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TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Caruaru, Petrolina e Serra Talhada atenderão casos de microcefalia por região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos […]

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Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) receberá casos da região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos e desafogar os centros de referência da capital.

O anúncio oficial da força-tarefa conjunta com o interior foi  feito nesta terça-feira (24), mesmo dia em que foram atualizadas as ocorrências de casos pelo Ministério da Saúde. Já são 478 casos da anomalia notificados em Pernambuco e 739 no Brasil. Até o fim do ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que serão cerca de 2 mil. Até então, os pacientes – inclusive do interior – estavam se deslocando para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o Centro Integrado Amaury de Medeiros, o Imip e a AACD.

Metade dos atendimentos da infectologia infantil do Huoc, atualmente, é apenas de microcefalia. “É uma demanda muito grande, que a gente não comporta. Não temos pacientes só de microcefalia”, ressaltou a infectologista do Huoc Regina Coeli. Nesta segunda (23), pelo menos oito mães procuraram a unidade, incluindo uma de Exu, cidade no Sertão, a 628 km do Recife.

“Estamos marcando uma média de cinco a oito pacientes por dia, para realizar a coleta e a tomografia. Sabemos que o deslocamento do interior para a Região Metropolitana é complicado, as prefeituras estão precisando reorganizar a agenda dos carros”, acrescentou a chefe do serviço de Infectologia do Huoc, Ângela Rocha.

Em Caruaru, a unidade referência será o Hospital Jesus Nazareno. O Dom Malan ficará responsável pelo atendimento dos casos em Petrolina e deve absorver também parte da demanda da Bahia. Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) fará o mesmo papel. A escolha das unidades de saúde, segundo o Diário de Pernambuco, levou em consideração a estrutura, o corpo técnico de profissionais e a localização geográfica.

A SES não divulgou a quantidade de registros por município. Caruaru tem quatro casos confirmados e dois em investigação. Em Serra Talhada, há pelo menos um caso confirmado. Os dados foram repassados pelas respectivas gestões municipais. Na AACD, dos cinco pacientes com procedimento aberto, um é de Surubim, Agreste. Até a próxima sexta-feira, o Huoc fechará balanço interno com o local de nascimento de cada paciente atendido.

A SES divulga, nesta terça, o protocolo para gestantes e uma atualização do protocolo de atendimento às crianças. Nesta segunda, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com deputados federais e estaduais para informar as ações desenvolvidas pelo estado. Também ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) cobrou à equipe interministerial o envio de três relatórios diários sobre as ações direcionadas à microcefalia. O governo federal também lançará campanha informativa.

Alepe recebe série de debates sobre politicas de prevenção às drogas e segurança pública

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE […]

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

O blog e a história: quando a Adutora do Pajeú nos salvou da crise

Em 21 de novembro de 2013: a Adutora do Pajeú abastece, desde essa quarta-feira (20), a cidade de Afogados da Ingazeira, levando água à população antes mesmo do prazo previsto para a conclusão do trecho, firmado para dezembro. A iniciativa beneficia cerca de 210 mil pessoas. A chegada a Afogados, que vivia colapso com faltade […]

Em 21 de novembro de 2013: a Adutora do Pajeú abastece, desde essa quarta-feira (20), a cidade de Afogados da Ingazeira, levando água à população antes mesmo do prazo previsto para a conclusão do trecho, firmado para dezembro. A iniciativa beneficia cerca de 210 mil pessoas.

A chegada a Afogados, que vivia colapso com faltade água no seu principal reservatório, a Barragem de Brotas, foi possível graças a uma força tarefa. O Ministério Público por exemplo, agilizou os acordos de desapropriação por onde passariam os tubos que trariam a água.

O projeto da água trazida por tubos e não canais nasceu na época em que Ciro Gomes era Ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2003 e 2006.  Ele disse que aprovaria a iniciativa após um debate no Cine São José, Afogados da Ingazeira, com várias personalidades. Entre elas o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

A obra do Ministério da Integração Nacional – executada pelo Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs/PE) – tirou da situação de colapso no abastecimento hídrico também as cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Serra Talhada e Quixaba, além dos distritos de Carqueja (em Floresta) e de Canaã (em Triunfo).

Afogados da Ingazeira está sendo abastecido com uma vazão de 110 litros/segundo, mais do que previsto no projeto. Para tanto, foram investidos R$ 200 milhões.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú tem cerca de 200 quilômetros de tubulação – com diâmetros que variam de 250 a 600 mm – e quatro reservatórios de controle e cinco estações elevatórias, iniciando a captação de água no Lago de Itaparica.

