Nova política estadual de incentivo ao esporte começa a vigorar em Pernambuco‏

O partido Solidariedade divulgou, nesta terça-feira (3), nota oficial de esclarecimento após o anúncio de que Marília Arraes deverá deixar a legenda para se filiar ao PDT e disputar o Senado neste ano.

Segundo a nota, desde a filiação de Marília ao partido, a sigla teria assegurado “segurança institucional, estrutura política e apoio integral” diante dos desafios assumidos por ela. O texto afirma que foi no Solidariedade que a ex-deputada consolidou projeção nacional e autonomia política em Pernambuco.

De acordo com a nota, ao deixar o PT para disputar o Governo de Pernambuco, “diante da ausência de espaço partidário naquela legenda”, Marília Arraes foi acolhida pelo Solidariedade, que teria garantido sua candidatura “sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral”.

O documento sustenta ainda que “narrativas não se sobrepõem aos fatos” e que a marca do partido é “palavra dada, palavra cumprida”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Desde a filiação da combativa Marília Arraes ao Solidariedade, o partido sempre lhe assegurou segurança institucional, estrutura política e apoio integral diante de todos os desafios que decidiu enfrentar. Foi no Solidariedade que consolidou projeção nacional e autonomia para trilhar seus próprios caminhos em Pernambuco. 

É importante recordar que, ao deixar o PT para disputar o Governo do Estado, diante da ausência de espaço partidário naquela legenda, foi o Solidariedade quem a acolheu com lealdade, garantindo sua candidatura sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral. Narrativas não se sobrepõem aos fatos. 

A marca do Solidariedade é clara: palavra dada, palavra cumprida, um princípio que, infelizmente, nem sempre prevalece na política brasileira. O partido orgulha-se, ainda, de manter o maior programa de capacitação de mulheres da política nacional, reafirmando seu compromisso com a participação feminina e com o fortalecimento da democracia. 

O Solidariedade não pode ser responsabilizado por debates prematuros ou por cenários que sequer estão formalmente constituídos. Não há como assegurar participação em palanque de terceiro partido que ainda não se encontra estruturado. 

Por fim, o partido deseja que Marília Arraes tenha êxito em seus próximos passos e siga sendo respeitada como uma liderança comprometida com o desenvolvimento de Pernambuco. 

Paulinho da Força Presidente nacional do Solidariedade

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória

Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, firmou parceria com a Universidad Autónoma Del Beni, da Bolívia. A assinatura oficializando o termo de colaboração ocorreu após reunião entre o presidente do IPA, Odacy Amorim; do reitor da instituição de ensino, Luis Carlos Aguirre, além do diretor de pesquisa Gabriel Maciel, na sede do órgão, no Recife.

O termo assinado trata de uma cooperação técnica de estágio não remunerado em áreas de atuação do IPA, ligadas à tecnologia e pesquisa agrícola, entre outros, em um período mínimo de seis meses. “O presente termo objetiva a viabilização e regularização de estágio, de interesse curricular num trabalho conjunto entre as partes, complementando o processo ensino-aprendizagem”, diz o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel.

Vale salientar que o trabalho será desenvolvido como atividade opcional acrescida à carga horária do aluno, respeitando todas as regras vigentes. Qualquer aluno matriculado regularmente na referida instituição de ensino poderá se candidatar de acordo com tabela de vagas/cursos ofertados pelo IPA. Para o presidente Odacy Amorim, a parceria é importante pois possibilita a troca de experiência entre as instituições e ratifica o trabalho do IPA por inovações na área, buscando o melhor para o desenvolvimento agrário.

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemora, na próxima semana, 50 anos de fundação. A data será lembrada por uma série de atividades previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro.

As comemorações se iniciam com a Semana Arte TCE, um evento aberto ao público, que vai reunir 70 expositores de todo estado, com produtos de arte, designer e artesanato. A feira acontece de 05 a 09 de novembro, no térreo do edifício-sede do Tribunal de Contas, situado à rua da Aurora, 885, Boa Vista, no horário das 08 às 15h.

Para quem está querendo antecipar as compras de fim de ano, é uma ótima oportunidade para adquirir os presentes e lembrancinhas de Natal.No hotsite dos 50 anos(tce.pe.gov.br/50anos) é possível conferir a lista de participantes e os artigos que serão comercializados no evento. Basta clicar no nome do expositor. Venha e traga os amigos e a família.

RESGATE HISTÓRICO – O Tribunal também programou o lançamento de um livro, escrito pelo jornalista Inaldo Sampaio, em homenagem ao Jubileu de Ouro, que resgata as cinco décadas de história da Instituição. O lançamento acontece na terça-feira (06), no auditório do TCE, às 10 horas.

Na quarta-feira (07), o presidente do TCE, Marcos Loreto, fará a aposição de uma placa comemorativa aos 50 anos, no térreo do edifício sede da Instituição.

O último evento em comemoração à data será a entrega da Medalha dos 50 anos do TCE, que vai homenagear 50 pessoas, entre autoridades, ex-conselheiros do Tribunal e servidoresda Instituição. A solenidade acontece no dia 08 de novembro às 17 horas, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Logo em seguida, o presidente inaugura a escultura dos 50 anos, que ficará na área externa do TCE. A obra, intitulada “Evolução”, de autoria do arquiteto Wandenkolk Walter Tinôco, foi escolhida por meio de uma votação entre os servidores e por uma comissão julgadora que analisou os projetos inscritos.

VÍDEO INSTITUCIONAL – Também em comemoração aos 50 anos, será exibido na programação local da TV Globo Nordeste, um vídeo institucional que mostra a atuação do Tribunal de Contas em áreas como educação, saúde, transporte, merenda escolar e outros serviços que impactam diretamente na vida do cidadão. É uma forma de divulgar a importância dotrabalho da Instituição junto à sociedade, que há 50 anos vem atuando em benefício da melhoria da gestão pública.