  o volume de água acumulado já nos  garante uma certa tranquilidade para esperamos o inverno”, afirmou o gerente.

A Barragem de Santana II tem a capacidade de acumular  568 mil metros cúbicos de  água e hoje está com 23% do volume máximo de reservação, ou seja,  125 mil metros cúbicos de água. Já o manancial Santana I  é um reservatório de nível, ou seja, ele não acumula água e  depende  diretamente do regime de chuvas.

Durante o período de colapso, a Compesa atendeu a população com dez carros-pipa  por meio de cisternas comunitárias espalhadas pela cidade.

A cidade de Brejo da Madre de Deus é conhecida mundialmente  pelo espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém/Fazenda Nova e será uma das beneficiadas pela obra da Adutora do Agreste, que está sendo executada pelo governo do Estado.

Breno Araújo reforça pré-candidatura a deputado estadual em agendas políticas

O odontólogo Breno Araújo deu novos sinais de que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em agendas realizadas nos últimos dias, Breno esteve com o suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. Durante os encontros, Breno destacou a importância do diálogo na construção de sua pré-candidatura. “Cada conversa […]

O odontólogo Breno Araújo deu novos sinais de que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em agendas realizadas nos últimos dias, Breno esteve com o suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima.

Durante os encontros, Breno destacou a importância do diálogo na construção de sua pré-candidatura. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”, afirmou.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno, e a mãe e secretária Lisbeth Rosa, também acompanharam as movimentações políticas.