A construção da segunda fase – prevista para atender mais de 230 mil pessoas em outros 14 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba – está em processo de licitação. No total, a adutora terá 598 quilômetros de extensão, com a capacidade para beneficiar 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos.

As duas etapas estão orçadas em R$ 547 milhões e fazem parte do conjunto de obras em execução com recursos do governo federal, para construir no semiárido nordestino uma infraestrutura hídrica capaz de reduzir os efeitos causados pelos períodos de seca.

Afogados da Ingazeira: Unip passa a oferecer graduação em enfermagem

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas. Por André Luis A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, […]

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas.

Por André Luis

A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, do lançamento do curso de graduação em Enfermagem que o polo começa a oferecer.

Erenildes falou sobre as dificuldades para implementar a graduação no polo. Explicou que há dois anos veem tentando trazer a graduação para o polo. “Fomos contemplados juntamente com quatro polos espalhados pelo Nordeste e estamos iniciando esse curso. Recebemos a aprovação, era pra ter sido no início de 2019, mas por conta da estrutura não fomos aprovados, o que nos levou a investir em uma sede maior com mais espaço e infraestrutura qualificada”, explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica explicou ainda que durante todo o ano passado trabalharam para que o polo se tornasse apto a receber o curso de graduação em Enfermagem.

Luiz Artur destacou que o único cuidado que a Unip pediu para que se tivesse era com relação ao estágio. “Graças a Deus e a um bom trabalho que a gente vem fazendo aqui há doze anos, temos bons relacionamentos. Então nós tivemos uma ajuda grande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a X GERES também nos ajudou bastante. Porque não adiantava a gente abrir o curso sem vagas de estágio”, destacou Artur.

Artur também disse que a princípio terão sessenta vagas disponíveis para estágio, mas que existe uma possibilidade de aumentar esse número. O mantenedor aproveitou para anunciar outros cursos que já estão engatilhados, como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Estética e Engenharia Civil.

Questionada sobre os demais cursos oferecidos pelo polo, Erenildes destacou os mais procurados: Educação Física, Serviço Social, licenciaturas, cursos tecnólogos de curta duração, além dos cursos na área de tecnologia, como graduação em Redes, Análise e desenvolvimento de sistema e Tecnologia da Informação.

O curso de graduação em enfermagem é semipresencial, terá duração de 4.000 horas e a grade é a mesma dos cursos presenciais. As inscrições estão abertas e o vestibular acontece no dia 12 de janeiro. As pessoas que se inscreverem concorreram a uma bolsa de estudos de 50% de desconto durante todo o curso, que será sorteada na Rádio Pajeú FM.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones: (87) 9.9998-1141 ou 3838-1763 ou ainda no polo de apoio presencial na Rua Possidônio Gomes dos Santos, s/n, bairro Brotas.

Santa Terezinha: presidente da Câmara cobra adicional para profissionais da unidade mista

O vereador e presidente da Câmara de Santa Terezinha,  Adalberto Gonçalves Júnior, Doutor Júnior, apresentou a indicação 08/2020. Nela, solicita ao prefeito  Geovane Martins, o Vaninho de Danda,  no sentido que seja pago o adicional de insalubridade aos profissionais da Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha – (HPP). Eles atuam na linha de frente no […]

O vereador e presidente da Câmara de Santa Terezinha,  Adalberto Gonçalves Júnior, Doutor Júnior, apresentou a indicação 08/2020.

Nela, solicita ao prefeito  Geovane Martins, o Vaninho de Danda,  no sentido que seja pago o adicional de insalubridade aos profissionais da Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha – (HPP).

Eles atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

“Enfrentamos uma pandemia causada pelo novo coranavírus, que assola todo nosso país, inclusive com caso já confirmado em nosso município. Os profissionais de saúde estão sendo afetados diretamente pela onda de contágio, mas arriscam diariamente suas vidas para cuidarem dos enfermos que são acometidos por essa doença”, justifica.

A cada dia cresce o número desses profissionais que são contaminados e muitos já vieram a óbito no país é Pernambuco.

“Por isso se faz necessário que seja atribuída, a remuneração dos mesmos, uma compensação por tão grandioso esforço e coragem, nos tempos mais difíceis que a nossa geração tem enfrentado”, argumenta.