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Nova política estadual de incentivo ao esporte começa a vigorar em Pernambuco‏

Por Nill Júnior

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Paulo Câmara recebeu Yane Marques e outros atletas para lançar projeto

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A medida permite que 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas empresas aqui instaladas seja investido em iniciativas esportivas. Para ter direito ao benefício, os projetos desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos devem ser aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A nova Lei prevê um investimento de R$ 5 milhões ao longo de 2016.

No ato realizado no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo pernambucano destacou a importância da medida. Paulo afirmou que esse incentivo vai ampliar o investimento no setor, aumentando a competitividade dos atletas locais. “Com esses recursos, a gente espera criar mais ações para ajudar os atletas a terem condições de treinamento. Desta forma, vamos oferecer melhores condições para representarem o nosso Estado”, afirmou o governador.

A sertaneja Yane Marques, medalha ouro no Pentatlo dos Jogos Panamericanos de 2015, em Toronto, afirmou que a Lei é um marco para os atletas pernambucanos. Para ela, “investir em esporte é ter a certeza de sucesso”. “Mesmo que o jovem atleta não seja um campeão profissional, tenham certeza que ele será um cidadão disciplinado e comprometido com o próximo”, ponderou a esportista.

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Os projetos devem estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer. A Política Estadual de Incentivo ao Esporte dialoga com a inclusão social, potencializando também a formação de novos atletas. E proporcionando ainda maiores oportunidades para os esportistas profissionais. Com a sanção da Lei N° 642/2015, será possível investir na preservação de espaços esportivos, na realização de eventos e campanhas, e na promoção de prêmios voltados para o segmento.

Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o chefe de Gabinete, Ruy Bezerra; além dos deputados estaduais Tony Gel, Aluísio Lessa, Cleyton Collins e Ricardo Costa. Estiveram presentes ainda os atletas Joanna Maranhão (natação), Keila Costa (atletismo), Wagner Domingos (atletismo), Cisiane Dutra (marcha atlética), Jennifer Martins (para-atletismo).

Outras Notícias

Atividades de esporte e de cidadania marcam início da programação dos 125 anos de Flores

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro. Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram […]

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro.

Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram um momento de lazer, oferecido pela Secretaria de Esportes, com a preocupação de melhorar a qualidade de vida do trabalhador  – ginástica laboral.

Orientados por profissionais, os colaboradores fizeram alongamento, exercícios de coordenação, além da interação, num momento de lazer e descontração.

No mesmo dia, a população teve acesso à segunda via de 300 identidades e segunda via de 50 registros de nascimento.

O mutirão ainda disponibilizou serviços em saúde com teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite; aferição de pressão e glicemia em jejum e emissão do Cartão do SUS – Sistema único de Saúde.

Houve serviços na área de assistência social com atendimento ao cadastro único do Bolsa Família, curso de biscuit e curso de crochê (barramento em pano de prato).

Além de emissão da carteira do idoso, corte de cabelo, sobrancelhas, escova, maquiagem, manicure e limpeza de pele estarão disponíveis à população.

Senado: FBC cresce, mas João Paulo mantém liderança

A nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o Senado revela um crescimento expressivo do candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB), de 19% para 25% das intenções de voto. Em relação à última pesquisa, publicada dia 30 de agosto, o principal adversário João Paulo (PT), mantém o quadro de estabilidade e liderança, […]

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A nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o Senado revela um crescimento expressivo do candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB), de 19% para 25% das intenções de voto. Em relação à última pesquisa, publicada dia 30 de agosto, o principal adversário João Paulo (PT), mantém o quadro de estabilidade e liderança, ficando nos mesmos 29%. Ainda é grande a quantidade de entrevistados que optaram pelo branco/nulo/nenhum somado ao não sabe/não respondeu: 44% dos eleitores consultados. A consulta foi encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Se acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, a vantagem momentânea do postulante ao Senado de João Paulo, ex-prefeito do Recife, é ameaçada pela onda de crescimento da Frente Popular após a morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), no dia 13 de agosto. “O eduardismo puxou Paulo Câmara. E agora Fernando Bezerra Coelho é beneficiado por esse crescimento”, avalia.

Para ele, o quadro sugere um empate técnico, se considerada a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na oscilação, cada um dos dois adversários poderia aparecer com 27% da preferência do eleitorado consultado. “É uma disputa acirrada. Fernando está subindo para empatar tecnicamente. O dado sugere, então, um empate técnico, apontando para um favoritismo de Fernando Bezerra Coelho”, diz o cientista político.

A vantagem que o petista e ex-prefeito do Recife tinha sobre o socialista caiu bruscamente. Na capital, João Paulo aparece com 29% das intenções de voto; FBC com 26%. Para se ter uma ideia, o candidato ao Senado começou com 9%, em pesquisa divulgada final de julho, e saltou para 17% em outra publicada dia 30 de agosto. Na última consulta, o petista tinha larga vantagem, ficando com 41% no Recife. “A diferença diminuiu estimulada por Paulo e pela força eleitoral e Eduardo Campos e Geraldo Julio”, pontua Adriano Oliveira.

No reduto eleitoral de Bezerra Coelho, que foi ex-prefeito de Petrolina, no Sertão e região do São Francisco, o postulante socialista mantém a vantagem. Aparece com 29% e 55%, respectivamente. João Paulo, por sua vez, tem 32% e 14% nas referidas regiões. A candidata do PSTU, Simone Fontana, e a do PSOL, Albanise Pires, aparecem, cada uma, com 1% da preferência do eleitorado entrevistado. Os demais não pontuaram.

Triunfo confirma primeiro caso de coronavírus

 O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo. O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta […]

O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município.

Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo.

O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta à população para uma maior necessidade de isolamento social e afirma que o vírus circula na cidade. Veja vídeo acima.

Temer e amigo devem voltar à prisão, define TRF

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar […]

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

Operação Descontaminação
Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

Audiência na Alepe busca resolver falhas na rede de proteção às mulheres

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento. Presidente do colegiado, a […]

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.

Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.

Dificuldades

O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.

A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).

“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.

A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.

Propostas

A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.

As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.